África
África
Henrique Raposo
J. Clark Leith, Why Botswana Prospered
Montreal, McGill-Queen's University Press, 2005, 150 pp.
Dado que é uma das poucas democracias consolidadas e - relativamente
- prósperas de África, o Botswana (1,8 milhões de habitantes) nunca
aparece na imprensa ocidental. O Botswana é um factoempírico que não encaixa na
narrativa apocalíptica que o Ocidente gosta de reproduzir sobre África. Hoje,
depois de quarenta anos a apresentar uma das mais altas taxas de crescimento do
mundo, o Botswana já é um middle-incomecountry. O maior factor de crescimento
tem sido a riqueza mineral do país (diamantes). Outros países africanos com um
subsolo igualmente rico continuam a ser marcados pela pobreza, violência e
autoritarismo. O Botswana, como salienta Sipho Seakamela (South African
Institute of Internacional Affairs), "continua a ser a excepção na
instabilidade que assalta os países africanos ricos em recursos". Para
perceber por que razão o Botswana escapou à maldição dos recursos, J. Clark
Leith (University of Western Ontario; foi consultor no Ministério das Finanças
do Botswana e no Banco Central do Botswana) escreveu WhyBotswana Prospered. A
resposta de Leith foi encadeada em três fases. (1)A elite do país geriu de
forma prudente a sua riqueza mineral, fazendo investimentos em infra-estruturas
e no capital humano. Mas, pergunta Leith, por que razão estas medidas
económicas resultaram? (2)Ora, o sucesso económico do Botswana não se deve
apenas à perícia técnica na gestão macroeconómica; essa gestão foi possível
devido à estabilidade político-institucional garantida pelo sistema político;
várias instituições (ex.: Banco Central) criaram a confiança necessária para a
actividade das empresas que investiram no Botswana (ex.: a gigante sul-africana
dos diamantes, DeBeers). (3)A democracia perse não explica o rápido crescimento
económico do Botswana. A democracia triunfou no Botswana porque respeitou a
tradição do povo Tswana. Por exemplo, o tradicional fórum de consulta tribal, o
Kgotla, continua activo e faz parte do sistema político. Por outras palavras,
existe uma coabitação entre a modernidade institucional da democracia de
inspiração britânica e a tradição local (mesmo antes do advento da democracia
moderna, a cultura tswana já era marcada pela noção de accountability). A
história de sucesso do Botswana não resulta da sorte; outros países africanos
também tiveram a sorte de encontrar diamantes e outros recursos naturais, e,
mesmo assim, continuaram na rota da violência. O sucesso do Botswana deve-se ao
seu sistema político e às escolhas da sua elite política. Ou seja, a política
pode vencer o fado africano.
John F. Clark, The Failure of Democracy in the Republic of Congo
Boulder, Lynne Rienner Publishers, 2008, 308 pp.
John F. Clark (Universidade Internacional da Florida) apresenta aqui um
casestudy sobre o Congo-Brazzaville (República do Congo), o mais pequeno e
menos mediático dos Congos. Aliás, podemos dizer que este livro, do ponto de
vista metodológico, representa uma vigorosa defesa do case study como método de
estudo; Clark defende que a sensibilidade histórica (garantida pelo casestudy e
desprezada pelas abordagens parcimoniosas) é a única forma de compreendermos os
actores políticos.
O livro procura responder a uma pergunta: por que razão a experiência
democrática (1991-1997) falhou na República do Congo? (Depois da guerra civil,
o antigo chefe de Estado, Denis Sassou-Nguesso, regressou ao poder de forma não
democrática). Na resposta, Clark recusa explicações estruturais para o fracasso
da democracia em Brazzaville. Até porque este país detinha alguns bons
indicadores de desenvolvimento, dado que Brazzaville era um ponto vital do
império francês em África. Clark afirma que a responsabilidade pelo fracasso da
democracia neste país assenta na mediocridade e na ganância da elite política.
Os dirigentes congoleses encararam o poder como uma forma de enriquecimento
pessoal, nomeadamente através do saque da riqueza petrolífera do país. Clark é
acutilante na forma como responsabiliza a agência dos actores políticos,
recusando desculpabilizar os ditos actores com factores estruturais -
supostamente - inelutáveis. Ou seja, a experiência democrática não estava
destinada a terminar em guerra civil; a República do Congo não estava
predestinada a regressar ao autoritarismo. Sassou-Nguesso teve a oportunidade
de seguir um caminho democrático; teve a oportunidade de criar uma
reconciliação nacional entre os diversos grupos étnico-religiosos. Porém,
Sassou-Nguesso escolheu a via do oportunismo, da manutenção no poder a todo o
custo. Sassou-Nguesso optou por este caminho porque teve receio de enfrentar
uma competição eleitoral. E, acima de tudo, Sassou-Nguesso manteve-se no trilho
do oportunismo porque nunca revelou o patriotismo necessário para reconhecer
que o futuro do país não dependia apenas dos desideratos de um único indivíduo.
Se a elite do Botswana - personificada por Seretse Khama - escolheu
actuar de forma patriota (a excepção em África), a elite da República do Congo
- personificada por Sassou-Nguesso - escolheu o caminho do
oportunismo pessoal (a regra em África). O Botswana não estava predestinado ao
sucesso. A República do Congo não estava predestinada ao fracasso. O sucesso de
Gaborone e o fracasso de Brazzaville resultaram de escolhas políticas feitas de
forma consciente. Em política, não existe destino ou predeterminações
estruturais.
Rua Dona Estefânia, 195, 5 D
1000-155 Lisboa
Portugal
ipri@ipri.pt
