Vitória de Pirro
Vitória de Pirro
Pedro Aires Oliveira
Docente na FCSH ' UNL e investigador do Instituto de História Contemporânea.
Membro do Conselho Científico do IPRI'UNL. Autor de Os Despojos da Aliança. A
Grã-Bretanha e a Questão Colonial Portuguesa 1945-1975(2007).
Duarte Ivo Cruz. Estratégia Portuguesa na Conferência de Paz, 1918-1919. As
Actas da Delegação Portuguesa. Lisboa, FLAD, 2009, 309 páginas.
Filipe Ribeiro de Meneses. Afonso Costa, Lisboa, Texto Editora, 2010, 206
páginas.
Em ano de centenário, tem sido magra a colheita de livros que se debruçam sobre
os aspectos internacionais da I República portuguesa. Das muitas reedições
dadas à estampa, e das novas obras de síntese publicadas até ao fim do presente
ano, poucas são as que dedicam mais do que algumas páginas a essa dimensão
histórica. Se entre as décadas de 1970 e 1990, questões como a da participação
portuguesa na Grande Guerra ou as relações com a Grã‑Bretanha e a Espanha deram
origem a estudos que desde então se tornaram obras de referência, ultimamente o
foco da historiografia da I República tem incidido mais noutro tipo de
problemas. Sem conseguir motivar novos investigadores, a história das relações
internacionais da I República tornou-se um pântano estagnado. O que é uma pena
' não só pelos inúmeros aspectos da acção externa do Estado que ainda estão mal
estudados, mas, também, pela melhor contextualização dos processos e dinâmicas
internas do regime republicano que o recurso a fontes diplomáticas estrangeiras
poderia proporcionar. As duas obras aqui em análise, uma edição de documentos e
uma biografia do mais representativo homem político da República, talvez possam
aguçar o apetite dos investigadores por este domínio tão negligenciado.
DIÁRIO DE BORDO EM PARIS
Duarte Ivo Cruz, que conciliou uma longa carreira de serviço público com uma
vida de investigação dedicada ao estudo da história da cultura em Portugal (com
especial relevo para a história do teatro), levou a cabo a edição de uma fonte
fascinante ' as actas da delegação portuguesa à Conferência de Paz de Paris
(1918-1919), uma espécie de diário de bordo dos enviados de Lisboa ao mais
importante conclave diplomático realizado desde o Congresso de Viena.
Lavradas à mão num livro de grande formato, actualmente depositado no Arquivo
Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, essas actas
correspondem ao registo das reuniões dos membros da delegação lusa durante a
fase crítica das negociações de paz, o período compreendido entre Janeiro e
Junho de 1919 (assinatura do Tratado de Versalhes). Através delas, é possível
não só acompanhar as oscilações que a estratégia originalmente arquitectada
pelo Governo de Sidónio Pais foi sofrendo, mas, também, as percepções dos
diplomatas portugueses em Paris acerca dos desafios e ameaças com que tinham de
se debater diariamente. É, em suma, um documento muito instrutivo acerca do
tipo de adversidades que uma pequena potência estava condenada a enfrentar num
contexto em que a Realpolitikimperava (não obstante o sopro idealista trazido
pelo Presidente Wilson), e também muito revelador dos escassos recursos que os
seus representantes poderiam mobilizar para acautelar os interesses nacionais.
Como já foi notado, na altura do armistício muita gente se interrogava se
Portugal podia verdadeiramente ser incluído no campo das potências vencedoras.
Economicamente devastado, o País somara desaires contra um minúsculo
contingente alemão em Moçambique, vira o seu Corpo Expedicionário (CEP) ser
dizimado numa única batalha na Flandres, e permanecia dilacerado por
gravíssimas disputas internas. Para complicar as coisas, a cerca de um mês do
arranque do conclave diplomático em Paris, o seu chefe de Estado, Sidónio Pais,
seria assassinado em Lisboa, acontecimento que desencadeou uma espiral de
confrontação com laivos de guerra civil. Foi com esta retaguarda caótica que a
delegação portuguesa teve de contar durante as primeiras semanas da
conferência, circunstância que, pelo menos, teve a vantagem de lhe proporcionar
uma inesperada autonomia de actuação.
As suas instruções, delineadas numa reunião ainda presidida por Sidónio Pais, e
depois confirmadas pelo almirante Canto e Castro, eram curtas e claras: não
reivindicar ou aceitar trocas de territórios; lutar por «indemnizações justas»
para cobrir os «prejuízos e despesas» com o conflito; seguir as posições da
Grã-Bretanha e defender o «princípio da defesa das pequenas nacionalidades» (p.
99). Integrada por vários elementos que se haviam oposto à estratégia
intervencionista do Partido Democrático, como o médico Egas Moniz, ministro dos
Estrangeiros e chefe da delegação, e o general Augusto Freire de Andrade, o
titular daquela pasta em 1914, a delegação portuguesa teve uma actuação
consistente com aquela orientação nos primeiros meses da conferência.
Se levarmos em conta a reputação problemática que a República granjeara junto
das principais potências europeias, é difícil não reconhecer algum mérito ao
desempenho de Moniz e dos elementos que o assessoravam. A delegação portuguesa
foi capaz de garantir dois representantes na Conferência de Paz (um número
idêntico ao da representação belga); uma participação em comités importantes,
como o da redacção do Pacto da Sociedade das Nações, o das comunicações
portuárias, ferroviárias e marítimas e o das reparações (esta arrancada a
ferros); obteve a anuência britânica em relação à restituição do pequeno
território de Quionga, no Norte de Moçambique (incorporado na África Oriental
Alemã em 1894), assim como um compromisso para a devolução dos navios
apreendidos aos alemães em Março de 1916, e entretanto postos ao serviço dos
aliados.
O seguidismo em relação à Grã-Bretanha, porém, tinha o seu preço. Com efeito,
embora os responsáveis portugueses não fossem estranhos à ideia de que uma
importante redistribuição de poder à escala global havia sido posta em marcha
pelo desgaste que o conflito provocara às potências europeias, durante os
trabalhos da conferência a sua abordagem aos Estados Unidos foi, no mínimo,
timorata. Essa timidez, que historiadores como Medeiros Ferreira apontam como
uma possível causa da não eleição portuguesa para o Comité Executivo da
Sociedade das Nações (SDN) (em benefício da Espanha neutra de Afonso XIII)
1
, tem aqui uma pista interessante. Ivo Cruz cita um telegrama do ministro de
Portugal em Washington, visconde de Alte, onde é feita uma alusão à
inconveniência das autoridades portuguesas autorizarem a manutenção de bases
navais americanas nos Açores, em virtude de um possível encorajamento ianque
aos separatistas do arquipélago (p. 47).
Seja como for, as razões da desconfiança portuguesa a respeito do colosso
americano não terão adicado apenas nesse ponto. Na verdade, o tipo de visão que
animava o Presidente Wilson no pós‑guerra colidia com aspectos tidos por
inegociáveis pelos governantes portugueses, nomeadamente a intangibilidade da
sua soberania colonial. Na reunião de 31 de Janeiro de 1919, o general Freire
de Andrade, antigo comissário régio em Moçambique, e o perito em assuntos
coloniais da delegação, foi bastante cândido a respeito da maneira como
Portugal encarava as doutrinas baseadas no princípio do trusteeship, doutrinas
que haviam ganho a adesão do residente Wilson e de influentes sectores da
opinião internacional, muito especialmente no mundo anglo-saxónico. «Essas
doutrinas», observava Andrade, «postas em prática, terão como resultado a perda
das nossas colónias, porque tendem, como já tenho manifestado o receio, a,
deixando-nos as colónias, nos porem em circunstâncias de nelas não podermos
viver» (p. 123).
Ora, para limitar o alcance da nova ortodoxia (políticas comerciais de «porta
aberta», primazia do bem-estar das populações indígenas, escrutínio ou mesmo
controlo supranacional das administrações coloniais), Portugal acabou por ter
mais sorte do que noutras ocasiões em que a reforma dos impérios esteve na
ordem do dia, e a sua «tutora», a Grã-Bretanha, se encontrou no outro lado da
barricada (videa polémica em torno da abolição do comércio esclavagista). Com
efeito, tão arreigada se tornara a convicção de que os recursos imperiais eram
vitais para a recuperação europeia, que praticamente não houve margem para que
as doutrinas do trusteeship, já para não falar dos ideais de autodeterminação
promovidos pela retórica wilsoniana, se generalizassem para lá dos territórios
transformados em mandatos da SDN. E de resto, o facto de algumas dessas ideias
terem ganho reconhecimento acabou por não ser inteiramente negativo para um
pequeno país como Portugal. Boa parte das manobras que belgas, sul-africanos ou
italianos esboçaram em Paris, com o intuito de lhe subtrair parte dos seus
territórios em África, foi mal acolhida pelos decisores britânicos, para quem
esse género de iniciativas pertencia a uma fase ultrapassada do imperialismo
europeu. A legitimidade do controlo de territórios, populações e recursos na
Ásia e na África pelos ocidentais não era questionada, mas havia agora a
convicção generalizada de que essa dominação teria de assumir outras
modalidades, e levar em conta um novo caderno de encargos em relação aos «povos
submetidos».
A HUBRISDE AFONSO COSTA
Se até Março de 1919 a delegação portuguesa parecia sensível à vantagem de não
exorbitar as suas reivindicações, com a substituição de Egas Moniz por Afonso
Costa, na sequência do regresso do Partido Democrático ao poder, todo o sentido
de moderação se perdeu. A actuação do carismático líder republicano em Paris é
um dos principais aspectos tratados no excelente ensaio que Filipe Ribeiro de
Meneses lhe dedica, um livro originalmente escrito para uma colecção de perfis
biográficos dos principais estadistas da Conferência de Paz de Paris, que uma
editora britânica lançou há pouco tempo.
Se por vezes a distância temporal convida à reavaliação de figuras
controversas, noutros casos a passagem do tempo pode ter o efeito contrário. É
o que se passa com Afonso Costa. Meneses não procede aqui a um ajuste de contas
póstumo, nem dá demasiado crédito às campanhas negativas que ajudaram a
construir a «lenda negra» do líder democrático. Mas a sua excelente discussão
de algumas das opções políticas fundamentais de Costa não deixa margem para uma
qualquer reabilitação da sua actuação política. Ele emerge destas páginas como
um tribuno de excepção, um virtuoso da manobra partidária, mas,
simultaneamente, um político incapaz de construir o tipo de consensos e
compromissos sem os quais nenhum projecto de fôlego pode singrar. Em apenas
sessenta páginas, Meneses consegue contextualizar, de forma admiravelmente
concisa, a ascensão e o apogeu político de Afonso Costa no Portugal do início
do século XX. Baseando-se em fontes de arquivo pouco exploradas (a sua
correspondência familiar, por exemplo), devolve-nos o retrato de um tacticista
consumado, persistente e combativo como poucos, mas incrivelmente egocêntrico
e, sobretudo, incapaz de aprender com os seus erros.
Figura de proa dos primeiros governos da República, Costa deixou o seu nome
associado a alguma da legislação mais polémica do regime, como os decretos
anticlericais de 1910 e a célebre Lei de Separação da Igreja e do Estado de
1911. A fuga para a frente era o seu modo de operação natural. Perante as
adversidades, parecia acreditar que apenas subindo a parada se daria a
indispensável separação de águas, a definição clarificadora de «amigos e
inimigos» (havia qualquer coisa de schmittiano na sua maneira de actuar!). A
sua aposta na participação portuguesa na guerra europeia continua a desafiar
qualquer tentativa de explicação baseada em critérios de racionalidade,
sobretudo se tivermos em conta que em 1916 eram já patentes os efeitos
calamitosos do conflito nos vários países beligerantes. As circunstâncias
dramáticas em que foi afastado do poder em Dezembro de 1917, na sequência do
golpe sidonista, não o motivaram a empreender qualquer espécie de exame
introspectivo. Uma vez restaurado o domínio dos democráticos, Costa voltou
igual a si próprio ' voluntarioso, aguerrido e autocentrado. Como Meneses
sugere, a liderança da delegação portuguesa à Conferência de Paz oferecia-lhe
uma oportunidade única para tentar um regresso triunfal à ribalta política. A
máquina do Partido Democrático e o diário O Mundodavam-lhe todo o apoio que
precisasse para capitalizar no plano doméstico os seus putativos êxitos em
Paris. Mas a sua tarefa estava muito longe de ser fácil, por mais hábeis que os
seus correligionários na imprensa fossem a manipular as expectativas junto da
opinião pública portuguesa.
Como principal rosto da estratégia intervencionista, Costa teria de demonstrar
que os terríveis sofrimentos e privações a que o País fora sujeito desde 1916
poderiam, de alguma forma, ser compensados pelos dividendos da paz. Ora, isso
só poderia ser alcançado colocando mais alta a fasquia dos objectivos nacionais
em Paris. Em vez de delinear prioridades, optou por jogar em várias frentes,
quase sempre com pretensões exorbitantes. Embora tenha apreendido a importância
da sugestão que os britânicos ofereceram a Portugal, no sentido de adoptar um
figurino de governação imperial mais condizente com as expectativas criadas
face à «missão civilizadora» das potências europeias (e daí o seu empenho na
aprovação urgente do regime dos altos-comissários para Angola e Moçambique),
envolveu-se numa luta inglória por um mandato sobre uma das ex-colónias
africanas da Alemanha. Com uma reputação péssima como administrador colonial,
uma campanha militar desastrosa em Moçambique, e sem quaisquer argumentos
plausíveis para reclamar uma parte da «pele do urso», Portugal pôs-se a jeito
para uma nova ronda de comentários cáusticos. No fim, Costa teve de se
contentar com a restituição de Quionga que, com espantosa desfaçatez, a
imprensa democrática tratou de celebrar como uma assinalável vitória. Outros
reveses foram‑se sucedendo ' a tentativa de suscitar a questão de Olivença, os
magros ganhos na distribuição de algum material de guerra alemão, o chumbo a
uma participação portuguesa na força de ocupação do Sarre e, sobretudo, a não
eleição para o Conselho Executivo da SDN (porventura a derrota mais amarga de
Costa). Houve um esforço para escamotear alguns destes dissabores e transformar
a neutralização de certas ameaças em vitórias diplomáticas (as ambições sul-
africanas sobre Lourenço Marques, por exemplo, foram apresentadas pelo líder
democrático como «um terrível perigo, que por si só justificaria a nossa
participação na guerra», p. 96), mas um político experiente como Costa sabia
que não seria com esses argumentos que a sua estrela poderia recuperar algum
brilho.
Em virtude da dramática situação financeira do País, a sua grande aposta passou
a incidir na obtenção de reparações significativas junto da Alemanha. A
percentagem que conseguiu garantir no final (0,75 por cento do total das
indemnizações alemãs) foi, justamente, apresentada como a coroa de glória da
actuação portuguesa em Paris. E, de facto, é difícil não reconhecer nessa
manobra o talento de um grande advogado, que Costa indiscutivelmente era.
Simplesmente, como a investigação de Meneses demonstra, até essa vitória se
revestiria de um carácter eminentemente pírrico, na sequência das atribulações
que marcaram os pagamentos das indemnizações impostas à Alemanha de Weimar. Por
conseguinte, a sinuosa aplicação do Tratado de Versalhes acabou por negar a
Costa o ensejo de regressar à política nacional pela porta grande (desejo que
tendeu a atenuar-se após a «Noite Sangrenta» de 1921 e uma série de trapalhadas
financeiras em que, inadvertidamente, se viu envolvido). A Némesis do regime
que ajudou a fundar chegaria alguns anos mais tarde, sob a forma de um
pronunciamento militar onde, ironicamente, se viria a destacar um dos
comandantes do CEP ' a grande aposta política de Afonso Costa.
Notas
1
Cf. FERREIRA, José Medeiros ' Portugal na Conferência da Paz. Paris 1919.
Lisboa: Quetzal, 1992.
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1000-155 Lisboa
Portugal
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