Fragmentação e divergência na América Latina
Durante as últimas décadas, a América Latina tem passado, em larga escala, por
uma série de transformações sociopolíticas. No entanto, a natureza e
profundidade dessas mudanças são frequentemente exageradas ou mal
interpretadas. Neste artigo, argumentamos que as continuidades têm sido tão
significativas quanto as mudanças. Para fundamentá-lo, começamos por examinar
três elementos de continuidade: o nacionalismo, o populismo e a estrutura
económica baseada na exportação de matérias-primas. Em segundo lugar,
analisamos três elementos de mudança: a introdução expansiva da democracia, a
mobilização política de identidades étnicas, e a adopção de estratégias de
inserção internacional cada vez mais discrepantes. As conclusões sugerem que,
dada a existência de uma distribuição heterogénea tanto das continuidades
quanto das mudanças entre os diferentes países, as perspectivas para a região
são de crescente fragmentação e divergência.
NACIONALISMO
Nos últimos anos, candidatos situados à esquerda do espectro ideológico
venceram a maioria das eleições presidenciais na América Latina. Após uma
década de políticas que favoreciam o «capital», muitos observadores não
acreditam que essa viragem para um discurso mais sensível às necessidades dos
menos favorecidos seja surpreendente. No entanto, tem-se tornado bastante claro
que este refluxo ideológico não possui somente uma variante mas, pelo menos,
duas. Por um lado, existe um grupo de países governado por partidos
internacionalistas, de perfil social-democrata e tom moderado, e, por outro, um
grupo de governos mais orientados pelo nacionalismo do que pela esquerda,
considerando que prometem representar a nação ou o povo como um todo, com um
perfil mais conflituoso e tom radicalizado. Não por acaso, os exemplos mais
conhecidos são caracterizados por uma bonança nos preços dos seus recursos
naturais exportáveis»[2].
Exemplos do primeiro incluem o Brasil, o Chile e o Uruguai; exemplos do segundo
são a Bolívia, o Equador e a Venezuela. Em 2006, os peruanos tiveram de
escolher entre uma opção social-democrata, representada por Alan García, e uma
nacionalista, liderada por Ollanta Humala. A vitória de um ou de outro
implicaria a alteração do equilíbrio de forças entre as duas versões da
esquerda latino-americana. Nos meses que antecederam a eleição, a opinião
pública tendeu para uma avaliação positiva do Governo do então Presidente
Alejandro Toledo no sentido de uma visão menos positiva da Bolívia e da
Venezuela e mais identificada com os Estados Unidos. Esta «viragem à direita»
foi parcialmente o produto do prolongado crescimento económico, embora a
incontinência verbal de Humala e da sua família, e as interferências de Hugo
Chávez, também tenham colaborado para tal. O resultado das eleições peruanas
provocou um duro golpe no bloco nacionalista. A vitória de García deixou bem
claro que o eixo Chávez-Morales e a sua capacidade de exercer uma atracção
regional tinham atingido o limite. Não se deve ignorar também o facto de que
políticas como as adoptadas na Venezuela e na Bolívia são possíveis em países
que exportam gás e petróleo, mas não tão adequadas naqueles que precisam gerar
riqueza ao invés de retirá-la do subsolo.
Conforme decidido pelo Presidente boliviano Evo Morales, a nacionalização das
reservas de hidrocarboneto não produz mas reflecte uma transformação
importante. Há poucas décadas, a «maldição» da América Latina era «a
deterioração dos termos de intercâmbio». Isto significava que os recursos
naturais que a região exportava estavam sempre a desvalorizar, enquanto os
preços dos bens da indústria importados aumentam a um ritmo constante. Esta
situação já não é comum: a «Revolução Bolivariana», se é que existe, está
baseada nos altos preços internacionais do gás e do petróleo. Exportar
mercadorias significa, a curto prazo, uma vantagem. No entanto, a longo prazo,
torna-se o oposto. O que os economistas chamam de «a maldição dos recursos»
sugere que países que contam com um único recurso natural predominante não são
bem-sucedidos no seu desenvolvimento económico. Outro facto histórico é que
possuir petróleo como principal fonte de rendimento nacional não é compatível
com as instituições fortes, muito menos com as liberdades civis. Não existem
democracias petrolíferas reconhecidas[3].
O caso de Morales demonstra outra inovação. O sentimento contra os Estados
Unidos é ainda muito forte na América do Sul, mas o novo imperialismo também é
brasileiro e espanhol. Quando o Governo boliviano decidiu nacionalizar o
petróleo, enviou tropas para cercar os escritórios da Petrobras e da Repsol-
YPF. As companhias acusadas de explorar os recursos bolivianos e de pagar
valores irrisórios por estes não eram a Exxon ou a Texaco. As vítimas da
«decisão soberana» da Bolívia (segundo afirmação de Lula) são as companhias de
dois países que estão entre os mais próximos da Bolívia. Os slogans de hoje '
«españoles, fuera»e «brasileiros, vão para casa» ' substituíram o «Yankee go
home» do passado. Governos progressistas, como os de Lula e Rodríguez Zapatero,
estão perplexos ao tentarem compreender como os seus países se tornaram
exploradores imperialistas do Terceiro Mundo; mas esta é a maneira como os
pobres ' os alvos das suas políticas ' os entendem.
A influência de Chávez foi evidente na decisão de nacionalização adoptada por
Morales. A ironia é que, enquanto a Bolívia avançou com políticas que feriam os
interesses das companhias de países amigos, a Venezuela continuou a vender a
maior parte de seu petróleo aos Estados Unidos.
Na Europa, o nacionalismo promoveu a concentração territorial por meio da
criação e consolidação dos estados nacionais. Na América Latina, onde as
fronteiras têm sido, desde há séculos, substancialmente estáveis, o fervor
nacionalista não contribui para a criação de novos estados, mas sim para o
afastamento dos já existentes, mesmo se próximos ou amigos.
POPULISMO
Mussolini costumava dizer que «governar os italianos não é difícil, é inútil».
Há um conceito político por trás desta referência irónica ao espírito caótico e
rebelde dos italianos que pode ser aplicado a outros países latinos. A noção
fundamental é que, se governar é inútil, as instituições do Governo são também
inúteis.
Para quem assim pensar, parlamentos, eleições e partidos tornam-se adornos
desnecessários. Mas quem está familiarizado com a história do fascismo e do seu
símbolo fundador sabe que os fascistas não se rendiam à anarquia. O que
apoiavam não era um governo, mas uma liderança. Era uma questão de levar o povo
para um destino projectado pelo líder, e não de negociar acordos ou estabelecer
regras compartilhadas. O fascismo foi uma versão extrema de um fenómeno amplo '
o populismo ', que pode ser definido como uma estratégia ou regime político que
postula uma relação directa e sem mediação institucional entre o líder e as
massas[4].
O populismo voltou a ser referido na América Latina porque os líderes
carismáticos estão de volta. Mas os países da região podem ser diferenciados de
acordo com a sua performancedurante a liberalização dos anos 1990. Por um lado,
existem os que cresceram e se integraram de maneira eficiente na economia
global. O Chile é um arquétipo, mas o Brasil também integra este grupo. Existem
aqueles que obtiveram resultados medianos, como o México e o Peru, e finalmente
aqueles que exibem resultados particularmente ruins, como a Argentina e a
Venezuela.
É muitas vezes repetido, com alguma impunidade, que a América Latina está «a
virar à esquerda». Mas precisamos de ser mais precisos. Tanto Chávez como Lula
se intitulam progressistas, embora as suas posições na economia de mercado, nas
relações com os Estados Unidos ou em relação ao poder nuclear iraniano sejam
diametralmente opostas. Além do mais, quando se trata da continuidade
institucional, as suas visões estão nos antípodas. Lula tem, inclusive,
justificado o desenvolvimentismo dos anteriores governos militares e mantido as
políticas económicas de Fernando Henrique Cardoso. Pelo contrário, Chávez
alterou a Constituição, a bandeira e até mesmo o nome do país, rejeitando o
passado e proclamando uma revolução continental. É raro alguém acusar Lula de
populista. Já em relação a Chávez, tanto os que o apoiam como os que o rejeitam
dizem que ele o é, seja para o elogiar ou para o criticar.
Qual é a diferença entre o centro-esquerda e o populismo? Este não é o contexto
para entrarmos em debates conceptuais complexos; contudo, podemos considerar
uma evidência empírica: onde se encontra o primeiro caso, geralmente o outro
está ausente ' e viceversa. Os partidos que governam a Bolívia, o Equador e a
Venezuela são chamados de populistas, e consequentemente estes países não
possuem partidos moderados ou de perfil centro-esquerdistas significativos. Em
contraste, poucos aplicariam o rótulo populista aos governos centro-
esquerdistas do Brasil, do Chile e do Uruguai, ou a qualquer dos seus
principais partidos da oposição. Isso significa que o populismo é um traço mais
específico dos países do que dos partidos, e levanta uma questão: o que têm em
comum os então chamados países populistas, que os coloca à parte dos demais? A
resposta é conflituosidade social e instabilidade institucional.
Por outras palavras, os movimentos chamados populistas, de maneira crítica ou
apologética, floresceram em sociedades que não têm sido capazes de estabilizar
as suas instituições políticas para processar os conflitos sociais. Nesses
casos, presidentes são removidos indistintamente por eleições ou protestos
populares. Em contraste, em países onde os governos mudam somente de acordo com
processos institucionalizados ou rotineiros, como as eleições, não há, na
prática, debate sobre o populismo. De qualquer modo, a despeito das diferenças
na forma, este fenómeno político não é novo na região: pode não ser homogéneo,
mas é endémico.
ESTRUTURA ECONÓMICA BASEADA NA EXPORTAÇÃODE PRODUTOS PRIMÁRIOS
O saber empírico diz-nos que a riqueza de um país se relaciona directamente com
os seus recursos naturais: quanto maior for a quantidade de petróleo, de terras
férteis, de minas de ouro ou de reservas de água potável, mais rico um país
será; mas o saber empírico está errado[5].
A escola do pensamento económico fisiocrata emergiu em França durante o século
xviii. Os fisiocratas acreditavam que a única actividade geradora de riqueza
era a agricultura, ao contrário do mercantilismo, que enfatizava o comércio.
Esses pensadores não acreditavam que o sector manufactureiro, que hoje
chamaríamos de industrial, pudesse agregar um valor significativo à matéria-
prima. Consideravam, no entanto, que a riqueza vinha da terra.
Surpreendentemente, três séculos depois, muitas pessoas ' agora entre a
população em geral, e possivelmente mais entre os economistas ' ainda partilham
essa crença.
Basta um exercício comparativo para contrariar o argumento que associa os dons
dos recursos naturais à riqueza nacional. Primeiro, coloquemos de um lado, numa
coluna, todos os países em ordem decrescente de riqueza, e depois reagrupêmo-
los noutra coluna, de acordo com a sua dotação de recursos. Comparemos, então.
De acordo com o ranking do Banco Mundial de 2005, os países mais ricos, de
acordo com o rendimento per capita bruto, foram o Luxemburgo, os Estados
Unidos, a Noruega, a Suíça, a Irlanda, a Dinamarca, a Áustria, o Reino Unido e
a Bélgica. Consideremos agora os países com as maiores reservas de petróleo:
Arábia Saudita, Canadá, Irão, Iraque, Emirados Árabes, Kuwait, Venezuela,
Rússia, Líbia e Nigéria[6]. O petróleo é o recurso natural mais procurado do
planeta, mas a sua distribuição está concentrada em poucas mãos. Se a relação
entre os recursos naturais e a riqueza das nações fosse positiva, em princípio
os dois grupos acima apresentados deveriam coincidir ou, pelo menos, sobrepor-
se. Mas tal não acontece.
Apesar de tudo, é verdade que entre os países do primeiro grupo existem alguns
importantes exportadores de petróleo, como é o caso da Noruega. É também
verdade que entre os países do segundo grupo existem algumas nações
desenvolvidas, como o Canadá. Mas o certo é que esses países se desenvolveram
antes de terem descoberto e explorado as suas grandes reservas de petróleo.
Haverá alguma explicação para o facto de que os países com os maiores recursos
naturais não tenham tido capacidade de se desenvolver? A resposta é sim. Uma
das principais é a «doença holandesa», assim chamada por causa do choque
sofrido pela Holanda durante a segunda metade do século XX, quando o boom da
exportação de gás natural (como consequência da descoberta de gás na bacia
marinha holandesa) causou o declínio de seu sector industrial em vez de
aumentar as taxas de crescimento. A razão é simples: a moeda nacional valorizou
muito e de maneira rápida em resultado do fluxo torrencial de moeda
estrangeira. Em consequência, as exportações de outros bens foram
progressivamente decaindo e o tecido sócio-industrial foi esgarçado, aumentando
o desemprego com os consequentes efeitos sociais negativos.
Aliada ao impacto económico, a concentração dos principais recursos exportáveis
tem também efeitos políticos. O mais frequente é a centralização estatal da
distribuição do rendimento, que facilita aos governos exercer ' e libertar-se
de ' o controlo sobre os cidadãos. Não é por acaso que os dez governos mais
ricos no mundo sejam indiscutivelmente democráticos, enquanto somente um entre
os dez que possuem reservas de petróleo o seja (ver Freedom House[7] para
democracia e World Bank[8] para desenvolvimento).
A história económica da América Latina mostra que os países «centrais» sempre
viram o continente como uma fonte de recursos naturais. Desde os tempos da
conquista, na era das minas de ouro e prata, até à era na qual a América Latina
supria a Europa de couro, algodão e cereais, a produção de matérias-primas e a
sua exportação para os países desenvolvidos sempre asseguraram uma posição da
região nos mercados internacionais que não requeria a criação de valor
agregado. Hoje, o que a região produz e o que o mundo precisa continua a ser
alimentos e energia. Dada a instabilidade dos preços das mercadorias
(commodities), a vulnerabilidade económica tem sido uma constante.
O Chile, a Bolívia e a Venezuela estão entre os países da região mais
dependentes das exportações básicas, mas apenas o primeiro conseguiu
estabilizar a sua economia e política por meio da esterilização do fluxo de
caixa excedente e do desenvolvimento de políticas anticíclicas. A Bolívia está
na pior posição, por ter falhado na concretização de qualquer medida efectiva
contra os choques externos. Este país não é um jogador político importante no
cenário da América Latina, mas é um provedor vital numa região cujo crescimento
económico necessita de crescentes quantidades de energia. O Chile, país vizinho
com o maior défice de energia, olha para a instabilidade boliviana com certa
impotência, dado que os bolivianos o consideram um inimigo histórico. Mas,
acima de tudo, a imprevisibilidade boliviana é uma preocupação para a Argentina
e o Brasil, pela mesma razão que a Venezuela é uma fonte de inquietação para os
Estados Unidos: não por poder exportar a revolução, mas sobretudo porque pode
parar a exportação de energia. Deste modo, a vulnerabilidade dos países
produtores de energia derrama-se sobre a região, criando riscos em vez de
riqueza.
DEMOCRACIA (E NOVA INSTABILIDADE)
Até há duas décadas, as crises políticas na América Latina costumavam acabar em
golpes militares. A situação começou a mudar nos anos 1980, quando a democracia
se estendeu aos principais países do subcontinente. A partir de então, as
Forças Armadas raramente causaram ou arbitraram conflitos políticos. Mas as
crises não diminuíram: desde 1989, uma dúzia de presidentes eleitos teve de
suspender os seus mandatos antes do término. A novidade é que a sua sucessão
ocorreu dentro dos limites constitucionais[9].
Crises governamentais, que podem terminar com a queda de chefes do Executivo ou
na dissolução de assembleias legislativas, são uma característica típica dos
sistemas parlamentares. Em contraste, nos sistemas presidenciais, legisladores
e presidentes possuem termos predeterminados. Só procedimentos excepcionais,
tais como o impeachment, permitem removê-los antecipadamente dos seus cargos,
isto segundo a leitura das respectivas constituições[10].
Contudo, nas últimas décadas, sete de dez países sul-americanos viram os seus
presidentes depostos antes do término dos respectivos mandatos. Somente o
Chile, o Uruguai e a Colômbia quebraram essa tendência. Os regimes mais
instáveis têm sido os da Bolívia e do Equador, com três presidentes depostos em
cada um dos países. Mas a Argentina, o Paraguai, o Peru, a Venezuela e mesmo o
Brasil enfrentaram crises que culminaram com a queda de presidentes.
O que impede que presidentes democraticamente eleitos terminem os seus
mandatos? Duas razões jogam nesse sentido: os protestos populares e a acção
parlamentar. O protesto popular, que caracteriza de certa maneira as
mobilizações violentas de rua, é a força detonadora da queda de presidentes.
Mas o realinhamento de líderes e partidos representados no parlamento acompanha
muitas vezes esses protestos.
O facto de os governos estarem geralmente sediados nas cidades mais populosas
aumenta o impacto dos protestos populares face à instabilidade presidencial. Na
América Latina, com a notável excepção do Brasil, o que predomina é a tradição
europeia, segundo a qual a capital é a cidade mais importante tanto
demograficamente quanto historicamente. Pelo contrário, nos países mais novos,
como a Austrália, o Canadá, a Índia e os Estados Unidos, a capital é geralmente
uma cidade mais nova e menos populosa. Consequentemente, as manifestações de
rua nas grandes urbes podem causar agitação social e problemas de segurança,
mas não afectam o regime político já que as autoridades nacionais se encontram
noutros locais.
Em relação ao papel dos parlamentos nas crises presidenciais, as alternativas
são mais complexas. Na América do Sul, a prática de formação de coligações
partidárias deixou de ser uma excepção para se tornar a regra nas últimas duas
décadas. O ajuste dessas coligações requer um equilíbrio entre a flexibilidade
(para negociar acordos e, se necessário, trocar parcerias) e a estabilidade
(para criar a confiança e garantir compromissos). Isto significa que os
partidos políticos devem sobreviver ao tempo e garantir a responsabilidade dos
seus líderes. Num contexto em que os legisladores não são responsáveis perante
a autoridade dos partidos ou os eleitores, o potencial de instabilidade
aumenta.
Por conseguinte, a frequência de demissões presidenciais não significa que na
América do Sul o poder executivo tenha menos poder do que costumava ter. Pelo
contrário, os atributos presidenciais, que são a iniciativa legislativa, o
poder de veto, a capacidade para governar por decreto e a possibilidade de
reeleição são maiores que nunca. Efémero não é o mesmo que fraco. Os
presidentes não são necessariamente menos poderosos: a sua permanência no poder
é que é mais limitada. Certamente que haverá uma relação entre os dois
fenómenos. Se, num dado momento, o mandato do presidente é radicalmente
alargado, parecerá ao corpo político que meios extraconstitucionais são os
únicos capazes de retirá-lo do poder. Assim, poderes moderados produzem maior
rotatividade de poder, enquanto que poderes excessivos promovem manobras
extraconstitucionais para se livrarem de presidentes aparentemente invencíveis.
Recuperar o equilíbrio entre concentração de poder e estabilidade é o novo
desafio colocado a muitos países latino-americanos.
A MOBILIZAÇÃO POLÍTICA DAS IDENTIDADES ÉTNICAS
A Bolívia é o país que se encaixa de maneira mais próxima no clássico
estereótipo europeu em relação à América Latina. É rica em recursos naturais,
pobre em desenvolvimento humano, politicamente instável e possui uma população
que é maioritariamente «étnica». Mas esta descrição está longe de uma
representação da realidade no continente como um todo. Neste contexto, é
preciso examinar a vitória de Evo Morales, um fenómeno novo e que dificilmente
se repetirá.
Dos vinte estados da América Latina, apenas dois possuem a maioria da população
autóctone: a Bolívia e a Guatemala. Noutros dois, Peru e Equador, metade da
população é de origem indígena. O outro país com uma percentagem de dois
dígitos é o México, mas os 15 por cento dos mexicanos que fazem parte deste
grupo demográfico estão concentrados no Sul do país, com pouco peso político '
com a expressão simbólica de Chiapas e do subcomandante Marcos à parte. Isto
significa que a Bolívia faz parte de um grupo muito pequeno de países na
região, e a sua natureza única torna-se mais pronunciada quando se considera
que ela está entre os três países mais pobres do continente, incluindo a
Nicarágua e o Haiti. Esta exclusividade transforma-se num paradoxo quando se
acrescenta um terceiro factor: que, ao longo da sua história, o Alto Peru ' o
nome do país até à independência ' se tenha caracterizado sempre pela riqueza
em recursos naturais, mais valiosos naquele tempo. O Peru foi o principal
fornecedor de ouro, prata, depois da borracha, do sal, do guano natural, mais
tarde de latão e cobre, e, agora, de gás. Um paradoxo? Não exactamente: trata-
se de um caso clássico da «maldição dos recursos» referida anteriormente,
segundo a qual o indicador mais provável de subdesenvolvimento para qualquer
país é a posse de vastas quantidades de recursos naturais exportáveis.
O sistema político boliviano tem sido fragilizado por tensões desde o seu
início, na luta entre uma minoria branca que sempre controlou a exploração dos
recursos naturais de exportação e uma maioria indígena que foi excluída dos
seus benefícios. Três factores contribuíram para a persistência desta relação
assimétrica: a concentração territorial, tanto das etnias como dos recursos, o
alto nível económico e de educação da minoria branca e a heterogeneidade
interna dos grupos indígenas. É verdade que a revolução de 1952 deu origem a um
período de integração nacional (isto é, interétnica), no entanto, o ímpeto de
integração deste acontecimento histórico durou apenas algumas décadas, de modo
que a Bolívia se tem tornando «mais como a Guatemala» ' por assim dizer ', cada
vez mais orientada para uma reversão pró-indígena. O que o nacionalismo
impediu, há meio século, está a acontecer agora, e a ter o seu lugar ao lado da
emergência global das «políticas étnicas», ou dos «direitos políticos
indígenas», através do apoio da rede de comunicações transnacional.
A concentração do principal recurso natural contemporâneo ' hidrocarbonetos '
na parte leste da Bolívia favoreceu a área de Santa Cruz de la Sierra, que já
se configurava como a região mais rica por causa da produção agrícola. Este é
também o território com maior concentração de população de origem europeia,
população que, no mínimo, manifesta algum desdém pelas populações indígenas. A
região é por vezes chamada «Texas da Bolívia», em virtude do seu espírito
independente.
Em relação à minoria branca, esta perdeu a sua capacidade de controlo sobre o
aparelho de Estado, embora tenha sustentado a sua habilidade para o impedir de
funcionar de maneira adequada. A minoria cruceña mantém o controlo sobre os
recursos económicos e ameaça com a violência e a autonomia se um governo hostil
atentar contra os seus interesses desde La Paz.
A heterogeneidade dos grupos nativos é a outra face desta concentração de
recursos da minoria branca. Dividida entre os povos Quéchua, Aymara e Guarani,
nem os grupos étnicos nem os seus líderes tinham conseguido chegar ao poder de
modo pacífico, tirando vantagem de seu status de maioria. Assim, a inovação que
representou a vitória de Morales simboliza uma superação, mesmo que temporária,
dessa fragmentação.
Também no Equador os movimentos indígenas tiveram um impacto crucial na
política nacional, contribuindo para a queda de um presidente e a ascensão de
outro ao poder. É provável que a activação política desta clivagem, até agora
encoberta, também venha a aprofundar a divisão continental: de um lado estarão
os países com uma população nativa significativa; do outro, o restante. A
mobilização política das identidades étnicas opõe-se a duas tradições
históricas que têm sido a norma até agora: o modelo europeu da «política de
classe» e o modelo latino-americano da «política da nação»[11].
ESTRATÉGIAS DE INSERÇÃO GLOBAL: RUMO A UMA MAIOR FRAGMENTAÇÃO?
Simón Bolívar lamentou-se uma vez com a frase «Nós arámos o mar» (hemos arado
en el mar), expressando dessa forma a sua frustração depois de anos de luta
pela independência numa região atormentada pela guerra e pela anarquia. O pan-
americanismo caiu em desuso após tentativas vãs do libertador de torná-lo
realidade nos congressos continentais de 1819 e 1826. Mais tarde, porém,
durante a segunda metade do século xx, o «destino latino-americano» foi
rebaptizado de «integração regional» e incorporado em organizações como a
Comunidade Andina e o Mercosul. Estes são os blocos que estão a enfraquecer,
que registam perda de poder em consequência de um fraco desempenho e que vêem a
sua lógica económica sob o ataque daqueles que se proclamam representantes dos
ideais bolivarianos[12].
Geralmente, os estudos dos processos de integração regional destacam a
reversibilidade deste fenómeno. O sucesso passado não garante a sobrevivência a
longo prazo. Pelo contrário: a história da integração demonstra que o único
bloco que conseguiu ultrapassar o fácil estágio inicial das promessas foi a
Comunidade Europeia. Noutros lugares, os grupos regionais proliferaram mas não
atingiram uma profundidade significativa ou poder de negociação internacional.
Na maioria dos casos, padeceram por longos períodos mas não morreram. Este
facto não é certo, já que durabilidade não é sinónimo de bom funcionamento: o
resultado mais frequente para os blocos regionais não é a extinção, mas sim a
irrelevância.
O problema da irrelevância é que não é facilmente reconhecível. Existem sempre
esperanças de recuperação, em parte por causa da inércia intelectual; e,
sobretudo, porque há sempre os interessados em manter a invenção viva.
A quem interessa, por exemplo, afirmar que o Mercosul ou a Comunidade Andina
estão em bom estado, atravessando apenas uma crise passageira? Em primeiro
lugar, existem os funcionários civis que trabalham nos ministérios dos Negócios
Estrangeiros e nas burocracias regionais, e os diplomatas responsáveis pelas
questões regionais. Em segundo lugar, há líderes políticos que fizeram da
integração regional uma bandeira ideológica na batalha contra o imperialismo ou
o liberalismo, ao invés de um instrumento de desenvolvimento. Finalmente, há
académicos que estudam o fenómeno e, portanto, vivem dele. Os interesses desses
grupos são legítimos e é provável que alguns acreditem nos seus próprios
argumentos, embora isto não os valide.
O Mercosul, por exemplo, toma para si a posição de quarto bloco global. No
entanto, esta classificação baseia-se num conjunto de ilusões e disfarça o
tamanho da lacuna que separa estes países daqueles do mundo desenvolvido ' e
isto não é tudo: aquele bloco possui um produto interno bruto (pib) inferior
não apenas ao dos Estados Unidos, da União Europeia e do Japão, mas também aos
da China ou da Índia.
Mas a característica contemporânea mais problemática da América Latina poderá
não ser o sucesso limitado dos seus processos de integração regional. O
principal desafio é encarar as tendências socioeconómicas cada vez mais
divergentes, que fragilizam esses países tornando-os progressivamente
desiguais, ou mesmo rivais. É certo que, enquanto algumas sociedades avançam no
bom sentido, outras tornam-se mais pobres ' em termos relativos, apesar de
algumas estarem piorando mesmo no sentido absoluto do termo. É bem possível que
por volta de 2020 o Chile integre o grupo de países desenvolvidos do mundo, mas
outros países latino-americanos poderão seguir a Bolívia, a Nicarágua e o Haiti
e estar entre aqueles com indicadores subsarianos em quase todas as áreas.
Neste contexto, a retórica bolivariana obscurece mais do que revela. Entre os
países mais bem-sucedidos, estão um que optou pela integração subregional
(Brasil), outro que escolheu aliar-se aos Estados Unidos (México) e outro que
preferiu «avançar sozinho» (Chile). Não há uma receita única; mas, se houvesse,
seria muito pouco provável que fosse a seguida por países como a Venezuela, que
tem mais de metade da população abaixo da linha de pobreza. É verdade que
alguma dose de fragmentação sempre foi a característica da América Latina,
sendo que é apenas o nome «América Latina» e a disciplina «Estudos latino-
americanos» que nos levam a supor um nível de homogeneidade que nunca existiu.
A diferença é que hoje em dia as forças da globalização estão simultaneamente
atraindo os países com bom desempenho, deixando de fora os outros, contribuindo
assim não só para o favorecimento da fragmentação, mas também gerando
ressentimento mediante o estabelecimento de vencedores e perdedores.
CONCLUSÕES: RUMO À CRESCENTE DIVERGÊNCIA
Nos últimos cinquenta anos, a Europa tem passado por um processo de maior
convergência, tanto que os países do continente se têm tornado cada vez mais
similares em termos de desenvolvimento económico e qualidade institucional;
pelo contrário, na América Latina ocorre o inverso. Tanto os elementos de
mudança como os de continuidade, examinados aqui, apontam na direcção da
divergência: alguns países estão a consolidar os seus regimes democráticos e a
crescer em grande velocidade, enquanto outros se afundam na anarquia e na
pobreza, e às vezes na violência. É provável que a tendência para a dispersão
aumente nos próximos anos, com a emergência de três grupos visíveis: um menor,
constituído por um punhado de nações bem-sucedidas; outro mais numeroso, que
engloba países com uma performance errática ou medíocre; e, para completar o
trio, um punhado de estados fracassados.
Um estudo realizado, antes do colapso argentino, pela Comissão Económica das
Nações Unidas para a América Latina projectou dois cenários para a região: o
optimista previu que dezasseis dos dezoito países estudados poderiam reduzir a
pobreza para metade até 2015[13]. A outra previsão, baseada nas tendências
históricas, afirmava que somente sete países atingiriam este objectivo,
enquanto seis iriam reduzir a pobreza muito lentamente, e cinco assistiriam ao
seu aumento. Entre os países bem-sucedidos estavam a Argentina e o Uruguai.
Todavia, após o colapso de 2002, estes países deveriam ser incluídos na lista
daqueles que perderam mais de uma década de desenvolvimento. Como pode este
panorama ser tão sinistro? A resposta é relativa: depende do país.
Os países «falidos» da América Latina são aqueles cujos indicadores do pib per
capita e do desenvolvimento humano estão mais próximos dos patamares africanos
do que da média regional. Em alguns casos, a pobreza é acompanhada de
instabilidade política e mesmo de violência, dada a incapacidade do Estado de
garantir a ordem pública. O exemplo mais claro é o do Haiti, apesar de a
Bolívia e de outros países da América Central também apresentarem um quadro
negativo. A Colômbia poderia ser incluída neste grupo, não pelo seu desempenho
económico, que não é mau, mas pela sua inabilidade em controlar o território
nacional e garantir a autoridade da lei. No entanto, isto tem vindo a melhorar
nos últimos anos.
Os actores mais instáveis e medíocres estão, maioritariamente, nos Andes e na
América Central. Em resultado da instabilidade crónica e dos altos índices de
pobreza e desigualdade, é difícil que esses países atinjam um nível de
desenvolvimento sustentável, apesar da possibilidade de, de tempos a tempos,
alcançarem altas taxas de crescimento. Por razões diferentes, a Argentina faz
parte deste grupo: o seu alto potencial e a sua história favorável não foram
suficientes para evitar o tipo de administração incompetente que a levou à
falência. O Uruguai e a Costa Rica são casos excepcionais, já que o desempenho
económico medíocre não afectou o correcto funcionamento das instituições
políticas.
Os três países mais bem-sucedidos são o Brasil, o Chile e o México. Cada um tem
traçado um modelo de desenvolvimento e estratégia de integração global: o
Brasil optou pela industrialização direccionada para as exportações; o Chile
optou por uma estratégia de liberalização unilateral e de inserção global
baseada nos múltiplos tratados bilaterais; e o México caminhou para uma
parceria inevitável com os Estados Unidos, país com o qual mantém 85 por cento
do seu comércio externo. É expectável que esses países mantenham as suas
estratégias que, a ritmo diferenciado, têm permitido o crescimento económico, a
consolidação da democracia e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos,
embora no México a emergência da narcocriminalidade ponha isso em questão.
Há outro país com um futuro incerto: Cuba. É provável que seu regime político
não sobreviva muito à morte do seu fundador. No entanto, o impacto da morte de
Fidel Castro irá depender das estratégias adoptadas por três actores-chave: os
seus sucessores, a diáspora cubana no exílio e o Governo dos Estados Unidos. A
médio prazo, é provável que um processo de democratização ' embora conflituoso
' ocorra no contexto de uma economia que estará dependente dos Estados Unidos.
Mas também é verdade que o regime tem mostrado uma grande teimosia e que a sua
liderança tem sido muito hábil ao assegurar a sobrevivência económica com o
consentimento popular[14].
Então, o que podemos esperar da América Latina nos próximos anos? Em suma,
divergência: enquanto alguns países irão continuar a percorrer um longo caminho
rumo ao desenvolvimento e à consolidação institucional, a maioria será levada
no turbilhão de altos e baixos. Outros ' poucos ' poderão cair em abismos ainda
mais profundos de desordem e miséria. Felizmente, dois dos três países mais
bem-sucedidos são os mais populosos do continente, e a sua experiência tanto
poderá propagar-se sobre os demais como servir, a longo prazo, como ponto de
referência e estímulo aos seus vizinhos.
NOTAS
[1] Uma versão prévia em castelhano foi publicada com o título «Divergencias en
ascenso: viejas y nuevas fracturas en América Latina». In Araucaria. Revista
Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades. Sevilha. Vol. 11, N.º 21,
2009, pp. 125-139.
[2] Weyland, Kurt ' «Politics and policies of Latin America's two lefts: the
role of party systems vs. resource Bonanzas». Comunicação apresentada no XXVI
Congresso da LASA, Montreal, Setembro de 2007.
[3] Isto não quer dizer que não existam democracias com petróleo, como é o caso
da Noruega e do Reino Unido; mas, nestes países, a economia é muito
diversificada e a produção de petróleo e as exportações não somam mais de
metade do conjunto total da produção nacional.
[4] Weyland, Kurt ' «Clarifying a contested concept: populism in the study of
Latin American politics». In Comparative Politics. Vol. 34, N.º 1, 2001, pp. 1-
22.
[5] Karl, Terry Lynn ' The Paradox of Plenty: Oil booms and Petro-States.
Berkeley, CA: University of California Press, 1997.
[6] Central Intelligence Agency'«The world factbook», 2007. [Consultado em: 31
de Julho de 2008]. Disponível em: https://cia.gov/cia/publications/factbook/
rankorder/2178rank.html.
[7] Freedom House ' «Freedom in the world report», 2007. [Consultado em: 31 de
Julho de 2008].Disponível em: http://www.freedomhouse.org/
template.cfm?page=278.
[8] World Bank ' «World development indicators», 2007. [Consultado em: 31 de
Julho de 2008]. Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/
DATASTATISTICS/Resources/GNIPC.pdf.
[9] Hochstetler, Kathryn ' «Rethinking presidentialism: challenges and
presidential falls in South America». In Comparative Politics.Vol. 38, N.º 4,
2006, pp. 401-418.
[10] Pérez-Liñán, Aníbal ' Presidential Impeachment and the New Political
Instability in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
[11] Amorim Neto, Octavio ' «Política externa brasileira: novos dilemas
geopolíticos e sua falta de condicionamentos domésticos». In Análise de
Conjuntura.Rio de Janeiro. N.º 3, Março de 2007.
[12] Malamud, Andrés ' «Mercosur turns 15: between rising talk and declining
achievement». In Cambridge Review of International Affairs. Vol. 18, N.º 3,
2005, pp. 421-436; Malamud, Andrés, e Castro, Pablo ' «Are regional blocs
leading from Nation States to global governance? A skeptical view from Latin
America». In Iberoamericana. Nordic Journal of Latin American and Caribbean
Studies. Vol. 37, N.º 1, 2007, pp. 115-134.
[13] CEPAL-IPEA-PNUD. Hacia el objetivo del milenio de reducir la pobreza en
América Latina y el Caribe. Santiago de Chile, Fevereiro de 2003.[Consultado
em: 31 de Julho de 2008]. Disponível em: http://www.eclac.org/publicaciones/
xml/4/12544/lcg2188e.pdf.
[14] Hoffmann, Bert, e Whitehead, Laurence (ed.) ' Debating Cuban
Exceptionalism. Londres: Palgrave/Macmillan, 2007.
[*] Doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário Europeu de
Florença. Actualmente é investigador no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da
Universidade de Lisboa.
Rua Dona Estefânia, 195, 5 D
1000-155 Lisboa
Portugal
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