A revolução na encruzilhada
A revolução na encruzilhada
Luís Farinha
Investigador do Instituto de História Contemporânea da fcsh ' unl.
Bruno J. Navarro
Governo de Pimenta de Castro. Um General no Labirinto Político da I República
Lisboa, Assembleia da República, 2011, 295 páginas
O livro de Bruno Navarro apresenta razões de sobra para ser tido e lido com
justificada disponibilidade por todos quantos se interessam pela ocorrência
efémera da I República e, mais especialmente, por todos aqueles que olham para
este regime como um episódio do longo processo de modernização do País,
iniciado no último decénio do século xix e só concluído (no sentido da sua
aproximação à Europa democrática) quase um século depois, após o desmembramento
do Império, velho de quatro séculos. O autor não tem dúvidas: o governo de
Pimenta de Castro é um excelente objeto de estudo, ainda por cima inexplorado '
um bom laboratório político-militar, diríamos nós ' desse período intenso de
experimentalismo político que foi a I República. Estão por isso de parabéns o
autor, bem como o orientador da tese de mestrado de que resultou a obra, o
professor Ernesto Castro Leal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa,
que também prefacia o livro.
O autor (e o livro) arrecadou três prémios: o Prémio «O Parlamento e a
República», atribuído pela Assembleia da República, o Prémio de História
Contemporânea ' Dr. Victor de Sá, atribuído pelo Conselho Cultural da
Universidade do Minho, e ainda a distinção da Comissão Nacional para as
Comemorações do Centenário da República, no âmbito do Programa de Edição de
Teses e Dissertações «República e Academia». Os prémios não acrescentam à obra
o valor que já possui, bem entendido. Mas têm no seu conjunto um significado
que é indispensável não ignorar.
UMA MEMÓRIA POLÉMICA
De onde vem então o valor indiscutível do trabalho de Bruno Navarro? Sem dúvida
o de ter eleito como objeto de análise um tema que sempre constituiu uma
«memória polémica» da I República. Ele próprio o admite em vários passos do
livro. Depois, o de analisar esse curto período político com minúcia e sem
complexos historiográficos. Eeste é, porventura, o seu maior mérito: a
comummente designada «ditadura de Pimenta de Castro» não terá sido a antecâmara
do sidonismo nem as duas experiências em si a passadeira para a Ditadura
Militar e muito menos para o Estado Novo salazarista, como era timbre ser
explicada pela oposição republicana que a derrubou, ou mesmo pelos defensores
de uma República ordeira e conservadora ' muitos deles atores comprometidos nas
novas experiências militaristas e anticonstitucionais atrás referidas. No
entanto, não terá sido por acaso que Pimenta de Castro, ele próprio, voltou ao
País durante o período da governação de Sidónio Pais. Como não terá sido um
mero acaso o facto de a imprensa afeta ao novo chefe se ter aplicado no elogio
ao velho general depois da sua chegada ao País, vindo da Espanha. Não há como
apagar os factos, porque são teimosos na sua «factualidade». Também não há
maneira de ignorarmos o papel da «memória» na condução dos acontecimentos e na
construção da História como ciência, porque tanto uns como outra são tudo menos
«objetivos», se bem nos alertaram para o facto os mestres dos Annales.
Bruno Navarro interpreta o governo de Pimenta de Castro como a primeira
«situação de exceção» constitucional (conservadora na sua natureza política),
nomeado pelo Presidente Arriaga para promover eleições justas e «pacificar a
família portuguesa», impondo uma situação de ordem e obtendo um recentramento
da política republicana. Das novas eleições ' esperava-se ', resultaria uma
alteração do quadro político-partidário e uma interrupção do curso imparável da
«corrente de radicalismo jacobino que tinha em Afonso Costa o seu caudilho»,
corrente essa que, desde 1910, «hostilizara a generalidade da população
portuguesa», segundo a opinião do autor, pelo seu sectarismo antirreligioso e
pela imprudente política de intervenção na guerra europeia. E tudo o resto ' e
o resto foi muito, apesar do tempo curto de governação ' se teria resumido a
uma pura ação de luta partidária, amplificada pelo crivo da propaganda: falamos
dos atos conspirativos das oposições, da pressão legal para abrir o Congresso,
da reunião clandestina do Parlamento em Santo Antão do Tojal ou das ações de
descredibilização externa do Governo junto dos Aliados. No que me parece que o
autor tem absoluta razão. Nunca esteve em causa a imposição de uma «ditadura» '
apesar de propalada a sua existência aos quatro ventos para efeitos
propagandísticos pelas oposições ' e muito menos o desrespeito por qualquer
fórmula de governação constitucional, tal qual era entendida na época. Podemos
antes considerar que houve um interregno ' como tantos outros ocorreram durante
a I República ', com a finalidade de preparar umas novas eleições.
Evidentemente que se verificava uma diferença de forma importante ' o
Parlamento fora encerrado, numa altura em que era suposto e normal estar
aberto, e a pugna política passou a dirimir-se nos diretórios partidários, nos
jornais e na «rua». Também é verdade que o Presidente da República não
conseguiu um apoio consistente para a formação do governo «extrapartidário» de
Pimenta de Castro (até pela sua frágil legitimidade constitucional). Mas nem
uma nem outra destas características estavam (ou alguma vez estiveram), na sua
intrínseca natureza, totalmente fora do modo prático de formação dos governos
da I República: apesar de vitórias sucessivas ' irregulares ou não, tanto
importa neste caso ' do Partido Republicano Português, depois designado de
Democrático, só raros governos foram hegemonicamente constituídos por elementos
do prp: ao invés, eles foram, esmagadoramente, compósitos e resultaram de uma
nomeação feita pelo Presidente da República, depois de complicadas negociações
entre as diferentes forças partidárias representadas no Parlamento. Lembremos
um momento com algumas semelhanças, o de final de 1921: quem representava
partidariamente Cunha Leal e que legitimidade tinha (para além do prestígio
pessoal) quando foi nomeado pelo Presidente António José de Almeida para (mais
uma vez) «pacificar a família portuguesa e promover eleições justas», e assim
recentrar a política portuguesa num quadro ordeiro e conservador? Responder-se-
á que a «Noite Sangrenta» e os efeitos dramáticos da I Guerra tinham sido um
antídoto suficiente para convencer o Partido Democrático de que iria ganhar as
eleições seguintes. Talvez Ena verdade assim foi, embora esse facto não
explique inteiramente a diferença de atitude do Partido Democrático nos dois
momentos em causa. Em 1921, o Partido Democrático já não lutava pela revolução.
O «PIMENTISMO» FOI UMA DITADURA?
Importa, pois, realçar o trabalho de análise de fontes de Bruno Navarro com o
objetivo expresso de desmistificar algumas das acusações infundadas da
propaganda antipimentista, antes de discutir a sua perspetiva de análise e de
avaliar o seu juízo final sobre a natureza do governo de Pimenta de Castro.
Porque, na verdade, este é o corpusfundamental do livro (sem qualquer
desmerecimento para a 1.ª parte em que analisa a primeira fase do novo regime
republicano), aquele em que pretende responder à verdadeira natureza do
«pimentismo»: foi de facto uma ditadura? O compasso de espera para a entrada na
I Guerra foi apenas um acidente, ou Pimenta de Castro (germanófilo ou não)
estava empenhado numa posição de neutralidade? Que forças apoiavam esta
governação extrapartidária e que forças se lhe opunham? A sua queda era
«inevitável»?
O autor é claro: este interregno parlamentar forçado correspondeu a um período
de pacificação da sociedade portuguesa, com maior liberdade de ação para as
oposições (incluindo a monárquica) e com ampla liberdade de imprensa. Por
razões essencialmente partidárias colheu o apoio de forças antiguerristase
traduziu-se, por isso, numa política equívoca e frágil, já que algumas delas,
como se viu com os evolucionistas de António José de Almeida, haviam de
participar no futuro governo guerrista,dito de «União Sagrada», no ano
seguinte.
Era «inevitável» a sua queda, como considera o autor? Nada é inevitável em
História. Mas muito provável, sim, sem dúvida. Eporquê? Porque era frágil e não
conseguira os apoios de que necessitava para sobreviver, segundo a opinião de
Bruno Navarro, incluindo os apoios do campo militar.
Mas uma resposta a uma pergunta levanta sempre outra pergunta: então onde
estava a força política capaz de se impor ao país? O autor sugere que estaria
no Diretório do Partido Democrático e em toda a sua rede de influência
implantada pelo País. Respondendo desta forma ao problema não estaremos a
correr o risco de criar outro «demónio» enquanto lutamos contra a diabolização
que foi arquitetada sobre o «pimentismo»?
Não esqueçamos que tinha havido uma revolução de cariz radical em 1910, imposta
por uma frente pequeno-burguesa e popular, com o contributo de largos setores
militares de baixa patente e de forças civis armadas; e que, em 1915, esta
frente estava ainda longe do apaziguamento. Na verdade, a «situação de exceção»
criada pelo Governo Provisório não tinha ainda evoluído para a normalização
que, habitualmente, ocorre em todas as revoluções liberais e democráticas de
que temos conhecimento desde a Revolução Francesa. Nesta perspetiva de análise
não será mais correto considerar o «pimentismo» como um episódio
contrarrevolucionário? Para os vencedores da «revolução de 14 de maio de 1915»
foi-o sem dúvida. E para nós, hoje, sê-lo-á também se não esquecermos que ' de
forma oportuna ou não ' houve uma revolução em 5 de outubro de 1910 (e muito
especialmente no ano de governação provisória revolucionária que se lhe
seguiu). Bem sei que Bruno Navarro considerou no seu livro este período até
1915 como profundamente marcado por «uma deriva radical de permanente
perturbação política e social». Mas aqui teríamos que recorrer à(s) teoria(s)
da revolução, matéria que não cabe num texto desta natureza. De resto, esta
«situação de exceção» nunca deixou de pairar, por razões diversas, sobre toda a
I República: à «governação constitucional» e demoliberal, os dirigentes do
Partido Democrático ' com Afonso Costa na primeira linha ', preferiram sempre a
«republicanização do Estado e da sociedade», ou seja, a sua modernização pela
via revolucionária, de inspiração «iluminista», ou mesmo de inspiração
socialista, na linha de um Benoit Malon. Democratizar seria, nesta ordem de
ideias, mais do que confrontar poderes político-partidários em eleições e no
Parlamento, modernizar o País, republicanizar a sociedade, «nacionalizar» as
colónias e assim encontrar um novo lugar para Portugal no concerto das nações
saído da I Guerra Mundial. Para além de outras prioridades, embora em grau
secundário, de caráter emancipatório: nos campos do ensino, do trabalho, da
segurança social, etc.
Por fim, uma última palavra para a natureza da violência política que marcou o
derrube do governo de Pimenta de Castro em 14 de maio de 1915, e que o autor
considera, na peugada de afirmações comuns, a revolução mais sangrenta de toda
a I República. Na verdade, a violência está na sua natureza ' a de derrubar
pela força um governo legitimado pelo Presidente da República ', não
seguramente nos números que Bruno Navarro teve o cuidado de apresentar através
do Relatórioconstruído sobre dados fornecidos pela Cruz Vermelha Portuguesa,
talvez a única fonte objetiva para poder apreciá-los na sua verdadeira dimensão
até este momento.
Uma última referência, esta mais formal, para o excelente álbum iconográfico
que foi carreado para o livro, constituído sobretudo por caricatura: como
leitor muito agradado desta obra de Bruno Navarro, recomendaria que se
começasse por aí, como uma espécie de leitura introdutória e verdadeiramente
esclarecedora da visão impressiva dos contemporâneos sobre o «pimentismo».
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