Tempo de balanço as presidências de Barack Obama e Dmitri Medvedev
Num contexto de grandes mudanças, com a crise financeira a marcar as relações
internacionais, e ainda novos ciclos eleitorais nos Estados Unidos da América
(EUA)1 e na Federação Russa, a complexidade associada à definição da parceria
estratégica torna o entendimento desta relação bilateral pouco linear. A
retórica interna associada aos ciclos eleitorais deve ser lida no seu contexto
discursivo particular, por vezes procurando dar resposta a nível interno, mais
do que expressando alinhamentos de política externa. Num contexto de mudança e
desafios crescentes, este texto analisa os mandatos de Barack Obama e Dmitri
Medvedev e de que modo as opções seguidas no âmbito destas presidências
contribuíram para consolidar a denominada parceria estratégica eua-Rússia.
Deste modo, o artigo começa por traçar o contexto em que Obama e Medvedev
assumem o poder, e a desaceleração nas tensões que marcaram esta relação
bilateral, em particular em 2007 e 2008, culminando com a guerra na Geórgia e a
reset policy como expressão do reconhecimento da necessidade de manutenção de
relações diplomáticas e canais de diálogo, bem como do prosseguimento de
políticas de cooperação.
O artigo prossegue com a identificação das principais dinâmicas associadas às
prioridades definidas e como estas foram prosseguidas na interação bilateral,
em lógicas alternadas de divergência, como no caso do escudo de defesa
antimíssil, e convergência, incluindo partilha de abordagens face ao
Afeganistão; e termina com o balanço das duas presidências e o que pode mudar
na relação, especialmente, com o regresso de Vladimir Putin à Presidência da
Rússia. O «espírito de Lisboa» ' expressão utilizada por diplomatas russos ',
que resultou do clima de cordialidade experimentado na Cimeira da Aliança
Atlântica de novembro de 2010, procurou refletir o contexto mais favorável ao
desenvolvimento desta relação depois dos momentos difíceis que culminaram na
hostilidade armada no Cáucaso no verão de 2008. A janela de oportunidade que
surgiu neste âmbito permitiu a revisão de procedimentos e a consolidação de
laços de confiança, embora a coordenação efetiva de políticas e práticas entre
a Rússia e os Estados Unidos esteja ainda longe de ser uma realidade.
ANO DE MUDANÇA: A CHEGADA AO PODER DE MEDVEDEV E OBAMA EM 2008
As relações da Rússia com os Estados Unidos têm sido pautadas por competição e
rivalidade, com momentos de maior ou menor tensão a marcarem a agenda
bilateral. Moscovo e Washington colaboram na luta contra o terrorismo e o crime
organizado, bem como a proliferação de armas de destruição maciça (através da
partilha de informações, do desenvolvimento de avaliações conjuntas de ameaças,
da implementação de medidas de consolidação de confiança, e de colaboração mais
ativa na segurança das fronteiras e medidas antitráfico); na promoção de
sistemas políticos democráticos e de proteção de direitos individuais (com
limites vários); e na consolidação de benefícios económicos, assumindo uma
lógica de complementaridade numa relação de interdependência, onde os recursos
energéticos são um fator relevante, embora nem sempre objeto de consenso, em
particular na Eurásia.
Estes objetivos abrangentes em termos de áreas de cooperação foram firmados na
Declaração de Moscovo de maio de 2002, e reafirmados em encontros e declarações
posteriores em ambas as capitais. Esta declaração procurou simbolizar o fim da
era de confrontação bipolar e um novo começo para além do discurso e ação
confrontacionistas assentes numa retórica de Guerra Fria.
«A era em que os Estados Unidos e a Rússia se viam como inimigos ou ameaça
estratégica terminou. Somos parceiros e vamos cooperar no sentido da promoção
de estabilidade, segurança, e integração económica, e de conjuntamente
enfrentar os desafios globais e ajudar na resolução de conflitos regionais.»2
Moscovo fechou algumas das instalações militares do período da Guerra Fria,
apoiou amplamente a campanha norte-americana dos Estados Unidos no Afeganistão,
e assentiu na presença de forças militares americanas na Ásia Central,
demonstrando uma postura cooperativa. Por seu turno, e não necessariamente
seguindo uma ordem cronológica rigorosa, os Estados Unidos assentiram e
reconheceram a Rússia enquanto economia de mercado, a sua participação de pleno
direito enquanto membro do G8, e confirmaram o seu apoio à entrada da Rússia na
Organização Mundial do Comércio3 .
Contudo, se a Rússia apoiou a intervenção norte-americana no Afeganistão, onde
claramente os interesses de derrube do regime taleban coincidiam, o mesmo não
aconteceu na questão do Iraque, onde a postura dos Estados Unidos foi muito
criticada pela forma como, no entender das autoridades russas, personificava
uma política unilateral de caráter hegemónico. Será já no segundo mandato de
Putin que o desentendimento se tornará mais claro com uma conjugação de fatores
que a Rússia entende genericamente como resultado de uma postura hegemónica
norte-americana, onde os interesses russos não só não são tidos em conta, como
os desafios e provocações formulados são entendidos como uma afronta em
Moscovo. Estes elementos, entre outros, informam a evolução das relações, num
continuum diverso em termos de cooperação, mas onde o reconhecimento da
partilha de interesses e preocupações é frisado.
O tema Afeganistão e o modo como a cooperação bilateral se foi desenrolando
neste cenário revela, por um lado, dificuldades especialmente associadas a um
envolvimento alargado dos eua numa área definida como de interesse vital para a
Rússia, e, por outro, a partilha de objetivos na procura de estabilização de
uma área geoestratégica fundamental para estes dois atores, onde a ameaça
fundamentalista islâmica é um item importante da agenda. De facto, a reforma
administrativa e o novo desenho político para o Cáucaso do Norte datados de
outubro de 2010, com a definição da «Estratégia para o Desenvolvimento
Económico e Social do Distrito Federal do Cáucaso do Norte até 2025», visando o
desenvolvimento da região essencialmente através de uma política de criação de
emprego e melhoria das condições de vida das populações (por exemplo, ao nível
de infraestruturas), bem como na linha da promoção das relações interétnicas, é
ilustrativa das dinâmicas contrárias aos alinhamentos do Kremlin que vão
ganhando força no Sul da Rússia.
Nesta mesma altura é ainda criado um novo distrito militar ' o Distrito Militar
do Sul ' que substitui o anterior distrito militar do Cáucaso do Norte, visando
um reforço da atenção a esta área. Além do mais, a estabilidade na Ásia Central
é fundamental nesta lógica de contenção de expansão de movimentos
fragmentários, funcionando como área-tampão entre a Federação Russa e a
instabilidade afegã e paquistanesa. Nas palavras do vice-ministro russo dos
Negócios Estrangeiros, Sergei Riabkov, a concentração de militantes extremistas
nas fronteiras das províncias do Norte do Afeganistão, próximas à cei,
constitui uma ameaça à segurança nacional4 .
Os temas de dissensão entre os Estados Unidos e a Rússia, nesta leitura
alargada de uma relação com contornos múltiplos, são vários e têm implicações
muito concretas ao nível do diálogo e em termos de implementação de políticas.
A tensão herdada por Relações Internacionais Obama e Medvedev resulta de um
crescendo onde a questão sempre difícil do alargamento da Organização do
Tratado do Atlântico Norte (nato) para leste, com a discussão da possibilidade
de oferecer planos de adesão à Ucrânia e Geórgia, inflamou a retórica; o
projeto do Presidente George W. Bush de desenvolvimento de um escudo de defesa
antimíssil foi entendido por Moscovo como uma ameaça; a retirada unilateral
russa do Tratado sobre Forças Convencionais na Europa (Tratado cfe) no verão de
2007 foi lido nos eua como desrespeito face a compromissos assumidos, sendo
estes apenas alguns dos temas na agenda de dissensão que contribuíram para uma
deterioração gradual nas relações e que levaram mesmo alguns autores a falarem
de uma nova Guerra Fria5.
ABORDAGENS DISTINTAS, INTERESSES COMPLEMENTARES
O pragmatismo nacionalista6 tem definido a política externa russa, assente em
considerações pragmáticas relativamente às suas possibilidades e limites, e
desse modo com uma carga ideológica distanciada do socialismo soviético. A
Rússia promove um sistema internacional multipolar, onde a lógica de
contraposição à hegemonia norte-americana deu lugar, nas palavras de Dmitri
Medvedev, em particular após a guerra na Geórgia, a um entendimento de que, de
facto, a ordem internacional se está a ajustar a um novo contexto onde a
multipolaridade é uma marca distintiva7. As prioridades de política externa do
Presidente Medvedev definidas no documento sobre o conceito de política
externa8 e sintetizadas no que ficou conhecido como os «cinco princípios de
Medvedev»9 traduzem continuidade nos princípios definidores da política externa
da Rússia. Estes princípios incluem o primado do direito internacional, uma
ordem internacional multipolar, uma política não confrontacional e não
isolacionista, a proteção das diásporas, e o reconhecimento de áreas de
influência.
A nova abordagem de Medvedev aos temas económicos através da definição de uma
política de diversificação de investimentos e de desenvolvimento de áreas
setoriais não energéticas, pretende colmatar lacunas estruturais da economia
russa, apesar de os interesses enraizados da elite económica por vezes não se
compatibilizarem com esta abordagem. Além do mais, Medvedev introduz um novo
vetor na política externa russa, transversal às áreas geográficas definidas
como prioritárias, nomeadamente o vetor investigação, inovação e
desenvolvimento tecnológico, que se traduz numa política de modernização a
nível interno, com projeção na cooperação internacional e refletindo um novo
posicionamento da Rússia no sistema internacional, que se pretende reforçado.
O discurso de estabilidade e crescimento permitiu confiança no modelo de
governação, apesar dos efeitos da crise financeira internacional do outono de
2008 e cujo impacto na Rússia foi notório. Mas a recuperação tem sido evidente,
e a Rússia retoma os níveis de crescimento anteriores, recuperação esta
facilitada pelo aumento dos preços do petróleo nos mercados internacionais10.
Deste processo, a entrada na Organização Tempo de balanço: as presidências de
Barack Obama e Dmitri Medvedev Maria Raquel Freire 065 Mundial do Comércio
(omc) foi parte importante, com a assinatura da adesão russa a 16 de dezembro
de 201111. Pascal Lamy, diretor-geral da omc, comentava então que este era um
«momento histórico para a Federação Russa e para o sistema comercial
multilateral internacional. Após uma maratona de dezoito anos, e sei alguma
coisa sobre maratonas, a linha de chegada foi atravessada»12.
Deste modo, a Rússia assume-se como um ator fundamental no sistema
internacional e que pretende o seu reconhecimento como tal pelos seus pares, ou
seja, a legitimação internacional do estatuto de grande potência é central às
políticas russas13. As linhas de continuidade na política externa russa são
claras, apesar de pequenos ajustes que Medvedev introduz e que procuram
responder à identificação de fragilidades no país, incluindo a excessiva
concentração setorial económica, já referida, mas também outras questões
prementes, como, por exemplo, a quebra demográfica acelerada. As palavras de
Medvedev quando assume a presidência deixam desde logo claro o legado de Putin
e a continuidade que se pretende manter, referindo que «Sabemos o quanto o
Presidente Putin fez para fortalecer o Estado russo, fortalecer a segurança do
nosso país. Sabemos também que a posição internacional da Rússia mudou de forma
fundamental. De uma forma simples: a Rússia voltou a ser respeitada»14. No seu
discurso de saída, Medvedev reconhece que foi um mandato difícil especialmente
ao nível do combate à corrupção e da reforma económica e do sistema judiciário.
Mas adiciona, numa nota mais positiva, como as políticas implementadas
permitiram o crescimento da economia russa e a gestão da crise financeira
internacional com sucesso, bem como o início de vários programas nas esferas
social e política, fundamentais em seu entender como resposta face ao crescente
descontentamento dos cidadãos que reivindicam reformas efetivas. Medvedev
despede-se dos russos como presidente desejando a Putin um mandato bem-sucedido
e sublinhando que continuará a fazer parte da equipa governativa15. O tandem
continua, com a troca de cadeiras a repetir-se. No entanto, a situação que
Putin encontra neste início de mandato na Rússia é muito diferente daquela em
2004 quando, pela segunda vez, prestou juramento perante os russos. A sociedade
civil está mobilizada e as fraturas no Kremlin são visíveis. Lidar com os
desafios que resultam deste novo contexto significa que este mandato não será
certamente um mandato fácil, com implicações nas políticas interna e externa.
Barack Obama prossegue uma política externa de continuidade com elementos de
diferenciação, especialmente em termos do modo de atuação e relacionamento com
outros atores no sistema internacional, incluindo a Rússia. Stephen Larrabee
escrevia, em 2009, que Obama daria certamente prioridade ao direito
internacional na modelação da política externa e ao «restauro da credibilidade
moral americana» após a «invasão do Iraque e a perseguição indiscriminada da
Administração Bush no prosseguimento da guerra global ao terrorismo»16. Mais
pragmático e flexível, Obama assume uma postura de cooperação para com a
Rússia, recuperando o discurso da complementaridade, em particular na
coordenação de esforços relacionados com o controlo de armamentos e atividades
de não proliferação. A postura da nova administração reflete o entendimento de
que deve ser prosseguida cooperação em áreas de interesse comum, sendo que as
partes entendem desentender-se sempre que necessário17. A «doutrina Obama»
parece assentar em pressupostos tradicionais, nomeadamente as relações com
grandes potências, relegando em vários momentos questões de direitos humanos e
democracia18, enquanto promovendo um recuo na política de envolvimento alargado
dos eua em diferentes cenários, como o Iraque e o Afeganistão. Uma lógica de
ação multilateral (por exemplo, em resposta a este conceito de menor
envolvimento), mas também de reforço da diplomacia bilateral (por exemplo, em
relação ao Irão e à Rússia). Contudo, quanto a esta última, «a Administração
Obama precisa de desenvolver uma política russa explícita ' uma política que
seja considerada de forma cuidada, focada e sustentada ' se pretende de facto
corresponder ao que a Rússia é»19. A política de reset que marca a agenda
bilateral nas presidências Obama-Medvedev é, neste contexto, central.
RESET POLICY: SÍMBOLO DE MUDANÇA OU MUDANÇA SIMBÓLICA?
Há «sessenta anos atrás um diplomata americano avisado, George Kennan, propôs
que a política certa do Ocidente para com a União Soviética, então sob
Estaline, seria a contenção. Hoje, a Rússia não constitui o mesmo tipo de
ameaça, mas importa, e o Ocidente deve manter-se atento aos seus rumos. A
melhor política já não é uma política de contenção, mas de envolvimento
cauteloso.»20
Um entendimento que parece marcar o desenvolvimento das relações Estados
Unidos-Rússia na última década, apesar de momentos de grandes dificuldades.
Os modelos de desenvolvimento prosseguidos pelos Estados Unidos e pela Rússia,
com reflexo direto no desenho das suas respetivas políticas externas, são ainda
um fator a ter em consideração na análise desta relação. O legado histórico, o
peso da confrontação ideológica da Guerra Fria e a procura de autonomia
reforçaram as diferenças entre a democracia neoliberal norte-americana e a
democracia soberana russa. Definindo-se ambos como regimes democráticos, os
entendimentos subjacentes ao que o conceito sintetiza são díspares, e esta
diferenciação tem constituído obstáculo à operacionalização de acordos e ao
aprofundamento das relações. Nas palavras de Mikhail Margelov, presidente do
Comité de Assuntos Externos do Conselho da Federação Russa,
«[a] máquina de propaganda americana encaixa quaisquer problemas relacionados
com o conflito de interesses no contexto da preocupação norte-americana com o
futuro da Tempo de balanço: as presidências de Barack Obama e Dmitri Medvedev
Maria Raquel Freire 067 democracia russa e associa-os a assuntos correntes como
o fortalecimento do poder vertical na Rússia. Isto torna mais difícil
prosseguir a cooperação bilateral e desenvolve-se noutro tipo de sistema de
relacionamento flutuante na relação de prioridades.»21
A dimensão discursiva tem sido uma dimensão fundamental que tem marcado o
distanciamento entre a Rússia e os Estados Unidos, uma vez que a utilização de
linguagem similar não significa necessariamente entendimentos semelhantes. E da
divergência de interpretações surge também a desconexão ao nível das opções e
respostas. É, de facto, interessante notar que este tem sido um tema de
dissensão presente na agenda, mas cuja aproximação pós-2008 permitiu apaziguar,
estando subjacente um entendimento de que para que a cooperação seja possível e
efetiva não temos que ser necessariamente iguais. Neste contexto é fundamental
reforçar a postura russa menos proativa face ao Ocidente, entendendo que a
iniciativa deve partir dos seus parceiros ocidentais. Neste âmbito, os Estados
Unidos entendem que a reset policy constituiu um passo importante, mas cujos
desenvolvimentos não têm sido num sentido de convergência.
A retoma do diálogo e a política de normalização das relações pós-guerra na
Geórgia de 2008 devem ser enquadradas na chamada reset policy promovida pela
Administração Obama, e que tomou forma a partir da primavera de 2009, com a
declaração conjunta dos presidentes norte-americano e russo em Londres a
atestar que estamos «prontos para avançar para além das mentalidades da Guerra
Fria e esboçar um novo recomeço nas relações entre os dois países»22, princípio
reforçado aquando da visita de Barack Obama a Moscovo em julho de 2009, tendo
em vista um discurso e uma prática mais moderada que anteriormente. Esta
enquadra-se numa leitura que Obama faz do final da Guerra Fria como um momento
em que «não há vencedores nem vencidos», e que o seu fim pacífico se deveu a
esforços de ambos os lados e nos quais a «Rússia pagou um preço alto», e que os
Estados Unidos defendem uma Rússia forte, confiante e próspera23.
Obama referia então que
«em 2009, uma grande potência não demonstra força dominando ou demonizando
outros países. Os dias em que os impérios podiam tratar estados soberanos como
peças num tabuleiro de xadrez terminaram A procura de poder já não é um jogo
de soma zero ' o progresso deve ser partilhado»24.
Neste alinhamento de necessidade de promoção de confiança, Sergei Ryabkov
afirma que apesar dos temas de divergência não desaparecerem de forma mágica,
há condições para «formar visões estratégicas comuns e abordagens táticas em
várias áreas [ ], contudo, encontrar soluções consensuais exige trabalho árduo
bem como forte compromisso. Só é possível se confiarmos mutuamente e se todos
cumprirmos as nossas obrigações»25.
O objetivo é a construção de diálogo efetivo e o desenvolvimento de cooperação
em áreas consideradas fundamentais, como no quadro da redução ou limitação de
armamentos, não proliferação e estabilização de áreas de interesse estratégico,
nomeadamente o Afeganistão. Neste quadro, a ratificação do Tratado start, sobre
redução de armas estratégicas, em janeiro de 2011, é exemplar26. Em conjunto,
Estados Unidos e Rússia detêm cerca de 90 por cento do arsenal nuclear a nível
mundial, pelo que a ratificação de um acordo que visa redução de arsenais,
inspeções conjuntas e troca de informações numa lógica de transparência e
consolidação de confiança, é um passo assumidamente positivo na consolidação da
parceria estratégica.
Os promotores deste novo quadro de relações partem do entendimento de que a
concretização de parte dos objetivos da política externa norte-americana passa
por uma atitude de cooperação com a Rússia, nomeadamente em questões como
armamento nuclear e não proliferação, terrorismo, matéria energética e de
alterações climáticas, e estabilização do espaço pós-soviético27, pelo que
assumir um diálogo construtivo é benéfico para ambas as partes. No entanto, os
mais céticos em relação a esta nova «velha» política de aproximação sublinham o
facto de que permanecem assimetrias profundas nas relações de poder e visões
distintas da ordem internacional, que constituem obstáculo à efetivação de um
verdadeiro recomeço. No entanto, reconhecendo que a cooperação deve ser
promovida em áreas de interesse comum, tendo sempre presente que áreas de
desentendimento permanecerão e que o nível das expetativas não deve ser
exagerado, para que de problemas de coordenação de políticas e ações não
resultem disputas desnecessárias28.
Neste quadro de aproximação, a Administração Obama redefiniu o projeto de
defesa antimíssil propondo uma alternativa entendida pela Rússia como não
confrontacionista, e, por isso mesmo, com contornos bem diferenciados da
proposta original. O projeto, que será desenvolvido de forma faseada, prevê
inicialmente a instalação de sistemas intercetores em navios de guerra norte-
americanos no Mediterrâneo, com a instalação de bases terrestres móveis
prevista para uma segunda fase, eventualmente após 2015. Mas esta política de
aproximação não deve ser entendida nem como uma nova postura que permite
ultrapassar todos os problemas existentes, nem como a chegada de um momento em
que podemos claramente tornar as relações mais produtivas. O desentendimento é
marcado pela postura russa que exige controlo conjunto, participação no
planeamento, e a assinatura de um acordo jurídico, argumentando que o projeto
na sua formulação lesa a sua capacidade estratégica; e os eua a gerirem a
margem para ajustes, considerando que um acordo político é suficiente, e sendo
que os países nato não aceitam a Rússia a assumir um papel relevante na sua
defesa. De facto, «é preciso novo software» na base deste relacionamento29, que
terá de passar pela definição de uma linguagem comum e de ação também ela
partilhada.
Presidente Obama congratulou Putin pela sua reeleição, não fazendo qualquer
comentário ao contexto em que as eleições decorreram, apesar das preocupações
veiculadas nos média internacionais sobre as irregularidades associadas ao
processo30. A nova presidência é fundamental relativamente à política do reset
e à forma como esta pode evoluir, num contexto que se tem mantido de pouca
flexibilidade. Interessante ainda notar a afirmação de que as relações com a
Rússia se desenrolam de acordo com interesses e não personalidades, pelo que a
alteração na liderança russa não afetará negativamente as relações bilaterais
entre Moscovo e Washington, segundo o Presidente Obama.
Apesar do tom diferenciado na relação bilateral e da criação da Comissão
Presidencial Bilateral em julho de 2009, com um espetro alargado de atuação31,
visando contato mais efetivo para a implementação da agenda bilateral nas suas
diferentes componentes, o progresso tem sido limitado. Obama sublinhou como
esta comissão «servia as fundações da cooperação», ultrapassando «velhos
hábitos burocráticos que impediam progressos ». Medvedev acrescentou que este
mecanismo permitiria «a coordenação de relações entre várias agências»,
destacando as áreas económica e militar. No entanto, o reconhecimento dos
limites da reset policy e do seu significado enquanto nova base de
relacionamento cooperativo entre as partes tem sido visível.
Esta política, «e a aproximação que visa, assenta ainda em fundações pouco
profundas e permanece em grande medida insubstancial, mesmo frágil, em termos
de conteúdo», segundo o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Andrei
Denisov32. Sendo muito centrada em questões relacionadas com o controlo de
armamento e não proliferação, Stephen Blank argumenta que os temas que ganharam
relevância são os tradicionais de componente militar, o que não corresponde ao
discurso de uma nova era, mas antes parece sublinhar a questão da «ameaça»
sempre presente e da diferenciação entre estes dois atores33. Num tom mais
positivo, Gale Mattox refere-se ao «envolvimento cooperativo », apesar da
distância face aos objetivos iniciais, mas que pode levar a uma diminuição das
tensões através da definição de uma agenda comum para a resolução de assuntos
difíceis. A partilha de interesses na questão iraniana, de controlo de
armamento e não proliferação, pode contribuir para uma abordagem mais realista
das questões mais complexas e permitir um novo começo face ao recomeço de
200934. Parece assim que esta relação será sempre reconhecida como fundamental
pela Rússia e pelos eua, mas será sempre também objeto de dissensão em matérias
fundamentais.
CONCLUSÃO
O quadro das relações Estados Unidos-Rússia tem sido marcado por linhas
fundamentais de cooperação e dissensão. A partilha de objetivos e a
identificação de interesses comuns tem sido um exercício positivo, mas limitado
na sua capacidade de promoção de confiança e de diálogo aprofundado em matérias
mais sensíveis. O contexto atual, como analisado, oferece uma janela de
oportunidade para a consolidação desta parceria estratégica, mas é fundamental
que as partes não façam uma leitura da mesma numa linha de ganhos, sem a
consolidação do diálogo em princípios de confiança. Esperar que a ratificação
do Tratado start resulte automaticamente em maior colaboração russa relativa
por exemplo às sanções contra um Irão nuclear, ou que a participação russa na
Cimeira de Lisboa da nato e o seu potencial envolvimento no projeto de defesa
antimíssil signifiquem o término da política de porta aberta da Aliança
Atlântica e do seu alargamento a Leste, não são desenvolvimentos expectáveis.
Avançar para além do discurso de Guerra Fria, de imagens pré-formatadas e
rígidas do «outro», numa lógica de consolidação de confiança é, por isso mesmo,
fundamental. O passado é parte integrante do presente, e um fator fundamental
na delineação do futuro, mas não tem necessariamente de ser recuperado com base
num entendimento negativo, em que a rivalidade ideológica e o estatuto de poder
da Guerra Fria se reproduz em políticas e práticas. Os problemas vários
identificados na relação bilateral, desde o escudo de defesa antimíssil, o
alargamento da nato, à resposta belicista russa na Geórgia, têm sido lidos por
alguns analistas como o espelhar de uma realidade de Guerra Fria não
ultrapassada, e que condiciona fortemente qualquer tentativa de renovação das
bases da relação35. No entanto, é importante sublinhar que o contexto é
claramente diferenciado, e a reset policy, apesar de todas as suas limitações,
é demonstrativa disso mesmo. Ao alimentarmos um discurso marcadamente de
rivalidade, vamos permitir a reprodução de dinâmicas de desentendimento,
legitimadas por este mesmo discurso de oposição, com consequências muito claras
na política de maior abertura, diálogo e cooperação entre as partes.
Apesar das dificuldades, é importante o reconhecimento de que é possível
cooperar na diferença, sendo no entanto fundamental clarificar as bases de
entendimento que subjazem ao desenvolvimento desta relação. Não será um
processo fácil, mas deve ser mantido na agenda, num registo positivo. Deste
modo, para que se possa efetivamente avançar, não devemos apenas olhar para o
futuro, como também sermos capazes de lidar com o passado. De acordo com
Deudney e Ikenberry,
«os princípios de acomodação, contenção e integração que definiram o final da
Guerra Fria foram expressão de uma agenda mais antiga e alargada de construção
da paz entre grandes potências, e de construção de uma ordem liberal ocidental
e americana. Portanto, a chave para que o reset das relações possa efetivamente
ocorrer está num regresso à redefinição da arquitetura e princípios subjacentes
ao final da Guerra Fria.»36
Uma relação competitiva não tem necessariamente que significar uma relação
antagónica. Em junho de 2010, numa declaração conjunta russo-americana, Barack
Obama afirmava que «de facto, acredito firmemente que os interesses e
prioridades de segurança nacional podem melhor ser avançados de forma efetiva
através de cooperação, não de uma relação adversária, com a Rússia». Medvedev
acrescentou que «temos desenvolvido um diálogo para a promoção de confiança
entre os nossos países. Demos passos no sentido de estabelecermos uma base de
construção mais firme das nossas relações ' estruturar as nossas relações. E,
em certa medida, tornamos o nosso mundo mais seguro»37. De facto, a tentativa
de redução de áreas de desentendimento poderá ter impacto direto nas relações,
com melhorias substanciais no longo-prazo. A inversão nesta tendência positiva
de aproximação, com o regresso a uma Rússia isolacionista e antiamericana38,
por exemplo, e o eventual regresso a uma retórica de afrontamento norte-
americana, constituiriam certamente um retrocesso e significariam o fechar de
uma janela de oportunidade que não deve ser desaproveitada. Apesar dos muitos
obstáculos, avançar para além de um discurso enraizado em lógicas de Guerra
Fria, e assumir que a cooperação é possível na diferença, poderão ser passos
fundamentais na solidificação de uma relação de cooperação mais aberta e onde a
confiança possa finalmente assumir-se como um pilar fundamental da cooperação
entre Washington e Moscovo.
No entanto, deve ser sublinhado o caráter inflamado do discurso de Medvedev a
30 de abril de 2012 quando afirmou não ser um líder liberal. Esta postura
reforça a nova orientação que Putin traz à política externa russa, num quadro
de grandes tensões e desafios internos, onde movimentos contestatários face a
um Kremlin fechado podem pressionar o regime face à crescente instabilidade que
se vai instalando. Contudo, Vladimir Putin não vai governar num contexto tão
favorável nem reúne o mesmo apoio do seu último mandato. Apesar de ser difícil
avaliar posições e projetos em contextos eleitorais, certo é que a Rússia de
Putin será a partir de 2012 uma Rússia diferente, onde desafios internos ao
nível da sociedade civil e de uma estrutura fragmentada no seio do Kremlin
podem causar instabilidade indesejada, com consequências alargadas. O princípio
da continuidade está presente no discurso do novo Presidente, mas a sua
operacionalização terá ainda de ser testada. Relativamente aos Estados Unidos,
só após o processo eleitoral ficará mais clara a postura de maior cooperação
que Obama pretende continuar, ou de maior antagonismo, veiculada na campanha
republicana. Um exercício com implicações diretas nas relações da Rússia com os
Estados Unidos, particularmente num contexto em que a reset policy parece
necessitar de maior consistência para se poder firmar como base séria e
duradoura desta parceria estratégica bilateral.
NOTAS
1
Estados Unidos da América (EUA) e Estados Unidos são expressões usadas de
forma indiferenciada ao longo do texto.
2
Moscow Treaty Joint Declaration ' «A Foundation for Cooperation», 24 de maio
de 2002.
3
Freire, Maria Raquel ' «Tempos de balanço: (as)simetrias nos mandatos
presidenciais de George W. Bush e Vladimir Putin (2000-2008) ». In Relações
Internacionais. Lisboa, N.º 19, 2008, pp. 135-145.
4
«The view from Moscow. Q&A with the Deputy Minister of Foreign Affairs of
the Russian Federation. An inter view with Sergei Riabkov». In Journal of
International Affairs. Vol. 63, N.º 2, 2010, p. 214.
5
Lucas, Edward ' Putin's Russia and the Threat to the West. The New Cold War.
Basingstoke: Palgrave MacMillan, 2008; Mac Kinnon, Mark ' The
New Cold War. Revolutions, Rigged Elections, and Pipeline Politics in the
Former Soviet Union. Nova York: Carroll & Graf Publishers, 2007.
6
Light , Margot ' «In search of an identity: Russian foreign policy and the end
of ideology». In Communist Studies and Transition Politics. Vol. 19, N.º 3,
2003, p. 48.
7
A este respeito ver o texto de Makarychev que inclui uma secção sobre o
discurso da multipolaridade e as suas variações. Makarych ev, Andrei ' «La
presidencia de Medvédev: el perfil cambiante de la Federación Rusa». In Anuario
Internacional CIDOB 2010. Madrid: cidob, pp. 435-442.
8
«The Foreign Policy concept of the Russian Federation (2008), approved by the
President of the Russian Federation Dmitry Medvedev». President of Russia
Official Web Portal, 12 de julho de 2008.
9
Medvedev, Dmitry ' «Medvedev sets out five foreign policy principles in tv
interview». Vesti TV, bbc Monitoring, 31 de agosto de 2008.
10
A evolução do crescimento da economia russa revela a quebra de 2008 para 5,2
por cento face aos 8,5 por cento do ano anterior, e os negativos 7,8 por cento
de 2009, cuja recuperação em 2010 e 2011 foi evidente, com crescimento na ordem
dos quatro por cento e 4,8 por cento, respetivamente (dados estimados para
2011). Informação disponível em Global Finance, com base em fontes do Banco
Central Russo, disponível em: http://www.gfmag.com/gdp-data-country-reports/
193-russia-gdp-country-report.html#axzz1uBD1tVH5 .
11
A partir da assinatura do documento estão previstos duzentos e vinte dias para
a ratificação, de modo a permitir a sua entrada em vigor.
12
«Diretor - GenerAl's statement on Russia's accession». WTO News: Speeches ' DG
Pascal Lamy, 16 de dezembro de 2011, Disponível em: http://www.wto.org/english/
news_e/sppl_e/sppl213_e.htm.
13
Freire, Maria Raquel ' «ussr/Russian Federation Major Power Status
Inconsistencies ». In Volgy, Thomas, Corbett a, Renato, Grant, Keith, e Baird,
Ryan (org.) ' Major Powers and the Quest for Status in International Politics:
Global and Regional Perspetives. Basingstoke: Palgrave Mac- Millan, 2011.
14
Medvedev citado em «Putin confirmed as Russian Prime Minister». In Radio Free
Europe/Radio Liberty (RFE/RF), 8 de maio de 2008.
15
«Medvedev thanks top officials, wishes Putin luck as President». In The Moscow
Times, 5 de maio de 2012. Disponível em: http://www.themoscowtimes.com/news/
article/medvedev-thanks-top-officials-wishes-putin-luck-as-president/
458115.html#ixzz1uBIg0UwK; «Medvedev's promise largely falls
short». In The Moscow Times, 5 de maio de 2012. Disponível em: http://
www.themoscowtimes.com/news/article/medvedevs-promise-largely-falls-short/
458074.html._
16
Larrabee, Stephen ' «Obama's foreign policy: opportunities and challenges ».
In Insight Turkey. Vol. 11, N.º 1, 2009, p. 3.
17
Cf., por exemplo, Rumer, Eugene, e Stent, Angela ' «Russia and the West». In
Survival. Vol. 51, N.º 2, 2009, p. 95.
18
Baker, Peter ' «Obama puts his own mark on foreign policy issues». In The New
York Times, 13 de abril de 2010.
19
Pifer, Steven ' «Reversing the decline: an agenda for U.S.-Russian relations
in 2009». Brookings Policy Paper N.º 10. Washington DC: Brookings Institution,
2009.
20
«Living with a Strong Russia». In The Economist, 15 de julho de 2006.
21
Margelov, M. ' «Russia and the US: priorities real and artificial». In
International Affairs, A Russian Journal of World Politics, Diplomacy and
International Relations. Vol. 52, N.º 1, 2006, p. 25. Autores
como Kramer referem que a liderança russa, corrupta, revisionista e insegura
muito possivelmente tenderá a perpetuar a imagem dos Estados Unidos como
ameaça, na realidade reproduzindo de forma inversa o tipo de discurso referido
anteriormente. Cf. Kramer, David J., «Resetting U.S.-Russian relations: it
takes two». In The Washington Quarterly. Vol. 33, N.º 1, 2010, p. 62.
22
«Joint statement by President Barack Obama and President Dmitry A. Medvedev of
Russia». Administration of Barack H. Obama, Compilation of Presidential
Documents, 1 de abril de 2009, DCPD Nr: DCPD200900208.
23
Antonenko, Oksana ' «Mr. Obama goes to Moscow». In Survival. Vol. 51, N.º 5,
2009, p. 229.
24
«Obama's speech in Moscow, President addresses New Economic School
graduation». The White House, Office of the Press Secretary, 7 de julho de
2009. Disponível em: http://www.america.gov/st/texttrans-english/2009/July/
20090707062839abretnuh3.549922e-02.html .
25
Sergei Riabkov, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo no mandato de
Medvedev. «An Interview with Sergey Ryabkov». InJournal of International
Affairs. Vol. 63, N.º 2, 2010, p. 208.
26
«Remarks by President Obama and President Medvedev of Russia at New start
Treaty Signing Ceremony and Press Conference». The White House, Office of the
Press Secretary, 8 de abril de 2010, disponível em: http://www.whitehouse.gov/
the-press-office/remarks-president-obama-and-president-medvedev-russia-new-
start-treaty-signing-cere.
27
Cf., por exemplo, Deudney, Daniel, e Ikenberry, G. John ' «The unravelling of
the Cold War settlement». In Survival. Vol. 51, N.º 6, 2010, p. 40.
28
Cf., por exemplo, Goldgeier, James ' «A realist reset with Russia». In Policy
Review. N.º 156, 2009, p.14.
29
Antonenko, Oksana ' «Mr. Obama goes to Moscow», p. 228.
30
« Obama congratulates Russia's president-elect Putin». In Agence France-
Presse, 10 de março de 2012.
31
Cf. «US-Russia Bilateral Presidential Commission». US Department of State.
Disponível em: http://www.state.gov/p/eur/ci/rs/usrussiabilat/index.htm.
32
«Russian-US ties better after reset but still lack substance ' Deputy
Minister». In Interfax, 3 de abril de 2010.
33
Blank, Stephen ' «Beyond the reset policy: current dilemmas of U.S.-Russia
relations». In Comparative Strategy. Vol. 29, p. 336.
34
Mattox , G ale ' «Resetting the US-Russian relationship: is cooperative
engagement possible?». InEuropean Security. Vol. 20, N.º 1, 2011, pp. 103-116.
35
Cf., por exemplo, Kramer, David J. ' «Resetting U.S.-Russian relations: it
takes two». In The Washington Quarterly. Vol. 33, N.º 1, 2010, pp. 75-76; Blank, Stephen ' «The real reset: Moscow refights the Cold
War». In World Affairs, setembro-outubro de 2010, pp. 81-90.
36
Deudne y, Daniel, e Ikenberry, G. John ' «The unravelling of the Cold War
settlement». In Survival. Vol. 51, N.º 6, 2010, p. 42.
37
«The President's news conference with President Dmitry A. Medvedev of Russia».
Administration of Barack H. Obama, Compilation of Presidential Documents, 24 de
junho de 2010 , DCPD Nr : DCPD201000527.
38
Gratcheva, Ekaterina ' «The new Russia: friend or foe?». In Harvard Kennedy
School Review, janeiro de 2008, p. 33.
Rua Dona Estefânia, 195, 5 D
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