Grande Estratégia e o «sonho da China» de Xi Jinping
A GRANDE ESTRATÉGIA DA CHINA: «DESENVOLVIMENTO PACÍFICO» E «MUNDO HARMONIOSO»
Christopher Layne define a grande estratégia de umEstado como «a visão geral
dos seus objetivos de segurança e a determinação dos meios mais adequados para
os atingir, o que depende da avaliação da distribuição de poder, da localização
geográfica e das capacidades militares próprias e dos outros». O mesmo Layne
estabelece uma metodologia prática de aferição da grande estratégia assente num
processo de três passos: «determinar os interesses vitais relativos à segurança
de um Estado; identificar as ameaças a esses interesses; e decidir sobre qual a
melhor forma de aplicar os recursos políticos, militares e económicos para
proteger esses interesses»2.
Esta definição é distinta da avançada por alguns dos mais prestigiados
estrategistas chineses, que tendem a adicionar a noção de «visão particular»
(tebie shi shili) à melhor forma de servir e defender os interesses nacionais3.
A grande estratégia (yuanqi mubiao) chinesa tem na condução da política externa
' entendida como a aplicação de meios diplomáticos, militares e económicos por
parte de um Estado com o objetivo de desenvolver e proteger os seus interesses
' um instrumento fundamental. Ao contrário da sua congénere norte-americana que
é mais restrita no seu enfoque porque lida com os nexos causais entre estes
três tipos de meios e os objetivos de segurança de um Estado, a da China é mais
ampla no seu enfoque porque lida com a relação de forças e os fatores que a
modelam. É este enfoque numa lógica integrada de avaliação de tendências e dos
objetivos de segurança nacional (interesses vitais) sob uma perspetiva
holística do sistema internacional que a torna distinta da sua congénere
ocidental4.
A imprevisibilidade e fluidez associada à gestão estratégica pode justificar em
parte a não referência oficial e explícita a uma grande estratégia por parte da
China, mas tal não impede que exista um conjunto de consensos políticos e
analíticos (desenvolvimento pacífico) que permitem operacionalizar uma série de
ações capazes de rentabilizar em proveito nacional as atuais e potenciais
tendências evolutivas das forças dialéticas do sistema internacional dentro de
uma janela de oportunidade vantajosa para o país (até 2020). Tal tem como
consequência, em termos práticos, que os líderes chineses devem concretizar
duas tarefas: selecionarem a estratégia adequada ao poder nacional e às
tendências de evolução do sistema internacional; e gerirem desafios e riscos
inevitáveis e inesperados que se deparem ao longo do tempo de implementação
dessa grande estratégia.
Em 2004 foi aprovado por Hu Jintao um road map estratégico [«O Caminho de
Desenvolvimento da Ascensão Pacífica da China» ' Zhongguo Heping Jueqi de
Fazhan Daolu]5 numa desejável envolvente política externa estável de um «mundo
harmonioso» (hexie shijie)6, a qual foi formulada dois anos depois, em 2006. Em
2013, Xi Jinping divulgou após o sancionamento da liderança conjunta do Partido
Comunista da China (PCC) a consecução de um «objetivo nacional» que denominou
de «o sonho da China» (Zhongguo de mengxiang)o qual tem gerado um aceso debate
interno e externo sobre qual o seu significado, desafios e tipos de
instrumentos acoplados à concretização do mesmo.
Estes três conceitos representam uma «evolução na continuidade» da «mantra de
28 carateres», formulada em setembro de 1989 por Deng Xiaoping, ao abrigo da
qual o país deveria «observar calmamente as situações; defender a sua posição;
fazer face às mudanças com confiança; dissimular as suas capacidades e aguardar
pela sua oportunidade; manter um low profileintencional; evitar protagonismos;
e ser proativo» (lengjing guancha; wenzhu zhenjiao; chenzhuo yingfu; taoguang
yanghui; shanyu shouzhuo; juebu dangtou; yousuo zuowei)7.
A operacionalização desta mantra foi necessariamente gradativa, mas sofreu dois
incrementos qualitativos substanciais. Primeiro ' e numa dimensão interna ' a
partir de 1992, após a «visita de inspeção» (nanxun) ao Sul da China por parte
de Deng, que potenciou a libertação dos constrangimentos políticos internos ao
desenvolvimento de um «leninismo de mercado» ou de um «capitalismo com
características chinesas». Numa segunda fase ' e numa dimensão externa ' a
partir de 1997, resultado da assimilação percetiva das consequências negativas
para Pequim e para a segurança regional da crise sino-americana no estreito de
Taiwan em 1995-1996 e da crise financeira asiática de 1997, num período onde
ainda estavam vivamente presentes na memória da comunidade internacional a
supressão das manifestações de Tiananmen em 1989 que levaram a um embargo
político, diplomático e económico por parte da comunidade internacional. O
resultado foi a definição e a adoção de um «Novo Conceito de Segurança» (Xin
anquan guan) no final de 19978.
A condução e execução deste «Novo Conceito de Segurança» tem sido flexível e
abrangente, assentando na participação ativa, na contenção de comportamentos
beligerantes, na oferta de garantias, na defesa de um mercado livre, na
interdependência, na criação de interesses comuns e na redução de conflitos9,
caracterizando o sistema internacional como tendencialmente «multipolar»
(duojihua) e tendo como desiderato um mundo desejavelmente «harmonioso», ao
abrigo do qual a China refuta a condução de «políticas hegemónicas» (baquan
zhuyi) e advoga a «paz e o desenvolvimento» (heping hu fanzhan)
internacionais10.
O objetivo de longo prazo acoplado à grande estratégia da China de
«desenvolvimento pacífico» passa por contribuir para o estabelecimento de uma
ordem internacional mais «justa e razoável» (gongzheng heli) sem necessidade de
a modificar radical ou abruptamente, adotando uma linha incrementalista capaz
de potenciar a sua atual «oportunidade estratégica» (zhanlue jiyu), a sua
confiança no plano internacional e o seu crescente poder e influência económica
global11, de acordo com uma estratégia «pacífica de ida para o exterior»
(heping de zou chu qu)12.
Esta grande estratégia parte de um pressuposto fundamental que interliga as
dimensões de política interna e externa referidas e que se expressa na
imperiosidade da salvaguarda da estabilidade interna e externa do/ao país, o
que permitirá alargar progressivamente o seu espaço e influência estratégica e
diplomática, facilitando o seu acesso contínuo aos mercados, a capitais e a
recursos naturais, potenciando o seu modelo de desenvolvimento económico e
social e evitando no processo uma confrontação direta com os Estados Unidos ou
outros países, durante uma «janela de oportunidade» (jihui zhi chuang) que
Jiang Zemin definiu em novembro de 2002 como correspondendo às duas primeiras
décadas deste século, finda a qual o país terá quadruplicado o seu pib
relativamente a 200013.
Em suma, é necessária a «defesa da paz» a três níveis para que o país possa vir
a assumir-se a longo prazo como uma verdadeira potência global: ao nível do
sistema internacional, ao nível do Estado chinês, e na interação deste com os
outros atores do sistema internacional. O «desenvolvimento pacífico» da China
deve ser efetuado em três fases sequenciais: «fase preparatória» (ying zao
jiedan), onde o país contribuirá para preservação de uma periferia pacífica e
estável prevenindo ações separatistas e instabilidade interna; «fase de
modelação» (suzao jieduan), quando iniciar o processo de recuperação de todos
os «territórios perdidos»; e «fase económica estratégica», na qual a comunidade
internacional «aceitará a justiça e igualdade da nova ordem política e
económica»14.
A China iniciou em 1997, com o regresso da administração de Hong Kong a Pequim,
a «fase de modelação», a qual já reflete a autoperceção do país como estando
num patamar mais elevado na escala de poder que há duas décadas. Mas existe a
plena consciência que os riscos de um regresso à «fase preparatória» estão
omnipresentes, pelo que a prossecução e defesa de um conceito semanticamente
utópico mas filosófica e sinocentricamente apelativo como o de «mundo
harmonioso», destina-se a consolidar a fase atual, procurando reduzir as
perceções externas negativas quanto às potenciais intenções revisionistas do
país à medida que o seu poder agregado vai aumentando.
A 22 de abril de 2005, aquando da Cimeira Ásia-África, Hu Jintao divulgou a
primeira formulação geral do conceito de «mundo harmonioso»15, descrevendo-
o aprofundadamente em 15 de setembro do mesmo ano no seu discurso intitulado
«Strive to Construct Harmonious World of Lasting Peace and Common Prosperity»
ante a Assembleia Geral da ONU, ocasião das comemorações do sexagésimo
aniversário da Organização e no qual definiu o significado desta nova
formulação como sendo uma visão de construção de uma nova ordem
internacional16.
Assente numa ancoragem de cariz histórico-civilizacional, nos inelutáveis
«Cinco Princípios da Coexistência Pacífica» e no «Novo Conceito de Segurança da
China», esta conceptualização do sistema internacional pretende vincar uma
visão associada à noção de um excecionalismo chinês, desejavelmente «mais
benigno e não coercivamente proselitista» ' por comparação com o seu congénere
norte-americano ' sendo no entanto ambos passíveis de coexistirem de forma
pacífica (harmonia na diversidade ' he er butong), ou de coevoluírem como
defende Henry Kissinger17.
De acordo com a liturgia oficial, os quatro pilares para este «mundo
harmonioso» são «a democracia, a amizade, a justiça e a tolerância», os quais
devem ser implementados de acordo com as seguintes guidelines:
Encarar a segurança de forma abrangente, salvaguardando a paz e a
estabilidade mundial. A Carta da ONU e os «Cinco Princípios da Coexistência
Pacífica» devem nortear a promoção da democracia nas relações internacionais
através do diálogo, negociação e cooperação. As questões internas de um Estado
devem ser dirimidas pela sua população. Todos os estados devem ter direitos
idênticos em termos de participação e de decisão sobre assuntos internacionais
e nenhum deve tentar impor a sua vontade aos restantes.
Ter uma abordagem mais holística e coletivista relativamente ao
desenvolvimento, à segurança e à prosperidade comum com base na confiança
mútua, no mútuo benefício, na igualdade e na coordenação.
Prosseguir a cooperação de forma mais aberta e justa no contexto da
globalização económica em curso, trabalhando em prol do mútuo benefício e do
progresso comum baseado num desenvolvimento sustentável e na redução das
assimetrias entre os países do Norte e do Sul.
Defender a tolerância e uma sociedade mais aberta capaz de potenciar o
diálogo entre civilizações e a vida em harmonia. Igualdade na diversidade e
procura dos pontos comuns em detrimento das diferenças devem ser os dois
dínamos de um mundo mais harmonioso18.
O EMOLUMENTO CONCEPTUAL DE XI JINPING: O «SONHO DA CHINA» (ZHONGGUO DE
MENGXIANG)
Para muitos chineses ligados ao meio político, diplomático, militar, económico
e académico, a crise financeira de 2008 enfraqueceu os Estados Unidos, fruto
das contradições internas da sua visão económica neoliberal de small
government, big society fundamentada numa fraca supervisão macroeconómica
estatal19. Segundo esta linha de raciocínio se a esta crise juntarmos o
desgaste das guerras do Iraque e do Afeganistão e o impacto negativo que as
mesmas tiveram no agravar do seu défice orçamental, a China estará a partir de
agora numa posição mais benéfica para consolidar o seu desenvolvimento pacífico
num mundo multipolar. O declínio relativo norte-americano parece indiciar uma
difusão de poder no sistema internacional ou o «seu achatamento» (guoji guanxi
de bianping hua), o que pode permitir a Pequim percecionar que está perante uma
boa oportunidade para tentar «concretizar algo» (yousuo zuowei), assumindo-se
definitivamente como a grande potência emergente (xinxing daguo)20.
Para diversos investigadores chineses tanto militares como civis, o país deverá
agora abandonar a sua «mentalidade de vítima» (shouhaizhe xintai) e exponenciar
a «cultura do dragão» (long wenhua)21 assente na harmonia (hexie lun) e na
possibilidade de existir simbiose no sistema internacional ' apesar das
contradições intrínsecas deste ' da prevalência de estereótipos (qian pian
yulu) e de conflitos mútuos (huxang chongtu)22.
Coincidentemente ou não, no final de 2008, Hu Jintao anunciou a «agenda para os
dois centenários»23, a qual foi enfatizada aquando do 18.º Congresso Nacional
do PCC em novembro de 2012 e transferida a sua concretização para Xi Jinping.
Com base nesta agenda, Xi apresentou para aprovação da liderança coletiva do
PCC o conceito de «o sonho da China»24, que após sancionado permitiu-lhe
iniciar a sua divulgação em três ocasiões: em dezembro de 2012, aquando de uma
visita de inspeção ao Sul da China (replicando a nanxun de Deng); em final de
janeiro de 2013, aquando de uma sessão do Comité Permanente do Politburo; e em
março de 2013 aquando da 12.ª reunião da Assembleia Nacional Popular.
Ainda que o texto integral dos três discursos não esteja disponível, alguns
trechos avulsos têm sido divulgados, os quais demonstram uma conceptualização
interessante no que concerne ao plano interno e no plano externo uma aparente
«evolução na continuidade» pela repetição ad nauseum da liturgia do
«desenvolvimento pacífico» e de «mundo harmonioso».
De uma forma sintética o conceito assenta em três pré-requisitos essenciais
para o «renascimento da China» (Zhongguo wenyi fuxing)25: «a continuação do
modelo específico de desenvolvimento chinês; a consolidação do espírito
patriótico chinês; e a concentração e cristalização do poder da China»26 ' os
quais não deixam de gerar uma interessante comparação com os três pilares
ideológicos que estiveram na base da fundação do Kuomintang: nacionalismo,
democracia e bem-estar da população.
Os dois primeiros pré-requisitos têm uma dimensão autárquica, procurando
equilibrar uma dimensão ideológica e coletivista (socialismo) com a dimensão
individual (enriquecimento), quando sublinha que «o sonho da China» é o «sonho
de todos os chineses» numa «fase crítica de rejuvenescimento da grande nação
chinesa»27.
Existem também referências confucionistas, ainda que mais oblíquas se
comparadas com os conceitos de «sociedade harmoniosa e de mundo harmonioso». A
referência ao objetivo de a sociedade chinesa ser até 2020 uma «sociedade
moderadamente próspera» (xiaokang) tem uma conotação confuciana e presta
fidelidade ao legado de Hu Jintao e Wen Jiabao. Mas a tónica nacionalista/
patriótica e de enfâse na modernização que é empregue transcende a formulação
tradicional confuciana, cuja lógica filosófica e moralista ultrapassa as
fronteiras nacionais e culturais, agregando uma dimensão universalista que no
«sonho da China» está ausente, ao contrário dos conceitos de «sociedade
harmoniosa e de mundo harmonioso».
No plano da política externa (terceiro pré-requisito) o discurso proferido por
Xi em 28 de janeiro de 2013 parece aparentemente querer mitigar as
desconfianças e dúvidas quanto ao potencial impacto deste novo conceito '
assegurando a continuidade na linha de atuação da China. Alguns trechos mais
elucidativos foram divulgados no início de fevereiro, tendo Xi Jinping referido
que:
«A China prosseguirá de forma determinada o seu caminho de desenvolvimento
pacífico, reforçando o desenvolvimento conjunto, mantendo um sistema de
comércio multilateral e participando na governação económica global. A China
nunca conduzirá a sua política de desenvolvimento à custa do sacrifício dos
interesses de outros países. Nunca retirará para si benefícios que possam
prejudicar outros, mas nunca abdicará dos seus legítimos direitos e não
sacrificará os seus interesses nacionais vitais. Nenhum país deve presumir que
estaremos disponíveis para trocar os nossos interesses vitais ou que estaremos
dispostos a engolir o amargo fruto da subalternização da nossa soberania,
segurança e interesses no desenvolvimento. A China prossegue no seu caminho de
desenvolvimento pacífico e outros países devem fazer o mesmo. Devemos alargar o
nosso pensamento estratégico de desenvolvimento pacífico e fazer com que a
comunidade internacional compreenda a nossa perspetiva quanto ao
desenvolvimento. As atrocidades sofridas no passado pelo povo chinês deixaram
uma marca indelével na memória conjunta, levando-o a desejar e a estimar uma
vida pacífica e estável. A turbulência é o que o povo chinês receia e a
estabilidade é o que ele defende, sendo a paz mundial algo que procura
reforçar. Os cinco princípios da coexistência pacífica, o estabelecimento e
desenvolvimento de uma política externa independente, a refutação da condução
de políticas hegemónicas e expansionistas são pilares que contribuem para a
salvaguarda da paz mundial. A China adere firmemente a estes princípios,
políticas e compromissos. Irá continuar a fortalecer o seu pensamento
estratégico e a sua capacidade de desenvolver novas estratégias. A China irá
prosseguir com a consecução dos objetivos do duplo centenário: o de construir
uma sociedade moderadamente próspera até 2021; e em 2040 ser uma sociedade
próspera, forte, democrática, culturalmente avançada, harmoniosa num país
socialista moderno.»28
Esta liturgia voltou a ser enfatizada no seu discurso da sessão de abertura do
Fórum de Boao na ilha de Hainan, em 7 de abril de 201329.
No entanto, desde dezembro de 2012 e durante as várias ocasiões em que visitou
unidades do EPL, Xi declarou que «o sonho da China é o sonho de uma nação
forte, e para o EPL é o sonho de ser forte. Para alcançarmos o grande
renascimento da nação chinesa deveremos garantir a simbiose entre um país
próspero e umas forças armadas fortes»30. Concomitantemente, e na sua qualidade
de comandante supremo do EPL, Xi promulgou recentemente um conjunto de
diretivas no sentido de aperfeiçoar e intensificar um treino mais realista das
Forças Armadas de forma a permitir que em caso de necessidade a China possa
combater e vencer «guerras locais e limitadas sob condições de
infomecanização», particularmente quando os seus interesses vitais31 estiverem
em causa, o que em determinadas situações, especialmente aquando de crises na
sua periferia geográfica, poderá tornar difícil a conjugação sinérgica entre a
sua diplomacia de «ganhos mútuos», a defesa absoluta dos seus interesses vitais
e as «missões históricas do EPL»32, estas últimas definidas de uma forma muito
abrangente e que lançam algumas dúvidas nos países vizinhos quanto às regras de
empenhamento militar por parte da China.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Curiosamente o conceito original de Xi Jinping de Zhongguo de mengxiang foi
recentemente ajustado semanticamente aquando da publicação em abril da edição
de 2013 do Livro Branco da Defesa Nacional, passando a denominar-se «sonho
chinês» (Zhongguo meng)33, o que traz à memória o prolífico debate léxico e o
respetivo impacto percetivo externo ocorrido em meados da década passada sobre
o conceito de «ascensão/desenvolvimento pacífico da China».
Na verdade estamos perante uma evolução na continuidade da «linha de
pensamento» formulada inicialmente por Deng Xiaoping, demonstrando o caráter
adaptativo da liderança do PCC face aos novos desafios que se lhe colocam na
envolvente interna (guonei) e externa (shi).
Cronologicamente, a linha geral (zong luxian) e radical maoísta de «revolução e
guerra» (geming he zhanzheng) deu lugar à «linha internacional» de Deng de uma
política de «paz e desenvolvimento» (heping yu fanzhan). Jiang Zemin manteve
esta linha mas formulou o conceito autárquico das «três representações» (sange
daibiao) ' entretanto elevado a teoria ' e promulgou no plano externo o «Novo
Conceito de Segurança» (xin anquan guan). Hu Jintao procurou ajustar a linha
política internacional da China através do conceito de «ascensão/
desenvolvimento pacífico» (heping jueqi/fazhan) cuja polémica em termos de
terminologia levou ao estabelecimento de três emolumentos formulativos: dois de
«harmonia» («sociedade socialista harmoniosa» ' shehui zhuyi de hexie shehui '
e «mundo harmonioso» ' hexie shijie) e um de «cientificidade» («desenvolvimento
científico» ' kexue fazhanguan).
A formulação de Xi ' ainda que com uma prioridade conferida à dimensão interna
' no plano externo assemelha-se por enquanto a uma primeira tentativa de
alteração da estratégia de preservação de um low profile (daí a referência à
necessidade de desenvolver novas estratégias) que não pode continuar a ser
aplicada indefinidamente, porque padece cada vez mais de contradições entre os
objetivos cada vez mais ambiciosos de desenvolvimento nacional e a dinâmica
crescentemente fluida ' não necessariamente mais estável ' existente no sistema
internacional e na Ásia-Pacífico em particular.
Como as linhas divisórias entre a política interna e a política externa chinesa
tendem a ser cada vez mais ténues e a sobreporem-se, cada opção ' e no limite
cada formulação semântica ' que a China venha a tomar no plano interno terá
repercussões no plano internacional e vice-versa, tanto no plano percetivo como
no plano concreto.
Num período de consolidação de poder por parte da quinta geração de líderes
políticos chineses e da persistente instabilidade económica e financeira global
' ainda que para Pequim inserida numa janela de oportunidade estratégica ' tal
implica a consecução de duas grandes tarefas: a necessidade de readaptar o seu
discurso de «desenvolvimento pacífico» à continuidade da ascensão da China no
seio de um sistema internacional que deseja que seja estável e «harmonioso»; e
a inevitabilidade de ter de tomar decisões tão claras quanto difíceis em termos
de política externa. O conceito de «o sonho da China/Chinês» visa, em parte,
gerir este desafio, pois indicia uma tentativa ainda que telúrica de alteração
do padrão de comportamento do país, passando da anterior «lógica de redução das
diferenças» (mi he fenqi) para uma de «gestão e controlo das diferenças» (guan
kong fenqi) face a outros atores do sistema internacional.
É notório que Pequim começou a desenvolver e a aplicar no plano do discurso
político e diplomático uma nova linha, surgindo com cada vez maior frequência
nas declarações oficiais expressões como «a necessidade de se transcender a
atual ordem internacional» (chaoyue xiaoyou de guoji tixi) e «a consciência da
China (Zhongguo yishi) está a aumentar», pelo que é possível que estejamos a
assistir à construção de um «discurso normativo com características chinesas»
(you Zhongguo tese de huayu xitong) destinado a consolidar de forma paulatina e
sustentada ante a comunidade internacional o excepcionalismo do seu modelo de
desenvolvimento e da sua weltanschauung, com base num ideário sociocultural com
um peso gravitacional civilizacional e milenar próprio, distinto do ocidental,
mais particularmente do American dream ou do «sonho de Martin Luther King»34.
O país está agora numa etapa fulcral da sua segunda fase de desenvolvimento
(fase de modelação), tendo iniciado recentemente com a definição de objetivos a
trinta anos ' de acordo com a «agenda do duplo centenário» ' a parametrizar a
terceira fase (económica estratégica)35. É um enorme desafio que coloca a
quinta geração de líderes chineses numa espécie de terra incognita, pois não
existe qualquer precedente no passado da China em que esta tenha estado tão
imersa e dependente do sistema internacional como o está atualmente.
A grande estratégia da China visa a sua prosperidade, segurança, respeito e não
hostilização dentro da sua própria órbita geocultural. A grande questão que se
coloca é se o conceito de «o sonho da China/chinês» conseguirá corresponder a
este desiderato, algo que eventualmente só poderá ser respondido por quem se
dedica às artes divinatórias da leitura de folhas de chá chinês.
Data de receção: 18 de março de 2013 | Data de aprovação: 15 de abril de 2013
NOTAS
1
As posições expressas são da responsabilidade do autor e não representam as do
Instituto da Defesa Nacional ou do Ministério da Defesa Nacional.
2
Layne, Christopher ' The Peace of Illusions: American Grand Strategy from 1940
to the Present. Ithaca: Cornell University Press, 2006, pp. 19-22.
3
Yan Xuetong ' Analysis of China's National Interests. [Consultado em: 28 de
março de 2013]. Disponível em: http://cns.miis.edu/books/pdfs/
China_national_interests.pdf; Peng, Guangqian, e Yao Youzhi '
The Science of Military Strategy.Beijing: Military Science Press, 2005, pp. 32-
33; Liu Yazhou ' Da Guoce[A Grande Estratégia Nacional].
[Consultado em: 30 de março de 2013]. Disponível em: http://www.yannan.cn/data/
detail.php; Liu Yazhou ' Xinnian yu Daode (Fé e Moralidade).
[Consultado em: 28 de março de 2013]. Disponível em: http://www.yannan.cn/data/
detail.php; Yan Xuetong, e Sun Xuefeng ' Zhongguo Jueqi Jiqi
Zhanlue [A Ascensão da China e a sua Estratégia]. Beijing: Beijing Renmin
Chubanshe, 2005; Yang Jiemian ' Da Hezuo: Bianhuazhong de
Shijie he Zhongguo Guoji Zhanlue [Grande Cooperação: Um Mundo em Mudança e a
Estratégia Global da China]. Tianjin: Renmin chubanshe, 2005;
Chu Shulong ' «Zhongguo de Guojia Liyi, Guojia Liliang, he Guojia Zhanlue»
[Interesses Nacionais, Poder Nacional e Estratégia Nacional da China]. Zhanlue
yu Guanli[Gestão e Estratégia].N.º 4 1999, pp. 1-21.
4
A envolvente externa (shi) é um dos três pilares fundamentais para uma boa
compreensão e condução de uma estratégia de segurança nacional e uma política
externa ' sendo os outros dois a identidade nacional e a estratégia. Zhu, Liqun
' China's Foreign Policy Debates. Chaillot Papers, N.º 121, pp. 11-12. European
Union Institute for Security Studies. [Consultado em: 30 de março de 2013].
Disponível em: http://www.iss.europa.eu/uploads/media/
cp121China_s_Foreign_Policy_Debates.pdf.
5
O conceito apoiava-se em três princípios: reformas económicas e políticas
centradas no aprofundamento da economia socialista de mercado; cultura e
civilização chinesa em interação simbiótica com a civilização humana; e
equilíbrio entre os interesses dos diversos setores internos (urbano vsrural,
entre as suas regiões, entre a sociedade e a economia, e entre o homem e a
natureza). Zheng Bijian ' «A New Path for China's Peaceful Rise and the Future
of Asia». Boao Forum, novembro. [Consultado em: 28 de março de 2013].
Disponível em: http://history.boaoforum.org/English/E2003nh/dhwj/
t20031103_184101.btk. De acordo com o China's Peaceful Development Road de 2005
e o White Paper on China's Peaceful Development publicado em 2011, o
«desenvolvimento pacífico da China» parte de uma sedimentação ideológica
histórica denominada «socialismo com características chinesas», que se desdobra
em seis pilares operacionais de desenvolvimento: científico, independente,
aberto, pacífico, cooperativo e comum. Estes visam a obtenção por meios
pacíficos de capital, tecnologia e recursos que são essenciais à continuidade
do seu desenvolvimento e à prossecução do desiderato de em 2020 a China «poder
vir a ser uma sociedade moderadamente próspera e um país próspero em 2050».
Information Office of the State Council of the People's Republic of China '
China's Peaceful Development Road. [Consultado em: 30 de março de 2013].
Disponível em: http://www.gov.cn/english/2005/Dec/152669.htm. Information
Office of the State Council of the People's Republic of China (2011). White
Paper on China's Peaceful Development. [Consultado em: 30 de março de 2013].
Disponível em: http://www.gov.cn/english/official/2011-09/06/
content_1941354.htm.
6
Yuan Peng ' «A harmonious world and China's new diplomacy». In Contemporary
International Relations, maio-junho. [Consultado em: 1 de abril de 2013].
Disponível em: http://www.cicir.ac.cn/english/ArticleView.aspx?nid=813; peopLe's repubLic of china ministry of foreign affairs ' «Hu
Jintao's Speech at the Summit Meeting of the United Nations 60th Anniversary».
16 de setembro. [Consultado em: 1 de abril de 2013]. Disponível em: http://
www.fmprc.gov.cn/chn/zxxx/t212365.htm.
7
Yong Deng ' China's Struggle for Status: the Realignment of International
Relations. Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 41. Para uma discussão sobre a tradução desta «mantra» e a forma como
muitas vezes é mal interpretada no Ocidente ver o artigo do influente general
Xiong Guangkai ' «Zhongwen Cihui Taoguang Yanghui Fanyi de Waijiao Zhanlue
Yiyi» [O Significado Diplomático e Estratégico da Tradução da Frase Chinesa
«Taoguang Yanghui»]. Gonggong waijiao jikan. [Revista Quadrimestral de
Diplomacia Pública]. N.º 2, 2010, pp. 55-59. Taoguang yanghui tem três
significados possíveis: (i) wo xi changdan ' sofrer bastante e esperar pela
vingança; (ii) esconder as capacidades e evitar a liderança; (iii) manter um
low profile.
8
Assente em «quatro pilares e em quatro nãos»: segurança cooperativa, segurança
abrangente, segurança coordenada e segurança comum (hezuo anquan, zhonghe
anquan, xietiao anquan he gongtong anquan). Como «quatro nãos» temos: não à
hegemonia; às políticas de poder; à corrida ao armamento; e às alianças
militares. Zhu Tiangchang ' «Xin Shiji Zhongguo Anquan Zhanlue Gouxiang» [A
Estratégia de Segurança da China para o Novo Século]. Shijie jingji yu zhengzhi
[Economia e Política Internacional]. N.º 1, 2000, pp. 11-15.
9
Zhang Yuling, e Tang Shiping ' «China's regional strategy». In Power Shift:
China and Asia's New Dynamics. Berkeley: University of California Press, 2005,
p. 54.
10
Ni Feng ' «Guanyu Duojihua de Yixie Sikao» [Alguns Pensamentos sobre a
Multipolarização]. In Taipingyang xuebao[Jornal do Pacífico]. N.º 12, 2004, pp.
3-17. Ruan Zongze ' «China's development from the perspective
of the transition of the international order». In World Security Environment.
Beijing: College of Defense Studies, National Defense University, pla, 2007,
pp. 16-24.
11
Zou Xiaoming ' «Heping Jueqi Jinfang Guojia Jihui Zhuyi» [A «Ascensão
Pacífica» deve Proteger o «Pragmatismo Nacional»]. [Consultado em: 2 de abril
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18
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22
Jiang Xiyuan, e Xia Liping ' Zhongguo Heping Jueqi[Ascensão Pacífica da
China]. Beijing: Zhongguo shehui kexue chubanshe, 2004, pp. 26-27.
23
Refere-se à comemoração do centenário da criação do pcc em 2021 e da
proclamação da República Popular da China em 2049. No plano económico o
objetivo passa por atingir um rendimento médio anual bruto per capita de três
mil dólares e em 2049 concluir o processo de modernização nacional. No âmbito
da segurança e defesa o objetivo é o de acelerar a modernização do equipamento
naval e aéreo e os ajustamentos doutrinários, devendo o país assumir-se como
potência regional efetiva e até 2049 prosseguir com a modernização militar de
forma a transformar a China numa potência militar com capacidade de projeção
global.
24
Esta expressão havia sido popularizada em 2010 pelo livro do coronel superior
Liu Mingfu, investigador da Universidade de Defesa Nacional. O lançamento da
obra ' com o prefácio do general Liu Yazhou, à altura comissário político da
Universidade de Defesa Nacional ' contou com a presença de parte significativa
da cúpula do Exército Popular de Libertação (EPL) e também um representante do
Conselho de Estado e rapidamente esgotou as duas primeiras edições antes de ser
retirado de circulação ' alegadamente para não vulnerabilizar ainda mais a
delicada relação bilateral com os Estados Unidos. Em fevereiro de 2013 o livro
foi atualizado e posto novamente à venda após os dois discursos de Xi Jinping
sobre o mesmo título O Sonho da China, sendo agora catalogado como leitura
recomendada na rede de livrarias da Xinhua. Liu Mingfu ' Zhongguo Meng: Hou
Meiguo Shidai de Daguo Siwei yu Zhanlue Dingwei [O Sonho da China: Pensamento
de Grande Potência e Orientação Estratégica na Era Pós-Americana]. Beijing:
Zhongguo youyi chuban gongsi, 2010. Para uma recensão crítica à obra cf.
Hughes, Christopher ' «In case you missed it: China deram», 2010. [Consultado
em: 4 de abril de 2013].Disponível em: http://www.thechinabeat.org/?p=1814.
25
Ilustrativamente, em 14 de março de 2013, Xi e os membros do Comité Permanente
do Politburo visitaram a exposição patente no Museu Nacional em Pequim,
dedicada ao tema «O Caminho do Rejuvenescimento da Nação Chinesa», onde se
retrata a evolução do país desde o início do «século da humilhação nacional» na
década de 1840.
26
Global Times ' «Xi Jinping vows to press ahead with Chinese dream».
[Consultado em: 3 de abril de 2013]. Disponível em: http://www.globaltimes.cn/
content/768534.shtml. Ver também a série de sete comentários da Xinhua sobre o
tema. [Consultado em: 3 de abril de 2013]. Disponível em: http://
paper.people.com.cn/rmrb/html/2013-03/27/nw.D110000renmrb_20130327_6-01.htm?
27
Wang Yuanyuan ' «Chinese dream driven by individuals: newspaper».
[Consultado em: 3 de abril de 2013]. Disponível em: http://news.xinhuanet.com/
english/indepth/2013-03/27/c_132266055.htm. Global Times '
«Chinese deram requires rebalancing interests». [Consultado em: 4 de abril de
2013]. Disponível em: http://www.globaltimes.cn/content/769839.shtml. Ver ainda
o interessante editorial publicado na revista Qiushi (Em Busca da Verdade) em 1
de abril de 2013, «Zhongguó mèng huìjù páng bó zhèng néngliàng (O sonho da
China concentra maioritariamente energia positiva). [Consultado em: 3 de abril
de 2013]. Disponível em: http://www.qstheory.cn/zxdk/2013/201307/.
28
Renmin Bao ' «Zhongguo meng guigen daodi shi renmin de meng» (Em Última
Análise o Sonho da China é o Sonho do Povo. [Consultado em: 3 de abril de
2013]. Disponível em: http://paper.people.com.cn/rmrb/html/2013-03/27/
nw.D110000renmrb_20130327_6-01.htm?
29
Xinhua ' «Full text of Xi Jinping's speech at opening ceremony of Boao Forum».
[Consultado em: 8 de abril de 2013]. Disponível em: http://news.xinhuanet.com/
english/china/2013-04/07/c_132290684.htm.
30
Global Times ' «PLA vows firm support for Chinese dream». [Consultado em: 4
de abril de 2013]. Disponível em: http://www.globaltimes.cn/content/
768778.shtml. Mattis, Peter ' «pla deputies offer clarifications of military
intentions». In China Brief. N.º 6. [Consultado em: 4 de abril de 2013].
Disponível em: http://www.jamestown.org/uploads/media/cb_03_20.pdf
31
Os interesses vitais (hexin liyi) definidos em 2010 são: a estabilidade
política do país; a defesa da sua soberania, segurança, integridade territorial
e unidade nacional; a garantia da continuidade de um desenvolvimento económico
e social sustentável. Glaser, Bonnie ' A Shifting Balance: Chinese Assessments
of U.S. Power. Center for Strategic and International Studies. [Consultado em:
4 de abril de 2013]. Disponível em: http://csis.org/files/publication/
110613_glaser_CapacityResolve_web.pdf. No plano da segurança
e defesa a avaliação da constante fluidez dos riscos e ameaças que se colocam
aos interesses vitais do país levam-nos a serem decompostos: na defesa da
integridade territorial; na salvaguarda da defesa nacional; na defesa da
soberania nacional; no desenvolvimento nacional; na defesa estabilidade
nacional; e na defesa da dignidade nacional. Peng Guangqian, e Yao Youzhi ' The
Science of Military Strategy.Beijing: Military Science Press, 2005, pp. 39-43.
32
No original, «Missões históricas das Forças Armadas Chinesas na nova etapa do
século xxi» (Xin shiji xin jiedauan wojun lishi shiming) que foram formuladas
em 2004 e são: garantir a continuidade no poder do PCC; garantir a segurança e
o desenvolvimento nacional durante o importante período de oportunidade
estratégica (até 2020); apoiar a salvaguarda e a defesa dos interesses
nacionais; e desempenhar um papel importante na paz mundial e na promoção de um
desenvolvimento comum. Peng Guanqian, Zhao Zhiyin, e Luo Yong ' China's
National Defense. Singapura: Cengage Leraning Asia, 2010, pp. 67-68.
33
Cf. Xinhua ' «China voice: diversified employment of armed forces guarantees
the Chinese Dream». [Consultado em: 16 de abril de 2013]. Disponível em:
http://news.xinhuanet.com/english/indepth/2013-04/16/c_132314384.htm
34
Cf. Zhang Weiwei ' The China Wave: Rise of a Civilizational State. Singapura:
World Century, 2011, pp. 47-81.
35
Para uma sistematização destes objetivos cf. Kuhn, Robert ' How China's
Leaders Think. Singapura: John Wiley & Sons (Asia), 2010, p. 33.
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