Democracia & Autoritarismo
Democracia & Autoritarismo
Isabel Alcario
*
Nicola Pratt, Democracy & Authoritarianism in the Arab World,Boulder, CO,
Lynne Rienner, 2007, 236 pp.
Num momento em que as expectativas optimistas de democratização dos países do
mundo árabe saíram frustradas, Nicola Pratt, professora na Universidade de East
Anglia e editora associada do British Journal of Middle Eastern Studies,
apresenta uma abordagem inovadora sobre as causas da persistência do
autoritarismo na região.
Pretendendo desafiar o determinismo presente na maioria das abordagens sobre os
processos políticos do mundo árabe, a autora, através da análise do
desenvolvimento dos sistemas políticos autoritários desde a época colonial,
afirma que o autoritarismo não é produzido exclusivamente em função do tipo de
regime no poder, mas resulta também de uma complexa teia de relações sociais.
Para demonstrar a sua tese, Pratt estuda a evolução autoritária de cinco
repúblicas ' Argélia, Egipto, Iraque (até 2003), Síria e Tunísia ' recorrendo à
teoria da hegemonia cultural de Gramsci aplicada às relações entre Estado e
sociedade.
Partindo do pressuposto de que a democratização da região não é inevitável, a
autora conclui que as causas da continuidade do autoritarismo nestes países
estão relacionadas, por exemplo, com o contexto histórico do colonialismo que
criou um sistema de estados-nação com uma presença muito acentuada do Estado,
mas com uma base social pouco estruturada levando os regimes a recorrer à
criação de alianças corporativistas. A autora oferece-nos assim a ideia de que
a sociedade civil apoiou a emergência do Estado autoritário e permitiu a sua
normalização ao ceder direitos civis e políticos em troca de bem-estar
socioeconómico. Segundo Pratt, a orientação ideológica da sociedade civil
poderá estimular a democratização, desde que formule um projecto anti-
hegemónico (counter-hegemonic) em que as forças sociais desmontem o espectro
referencial do regime numa guerra de posição (war of position) em questões de
identidade nacional, das relações de género, do papel do Estado e de variados
elementos da ordem política autoritária.
Para Pratt, a derrota árabe de 1967 marcou o início de uma política de abertura
(infitah) a novas alianças do regime com o capital privado, em que as promessas
do nacionalismo pan-arabista ficaram por cumprir e a sociedade civil começou a
desafiar o regime e o seu projecto hegemónico, e a formular alternativas, ao
que se seguiu um processo de desliberalização e repressão política. Daí o livro
enfatizar a ideia que mais relevante do que a existência de movimentos pró-
democracia na sociedade civil, é a continuação dos debates sobre as dinâmicas
do sistema autoritário no seio desta que poderá contribuir para a erosão do
autoritarismo na região.
Marina Ottaway e Julia Choucair-Vizoso (eds.), Beyond the façade: political
reform in the Arab world,Washington, Carnegie Endowment for International
Peace, 2008, 295 pp.
Assumindo que as políticas de promoção democrática têm tido um reflexo limitado
no mundo árabe, este livro representa simultaneamente uma análise dos processos
políticos que decorrem em diferentes países da região (Egipto, Jordânia, Síria,
Palestina, Líbano, Argélia, Marrocos, Arábia Saudita, Kuwait e Iémen) e uma
espécie de guia sobre os actores políticos ao explorar o potencial de reforma
de cada um dos países, contando para isso com a colaboração de prestigiados
especialistas.
Se os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 despertaram os Estados
Unidos e o mundo para a necessidade da mudança política na região, o lançamento
da Freedom Agenda de Bush indicou que a melhor estratégia de combate ao
terrorismo implica combater as suas causas através de reformas económicas e
democráticas. Porém, e apesar de uma sucessão de manifestos democráticos na
região, que não passaram de retórica, não se verificou uma mudança do paradigma
político.
Ao procurar compreender qual o futuro político do mundo árabe, este livro tem
como objectivo primordial identificar as reformas com capacidade de alterar a
distribuição de poder e a natureza do sistema político. Desta forma, conclui
que a maioria das medidas introduzidas não passam de reformas cosméticas que
promovem uma liberalização do sistema (muitas vezes despoletada pela pressão
externa) sem ameaçar a balança de poder, como a realização de eleições que,
quanto muito, possibilita a emergência de uma democracia formal e de fachada
(regimes semi-autoritátios, na definição de Marina Ottaway). Por outro lado,
por terem origem nos próprios regimes vigentes e serem apoiadas pelas potências
externas que não desejam quebrar a estabilidade destes países, as medidas de
reforma são orientadas sobretudo para garantir a manutenção e sobrevivência do
regime e da sua elite governante, recorrendo a todas as estratégias ao seu
alcance, desde a cooptação à repressão da actividade associativa (como a
actividade partidária, por exemplo).
Reconhecendo a peculiaridade de cada estudo de caso, o livro acaba por indicar
que os países em melhores condições de proceder a uma mudança de regime serão o
Kuwait e Marrocos (apesar da prevalência do poder executivo sobre os
restantes). No entanto, o livro alerta também que qualquer mudança
significativa não é irreversível e que liberalização não significa, de modo
algum, democratização. Ao longo dos diferentes capítulos, os autores acabam por
deixar alguns conselhos: as potências estrangeiras devem ficar-se pela defesa e
promoção das liberdades políticas e pela promoção da inclusão dos movimentos/
partidos islamitas na vida política, pelo que a sua acção deve passar por
pequenos passos numa visão a longo prazo.
Henner Fürtig (ed.), The Arab Authoritarian Regime between Reform and
Persistence,Newcastle, Cambridge Scholars Publishing, 2007, 157 pp.
Henner Fürtig, Investigador Sénior do GIGA (Institute of Middle East Studies de
Hamburgo), é o editor de um livro que poderia muito bem ser um manual escolar
sobre mudança política no mundo árabe. Representa um interessante trabalho de
sistematização e problematização das questões relacionadas com a permanência do
autoritarismo na região aplicadas a quatro estudos de caso: Egipto, Síria,
Marrocos e Palestina (onde se inclui um subcapítulo sobre a alegada relação
entre este fenómeno e o conflito israelo-árabe).
No primeiro capítulo, Martin Beck aborda as diferentes questões associadas a
esta temática. O autor contrapõe teorias e argumentos, tais como a distinção
entre democratização e liberalização, as causas da resistência da região à
democratização e os actores da reforma, acabando por concluir que a
liberalização económica e política que muitos regimes conheceram desde a década
de 90, consistiu numa estratégia para gerir a crise política e económica vivida
e garantir a sua permanência no poder, diminuindo as pressões internas e
externas para maior abertura, e aumentando a sua legitimidade.
Deste modo, a liberalização deverá ser entendida como oposta à democratização e
não uma fase do processo de transição democrática, sendo que o Egipto
representa um bom exemplo desta estratégia, em que as medidas de abertura
política permitiram ao regime olear o seu mecanismo autoritário (p.137).
Já a Síria, com um processo de liberalização de índole essencialmente
económica, tem seguido uma estratégia cautelosa, baseada na experiência
egípcia. Por outro lado, no capítulo das reformas políticas, Marrocos, mesmo
com as limitações impostas pelo carácter sagrado e inviolável do rei bem como
pelas características do seu sistema político é mais uma vez apontado como o
país mais liberal, mas sem perspectivas de se democratizar.
Uma das conclusões mais relevantes deste livro encontra-se no capítulo sobre a
Palestina, onde os autores afirmam que não é necessário existir um Estado nem
uma soberania nacional incontestável para que exista uma autocracia
liberalizada, e que o conflito israelo-árabe não pode ser considerado um
elemento decisivo para a persistência do autoritarismo no país e na região
sendo, isso sim, um bom pretexto.
De um modo geral, o livro vem reforçar a ideia de que, no mundo árabe, a
liberalização ainda é oposta à democratização.
Jason Brownlee, Authoritarianism in an Age of Democratization,Nova York,
Cambridge University Press, 2007, 264 pp.
Com o objectivo de compreender o porquê da sobrevivência do autoritarismo em
regimes que, através da realização de eleições, desejam apresentar uma capa
democrática, Jason Brownlee, professor na Universidade do Texas, recorre à
analise do papel dos partidos dominantes do regime e à forma como estes contêm
conflitos de elite, cuja coesão impede que a oposição possa beneficiar do
sistema multipartidário, aplicada aos casos do Egipto, da Malásia, do Irão e
das Filipinas.
Com este propósito, o autor desafia em certa medida uma das premissas da teoria
do autoritarismo competitivo, ao afirmar que a manipulação da realização de
eleições competitivas não é suficiente para explicar o fenómeno da persistência
autoritária. Adianta que a chave estará nos partidos dominantes enquanto
instituição que influencia a criação da agenda política do regime, bem como o
comportamento das elites, pelo que a oposição fica com uma reduzida margem de
manobra na competição pelo poder.
A partir daí, Brownlee estuda a formação dos partidos dominantes nos quatro
países (ou a sua ausência), o que lhe permite traçar a distinção entre os
processos autoritários no Egipto e na Malásia, com a existência de partidos
fortes, e os casos do Irão e das Filipinas, que ilustram situações em que os
partidos do governo são fracos ou mesmo inexistentes, e onde a incapacidade de
regulação do conflito entre as elites pode ameaçar a existência do próprio
regime, como aconteceu nas Filipinas de Ferdinand Marcos.
Deste livro extraímos a ideia de que a existência de partidos dominantes é útil
para a saúde dos regimes autoritários, apesar do caso do Irão o contradizer,
onde desde a Revolução de 1979 coexistem diversas forças e tendências políticas
numa tensão que, no entanto, não levou ao desaparecimento do regime islâmico.
Mas então, quais serão as outras formas de controlar o conflito entre elites do
regime? Esta é a pergunta que fica após a leitura deste livro, o qual será
seguramente útil para os decisores e conselheiros políticos da promoção
democrática.
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Mestranda em História das Relações Internacionais no ISCTE. Investigadora no
IPRI ' UNL e no ICS ' UL.
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