Pensar politicamente as civilizações
Pensar politicamente as civilizações
João Pedro Vieira
Licenciado em História pela FCSH'UNL. Mestrando em História Antiga na Faculdade
de Letras da Universidade de Lisboa.
Antony Black
The West and Islam: Religion and Political Thought in World History
Oxford, Oxford University Press, 2008, xvi + 186 páginas
Ocidente europeu, islão e bizâncio em perspectiva
A obra aqui recenseada consiste, basicamente, numa breve história comparada do
pensamento político do Ocidente europeu e do islão, entre os séculos III e XV,
e da sua interacção com o domínio religioso. The West and Islamapresenta parte
do resultado do longo trajecto de investigação desenvolvido por Antony Black '
professor emérito em História do Pensamento Político na School of Humanities da
Universidade de Dundee ' no campo da história do pensamento político dessas
duas civilizações, integrando-se num projecto de redacção de uma história
universal do pensamento político. De facto, para além da presente obra, Black
publicou uma história do pensamento político europeu entre 1250 e 1450 (1992),
do pensamento político islâmico (2002) e, mais recentemente (2009), do
pensamento político nas culturas pré-clássicas e clássicas euro-asiáticas.
Com este estudo, o autor pretende contribuir para a explicação do actual estado
do mundo, pelo menos em termos de ideologias políticas (p. VII). Bizâncio é
igualmente chamado ao exercício comparativo, conquanto a sua importância na
discussão seja circunscrita e lateral. Deste modo, Black estuda as diferenças e
semelhanças entre as três civilizações, as tendências evolutivas divergentes e
convergentes, assim como fenómenos, personagens, concepções e momentos cruciais
na história do pensamento político islâmico e sobretudo europeu numa escala
diacrónica abrangente.
Uma anatomia histórica do pensamento político medieval
Após expor os objectivos do estudo e discutir as opções metodológicas e
terminológicas, Black inaugura a sua argumentação equacionando a relação entre
religião, praxise pensamento político nas três civilizações. Contrariamente ao
cristianismo, inicialmente apolítico e aberto por definição à criação de um
espaço secular, o islão pretendeu desde muito cedo a concretização, por via
coerciva, de uma sociedade universal alicerçada na revelação divina e num corpo
normativo sócio-religioso preciso ' a aria. A evolução do pensamento e da
praxispolítica no Ocidente europeu e no islão percorreu caminhos inversos que
significaram, para o primeiro, a transição de um paradigma apolítico para a
construção de uma relação simbiótica e finalmente para a separação progressiva
entre as duas esferas, enquanto o segundo partiu de uma situação de unidade
intrínseca entre política e religião a que retornou após uma abertura efémera à
diferenciação entre as duas esferas, durante o florescimento cultural dos
séculos VIII-XI. No cruzamento deste processo evolutivo, as três civilizações
convergiram, por exemplo, no monoteísmo abraâmico e na concepção da monarquia
sacral. Foi somente a partir dos séculos XII-XIII que a cultura política do
Ocidente europeu começou a divergir manifestamente das suas congéneres.
No segundo capítulo, Black explora a temática da legitimidade política do
califado e do Estado. Contrariamente ao islão e a Bizâncio, onde era exercida
uma autoridade coerciva de pretensões universais divinamente investida, na
Europa os governos e o Estado eram entendidos como resultado da acção humana,
dispondo de uma autoridade simbólica mais reduzida. Nesse contexto, surgiram
visões contratualistas sobre a governação e a origem do Estado, e começou a
desenvolver-se a noção de uma sociedade civil para além da Igreja. No islão,
pelo contrário, predominava uma visão pessimista e hobbesiana da natureza
humana e da origem do Estado em que a implementação da ordem divinamente
estabelecida exigia forçosamente a coacção. Só na Europa se desenvolveram e
associaram aos cargos políticos as noções de impessoalidade e serviço público,
o que facilitava a denúncia dos governantes em caso de injustiça ou tirania; no
islão, as funções do califa ou sultão eram interpretadas de um ponto de vista
eminentemente religioso e o poder era mais pessoal, dinástico, autocrático e
absoluto.
No capítulo seguinte, dedicado à conceptualização da estrutura e da evolução
social, e suas implicações políticas, o autor considera ter existido no
Ocidente medieval uma série de condições sociais que favoreceram a participação
política, o contratualismo e a emergência do Estado (e.g., modelo de família
nuclear, reciprocidade e replicação das relações feudais). Diferentemente do
islão e de Bizâncio, surgiu na Europa uma prolixidade de organizações políticas
representativas de carácter religioso, político e mercantil que funcionavam
autonomamente sujeitas a normas próprias e à votação dos seus membros. Se no
islão, onde a estrutura da sociedade permaneceu tribal e as associações tendiam
a basear-se na religião e no parentesco, os ulama' forneceram um centro não
governamental poderoso, no Ocidente europeu, a nacionalidade e o Estado
transformaram-se nos fundamentos da associação política.
Transitando para a temática dos regimes políticos, Black começa por observar
que a monarquia foi, até meados do século XI, o único regime político
seriamente considerado pela intelectualidade das três civilizações. Na
monarquia de tipo sacral e universalista que lhes era comum, o rei era
responsável perante Deus e punível. Se o exercício da justiça se afigurava uma
necessidade comum, a origem da lei e da justiça diferia significativamente no
Ocidente europeu, uma vez que as leis dimanavam também de fontes não religiosas
(e.g., direito romano), podendo ser revistas, alteradas e revogadas, e
derivavam a sua autoridade e efectividade da actuação régia. Contrariamente, o
poder real era teoricamente incondicionado no islão e em Bizâncio, que
desconheciam mecanismos de fiscalização. Conquanto as monarquias islâmicas
tivessem legislado no sentido da suplementação da aria, não houve qualquer
esforço de reflexão sobre os limites entre lei religiosa e secular sequer
comparável com o despoletado no Ocidente pelo papado. Para além disso, no
Ocidente europeu, a balança de poderes e a cultura política obrigavam o rei a
negociar o consentimento dos corpos sociais em diversas matérias, o que
estimulou a evolução do parlamentarismo e o desenvolvimento gradual dos
princípios do consentimento, do contrato e da supremacia da lei, assim como a
afirmação do «povo», lançando as bases para as noções de participação e
soberania popular, ambas alheias ao pensamento político islâmico. Do exame dos
regimes políticos, Black passa directamente para a questão da relação entre
teoria e praxispolítica. Enquanto na Europa se dissertava sobre o ideal moral e
político do rei e se procurava conformar a sua acção a esse paradigma ideal, os
pensadores islâmicos optaram por um pragmatismo político explicável pela
existência de um absolutismo monárquico sem mecanismos de controlo efectivos ou
procedimentos de responsabilização.
Alguns séculos antes de Maquiavel, a literatura islâmica de aconselhamento
régio, de inspiração iraniana, contemplava todos os aspectos da existência
sociopolítica do governante e relativizava constrangimentos morais, sem
contradição aparente entre política e religião. De facto, se Ibn Khaldun (1332-
1382) via nos valores religiosos possíveis meios de fortalecimento moral da
sociedade e de contenção do declínio imperial, Maquiavel olhava para as
virtudes cristãs como obstáculos à acção política concreta.
No sexto capítulo, o autor procura compreender o modo como o pensamento
filosófico greco-helenístico foi assimilado e utilizado pelo Ocidente europeu e
o islão na reflexão política, equacionando em especial o contributo do
neoplatonismo. Apesar das tentativas de introduzir no islão a linguagem
abstracta e racionalista proveniente do neoplatonismo, prevaleceu uma abordagem
narrativa, literalista e particularista característica dos ahadith, da aria,
e ulama'. O conhecimento por excelência era o conhecimento da revelação, e
embora alguns pensadores da falsafa admitissem uma concepção de islão mais
aberta e flexível, a filosofia nunca despoletou o processo de reflexão crítica
ocorrido na Europa: em última instância, a falsafa foi entendida como ameaça e
acabou por ser rejeitada precisamente quando a Europa reabsorvia a herança
clássica e o movimento gregoriano recriava o discurso político através da
lógica e da dialéctica.
No capítulo seguinte, Black dispensa maior atenção ao movimento gregoriano e ao
seu impacto transformador no modo como política e religião se concebiam e
relacionavam. Os reformistas investiram o papa de uma soberania indivisível de
origem divina cuja vertente secular era delegada no imperador. A tentativa de
controlo político do imperium pelo papado fracassou, mas o ideal de soberania
papal veio a tornar-se o protótipo do Estado moderno ocidental e o papado,
procurando deslegitimar a monarquia sacral e especificar limites ao exercício
do poder, forçou a secularização do Estado e desencadeou a procura de fontes de
legitimidade não religiosas pelas diversas organizações políticas europeias. No
islão, procurava-se simplesmente a restauração da unidade original da 'umma
primitiva, e só os xiitas atribuíram um papel importante à razão. De qualquer
modo, só na Europa a questão da separação entre religião e política teve
verdadeiramente significado, e só aqui originou uma onda plurissecular de
conflitos ideológicos e institucionais.
Deste modo, Black mergulha com maior profundidade na problemática das origens
do pensamento político ocidental, realçando disparidades constitutivas entre
Ocidente europeu e islão. Enquanto a Europa criou a noção de uma lei natural
universal e própria da humanidade com base em concepções filosóficas e
jurídicas greco-latinas mediadas pela Igreja, a aria apenas podia ser
conhecida por crentes e a humanidade não era reconhecida como categoria
significante. O Estado moderno, coexistindo com uma sociedade civil organizada
embrionária, tornou-se cada vez mais desprovido de significado espiritual, o
que se revelou primacial para a formação da ciência e do capitalismo e
contribui para explicar o subdesenvolvimento intelectual, científico, económico
e político do mundo islâmico. Daqui em diante, a divergência entre Europa e
islão tornou-se mais nítida, algo visível no contraste entre o monolitismo
teológico e intelectual do mundo islâmico e a crescente proliferação de
opiniões e conflitos intelectuais no Ocidente. Para Black, o caso histórico do
islão mostra que a legitimação do Estado pela religião pode inibir
decisivamente o desenvolvimento intelectual e civilizacional.
Por fim, o último capítulo do estudo lida com a influência do pensamento e das
ideias políticas ocidentais na Rússia e no islão, e esboça algumas conclusões
de âmbito estrutural sobre a história do pensamento político ocidental e
islâmico, e a sua interacção com a religião. Efectivamente, a reformulação do
monoteísmo e da filosofia greco-helenística levou a resultados completamente
diferentes e possibilitou à cultura ocidental algo que a tendência extremamente
hetero-depreciativa do islão impede: a exportação de ideias e instituições
políticas e a capacidade de compreender e admirar qualquer outra cultura.
Eurocentrismo ou superioridade da cultura política ocidental?
Uma das características mais salientes da obra de Black é a delicada conjugação
entre concentração temática, diversidade e amplitude do objecto de estudo e
concisão da abordagem. A estrutura discursiva do estudo centrou-se nas
estruturas históricas que enformam a evolução do pensamento e da praxispolítica
nas três civilizações, reconhecendo o papel estruturante da religião nas suas
mundivisões.
Inevitavelmente, a exiguidade da obra, impedindo a análise detalhada que várias
temáticas mereceriam, deve ser compreendida no quadro da produção
historiográfica do autor. The West and Islamrepresenta, com efeito, uma síntese
que integra e explicita de forma sistémica os resultados de obras anteriores
sobre o pensamento político islâmico e do Ocidente europeu medieval. No
entanto, a organização temática e a amplitude cronológica e cultural da obra,
que se desenrola numa sequência de cortes diacrónicos paralelos, tornam a
evolução do discurso algo sinuosa e não raro repetitiva, o que afecta o seu
sentido de coerência e oferece a impressão de uma sucessão de reflexões por
vezes insuficientemente articulada.
Apesar disso, Black consegue condensar praticamente um milénio de história numa
linguagem simples e acessível a um público generalista. A sua argumentação
mostra eficazmente que, para além das evidentes discrepâncias religiosas,
políticas e culturais, o Ocidente europeu, Bizâncio e islão apresentavam
afinidades de nível civilizacional mais profundas do que habitualmente
reconhecido e que o islão dispôs mesmo, durante alguns séculos, de condições
históricas privilegiadas para o desenvolvimento dos fundamentos de uma cultura
e teoria política modernas e de projecção intercultural. Para o autor, os
pensadores da falsafa, ao advogarem uma concepção menos literalista e legalista
do islão, e admitindo a revisão e actualização da aria, poderiam ter
impulsionado um aumento da jurisdição da legislação secular e da autoridade
califal, o que teria gerado um islão diferente (p. 119), mais dinâmico,
flexível e adaptável, aberto à participação e ao debate político, à
proliferação de ideias e ao reconhecimento da alteridade.
A apreensão da natureza e dimensão das afinidades e discrepâncias históricas
existentes entre Ocidente europeu e islão, sobretudo, beneficiou claramente da
opção metodológica do autor por uma abordagem comparativa. Essa mesma
abordagem, por outro lado, acabou por tornar este estudo numa história dos
factores e processos históricos que explicam as especificidades e a
singularidade do percurso evolutivo e dos valores políticos do Ocidente,
oferecendo dados relevantes para a compreensão do enraizamento histórico do
antagonismo entre Ocidente e islão. Além disso, sem que o autor assuma
explicitamente qualquer compromisso ou orientação ideológica clara, The West
and Islamaparenta exprimir uma convicção na superioridade da cultura política
ocidental e na separação entre Estado e Igreja como condição sine qua nonpara o
desenvolvimento de estruturas políticas inclusivas, representativas e
tolerantes, melhor preparadas, portanto, para satisfazer as necessidades e
aspirações das sociedades humanas. É nesse sentido que Black duvida que a
Rússia, e particularmente o islão ' no seu frequente desprezo por direitos e
liberdades fundamentais e na sua intolerância religiosa ', tenham algum
contributo a dar a outras culturas (p. 163).
No entanto, a visão do islão contemporâneo subjacente ao juízo crítico de Black
afigura-se algo essencialista e como tal estereotípica. Tal como no transcurso
dos séculos e contrariamente às pretensões dos fundamentalistas, o islão
contemporâneo continua a não ser o bloco civilizacional monolítico que a
narrativa de Black sugere. Por exemplo, a sharia, frequentemente discutida
pelo autor ao longo da sua obra, não é actualmente um corpo normativo sócio-
religioso totalizante invariável, não sendo interpretada e aplicada do mesmo
modo em Marrocos, na Turquia, Indonésia ou Arábia Saudita, para além de
coexistir com outros corpos legais
1
.
Um trabalho de síntese da magnitude do enfrentado por Antony Black implica,
necessariamente, o risco de erros de representação historiográfica, equívocos e
simplificações potencialmente abusivas. Contudo, contrariamente a Filali-Ansary
2
, não é lícito afirmar, até pelo seu constante esforço de aproximação às fontes
' europeias e islâmicas ' e pela atenção que dispensou quer à recepção das
concepções políticas, quer à produção historiográfica recente, que Black tenha
representado de forma incorrecta ou tendenciosa a história do pensamento
político medieval islâmico. Pelo contrário, longe de assumir uma perspectiva
eurocêntrica ou ideologicamente tendenciosa, Black oferece ao universo dos
interessados, académicos ou leigos, uma óptima síntese historiográfica que
revela a comprovada maturidade e competência do autor na área da história do
pensamento político euroasiático.
Notas
1
Cf. OTTO, Jan Michiel (ed.) ' Sharia Incorporated. A Comparative Overview of
the Legal Systems of Twelve Muslim Countries in Past and Present.Leida: Leiden
University Press, 2010.
2
FILALI-ANSARY, Abdou ' «Misreading Muslim History». In Journal of Democracy.
Vol. 20, N.º 1, 2009, pp. 169-172.
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