José Medeiros Ferreira: a metáfora do Longo Curso
RECENSÃO
José Medeiros Ferreira ' a metáfora do Longo Curso
Mário Mesquita
Professor na Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa e na Universidade
Lusófona. Licenciado em Comunicação Social pela Faculdade de Ciências
Económicas, Sociais e Políticas da Universidade Católica de Lovaina. Membro do
Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
Foi deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República na década de
1970 e jornalista.
Pedro Aires de Oliveira e Maria Inácia Rezola (orgs.) O Longo Curso. Estudos em
homenagem a José Medeiros Ferreira.Lisboa, tinta da China, 2011, 696 páginas
O livro O Longo Cursocontém trinta e oito artigos no âmbito da história
contemporânea e da ciência política. Na melhor tradição académica, é um livro
de homenagem à vida e à obra de José Medeiros Ferreira, historiador e professor
da Universidade Nova de Lisboa, que se retirou recentemente da atividade
docente.
Atendendo à enorme diversidade dos estudos compilados neste volume, decidi
centrar-me naqueles que focam diretamente a figura e a obra de Medeiros
Ferreira. Não o faço apenas por razões pragmáticas, embora estas, por si só,
fossem justificação suficiente dessa escolha. Mas ' como escreveu Hannah
Arendt, na sua laudatiode Karl Jaspers ' se a obra em causa «não é apenas
académica, se também resulta do mérito na vida, há um ato e uma voz vivos que
a acompanham; a própria pessoa surge juntamente com ela»1. Por isso, optei por
privilegiar a ligação entre a obra criada e o percurso de vida.
Por uma questão de método, afigura-se pertinente distinguir quatro tópicos na
biografia de José Medeiros Ferreira: o estudante universitário, dirigente
associativo e oposicionista ao salazarismo; o exilado político na Suíça,
estudante e, depois, assistente na Universidade de Genebra; o dirigente
partidário, deputado e governante após o 25 de abril de 1974; o professor e
historiador da Universidade Nova de Lisboa, a partir de 1981.
Medeiros Ferreira efetuou os estudos secundários em Ponta Delgada, na atual
Escola Secundária Antero de Quental. Conforme refere Pedro Aires de Oliveira,
em «José Medeiros Ferreira um percurso cívico e académico» ganhou o gosto pela
história, graças à influência de um professor, João Bernardo de Oliveira
Rodrigues, a quem dedicou o oitavo volume da História de Portugal, coordenada
por José Mattoso, que é da sua autoria. A sua ligação ao ambiente estudantil de
Ponta Delgada perdurou quando já se encontrava na Universidade de Lisboa. O seu
exemplo de «desobediência cívica» deixou marca na ilha de São Miguel, ajudando
' escreveu Eduardo Paz Ferreira, hoje professor da Faculdade de Direito de
Lisboa ' «a abrir horizontes, culturais e políticos a muitos estudantes do
Liceu Antero de Quental», entre os quais Jaime Gama, Paulo Jorge Melo,
Francisco Nunes, José Jorge Magalhães Rodrigues, José Manuel Toste Rego,
Margarida e Ana Maria Soares Ferreira, o próprio Eduardo Paz Ferreira e o autor
deste texto.
O percurso cívico de José Medeiros Ferreira iniciou-se em Lisboa, como
dirigente associativo, nas lutas estudantis contra a ditadura salazarista
(1961-1965), à semelhança de figuras como Jorge Sampaio, Eurico de Figueiredo,
Manuel de Lucena, Vítor Wengorovius, Mário Sottomayor Cardia e tantos outros,
tendo sido expulso de todas as universidades do País, pelo período de três
anos, devido à sua atividade contra o regime ditatorial (1965). «A crise
estudantil marcou-me decisivamente ' afirmou, num depoimento autobiográfico.
Toda a educação para a responsabilidade recebida em casa [referindo-se à sua
família] tomou um sentido coletivo e cívico».
O seu testemunho acerca da Faculdade de Letras de Lisboa, onde cursou
Filosofia, nos anos 1960, é desassombrado. Socorro-me, novamente, do estudo de
Pedro Aires de Oliveira: «A experiência foi simplesmente dececionante ' um
deserto é a expressão que lhe ocorre para definir o tipo de ensino então
ministrado em Letras», à exceção de professores como o Padre Manuel Antunes,
Osvaldo Market e Tiago de Oliveira.
Quando desempenhava o cargo de secretário-geral da Reunião Inter-Associações
(RIA), organismo coordenador do movimento estudantil, foi detido, sem culpa
formada, pela polícia política (1962). Cumpriu três meses de prisão no Aljube,
tendo sido submetido à tortura do sono e ao isolamento celular. Os seus
companheiros de cela, na cadeia do Aljube, foram o pintor Nikias Skapinakis e o
nacionalista angolano, Joaquim Pinto de Andrade.
Prolongamento lógico da sua atividade como líder dos movimentos estudantis,
José Medeiros Ferreira foi candidato a deputado nas listas da Oposição
Democrática em 1965, ao lado de personalidades como Mário Soares e Salgado
Zenha, em defesa das liberdades públicas e dos direitos humanos, do fim da
guerra em África e da autodeterminação das colónias.
O papel de líder estudantil marcou de tal maneira a sua vida que ' tendo sido,
anos depois, distinguido pelo Estado português com algumas das mais importantes
condecorações ' costuma dizer que a distinção a que confere maior apreço
sentimental lhe foi atribuída pelos seus colegas da Faculdade de Letras de
Lisboa, ao aprovarem um «voto de louvor, agradecimento e confiança», quando, em
plena luta académica, foi atingido pela repressão do Governo de Salazar.
Por discordar da guerra colonial, que prosseguia nas três frentes africanas da
Guiné, Angola e Moçambique, rumou à Suíça (1968-1974). Ao contrário de outros
colegas e amigos seus, fez questão em solicitar que lhe fosse concedido pela
Suíça o estatuto de exilado político. O seu pedido foi deferido pelo Estado
helvético, o que tinha efeitos práticos relacionados não só com a situação
pessoal do requerente, mas também com o reconhecimento suíço da natureza
ditatorial do Portugal salazarista. No plano político, integra o chamado «grupo
de Genebra», com Eurico de Figueiredo, António Barreto, Carlos Almeida, Ana
Benavente e Manuel Areias. Na Suíça casou com a sua companheira de geração
universitária e de luta democrática, Maria Emília Brederode Santos, tendo
nascido em Genebra, pouco antes do 25 de abril, o seu filho Miguel.
Alguns dos membros deste grupo de universitários editaram a revista Polémica, a
partir de 1970, em que também colaborava Manuel de Lucena, exilado em Paris. A
revista circulava clandestinamente em Portugal e nos meios da emigração
política de Londres, Bruxelas, Paris, Argel e outras cidades de acolhimento. O
investigador Vítor Pereira publica, em O Longo Curso, um estudo sobre «O exílio
português na Suíça (1962-74)», considerando que a revista «teve uma certa
influência» quer em Portugal, quer entre os refugiados políticos. O
investigador refere, além disso, a lápide de homenagem aos exilados portugueses
em Genebra nos anos 1960 e 1970 (p. 305), afixada na fachada do (então) café
Landolt, onde conviveram, ao longo do século XX, refugiados políticos
provenientes de diferentes países, entre os quais, Lenine ' honni soit qui mal
y pense.
Em comunicação enviada da Suíça ao III Congresso da Oposição Democrática em
Aveiro, em 1973, Medeiros Ferreira apontava como metas a democratização, a
descolonização e o desenvolvimento que vieram a transformar-se nos grandes
tópicos do Movimento das Forças Armadas (1974).
A relevância histórica ' no duplo sentido de análise do contexto e de
pensamento histórico com sentido prospetivo ' desta comunicação enviada da
Suíça ao Congresso de Aveiro justifica que lhe seja exclusivamente dedicado
pelo historiador Luís Farinha o estudo intitulado «Medeiros Ferreira e o III
Congresso da Oposição Democrática (1973): teses com futuro».
Luís Farinha considera que a comunicação de 1973 ao Congresso de Aveiro, no
quadro de um país «adormecido e descrente, sobre a hipótese de o Estado Novo
ser derrubado por militares», foi, «a este título, uma exceção e uma premonição
notável do futuro que a Revolução de abril veio revelar».
O estudo de Luís Farinha sobre a tese de Aveiro descreve-a como uma análise
institucional do papel das Forças Armadas portuguesas, perspetiva contrastante
com a da maior parte das correntes oposicionistas. Se «instrumentalmente as
Forças Armadas dependiam de um poder colonialista e autoritário» ' sintetiza
Luís Farinha ' «estruturalmente, tudo parecia diferente» na medida em que
constituíam, «na análise de Medeiros Ferreira, talvez o corpo nacional mais
interclassista e mais representativo da nação».
Esta interpretação traduz essencialmente ' permito-me acrescentar ' o pendor
institucionalistadas análises históricas de Medeiros Ferreira, sem descurar os
aspetos económicos e sociais, conforme se veio a confirmar na sua tese de
doutoramento dedicada precisamente às Forças Armadas Portuguesas, a partir de
1910.
O regresso a Portugal registou-se em maio de 1974, pouco depois da Revolução de
25 de abril. Exerceu os cargos de ministro dos Negócios Estrangeiros (1976-
1977), secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros (1975-1976), deputado à
Assembleia Constituinte, à Assembleia da República (em várias legislaturas) e
ao Parlamento Europeu.
Governante na época fundadora da democracia portuguesa, foi responsável
governamental pela preparação diplomática do pedido de adesão de Portugal à CEE
(março de 1977), sendo Mário Soares primeiro-ministro. Além disso, impulsionou
a entrada da República Portuguesa no Conselho da Europa, em 1976.
Demasiado autónomo para se conformar à disciplina partidária, abandonou o PS em
setembro de 1978, por divergências com Mário Soares relacionadas com a
orientação que procurava imprimir à política externa. Pelo meio ficaram duas
tentativas de organizar movimentos ou partidos-charneira: o grupo reunido em
volta do Manifesto Reformador (liderado por Medeiros Ferreira e António
Barreto) e o PRD (tendo como referência Ramalho Eanes).
Em meados dos anos 1990, regressaria ao PS, então sob a liderança de Jorge
Sampaio. Assumiu a condição de deputado à Assembleia da República pelo círculo
dos Açores, na era de António Guterres, tendo participado na campanha eleitoral
que guindou Carlos César a presidente do Governo Regional dos Açores. Era uma
espécie de regresso às origens, assinalado pela sua influente participação na
lei de finanças das regiões autónomas (1998), em duas revisões constitucionais
(1997 e 2004), em matéria relativa aos Açores e à Madeira2. A propósito do
percurso político de José Medeiros Ferreira, o professor emérito da
Universidade do Texas (em Austin), Lawrence S. Graham, autor de assinalável
bibliografia sobre a transição para a democracia em Portugal, escreve:
«Embora haja muitos atores políticos envolvidos nestes
acontecimentos, a vida e o empenho de José Medeiros Ferreira no seu
curso constituem uma parte significativa do que se passou e ajudou
outros, especialmente os estrangeiros, a compreender a realidade
portuguesa de uma forma que por vezes escapa a alguma da literatura
erudita mais recente, desde logo por emprestar um rosto humano ao
complexo período de transição política que Portugal viveu.»
No que se refere ao percurso académico, José Medeiros Ferreira licenciou-se em
Ciências Sociais pela Universidade de Genebra (1972), onde foi assistente na
Faculdade de Ciências Económicas e Sociais (1972-1974).
Doutorou-se em História pela Universidade Nova de Lisboa (1991). Enquanto
historiador, dedicou-Se à época contemporânea e especializou-se,
simultaneamente, nas problemáticas da política internacional. É autor, entre
outras obras, de Ensaio Histórico sobre a Revolução de 25 de Abril ' O Período
Pré-Constitucional(1983); Portugal na Conferência de Paz(1992); O Comportamento
Político dos Militares; Forças Armadas e Regimes Políticos(Lisboa, 1992);
Portugal em Transe(vol. viii da História de Portugal, orientada por José
Mattoso, 1995) e Cinco Regimes na Política Internacional(2006).
Pedro Aires de Oliveira sintetiza desta forma o seu contributo enquanto
professor e investigador: «Os grandes eixos da sua pesquisa e reflexão
analítica organizam-se em torno de temas como os militares e a política, a
história da política externa, os estudos sobre segurança e estratégia, e a
análise prospetiva.»
Tal como afirma Aires de Oliveira a propósito de uma das obras de Medeiros
Ferreira, este procura «um equilíbrio entre o narrativo e o analítico», porque,
como diria Paul Ricoeur, não se pode diluir o conhecimento histórico na
dimensão sincrónica de outras ciências sociais (a sociologia, a demografia, a
economia ), o que não significa abdicar do rigor científico na investigação.
Julgo que não corro demasiado risco ao sustentar que tal poderia ser o programa
teórico de José Medeiros Ferreira.
Nuno Severiano Teixeira, que participou neste volume com um «Ensaio histórico
sobre a política externa portuguesa», realça o papel pioneiro desempenhado por
José Medeiros Ferreira no estudo da política internacional e da política
externa portuguesa. Reportando-se aos anos de 1982-1983, refere que nesta
matéria há um antes e um depois Medeiros Ferreira, porque, quando criou na
Universidade Nova de Lisboa os primeiros seminários sobre política externa
portuguesa, a situação era confrangedora:
«Nesse tempo ' cito Severiano Teixeira ' a história das relações
internacionais não tinha direito de cidade na historiografia
portuguesa, dominada pela história económica e social e, a que
existia, era pobre e monopólio de um pensamento conservador e de
direita. [ ] Confesso que foi um descanso quando encontrei em
Portugal um professor que pensava as relações internacionais como uma
ciência social e, sobretudo, que as pensava à esquerda» (pp. 669-
670).
Em sentido complementar, David Castaño sublinha que Medeiros Ferreira não só
«fez várias incursões no estudo da história das relações internacionais», mas
acentuou a «importância do relacionamento entre as dinâmicas internas e
externas no estudo da história», recorrendo «à pesquisa de fontes estrangeiras
mesmo quando o seu objeto de estudo era a história nacional». O autor
exemplifica com o uso de «documentação norte-americana, britânica e francesa
para descrever as relações entre os militares e o poder político ao longo do
século xx português» (p. 243).
Em O Longo Cursosurge também pela pena de António Reis («Carta a um amigo») a
questão de saber se José Medeiros Ferreira tem razão ao omitir do seu
curriculumuniversitário a dimensão política da sua atividade. Fernando Rosas,
na abertura do estudo «A Nova República (1919-26)», retoma a questão: Medeiros
Ferreira «demonstrou com o seu percurso, que não há, nem deve haver,
compartimentos estanques entre o direito e o dever da intervenção cívica e
política de um professor universitário e uma vida científica e pedagógica
construída com rigor, qualidade e dedicação».
Ao ler estas passagens, lembrei-me da prova de doutoramento de José Medeiros
Ferreira, decorrida num anfiteatro da Universidade Nova de Lisboa, no início
dos anos 1990. O orientador da tese, Oliveira Marques, depois de a ter
percorrido, capítulo a capítulo, distinguindo os aspetos que tinha por mais
inovadores, criticou, com a sua voz tonitruante, a circunstância de estar
ausente do curriculumapresentado pelo candidato a menção à sua atividade de
deputado constituinte, secretário de Estado e ministro dos Negócios
Estrangeiros e outros dados relativos à sua intervenção política, até porque a
democracia portuguesa ' acentuava Oliveira Marques ' só era possível porque
Medeiros Ferreira, entre outros oposicionistas à ditadura e construtores da
democracia, haviam privilegiado a atividade cívica e a participação política.
Medeiros Ferreira respondeu sucintamente que a omissão se explicava porque
gostava de cultivar uma certa alteridadeentre o universitário e o político.
Para voltarmos às origens, isto é, ao título, O Longo Cursoé uma magnífica
designação porque remete o insular para a metáfora marítima, lembra o
comandante do navio a sulcar mares alterosos. O Longo Cursodesde o estudante
rebelde e, por isso, expulso das universidades do Estado Novo, ao professor
consagrado. O Longo Cursodesde o prisioneiro no Aljube e exilado político ao
governante que exerceu os cargos com ideias próprias e lutou para aplica-las. O
Longo Cursoporque vem do passado mas não está fechado ao que o futuro possa
trazer. E se mais não digo acerca deste percurso, que tive o privilégio de
acompanhar ' às vezes de perto, noutras ocasiões com maior distância ' é
porque, louvando-me no exemplo do próprio José Medeiros Ferreira, gosto de
cultivar uma certa alteridadeentre o biógrafo ocasional e o amigo de longa
data.
NOTAS
1
ARENDT, Hannah ' Homens em Tempos Sombrios. Lisboa: Relógio d'Água, 1991, p.
89
2
FERREIRA, José Medeiros ' Com os Açores no Dobrar do Século. Lisboa: Edições
Salamandra, 1999
Rua Dona Estefânia, 195, 5 D
1000-155 Lisboa
Portugal
ipri@ipri.pt
