As direitas radicais na fase terminal do Estado Novo
As direitas radicais na fase terminal do Estado Novo
José Manuel Tavares Castilho
Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
(1986), mestre em Sociologia pelo ISCTE ' Instituto Universitário de Lisboa
(1997) e doutor em História Social Contemporânea pela mesma instituição (2008).
Actualmente, é investigador do CESNOVA ' Centro de Estudos de Sociologia da
Universidade Nova de Lisboa. De entre as publicações mais recentes destacam-se
os livros Os Deputados da Assembleia Nacional, 1935-1974 (2009) e Os
Procuradores da Câmara Corporativa, 1935-1974 (2010).
Riccardo Marchi
Império, Nação, Revolução ' As Direitas Radicais Portuguesas no Fim do Estado
Novo (1959-1974)
Lisboa, Texto,2009, 439 páginas
O livro tem por objectivo o estudo dos movimentos da direita radical na fase
terminal do Estado Novo ' a década de 1960 e os quatro primeiros anos da
seguinte ', procurando enquadrá-los no quadro geral da história política e
ideológica do regime. Por isso, o autor vai mais longe e procura definir as
linhas de continuidade/descontinuidade entre este período e os antecedentes.
MOVIMENTOS DE INTELECTUAIS
Os movimentos da direita radical em Portugal são essencialmente de extracção
intelectual e têm como pólos os principais centros universitários do país:
Lisboa e Coimbra. Aliás, era essa a tradição, como acontecera já com o
Integralismo Lusitano, na década de 1920, que acabou por se desagregar no
imediato pós-28 de Maio de 1926, a partir do qual as suas facções mais radicais
ou desaparecem ou se aproximam gradualmente da nova situação, acabando por se
integrar no regime autoritário implantado por Salazar a partir da Constituição
de 1933 (vide a Ordem Nova, em que pontificavam Marcello Caetano e Teotónio
Pereira). A excepção poderia ter sido o nacional-sindicalismo de Rolão Preto '
o único movimento da direita radical concebido para as massas ', prontamente
proibido e banido por Salazar que, como acentua o autor, "não era um
fascista, não era um chefe de massas, não era um líder carismático à maneira
dos anos 30" (p. 390).
Aproveitando a conjuntura política ditada pela II Guerra Mundial e a
"lógica bipolar da Guerra Fria" na qual Portugal assume um papel
estratégico significativo, Salazar pôde, sem grandes dificuldades,
"apagar as tensões políticas que tinham emergido no imediato pós-guerra,
reprimir o activismo da oposição, afastar o derrube revolucionário da situação
e relegar o tema da abertura do regime a um morno debate interno entre
ortodoxos e liberais" (p. 15). O que acaba por afectar a capacidade de
acção das facções mais radicais da direita portuguesa que, na década de 1940 e
no contexto da guerra, se assumiam como defensoras do fascismo italiano e no
nacional-socialismo alemão. Daí que na década seguinte se assista a uma
letargia profunda da direita radical, ficando os seus membros limitados
"a encontros ocasionais e a manter relações epistolares, de troca
intelectual" (p. 17).
Como acentua António Costa Pinto no "Prefácio", o reacender da
centelha emerge essencialmente de três catalisadores: "o motor
intelectual do neofascismo europeu, a derradeira batalha pela sobrevivência do
império colonial português e a chegada ao poder de Marcello Caetano, com o seu
ímpeto inicial de reforma do regime" (p. 13).
Ao longo das 400 páginas do seu livro, Riccardo Marchi descreve
pormenorizadamente o percurso, por vezes labiríntico e sinuoso, dos movimentos
da direita radical em Portugal, cuja periodização essencial pode ser feita em
torno de três publicações.
A revista Tempo Presente (1959-1961), que tem como director Fernando Guedes e
como membros do Conselho de Redacção Caetano de Melo Beirão, António José de
Brito, Goulart Nogueira e António Manuel Couto Viana, cujo ideário assenta na
defesa de um corporativismo totalitário neofascista.
O semanário Agora (1961-1969), em que reaparecem antigos militantes
nacionalistas da década de 1940, como Raul Carvalho Branco (director e editor),
Manuel Saldida e José O'Neill, que, como chefe de redacção, é quem
controla de facto a publicação, assumindo-se como porta-voz da "direita
"caceteira"". Como sumaria Marchi, o tema principal é a guerra em África,
em cujo contexto defendem a construção de "uma frente nacional contra os
inimigos da Pátria", a luta contra a "Frente Leste interna"
(os traidores instalados no regime, os cépticos, os incapazes, os prudentes),
que "integra a panóplia dos inimigos que o nacionalismo radical combate
já desde os anos de Alfredo Pimenta: o catolicismo progressista longa manus do
comunismo, os liberais-democratas, cuja oposição ao Estado Novo enfraquece o
Império em proveito do imperialismo russo-americano, o sionismo
internacional" (p. 191). Por não se reverem na linha editorial definida
por O'Neill, os homens da Tempo Presente não participam até 1967, ano em
que este é substituído por Goulart Nogueira que traz para a redacção
"toda a componente neofascista do nacionalismo radical" (p. 197).
Quando Marcello Caetano substitui Salazar, em Setembro de 1968, o Agora
salienta sobretudo a continuidade do Estado Novo para além de Salazar, de cuja
obra o primeiro não deixaria de ser o prossecutor. Mas, dois meses depois,
perante as perspectivas de "abertura", passa ao ataque:
"As páginas do Agora tornam-se um apelo semanal à área
nacional-revolucionária para que se estreite em torno dos valores
originários da Revolução Nacional dos anos 30 e se oponha a todos os
dirigentes do Estado Novo [...] que hoje, iluminados pelos valores
liberais-democratas, "se entretêm, por mundos e fundos, a dar-nos
conta das excelências dos papelinhos pelos quais se decide tudo
[...]"" (pp. 202-203).
A resposta marcelista foi inexorável e feita da maneira tradicional: através da
Censura. O semanário vê-se obrigado a fechar definitivamente com o número de 29
de Março de 1969.
MARCELLO CAETANO, A LIBERALIZAÇÃO E O IMPÉRIO
A publicação da revista Política (1969-1974), propriedade da sociedade Edições
Polémica, constituída com esse único fim, inicia-se a 22 de Novembro de 1969.
Tem como director Jaime Nogueira Pinto e entre os sócios fundadores da editora
conta-se Francisco Lucas Pires, ambos integrados na corrente nacional-
revolucionária. No entanto, acentua Riccardo Marchi, "não é uma revista
nacional-revolucionária" na medida em que nela participam
"representantes das diversas almas do nacionalismo português, monárquico,
republicano, católico, salazarista, todas convergentes em torno das teses
integracionistas" (p. 298), "reunidos à volta da aversão ao Governo
de Marcello Caetano e, sobretudo, à ala tecnocrática liberal cada vez mais
influente no interior do regime e perigosamente activa nos assuntos vitais para
o nacionalismo radical, nomeadamente a política ultramarina" (p. 293).
É aliás a "Ala Liberal", ou melhor, o seu espírito (p. 304)
presente na Assembleia Nacional depois das eleições de 1969, um dos inimigos
principais para os redactores da revista, que julgam as suas posições "à
luz do princípio de que as guerras subversivas vencem-se nas frentes de batalha
e perdem-se nas retaguardas, com a abertura de fendas demo-liberais no tecido
do Estado autoritário, disfarçadas de reformismo modernista" (Ibidem). A
campanha contra os liberais da Assembleia Nacional é uma constante em todos os
números da revista e intensifica-se desde o Verão de 1972, após a publicação do
manifesto da SEDES "Portugal: o País que somos e o País que queremos
ser". E "o crescente peso que os liberais assumem no interior das
instituições do Estado torna-se uma das culpas mais graves imputadas pelos
nacionalistas radicais ao Presidente do Conselho" (p. 306).
A última grande batalha da Política foi o I Congresso dos Combatentes, em
grande plano na revista em Junho de 1973. A questão é candente e cara aos
nacionalistas, porque, para além da deriva liberal do marcelismo dos primeiros
anos, agora estava em causa a própria pessoa do presidente do Conselho que
fizera aprovar uma revisão constitucional que apontava para a autonomia
progressiva das colónias, que podiam, inclusivamente, adquirir a designação
honorífica de "estado".
"Quando, no Inverno de 1972/73 se materializa a ideia de um
grande encontro que dê voz aos antigos combatentes, os representantes
mais activos da área nacional-revolucionária estão prontos a agarrar
a ocasião, para dar um impulso à batalha nacionalista, desta vez não
só contra os inimigos declarados de Portugal, mas também contra o
poder político incerto" (p. 373).
No entanto, o poder político movimenta-se activamente e acabam por ser
afastados do Congresso cujo objectivo de politização dos antigos combatentes
também falha rotundamente. "Tratou-se ' conclui Riccardo Marchi ', de
facto, da última ofensiva da área nacional-revolucionária, na tentativa de dar
forma a uma revolução há anos sonhada e que outros, dez meses depois,
realizarão numa trajectória diametralmente oposta" (p. 382).
O autor descreve também pormenorizadamente os movimentos do nacionalismo
revolucionário no seio da Universidade de Coimbra, cuja acção é despoletada
pela crise académica de 1969, com destaque para o Orfeão Académico de Coimbra,
a Oficina de Teatro da Universidade de Coimbra e a Sociedade Cooperativa
Livreira Cidadela. Esta última, constituída em Novembro de 1970, apesar de ter
recebido a aprovação do então presidente do Conselho ' que fora previamente
consultado sobre a sua constituição ' e, consequentemente, o apoio do regime,
acaba por se inserir "na rede heterogénea da oposição de direita ao
governo de Marcello Caetano" (p. 265).
Este livro, a todos os títulos pioneiro na historiografia contemporânea
portuguesa, constitui um excelente estudo sobre os movimentos da direita
radical no Estado Novo desde o pós-guerra, salientando-se nas conclusões que
nunca existiu uma "idade de ouro" da direita radical portuguesa e
que "a geração do nacionalismo radical dos anos 60 não entra na
militância política colhendo o testemunho da geração precedente" (p.
383). Não estão já em causa "nem o restauracionismo monárquico, nem a
doutrina contra-revolucionária, nem o debate monarquia/república", nem se
trata do "despertar do salazarismo extremo, nem tão-pouco do neofascismo
lusitano". O cimento que une os numerosos movimentos que se reclamam do
nacionalismo radical "é a reacção contra a agressão dos movimentos
independentistas" (p. 384). Numa palavra, não é o regime que está em
causa, mas o "Império", que "deve ser entendido como uma
ideia-valor não gerada pelo Estado Novo, pelo autoritarismo, pelo fascismo, mas
pela História, material e espiritual de Portugal", ou seja, trata-se de
"defender Portugal e a maneira lusitana de estar no Mundo" (p.
389).
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