O reposicionamento da China: geoeconomia, geopolítica e estratégia
RECORDANDO A GUERRA FRIA E AS BASES DA CENTRALIDADE DOS ESTADOS UNIDOS NA
ECONOMIA E GEOPOLÍTICA MUNDIAIS
No período 1949-1991, ou seja, durante a Guerra Fria, os Estados Unidos
asseguraram uma centralidade na economia e geopolítica mundiais assentes numa
tripla competição que conseguiram vencer. Em primeiro lugar, a rivalidade
estratégica, que opunha no essencial os Estados Unidos e a URSS e forçava os
Estados Unidos a desenvolver as tecnologias e a fazer evoluir os arsenais que
assegurassem a dissuasão nuclear; a manter um dispendioso dispositivo de forças
avançadas na Europa, face a uma superioridade numérica convencional soviética e
a dispor de uma Marinha capaz de assegurar o controlo das linhas de comunicação
marítimas de acesso aos recursos energéticos centrais, à Europa Ocidental e ao
Noroeste do Pacífico; na Ásia-Pacífico os Estados Unidos, pelas
responsabilidades assumidas na defesa do Japão, da Coreia do Sul e de Taiwan,
mantinham uma vigilância apertada sobre a República Popular da China.
Em segundo lugar, a competição geopolítica, que no essencial opunha os Estados
Unidos e a URSS na disputa pelo controlo dos recursos energéticos centrais
(golfo Pérsico/Médio Oriente), que no caso dos Estados Unidos envolvia
igualmente o compromisso com a segurança do Estado de Israel; esta competição
alargava-se ao controlo de estados situados na proximidade de pontos-chave das
linhas de comunicação marítimas atrás referidas.
E, por fim, a competição geoeconómica, que no essencial opunha os Estados
Unidos e as potências derrotadas na II Guerra Mundial (Alemanha e Japão) ou por
ela enfraquecidas, como a França; esta competição organizou-se em torno da
configuração do sistema monetário internacional e nomeadamente em torno do
papel do dólar nesse sistema; bem como da competição tecnológica pelos novos
setores de elevado potencial de crescimento.
Neste período podia-se falar de um sistema internacional bipolar em que os
conflitos regionais, embora podendo ter autonomia para se desencadear, estavam
sob um controlo competitivo das duas superpotências no seu desenvolvimento. E a
posição dos Estados Unidos nesse sistema bipolar apresentava três
características-chave por vezes pouco destacadas:
a potência rival dos Estados Unidos a nível estratégico e geopolítico não era
um competidor económico dos Estados Unidos dada a sua opção pela autarcia e
estatização completa da economia;
as duas potências derrotadas na II Guerra Mundial ' Japão e Alemanha ' que
com a sua rápida reconstrução económica poderiam ameaçar a liderança
tecnológica dos Estados Unidos eram «economias indefesas», dependentes dos
Estados Unidos para a sua segurança face à URSS (e no caso do Japão também face
à China);
o Estado decisivo na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP)
e, por esse meio, na oferta mundial de petróleo ' a Arábia Saudita ' era também
uma «economia indefesa» perante países do golfo Pérsico, como o Irão e o
Iraque, ou perante aliados (por um tempo) da URSS como o Egito.
Os Estados Unidos tinham a sua centralidade reforçada por uma característica-
chave em termos geopolíticos: transformaram espaços de conflito potencial em
zonas neutralizadas, ao terem como aliados ou parceiros privilegiados nesses
espaços estados que haviam sido adversários ou inimigos no seio de sistemas
regionais de segurança anteriores, e que agora viam na aliança bilateral com os
Estados Unidos a sua maior garantia de segurança. Tal foram os casos da
Alemanha e França na Europa Ocidental; de Israel, Arábia Saudita e Irão no
Médio Oriente/golfo Pérsico; e na Ásia-Pacífico o Japão e a Coreia do Sul.
O sistema bipolar teve, por sua vez, uma consequência-chave cujos impactos
ainda hoje perduram: limitou a dois atores mundiais, Estados Unidos e URSS, a
possibilidade de desenvolver e dispor dos mais avançados sistemas de armas e de
construir dois complexos militares-industriais sujeitos a uma fortíssima
competição não mercantil mas estratégica, o que fez desses complexos um acervo
de inovações tecnológicas-chave.
Esta estrutura das relações internacionais que acabámos de descrever de forma
sintética assegurava uma centralidade inquestionável aos Estados Unidos, e na
prática impedia que tivesse êxito uma ofensiva contra a supremacia dos Estados
Unidos no campo geoeconómico (como a França e a Alemanha tentaram pela sua
aproximação no quadro da Comunidade Económica Europeia pós-1963).
A GLOBALIZAÇÃO E OS ESTADOS UNIDOS COMO «IMPÉRIO DO MEIO»
O processo de globalização que se inicia em 1979-1980 com a adoção do princípio
da liberdade de circulação de capitais pelos Estados Unidos, Japão e Reino
Unido e com as reformas económicas na República Popular da China (Estado que os
Estados Unidos cooptaram ao longo da década de 1970 como parceiro para a Ásia
face à URSS) veio permitir que os Estados Unidos, na década de 1980,
conseguissem:
vencer a Guerra Fria, contando com um programa maciço de rearmamento assente
nas tecnologias mais avançadas que se conheciam na época;
conter a inflação em limites razoáveis e contar com um dólar forte, tão forte
que em 1985 as maiores economias do mundo decidiram de forma coordenada fazer
baixar o seu câmbio;
reduzir a carga fiscal sobre os cidadãos norte-americanos, centrando-se nas
classes de maior rendimento e maior capacidade empresarial;
proceder a um ajustamento estrutural da economia norte-americana levando à
liquidação de uma parte da sua base industrial tradicional e transformando os
Estados Unidos numa sociedade de serviços avançados e respetiva indústria de
suporte assente no conhecimento e inovação.
A partir da década de 1980 os Estados Unidos transferiram para a Ásia a
produção de parte crescente do cabaz de compras da população norte-americana,
bem como o embaratecimento dos produtos que mais crescem no equipamento das
famílias, os que estão associados às tecnologias da informação e comunicação.
Esta transferência e as importações de petróleo constituíram a base dos seus
crescentes défices comerciais.
Por sua vez assistiu-se à transferência de poupanças da Ásia e do golfo Pérsico
para os Estados Unidos através da reciclagem de excedentes correntes por via da
aquisição de ativos financeiros dos Estados Unidos, nomeadamente títulos do
Tesouro. Este processo permitiu financiar parte significativa das despesas com
a Defesa realizadas pelos Estados Unidos, como se se tratasse de um tributo
pago pelo duplo serviço estratégico que prestavam. Por um lado, ao manter um
clima de paz entre potências e estados da Ásia com forte potencial de
rivalidade ' Japão, China, Coreia do Sul, Índia e Paquistão ' graças à sua
presença militar dominante no Pacifico e no Índico. Por outro lado, ao manter o
acesso de todos os estados da Ásia aos recursos energéticos do golfo Pérsico/ /
Médio Oriente, graças à sua hegemonia na região, que tem impedido a afirmação
de uma potência regional dominante e o controlo das extensas linhas de
comunicação marítima que separam a Ásia-Pacífico do golfo Pérsico/Médio
Oriente.
Assim, e até 2009, a posição dos Estados Unidos na economia, geopolítica e
estratégia mundiais manteve-se inquestionável, no topo, graças à interação
positiva de um conjunto de processos uma vez que os Estados Unidos:
conservaram a superioridade tecnológica na área militar que lhes permite
assegurar o controlo dos «fluidos estratégicos», oceanos, espaço aéreo e espaço
exterior e revolucionaram a «arte da guerra» terrestre;
mantiveram o único dispositivo militar que permite assegurar uma
superioridade estratégica nos oceanos Pacífico e Índico, bem como no golfo
Pérsico, organizando o enquadramento marítimo da Ásia Pacífico e o seu acesso
seguro a uma base crucial de abastecimento energético;
puderam contar como competidores económicos e fontes de abastecimento
energético, aliados que dependiam deles para sua segurança e defesa, embora
tenham tido dificuldades em travar ambições de autonomia de alguns desses
aliados;
organizaram a partir da década de 1980 uma circulação de bens, serviços e
capitais no Pacífico que lhes permitiu financiar grande parte das despesas da
Defesa com base no financiamento externo da Ásia-Pacífico e do golfo Pérsico e
incluindo nessa circulação ' por cooptação ' a China;
continuaram a emitir a moeda internacional dominante ' o dólar ' e dispunham
de um mercado de capitais sem paralelo, resultante do seu próprio modelo de
capitalismo;
dispunham de um sistema financeiro e empresarial e de uma intervenção
coordenadora, mas subsidiária, do Estado que favorecia a inovação;
mantiveram a liderança em tecnologias da informação e comunicação,
tecnologias da defesa, da energia fóssil, da saúde e indústrias de
entretenimento;
consolidaram um modelo social em que uma larga camada da população poupa para
sistemas em capitalização e investe em ativos com potencial de valorização em
períodos longos;
conseguiram, pelo seu modelo social interno e pelo parcial financiamento
externo das suas despesas com Defesa, reduzir o dilema warfare vs welfare, que
tem dilacerado outras potências.
AS TRANSFORMAÇÕES EM CURSO: A CHINA EM BUSCA DE UM DESTINO
A crise financeira de 2008-2009, e a resposta que lhe foi dada pela nova
Administração norte-americana a partir de 2009, tem contribuído para introduzir
dinâmicas que ameaçam a continuação dos processos atrás referidos e a sua
interação positiva. Assim, a crise torna mais dependentes da China ' em termos
geoeconómicos ' os aliados dos Estados Unidos na Ásia-Pacífico, à medida que o
mercado chinês se torna mais importante em termos quantitativos do que o
mercado dos Estados Unidos para estas economias (sem esquecer que o mercado dos
Estados Unidos terá sempre a função-chave na inovação).
Simultaneamente a crise vai aumentar os incentivos para que os estados da Ásia-
Pacífico «dispensem» o dólar nas suas relações bilaterais, podendo abrir
caminho a formas mais avançadas de cooperação monetária multilateral desses
estados, do mesmo modo que está a forçar a redução das despesa com a Defesa e o
Espaço, por parte dos Estados Unidos, e a obrigar a uma reconfiguração do seu
dispositivo militar. No mesmo sentido, a crise pode ainda retirar liberdade de
ação aos Estados Unidos na eventualidade de uma crise no golfo Pérsico/Médio
Oriente, devido ao receio de uma «explosão» nos preços do petróleo.
O novo milénio está, pois, a marcar uma mudança qualitativa no sistema
internacional e, a prazo, na posição nele ocupada pelos Estados Unidos. Sem
dúvida que essa mudança está estreitamente associada à emergência da China.
Ao contrário do Japão e da Alemanha, que no pós-II Guerra Mundial competiam
economicamente com os Estados Unidos, mas que estavam dependentes da proteção
norte-americana face à URSS, a China apresenta hoje um padrão de
complementaridade económica fortíssimo com os Estados Unidos, porém, está
envolvida num processo de obtenção de uma muito maior autonomia estratégica,
assente no desenvolvimento de um complexo militar industrial de grande dimensão
a nível mundial e com o qual a China pretende gerir os pontos fortes e fracos
das suas características geoestratégicas por forma a adquirir uma muito maior
capacidade para dissuadir os Estados Unidos de se oporem a objetivos que o
regime chinês considere cruciais (como por exemplo a reunificação com Taiwan) e
para afirmar uma clara superioridade no longo prazo face à potência asiática
rival (a Índia).
Ao contrário da URSS, a China pode criar as condições de crescimento económico
assente na extroversão que lhe permite acumular capital na constituição de um
aparelho de defesa e num complexo militar industrial modernizados, sem pôr em
causa a sua viabilidade económica.
De modo a detalhar, do ponto de vista estratégico e geoeconómico
características distintivas da China, que evidenciam até que ponto a China é
uma entidade completamente distinta da URSS, salientamos sete dessas
características. Em primeiro lugar, a China, dispondo de uma grande massa
territorial, não tem no entanto que temer qualquer invasão terrestre por parte
dos seus vizinhos com maior potencial militar, ou seja, a Rússia (cujo núcleo
central está separado da China por um vastíssimo espaço, pouco povoado e de
difícil acessibilidade, na Sibéria Oriental e no Extremo Oriente) e a Índia
(separada da China por cordilheiras montanhosas das mais elevadas do planeta;
podendo, contudo, correr sérios riscos de fragmentação interna envolvendo
territórios que hoje controla, como Xinjiang e Tibete, e que são de grande
valor por razões militares ' ligadas ao seu arsenal nuclear e dispositivo de
dissuasão ' e económicas ' recursos energéticos e hídricos).
Em segundo lugar, a China tem o seu território vulnerável a ataques nucleares
por parte de três potências ' os Estados Unidos, a Rússia e a Índia; mas como
não tem de recear invasões terrestres por parte dos seus vizinhos continentais
nem pelos Estados Unidos está na posição estratégica favorável de não ter de
pensar nas armas nucleares para resolver guerras convencionais travadas para
defender a sua integridade territorial, mas apenas para dissuadir potenciais
adversários continentais de a atacar nuclearmente2. Em terceiro lugar, a China,
na defesa da sua integridade territorial ' se esta estiver ameaçada nas regiões
periféricas do seu território e de influência islâmica ou budista (Xinjiang e
Tibete) ' pode ser levada a intervir militarmente na massa continental que a
rodeia para controlar focos de radicalismo islâmico no Afeganistão e na Ásia
Central, ou pode intervir nessa massa continental para impedir uma
desintegração ou desagregação territorial do seu principal aliado na região ' o
Paquistão ' ou para condicionar as opções da Índia, forçando-a a concentrar o
seu potencial militar na fronteira continental, em vez de desenvolver o seu
potencial marítimo.
Em quarto lugar, a China possui um conjunto de regiões costeiras
excecionalmente bem colocadas no acesso ao oceano Pacífico, o que, constituindo
um ativo geoeconómico precioso, lhe coloca desafios estratégicos, dado que a
sua emergência enquanto potência mundial ocorre quando o espaço marítimo do
Pacífico está organizado em torno da presença naval e aérea dos Estados Unidos
que contam com aliados marítimos como a Coreia do Sul e o Japão, e funcionam
como protetor de um território que o regime em Pequim considera inegociável
como parte da China ' Taiwan.
Em quinto lugar, a China, dispondo de uma tão grande massa territorial, não é
no entanto uma economia continental autossuficiente em bens primários, como
sejam alimentos, minérios e recursos energéticos como o foram os Estados Unidos
ou a urss em idênticos períodos de arranque para a industrialização. A China
depende, de forma crescente, de importações cujas fontes de abastecimento
nalguns casos se situam na sua proximidade asiática (casos da Austrália, da
Indonésia ou da Malásia) enquanto em muitos outros estão separadas da China por
extensas linhas de comunicação marítimas patrulhadas pelos Estados Unidos
(enquanto potência naval dominante) e estão pontuadas por choke points que a
China não controla.
Em sexto lugar, a China, no atual período de declínio de poder da Rússia,
encontra na Ásia Central um espaço de proteção adicional que lhe pode permitir
maior independência energética sem estar dependente nem dos oceanos, nem da
Rússia; mas para poder beneficiar deste espaço tem de assegurar que o
Afeganistão não se transforma numa base de expansão de radicalismo islâmico, e
pode mesmo aspirar a ser no futuro a potência que tutela a evolução deste
Estado, também fulcral para manter a Índia separada da Ásia Central, ao
contrário do que os Estados Unidos parecem pretender3.
Por fim, a China possui duas vias indiretas de alcançar, por via terrestre, o
oceano Índico ' passagem obrigatória nas suas extensas linhas de comunicação
marítima com a Europa, o golfo Pérsico ou a África, linhas de comunicação nas
quais se depara hoje com a presença naval dos Estados Unidos, e, no futuro, com
a presença da sua rival asiática, a Índia. Por um lado, a China dispõe no seu
território de regiões povoadas, mas muito excêntricas relativamente ao seu
litoral e às bacias energéticas principais, como é o caso do Yunnan, regiões
que fazem fronteira com o Sueste Asiático e que lhe permitem aceder por terra
ao oceano Índico e dotar-se de bases navais no término desses acessos
terrestres, se conseguir colocar sob controlo geopolítico estados dessa região
como Myanmar. E, por outro lado, dispõe no seu território de uma extensa
região, o Xinjiang, que lhe permite o acesso ao Paquistão e ao seu litoral,
mais propriamente à província rebelde do Paquistão (o Baluchistão, situado na
proximidade do golfo Pérsico na fronteira com o Irão e o Afeganistão).
A hipótese que se coloca neste artigo é que o Partido Comunista da China vai
ter como objetivo de longo prazo recolocar a China como «Império do Meio», ou
seja, rodeado de estados militarmente mais fracos que não a ameacem, que
aceitem integrar as suas infraestruturas de transporte e energia em completa
consonância com as necessidades da economia chinesa e com os imperativos da
unidade geoeconómica da China e se disponham a financiar, a prazo, a economia
chinesa adquirindo a sua dívida pública, em contrapartida do acesso garantido
ao seu gigantesco mercado interno. Este objetivo vai encontrar três razões
internas que o reforçarão.
A primeira razão prende-se com a dificuldade de curto/médio prazo em gerir as
tensões entre fações no seio do Partido Comunista da China resultantes da
mudança de modelo de desenvolvimento que vai dar aos militares o papel de
árbitros e favorecer no curto prazo a fação «elitista» no Partido Comunista que
parece dispor de uma presença muito mais forte no seio do topo das Forças
Armadas. Depois, no curto/médio prazo a China defronta-se com dilemas no seu
abastecimento energético que a podem levar à adoção de políticas mercantilistas
para assegurar um abastecimento regular e em condições favoráveis de preço/
condições de pagamento. Por fim, a terceira razão tem a ver com o impacto
económico e social, a médio/longo prazo, da política do filho único como
determinante da necessidade de a China receber «tributo» dos estados asiáticos
vizinhos como único meio de manter a coesão social interna, a unidade
geoeconómica e a ambição de construir um dispositivo de defesa e um complexo
militar industrial que rivalize com os Estados Unidos ' o «Império do Meio» que
ela terá de derrubar.
Se for este o objetivo de longo prazo, a China prosseguirá sem hesitar três
objetivos intermédios:
retirar aos Estados Unidos a liderança na Ásia, o que significa atingir o
cerne do poder norte-americano;
impedir a Índia de se constituir como polo autónomo de atração na Ásia,
possivelmente em alinhamento com os Estados Unidos;
tornar-se potência imprescindível para a paz no golfo Pérsico entre persas
(Irão) e árabes (nomeadamente a Arábia Saudita devido ao petróleo e gás
natural) depois de ter deixado os Estados Unidos esgotar forças nesta região.
A CHINA: TRÊS VETORES DE UM PROGRAMA INTEGRADO PARA SE TRANSFORMAR NO «IMPÉRIO
DO MEIO»
Vejamos que objetivos operacionais, em termos geoeconómicos, geopolíticos e
estratégicos, a China poderá prosseguir para atingir os três objetivos
intermédios que acabámos de referir como condicionando o seu objetivo de longo
prazo de se constituir duradouramente como «Império do Meio».
A nível geoeconómico a China poderá criar uma Zona de Comércio Livre na Ásia
Oriental, integrando as economias emergentes da região e o Japão e a Coreia do
Sul, mas excluindo os Estados Unidos; e substituir gradualmente o dólar nas
relações monetárias no interior dessa zona. Do mesmo modo poderá substituir o
Japão pelas economias europeias ' Alemanha, França, Suécia e Finlândia ' e a
Coreia do Sul ' como fornecedores-chave de tecnologias na área civil ' ou seja,
construir as parcerias que mais rapidamente lhe permitam absorver essas
tecnologias para aplicação no mercado interno, para posterior réplica nos
mercados externos, concentrando o seu investimento de I&D endógeno nas
tecnologias militares que julga serem decisivas no século XXI. A China poderá
ainda consolidar-se como principal parceiro comercial dos países em
desenvolvimento que sejam grandes exportadores de energia e minérios,
substituindo o dólar pela sua própria moeda nas transações que envolvam
matérias-primas e tornando-se seus fornecedores de bens incluindo equipamentos
e tecnologias para os seus setores infraestruturais (transportes, energia,
telecomunicações, construção de obras públicas e de cidades). Ainda a nível
geoeconómico poderá forçar uma posição dominante na exploração offshore do mar
da China Oriental e do mar da China Meridional, passando a dispor de uma base
de abastecimento mais próxima dos seus centros consumidores.
A nível geopolítico poderemos desenhar quatro tendências. Desde logo, a China
poderá impedir a independência de Taiwan e acelerar a sua integração na
República Popular da China sem ter de travar uma guerra em torno desse
objetivo; sendo que o controlo militar de Taiwan daria à China vantagens na
competição naval com os Estados Unidos no Pacífico. Pode também manter o
controlo sobre a evolução da Coreia do Norte, impedindo a todo o custo um
desanuviamento bilateral Estados Unidos-Coreia do Norte (e Japão-Coreia do
Norte), assim como reforçar a aliança com o Paquistão e aproximar-se da Arábia
Saudita (o outro aliado do Paquistão) para poder exercer um controlo à
distância sobre recursos naturais e infraestruturas de conetividade
internacional do Afeganistão «separando» a Índia dos recursos energéticos e dos
mercados da Ásia Central. Do mesmo modo que poderá impedir uma aproximação do
Irão com a Índia e, ainda mais, com os Estados Unidos.
A nível estratégico os objetivos da China podem acentuar as tensões e a
discórdia entre o Japão e a Coreia do Sul para impedir a formação e
consolidação de uma aliança militar tripartida Estados Unidos-Japão-Coreia do
Sul, em vez de duas alianças bilaterais Estados Unidos-Japão e Estados Unidos-
Coreia do Sul. A China poderá consolidar um espaço protetor marítimo a partir
do afastamento do dispositivo naval dos Estados Unidos do primeiro cordão de
ilhas situadas no seu offshore,através da conjugação de meios navais, aéreos e
de mísseis, tornando mais difícil a defesa de Taiwan pelos Estados Unidos e
aumentando ao mesmo tempo a vulnerabilidade do Japão e da Coreia do Sul nas
suas rotas de abastecimento marítimo. No mesmo sentido, poderá dissuadir os
Estados Unidos de forjar uma aliança militar com a Índia que reforçaria ameaças
sobre as suas linhas de comunicação marítima com o golfo Pérsico e o Índico (e
Atlântico Sul). Ainda a nível estratégico, a China pode institucionalizar dois
«protetorados» marítimos em Myanmar e no Paquistão/Baluchistão que lhe permitam
dotar-se de bases navais no Índico, em estreita ligação com a sua nova base
naval no extremo meridional do seu território.
As próximas décadas podem, pois, vir a assistir a uma atuação da República
Popular da China bem diferente da que foi típica do período 1979-2009.
Data de receção: 15 de março de 2013 | Data de aprovação: 6 de maio de 2013
NOTAS
1
Este texto baseia-se na tese de doutoramento apresentada em 2012 na Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa com o tema «Os
EUA, a Globalização e o Mundo do Pacífico, 1979-2009».
2
Ou, como o Livro Branco recente refere ataques convencionais a longa distância
e com grande poder destrutivo.
3
A insistência norte-americana na concretização do gasoduto tapi '
Turquemenistão/Afeganistão/Paquistão/ Índia.
Rua Dona Estefânia, 195, 5 D
1000-155 Lisboa
Portugal
ipri@ipri.pt
