As eleições europeias de 2014: o «gigante adormecido» já acordou?
ELEIÇÕES EUROPEIAS 2014
Nota Introdutória
As eleições europeias de 2014: o «gigante adormecido» já acordou?
Marco Lisi*
* É Professor auxiliar no Departamento de Estudos Politicos da Faculdade de
Ciencias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Tem publicado vários
artigos sobre partidos e comportamento eleitoral em revistas nacionais e
estrangeiras. A sua obra mais recente, coordenada com Myrto Tsakatika, é a
monografia Transformations of the Radical Left(Routledge, 2014).
Todas as eleições apresentam características próprias associadas ao contexto em
que se realizam. As eleições europeias de 2014 não escapam a esta regra. Em
relação às eleições europeias que ocorreram no passado, há pelo menos dois
aspetos que contribuem para marcar a especificidade deste evento. Em primeiro
lugar, é a primeira vez que os eleitores irão eleger um Parlamento Europeu (PE)
com poderes reforçados, depois da entrada em vigor, em 2009, do Tratado de
Lisboa. O PE terá uma maior capacidade de intervenção em algumas áreas
fundamentais, tais como a livre circulação de pessoas, acordos de comércio
internacionais ou a reforma da política agrária. Para além disso, pela primeira
vez irá também eleger «formalmente» o presidente da Comissão Europeia. Neste
sentido, a maioria política que irá sair das próximas eleições europeias terá
um peso fundamental para influenciar um conjunto importante de políticas,
nomeadamente o orçamento anual e as políticas associadas ao fiscal compact.
Estas razões seriam por si só suficientes para considerarmos o significado
excecional das próximas eleições europeias. Mas a grande relevância destas
eleições prende-se sobretudo com os efeitos da crise a nível doméstico e com a
necessidade, por parte dos executivos nacionais, de implementar políticas de
austeridade decididas nas instâncias europeias. Nunca como agora a política
europeia determinou escolhas concretas para os governos membros da União
Europeia (UE), relativas por exemplo ao futuro do estado social, da dívida
pública e da regulação da economia. Neste sentido, a tradicional ausência da
Europa nas campanhas para as eleições do Parlamento Europeu1poderá dar lugar a
uma crescente relevância dos temas europeus, sobretudo nos países
intervencionados. Por outras palavras, poderemos assistir a uma passagem de
eleições nacionais de «segunda ordem»2, para eleições de «primeira ordem», em
que as posições dos partidos e dos eleitores sobre questões europeias passam a
constituir o principal eixo de competição.
É bem conhecida a metáfora da Europa como um «gigante adormecido», no sentido
em que os temas europeus têm um grande potencial de contestação para os
sistemas de partidos ao nível nacional, embora a relevância desta dimensão de
competição acabe por ser muito reduzida devido ao facto de ser considerada como
uma questão de política externa3. De Vries e outros autores evidenciam as duas
condições necessárias para despertar o «gigante»4: por um lado, é necessário
que as forças políticas assumam posições distintas acerca da integração
europeia; por outro, esta dimensão deve assumir uma relevância significativa
para os eleitores de forma a ser um dos elementos fundamentais da escolha de
voto. Estas condições já se verificaram ' embora pontualmente ' em alguns
países, tais como a Suécia ou a Dinamarca5.
A verificar-se, esta mudança representaria provavelmente a emergência de uma
nova clivagem europeia, marcando um ponto de rutura em relação às eleições
anteriores. Como vários autores já evidenciaram6, geralmente os partidos
europeus competiram nestas eleições segundo os padrões e temas associados ao
nível nacional, marginalizando as questões europeias ou interpretando-as numa
ótica doméstica. Apesar dos efeitos da «grande recessão» na governação europeia
e das mudanças institucionais no seio das instituições da União Europeia, não é
fácil que possa emergir uma maior politização das questões europeias. É verdade
que os políticos nacionais recorrem cada vez mais aos constrangimentos impostos
ao nível europeu para justificar as escolhas tomadas na esfera doméstica. Mas é
verdade também que o processo de crise tem reforçado as dinâmicas
intergovernamentais, evidenciando o predomínio da Alemanha sobre os países
periféricos e a impotência dos países devedores. Para além disso, como nota
Maravall7, é sobretudo nos temas europeus que emerge claramente uma maior
assimetria de informações entre as elites políticas e os eleitores, facto que
se traduz num sentido de eficácia política muito reduzido, levando em última
instância a uma dinâmica de desmobilização e impedindo uma clara
responsabilização dos governantes. Finalmente, como mencionado anteriormente, a
emergência de uma nova clivagem europeia depende não apenas das atitudes dos
eleitores mas também da politização dos temas europeus por parte das elites
políticas. Estas eleições colocam um desafio particularmente relevante para as
famílias partidárias moderadas que tradicionalmente têm dominado a esfera
europeia. Com efeito, a oposição dos partidos com ideologias mais extremadas
quanto ao projeto de integração europeu, e à forma como foi gerida a crise
atual, pode incentivar os partidos moderados a despolitizar a questão europeia
e tentar neutralizar as críticas populistas ou «antissistémicas» contra a UE,
tendo como objetivo evitar uma forte penalização nas urnas. A posição das
forças políticas moderadas é difícil não apenas porque a dura realidade social
e económica se presta a uma instrumentalização dos efeitos negativos da
integração europeia em chave antieuropeísta, mas também porque se torna cada
vez mais insustentável declarar-se pró-europeu e aceitar passivamente a
manutenção do status quo, sobretudo para os partidos que estão na oposição a
nível nacional.
As próximas eleições europeias levantam um cenário de grande incerteza em
relação ao futuro das instituições europeias e dos sistemas políticos dos
estados-membros. Os sinais que emergiram nas últimas eleições nacionais de
vários países auspiciam um reforço das forças políticas que se posicionam
contra o projeto europeu. Neste sentido, uma incógnita importante das próximas
eleições será o consenso que os partidos antieuropeus ' uma frente muito
heterogénea e pouco coesa ' irão obter na próxima competição ao nível europeu.
O impacto dos partidos de protesto ' isto é, das forças políticas que procuram
mudar o rumo da UE ' pode ser extremamente negativo para o futuro do projeto
europeu se conseguirem obter um sucesso inequívoco, que altere os equilíbrios
existentes, sobretudo às custas dos atores mais moderados. Contudo, se este
sucesso for limitado pode ser um catalisador para levar a cabo importantes
reformas institucionais e políticas, contribuindo para resolver as contradições
patentes no atual funcionamento da UE. Em última instância, isto poderia
reforçar o processo de construção europeia quer a nível institucional, quer a
nível político.
Para além dos efeitos diretos das eleições europeias sobre os equilíbrios das
forças políticas a nível nacional e supranacional, há também efeitos indiretos
importantes como, por exemplo, a crescente distância que separa as elites dos
seus respetivos eleitores. Nalguns casos ' como por exemplo no Partido
Socialista francês na altura do referendo constitucional em 2005 ' já se tornou
evidente o desfasamento entre o europeísmo das lideranças partidárias e as
fortes críticas das respetivas bases partidárias. Com efeito, a proporção de
cidadãos que apresenta posições críticas em relação ao processo de integração
europeia tem vindo a aumentar de forma significativa8. Considerando esta
mudança da opinião pública europeia e a estabilidade das posições europeias dos
principais partidos moderados, as próximas eleições europeias podem contribuir
para aumentar a distância entre elites e eleitores.
As previsões eleitorais são ainda muito incertas, mas há pelo menos duas
considerações que podem orientar uma primeira leitura dos resultados das
próximas eleições. A primeira relaciona-se com a (provável) perda de votos dos
partidos mais moderados. No momento em que se escreve, as estimativas apontam
para uma descida dos consensos obtidos pelos três principais grupos moderados
(Partido Popular Europeu, Socialistas e Democratas e Liberais) que passariam
dos atuais 72 por cento de representantes no Parlamento Europeu para 65 por
cento9. O segundo elemento prende-se com a possibilidade de haver um novo grupo
parlamentar baseado no eixo Le Pen'Wilders. Atualmente, para poder formar um
grupo no PE é necessário eleger um mínimo de 15 deputados em, pelo menos, um
quarto dos estados-membros. Segundo as sondagens disponíveis, os dois líderes
que encabeçam esta iniciativa teriam a possibilidade de formar um novo grupo
obtendo cerca de 38 deputados em sete países diferentes. Contudo, ocorre
evidenciar que o desempenho destes partidos será, pelo menos em parte, limitado
devido às contradições internas dos partidos antieuropeus. Um dos casos mais
evidentes é a divergência entre a Frente Nacional francesa, por um lado, e a
Liga Norte italiana, por outro, duas forças políticas que apresentam uma visão
completamente incompatível no que à soberania nacional diz respeito.
O conjunto de artigos reunidos neste volume contribui para examinar e
compreender os principais desafios das próximas eleições europeias. O texto de
António Goucha Soares analisa o debate institucional no seio da UE,
evidenciando os principais traços de continuidade e descontinuidade do processo
de integração desde a aprovação do Tratado de Lisboa até à gestão da recente
crise económica. Como é enunciado no texto, não é claro qual será o impacto das
reformas incluídas no novo tratado sobre os futuros equilíbrios institucionais.
Apesar de, na teoria, os poderes do Parlamento saírem reforçados, a crise do
euro determinou na prática uma maior concentração de poderes a nível
intergovernamental. Esta ambivalência pode tornar-se ainda mais problemática
com a escolha da nova Comissão e dos representantes das instituições europeias.
O texto de Calossi e Pizzimenti examina a evolução dos partidos ao nível
europeu ' ou partidos transnacionais. Utilizando um quadro conceptual elaborado
para a análise dos partidos nacionais, os autores sublinham as características
peculiares destas organizações, assim como as principais razões da falta de
institucionalização. Deste ponto de vista, os autores sugerem a modalidade de
financiamento como um elemento que tem inibido o desenvolvimento destas
organizações e a sua autonomia em relação aos partidos nacionais. Para além
disso, não houve incentivos para que se criassem ligações diretas entre a
sociedade civil e os partidos europeus. O texto conclui com algumas
considerações acerca das possíveis reformas para consolidar estas organizações
e reforçar a esfera supranacional.
Os artigos seguintes examinam alguns dos desafios que se colocam para os
partidos nas eleições europeias de 2014. Não sendo possível aqui tratar todas
as famílias partidárias, estes contributos concentram-se em dois grupos
políticos distintos para os quais as próximas eleições assumem um significado e
uma importância fundamental.
Fabien Escalona examina as características e evolução dos partidos de esquerda,
distinguindo entre os socialistas (ou social-democratas) e as forças da
esquerda radical. Estas duas famílias são comparadas em termos dos traços
ideológicos, desempenho eleitoral e posicionamento em relação à integração
europeia. O artigo destaca a dificuldade do relacionamento entre estes dois
grupos de partidos, sobretudo ao nível europeu. Em primeiro lugar, isso prende-
se com a grande heterogeneidade dos partidos da esquerda radical,
caracterizados por fortes divergências a nível programático, nomeadamente no
que diz respeito à questão europeia e à globalização em geral. Em segundo
lugar, é evidente a distância e o desentendimento entre as duas famílias
partidárias no que diz respeito à democracia e às questões económicas. Como
sublinha o autor, estas diferenças ideológicas parecem, no estado atual das
coisas, aparentemente inultrapassáveis, apesar de haver um interesse
estratégico para a cooperação, sobretudo num contexto supostamente favorável
como o que se proporciona nestas eleições europeias. Para além disso, os
partidos da esquerda radical têm tido uma grande oscilação em termos de
desempenho eleitoral, facto que torna mais complexa a orientação desta família
partidária enquanto grupo, assim como o seu relacionamento com os partidos
moderados de esquerda.
O artigo de Frederico Rocha debruça-se sobre a direita radical, uma das
famílias partidárias que mais esperanças deposita nas próximas eleições
europeias, não apenas para ultrapassar o «gueto» para o qual foi relegada até
agora ao nível europeu, mas também para subir ao palco principal da política
doméstica. Também neste caso o autor salienta as principais dificuldades que os
partidos deste quadrante ideológico têm que ultrapassar para conseguir obter um
bom desempenho eleitoral: o personalismo que domina estes partidos, por um
lado, e as suas fragilidades internas, caracterizadas por cisões e fortes
divergências, por outro. Estes fatores reflectem-se, em última instância, na
grande instabilidade eleitoral desta família partidária. Finalmente, há também
divergências em relação à melhor estratégia para garantir o sucesso eleitoral.
Se há forças partidárias que apostam na credibilidade para atrair mais
eleitores e poder alcançar uma maior integração política e institucional,
existem também alguns partidos da direita radical que continuam a basear-se nos
apelos antissistémicos e populistas, procurando atrair principalmente o voto
dos descontentes ou dos mais distantes da vida política. O posicionamento dos
partidos portugueses em relação aos temas europeus é o tópico explorado por
Jorge Fernandes e José Santana-Pereira. A partir da análise dos manifestos
eleitorais apresentados pelas principais forças políticas que competem nas
eleições europeias de 201410, este estudo permite esclarecer as diferenças mais
relevantes entre os partidos, evidenciando os traços de continuidade e
descontinuidade do (anti)europeísmo a nível das elites políticas. Neste caso a
intervenção externa da troika proporciona um contexto diferente com respeito às
eleições anteriores, levando os partidos a adaptarem as suas orientações
programáticas ao aumento das atitudes negativas dos cidadãos em relação ao
processo de integração europeia. Esta questão coloca um dilema sobretudo para o
Bloco de Esquerda (BE) que, quer a nível nacional, quer a nível europeu, tem de
tentar conciliar as críticas à UE com uma orientação mais pragmática defendida
por uma parte relevante do seu eleitorado tradicional.
O último artigo, da autoria de André Freire e Catherine Moury, centra-se na
análise das atitudes dos cidadãos e das elites em relação à Europa antes e
depois da crise. Vários autores já evidenciaram o impacto que a crise em curso
tem sobre os sistemas políticos e, em particular, sobre os processos
eleitorais11. Este artigo complementa esta análise com um duplo contributo. Em
primeiro lugar, compara os efeitos da crise sobre os países da Europa do Sul
com o resto dos países europeus. Em segundo lugar, analisa não apenas as
mudanças nas opiniões dos indivíduos mas também ao nível das elites. Os
resultados principais deste estudo indicam que a confiança na UE diminuiu
sobretudo a partir de 2010, não se registando efeitos significativos nos
primeiros anos que se seguiram à grande recessão. O mesmo padrão se verifica em
relação aos benefícios percecionados pela integração europeia, embora neste
caso o declínio não seja tão evidente. Contudo, o efeito parece ser
determinante na avaliação da integração na UE apenas no caso das elites,
enquanto para os cidadãos este efeito é mais reduzido.
As eleições europeias de 2014 irão ser decisivas em termos dos equilíbrios
políticos ' irão os partidos moderados de esquerda recuperar a maioria no PE? '
do futuro dos partidos antieuropeus ' qual será o sucesso da frente
eurocética?, assim como em relação às respostas das instituições da UE perante
a crise económica. Embora sejam necessários mais estudos para examinar estas
questões e o verdadeiro impacto dos resultados destas eleições, os contributos
reunidos neste volume representam um primeiro passo para compreendermos melhor
rumo da UE e o significado das eleições europeias de 2014.
Notas
1
Vreese, Claes H. de, Lauf, Edmund, e Jochen, Peter ' «The Media and European
Parliament elections: second-rate coverage of a second-order event?». In Van
Der Brug, W., e Van Der Ejik, C. (eds.) ' European Elections and Domestic
Politics: Lessons from the Past and Scenarios for the Future. Paris: University
of Notre Dame Press, 2006, pp. 116-130; Vreese, Claes H. de,
Banducci, Susan, Semetko, Holli A., e Boomgaarden, Hajo ' «The news coverage of
the 2004 European Parliamentary election campaign in 25 countries». In European
Union Politics. Vol. 7, N.º 4, 2006, pp. 477'504; Maier,
Michaela, Strömback, Jasper, e Kaid, Lynda Lee (eds.) ' European Political
Communication: Campaign Strategies, Media Coverage, and Campaign Effects in
European Parliamentary Elections. Farnham: Ashgate Publishing, 2006. Kriesi, Hanspeter
' «The role of European integration in national election campaigns». In
European Union Politics. Vol. 8, N.º 1, 2007, pp. 83-108;
Adam, Silke, e Maier, Michaela ' «National parties as politicizers of eu
integration? Party campaign communication in the run-up to the 2009 European
Parliament election». In European Union Politics. Vol. 12, N.º 3, 2011, pp.
431-53. Bartolini, Stefano
' Restructuring Europe: Centre Formation, System Building, and Political
Structuring between the Nation State and the European Union. Oxford: Oxford
University Press, 2005. Spoon, Jae-Jae '
«How salient is Europe? An analysis of European election manifestos, 19792004».
In European Union Politics. Vol. 13, N.º 4, 2012, pp. 558-579; ver também o número temático organizado por Nicolò Conti na revista
Perspetives on European Politics & Society. Vol. 11, N.º 2, 2010. Bartels, Larry M. ' «Elections in hard times». In Juncture. Vol. 19.
N.º 1, 2012, pp. 44-50. Ver também o número temático
coordenado por Pedro Magalhães na revista Journal of Elections, Public Opinion
and Parties. Vol. 24, N.º 2, 2014.
Rua Dona Estefânia, 195, 5 D
1000-155 Lisboa
Portugal
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