Memórias do Papa laico
Memórias do Papa laico
Bernardo Futscher Pereira
Embaixador de Portugal na Irlanda. Publicou recentemente A Diplomacia de
Salazar 1932-1949 (Dom Quixote, 2012).
Kofi Annan
Interventions: A Life in War and Peace
Londres: Allen Lane, 2012, 383 páginas
No auge do seu prestígio como secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan
usufruiu do estatuto quase de um papa laico. Nos primeiros anos em que foi o
rosto da organização, até ser sorvido pelo torvelinho da guerra contra o
Iraque, gozou de prestígio, popularidade e autoridade moral sem igual nos anais
das Nações Unidas. Só talvez Dag Hammarskjold, uma vítima da crise do Congo em
1961, alcançou semelhante estatura. O primeiro negro a exercer o cargo, e o
primeiro oriundo da burocracia da onu, Kofi Annan parecia incarnar os altos
ideais da Carta e disfrutava de uma simpatia universal.
O carisma pessoal contribuiu certamente para esse feito: com modos doces e
charme africano, Kofi Annan transmitia, no exercício das suas altas funções,
uma imagem de sobriedade, empatia e dignidade. Era firme sem parecer arrogante;
claro mas não excessivo; e conseguia ser franco sem ofender ou alienar os
interlocutores. As qualidades pessoais de pouco teriam servido, porém, se não
estivessem ao serviço de uma visão política articulada com exemplar clareza e
desassombro que combinava, em sábias doses, idealismo e realismo, a defesa da
legalidade internacional com uma apreciação realista sobre a utilidade da
força, a capacidade para trabalhar com todos os estados e o reconhecimento
pragmático de que havia de prestar especial atenção aos maiores.
Kofi Annan acredita profundamente nas Nações Unidas, a que dedicou o melhor da
sua vida e, quando esteve à frente da organização, cujas fraquezas e forças
conhecia como ninguém, soube insuflar-lhe um novo idealismo e articular uma
nova definição do seu papel no século xxi: uma organização com
responsabilidades globais, ao serviço dos povos e não apenas dos governos,
colocando no centro da sua atividade os direitos e as aspirações dos
indivíduos. «We the peoples», diz a Carta, e não «We the governments», como não
se cansa de sublinhar.
Não hesitou, também, em defender essa visão com coragem e realismo. Quando
confrontado com grosseiras violações dos direitos humanos, apoiou o uso da
força, chegando mesmo ao ponto, na crise do Kosovo, de sancionar a guerra
contra a Sérvia conduzida pela nato sem a autorização do Conselho de Segurança.
Na altura, o imperativo moral parecia claro. Mas o precedente ficou, para ser
invocado, anos mais tarde, em circunstâncias bem menos consensuais, quando os
Estados Unidos decidiram atacar o Iraque.
Essa crise, na qual Kofi Annan tomou partido contra Washington, marcou o final
do seu mandato. Se não deixou o cargo de secretário-geral coberto de glória foi
apenas por ter sido chamuscado pelo escândalo «Oil for Food», utilizado por
certa imprensa americana como arma de arremesso para o castigar pelas posições
antagónicas à Administração Bush nessa questão.
À distância, porém, o seu legado continua a parecer impressionante: na defesa
dos direitos humanos, com a consagração jurídica do conceito da
«responsabilidade por proteger» e a criação do Tribunal Criminal Internacional;
na luta contra a pobreza e a doença, com a aprovação dos Objetivos do Milénio e
o enorme impulso dado à luta contra a sida.
O seu papel como diplomata teve resultados mais mitigados. Annan interveio em
diversas crises nacionais e internacionais que evoca neste livro, com
diferentes graus de sucesso. Relata com evidente orgulho a sua mediação no
Quénia, em 2008, já depois de ter deixado as Nações Unidas, que evitou uma
guerra civil naquele país, que parecia iminente e inevitável. Noutras
situações, o êxito foi efémero: em 1997, no início do seu mandato, deslocou-se
a Bagdade e conseguiu um acordo com Saddam Hussein para o recomeço das
inspeções no Iraque. Mas foi sol de pouca dura. Um ano depois, as inspeções
foram de novo interrompidas. Noutros casos, ainda os seus esforços foram
infrutíferos: o mais recente foi a tentativa frustrada de mediação que conduziu
na Síria em 2012.
Portugal fica-lhe a dever pelo papel essencial que desempenhou na resolução da
crise de Timor-Leste. Kofi Annan descreve os telefonemas diários para o
Presidente indonésio, B. J. Habibie, nos dias a seguir ao referendo, quando a
violência das milícias ditava a lei nas ruas de Díli, e a forma, ao mesmo tempo
hábil e firme, como conseguiu extrair o consentimento para a intervenção
australiana que pôs termo à crise.
Esse episódio parece ter influenciado a sua perceção do nosso país. Em anos
posteriores, nomeou vários portugueses, todos eles com intervenções marcantes
na crise de Timor-Leste, para cargos destacados na vida da onu: António
Guterres, alto-comissário para os refugiados, António Monteiro, alto-comissário
para as eleições na Costa do Marfim, Jorge Sampaio, enviado especial do
secretário-geral para a tuberculose, cargo que depois acumulou com o de alto
representante para a Aliança das Civilizações. Nunca Portugal esteve tão bem
representado nas altas esferas da organização.
Essa dívida de gratidão foi reconhecida quando da visita oficial de Annan a
Portugal, em outubro de 2005, altura em que o Presidente da República, Jorge
Sampaio, o condecorou com o grande colar da Ordem da Liberdade. No discurso que
pronunciou na ocasião, para além de agradecer a sua intervenção em Timor-Leste,
Sampaio evocou «o sentido de independência e a coragem que sempre tem
demonstrado; a vigorosa defesa dos direitos humanos; o empenho que colocou na
promoção do estatuto da mulher e na igualdade de género; a prioridade que tem
atribuído à luta contra a pobreza e a doença [...]; o decisivo impulso ao
processo de reforma da organização».
Não eram meras palavras de circunstância. O tributo era inteiramente justo.
Estas memórias visam claramente defender e repor a sua reputação. Sem omitir os
casos mais problemáticos ' o fiasco da intervenção na Somália, o genocídio do
Ruanda, as guerras nos Balcãs, o caso do Darfur, o descalabro da guerra do
Iraque, os ataques de que foi objeto no final do seu segundo mandato, Kofi
Annan procura, com isenção, relatar e explicar a sua ação, inserindo-a no
quadro mais geral do papel da onu no sistema internacional, o que a motivou, e
as inevitáveis limitações a que estava sujeita.
Após um primeiro capítulo em que descreve as suas origens no Gana ' oriundo de
uma família «cuja identidade era africana mas cujos ideais eram europeus» ' o
livro concentra-se nos anos em que exerceu altas responsabilidades políticas,
primeiro como chefe do departamento de Peacekeeping Operations, entre 1993 e
1996, e em seguida como secretário-geral, entre 1997 e 2006. Foram anos de
extraordinária atividade e protagonismo para as Nações Unidas, libertas do
espartilho político e da atmosfera de confronto ideológico dos anos da Guerra
Fria. As operações de manutenção de paz tiveram um enorme desenvolvimento, o
protagonismo diplomático da organização na alta política internacional aumentou
devido à revitalização do Conselho de Segurança e a sua intervenção numa
nascente agenda global tornou-se decisiva.
Kofi Annan esteve quase sempre no centro destes acontecimentos e neles
desempenhou amiúde papéis de grande relevo. Sem querer ser exaustivas, estas
memórias procuram fazer um relato coerente desses anos. A narrativa gira em
torno dos principais desafios que teve de enfrentar, culminando na grande
tragédia do Médio Oriente, com a segunda intifada, o 11 de setembro, a guerra
no Afeganistão, a guerra entre Israel e o Líbano, o assassinato de Hariri e a
invasão do Iraque.
Um dos méritos do livro é estar escrito num estilo que evoca com nitidez a voz
de Kofi Annan: um estilo económico mas incisivo, feito de palavras sóbrias, mas
claras e precisas, animado por ocasionais flashes de humor. O tom muda, porém,
nos últimos capítulos, dedicados ao Médio Oriente. Aqui torna-se amargo, sente-
se uma intensa frustração, adivinha-se uma vontade de ajustar contas com a
Administração Bush e faz-se um veredicto de implacável severidade sobre as
consequências «calamitosas» da guerra contra o Iraque.
Livre de complexos colonialistas, Kofi Annan tem palavras duras para os
africanos. Para Kofi Annan, se a África não correspondeu aos sonhos que nela
depositou quando, na sua juventude, assistiu à independência do Gana, a culpa é
dos seus líderes e dos seus sistemas de governo. Mas não perdeu a esperança.
Cultor dos valores universalistas espelhados na Carta, acredita que acabarão
por se impor também em África e orgulha-se de o ter lembrado, em diversas
ocasiões, aos líderes africanos. Annan relata um discurso que fez no Zimbabué,
em junho de 1997, defendendo a democracia em África e apelando não apenas à
condenação verbal mas também ao «ostracismo e ao isolamento» dos líderes
golpistas. «Outro que não você a dizer estas coisas teria sido linchado»,
disse-lhe na altura Salim Salim, o secretário-geral da oua. Mas a verdade é que
a atitude de Annan pôs fim à época em que a responsabilidade por todos os males
da África era sistematicamente assacada ao colonialismo.
Orgulha-se igualmente, e com inteira justiça, do papel que desempenhou na luta
contra a sida, o exemplo mais marcante e bem-sucedido da sua capacidade para
mobilizar, a favor de causas precisas, não apenas os estados mas também um
vasto leque de atores da sociedade civil ' as ong, grandes empresas
multinacionais e importantes doadores, como Bill Gates. A criação do Fundo
Global e a diminuição drástica do preço dos medicamentos ' o custo dos
antirretrovíricos baixou em poucos anos de 15 000 dólares para 150 dólares por
ano, resultado da pressão moral exercida sobre a indústria farmacêutica '
salvaram milhões de vidas.
Para estes êxitos, em muito contribuiu a sua preocupação em evitar a linguagem
burocrática e obscura, enunciando os problemas com clareza e frontalidade e
propondo soluções sistematizadas numa série de objetivos concretos. O relatório
We the Peoples, The Role of the United Nations in the 21st century, publicado
em março de 2000 é um exemplo marcante. Annan encomendou-o diretamente a dois
dos seus principais colaboradores, os brilhantes académicos John Ruggie e
Andrew Mack, instruindo-os para o redigirem sem consultarem os serviços e os
estados-membros. Foi a partir desse relatório que foram formulados os Objetivos
do Milénio, que constituem ainda hoje os principais parâmetros internacionais
para a ajuda ao desenvolvimento.
Nos capítulos dedicados ao Médio Oriente, porém, é evidente a frustração. Os
dilemas da ação diplomática e os riscos de intervir, jogando o seu prestígio,
em conflitos intratáveis são aqui particularmente bem ilustrados. A coragem de
se expor fica a seu crédito mas há sempre um preço a pagar quando o êxito não
sorri.
No início, Annan averbou alguns sucessos: o principal terá sido o papel que
desempenhou na retirada de Israel do Sul do Líbano em junho de 2000. Na altura,
havia ainda esperança e uma verdadeira possibilidade de alcançar uma paz
negociada entre Israel e os palestinianos e avançar no sentido da pacificação
do Médio Oriente. Mas o fracasso da cimeira de Camp David, seguida pouco depois
pela explosão da segunda intifada, e pela catástrofe do 11 de setembro, atiçou
os piores demónios da região.
No caso do Processo de Paz do Médio Oriente, o preço foi essencialmente
político: em troco do envolvimento das Nações Unidas no quarteto, o órgão
responsável pelas negociações entre Israel e a olp, Kofi Annan tornou-se
corresponsável por políticas que não resultaram e que estavam distantes das
preferências da maioria dos membros das Nações Unidas. No caso da guerra contra
o Iraque, a fatura, para além de política, foi pessoal. O seu menino de ouro,
Sérgio Vieira de Melo, morreu em Bagdade, sepultado em destroços de cimento, o
seu filho, Kojo Annan, viu-se envolvido no escândalo «Oil-for-Food» e o seu
nome, até então impoluto, foi injustamente arrastado pela lama nos jornais.
Ao ler este livro, sente-se que Kofi Annan se orgulha do papel que desempenhou.
Há mesmo, aqui e ali, notas de sobranceria. É compreensível. Nos seus melhores
momentos, Kofi Annan conseguiu o feito raro de se emancipar da tutela dos
estados-membros sem os alienar corporizando, na sua pessoa, todas as esperanças
catalisadas pelas Nações Unidas, como um polo de justiça, cooperação e paz no
mundo globalizado do século xxi. Dificilmente alguém poderia ter feito mais e
melhor.
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