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O desafio da Lusofonia: diversos falares, uma só escrita

A globalização vai abarcando lentamente todos os domínios: comercial, económico, financeiro, tecnológico, científico, educacional, cultural. Países com afinidades regionais, culturais e interesses comuns sentam-se à mesma mesa e subscrevem acordos. Foi assim que nasceu a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 17 de Julho de 1996.

Os falantes da língua portuguesa, representados pelos seus governos, não tinham estabelecido nenhum acordo sobre os limites a ponderar nos direitos que possuem de serem donos da língua que falam e escrevem, o que lhes confere o direito de introduzirem autonomamente normas restritas ao seu território nacional. No entanto, os falantes do português orgulham-se por saber que a Língua Portuguesa é hoje a terceira língua mais falada no ocidente, depois do inglês e do castelhano, e a sexta no mundo na lista de falantes que a têm como língua materna, depois do mandarim, do hindi, do inglês, do castelhano e do bengali.

O que unifica então os falantes da Língua Portuguesa? Não é com certeza a oralidade marcada por variações linguísticas presentes nas classes sociais com mais ou menos acesso à educação formal e por variações nacionais e regionais.

Era tempo de os falantes da Língua Portuguesa se preocuparem com a globalização comunicacional, desafio que se coloca ao nível da língua escrita, da norma gramatical e da ortografia, já que o contacto que o mundo tem com o português e nós temos com o mundo é, sobretudo, a distância, através da escrita.

O acordo ortográfico que envolvesse todas as Nações falantes da língua portuguesa vinha sendo preparado desde 1980. A primeira versão de 1986 foi criticada tanto no Brasil como em Portugal. A segunda versão foi assinada em Lisboa por todos os países de Língua Portuguesa, em 16 de Dezembro de 1990. Foi também nesse sentido que se criou o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, em Abril de 2002, com sede em Cabo Verde, com o aval e a presença de todos os Estados falantes da Língua Portuguesa (CPLP) para "promover a defesa, o enriquecimento e a difusão da Língua Portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de utilização oficial em Fóruns internacionais" (dos Estatutos do IILP). É um marco relevante porque possibilita que, em conjunto, façam frente, daqui em diante, ao desafio de uma comunicação cada vez mais globalizada.

A discussão à volta da necessidade de um acordo ortográfico que inclua todos os falantes da língua portuguesa continua na ordem do dia. São apresentados argumentos a favor ou contra por filólogos, linguistas, escritores, políticos, empresários. O que pretendemos apresentar neste texto é o ponto de vista de quem estuda a forma como os aprendizes enfrentam o desafio de escreverem de forma ortograficamente correcta, para colocar também a questão das dificuldades na aprendizagem de formas ortográficas em geral ou reaprendizagem face a uma reforma, questões igualmente colocadas nessa discussão.

Não se sabe ao certo quando começou a existir a Língua Portuguesa. A maioria das línguas hoje conhecidas como românicas, entre as quais figura o português, é consequência do convívio entre os falares aborígenes dos povos que ocupavam a Península Ibérica e o latim popular (sermo vulgaris ou plebeius) falado pelos legionários, comerciantes e responsáveis pela administração, quando Roma invadiu a Península. Três séculos após a romanização da península havia, segundo Serafim Neto (Neto,1952) três "sermones" do latim: - O latim usado pelas classes mais privilegiadas ou por aqueles que frequentavam a escola e assimilavam a tradição da vida romana; - Variados falares latinos, com abundante vocabulário indígena, usados por camponeses que a pouco e pouco se iam integrando na cultura romana; - Variados falares pré-romanos utilizados por populações que viviam fora dos grandes centros e que só lentamente iam incorporando palavras latinas no seu léxico.

Com a publicação do Édito de Caracala e a queda do império romano no século V, deu-se a fragmentação da antiga România e os diversos "sermones" presentes na península ganharam autonomia e introduziram inovações sem se preocuparem com o latim popular dos ex-colonizadores.

Na zona ocidental da Península surge um dialecto conhecido como galegoportuguês, não pela sua identidade idiomática mas pela afinidade entre os falares de povos que viviam de um e do outro lado do rio Minho (Vasconcelos, 1922).

Segundo Leite Vasconcelos (1922), na evolução da Língua Portuguesa, podem-se considerar três fases: (1) A fase pré-histórica situa-se entre o século V e o século IX, entre a queda do império romano e o aparecimento do que se convencionou chamar por "romance", conjunto dos novos falares da antiga România. Durante esse período a documentação disponível é ainda em latim popular.

(2) A fase proto-histórica situa-se entre o século IX e o século. XII. Nesta fase já se encontram nos documentos escritos por notários e tabeliães palavras e expressões dos falares românicos locais, entre os quais o português. Daí se poder concluir pela existência da língua oral mas ainda sem escrita própria.

(3) A fase histórica vai dos finais do século XII até aos nossos dias, quando a oralidade é complementada pela escrita assegurada pelas classes eruditas e religiosas que transformam o português popular em português literário. Nesta fase são ainda assinalados dois períodos: o período do português arcaico que vai dos finais do sec. XII até ao século XV, utilizado por Fernão Lopes; o período do Português Moderno, do século XVI até aos nossos dias, assinalado em 1572 com a obra de Luís de Camões, Os Lusíadas, marco histórico da nova Língua (Vasconcelos, 1922). É também neste século que surgem as primeiras tentativas de disciplinar a língua com a publicação da primeira gramática da língua portuguesa em 1536, da autoria de Fernão de Oliveira, intitulada "Gramática da Lingoagem Portugueza" e em 1540 a segunda gramática com o mesmo título desta vez da autoria de João de Barros.

A evolução de uma língua ao nível da oralidade é sobretudo fonética e orientada, na opinião de Figueiredo e Ferreira (1965), pelos seguintes princípios: i) lenta evolução: as transformações operam-se lentamente; ii) não-consciência da evolução: os falantes não têm consciência das transformações que se vão realizando; ii) rege-se pelo princípio de menor esforço: tendência para reduzir ao mínimo o esforço necessário para a pronúncia de certos fonemas.

Ela rege-se, também, pelo contexto histórico, no caso português pela reconquista levada a cabo por D. Afonso Henriques. O português arcaico fortemente implantado entre o rio Minho e Douro desce o Mondego e o Tejo e implanta-se em Coimbra e Lisboa cidades que se tornam referências para o estudo da Língua, pela sua Universidade e influência da Igreja Católica, no caso de Coimbra, e como centro de um novo País reconquistado e sede da monarquia, no caso de Lisboa. O novo idioma passa desde então a ser utilizado na elaboração de diplomas e de actos notariais. Essa prática, disciplina a língua mas deixa ao critério de tradutores a introdução de novos vocábulos, com inspiração no latim, no francês, no provençal, no castelhano (Estrela, 1993).

Nos séculos XV e XVI, a epopeia dos Descobrimentos leva a língua portuguesa para o Brasil, para a África e para a Ásia. O Português seguiu o mesmo percurso do latim vulgar, adaptando-se a outros falares. O seu uso tornou-se obrigatório em todo o território português em 1758, com o Marquês de Pombal.

O processo de aquisição de uma nova língua foi teorizado por Viggo Brondal e citado por Serafim Neto (1952). Segundo o autor, a história da aquisição de uma nova língua deve ser examinada com base em conceitos como norma, fala e idiomatismo. A norma é a regra que torna possível a comunicação entre os falantes de uma mesma língua e que se transforma numa gramática. A fala representa a concretização individual de uma norma, pelo que pode variar de indivíduo para indivíduo e de contexto para contexto. O idiomatismo aponta para as disposições específicas que marcam os falares de um povo desviando a fala da norma ideal. Até ao século XX não se registaram alterações estruturais, mas os diferentes falares da comunidade de falantes em português distinguem-se pela sua fala e pelos idiomatismos.

Diante da tarefa de transformarmos o código oral em código escrito, o exameàs escritas existentes mostra que se pode optar por umas das três soluções: logográfica, silábica e alfabética.

Nos sistemas logográficos, a unidade é uma palavra ou um morfema, unidades de significado, a que corresponde um sinal gráfico. São necessários tantos sinais gráficos quanto as palavras ou as unidades de significado. A China utiliza ainda hoje uma escrita logográfica, o que permite que muitos falantes possam utilizar o mesmo código escrito desde que tenham uma estrutura gramatical idêntica.

No sistema silábico a grafia traduz as sílabas orais. Terá que haver tantos sinais gráficos quantas as sílabas orais numa determinada língua. Como são imensas as sílabas que configuram a língua aparece como um sistema pouco económico.

O sistema alfabético, inventado no Médio-Oriente e levado pelos mercadores fenícios para a Grécia e desta para Roma, foi o sistema espalhado pela Europa e hoje adoptado por muitas outras línguas (Gelb, 1952). Neste sistema, a escrita pretende traduzir os sons mínimos da fala, os fonemas, em sinais gráficos correspondentes, os grafemas. O sistema representa uma grande economia mas traz consigo a dificuldade de transcrever todos os sons da fala. Era suposto, que o sistema permitisse que a cada fonema correspondesse apenas um grafema, seguindo o princípio de uma correspondência biunívoca, o que não acontece quando se examinam as grafias das línguas europeias (Seymour, Aro, & Erskine, 2003).

Há grafemas que traduzem mais que um fonema, tornando a escrita pouco alfabética.

Tendo em conta esta problemática, a grafia das línguas europeias é hoje classificada a partir de um eixo onde os extremos são a transparência e a opacidade. Há escritas com grafia mais transparente, como o italiano, e mais opaca como o inglês (Arroyo, 1989).

Se olharmos para a história do nascimento de uma nova língua e da tentativa de criar um código escrito, veremos que ela reflecte tentativas de algum rigor mas igualmente de várias lacunas e imperfeições.

A escrita inicial do português obedeceu ao critério alfabético fonético ao querer representar os sons da fala. Coube a estudiosos, aos escribas e a escritores essa tarefa de transformar os sons da fala em grafemas, as palavras orais em palavras escritas, tarefa difícil e sempre imperfeita por ausência de norma e por a escrita não acompanhar a evolução da fala. Para além de critérios fonéticos foram igualmente introduzidos critérios etimológicos, funcionais e até estéticos, ao longo da sua existência (Estrela, 1993).

No século XVI, há um regresso aos clássicos, característica da Renascença, e introduzido o critério etimológico. Existe a pretensão de reformular a grafia do Português de acordo com o Latim. Foram nesse período introduzidos os ``c´´ e os digrafos ``ph´´ ``ch´´ ``rh´´, que não figuravam na ortografia anterior.

O período a seguir é marcado pela Reforma Ortográfica de 1911 proposta por uma Comissão presidida por Gonçalves Viana, que pretende ´´simplificar as grafias correntes``, regressando o mais possível ao critério fonético. Portugal avançou sozinho nessa reforma, sem consultar o Brasil. Se até lá as duas nações se pautavam pela mesma ortografia, instalou-se a partir dessa data a guerra das ortografias: uma língua, duas ortografias. As academias dos dois países fizeram, ao longo do século, muitas tentativas para um acordo ortográfico, nomeadamente em 1945, aprovado em Portugal e recusado pelo Congresso brasileiro. Em 16 de Maio de 2008, o acordo de 1990, preparado pela Academia de Ciências de Lisboa, Academia Brasileira de Letras e peritos de outros países de Língua Portuguesa, foi finalmente reconhecido.

De acordo com F. Saussure, a língua e a escrita representam dois sistemas de sinais distintos. O objecto da linguística é a língua falada e a escrita é apenas a sua representação (Saussure, 1977).

Diante das vicissitudes de uma ortografia pouco lógica e pouco transparente, que mecanismos tem o sujeito para adquirir competências nesse domínio, sabendo que a capacidade de redigir correctamente, tanto ao nível sintáctico como ortográfico, constituem hoje desafios de uma escolarização que se pretende universal? Há muito que a Psicologia começou por se preocupar com os processos cognitivos implicados na leitura (Chall, 1967; Ellis, 1982). Não fez o mesmo com a escrita, nomeadamente com a aquisição da competência ortográfica. Pensava-se então que a transcrição gráfica da palavra era uma operação inversa da leitura, crença que ainda hoje persiste. Quem aprende a ler aprende igualmente a transcrever. Foi apenas a partir dos anos 60 do século passado que os investigadores começaram a preocupar-se com os processos cognitivos implicados na ortografia por terem verificado que dos alunos que liam correctamente uma determinada palavra nem todos eram capazes de a transcrever (Peter,1967), e também por terem verificado, em pacientes com lesões cerebrais, que alguns deles podiam perder a capacidade de ler, já adquirida, sem perderem a capacidade de transcreverem e vice-versa (Goodman & Caramaza,1986).

É hoje comummente aceite que a tarefa de aprender a ler é bastante complexa (Ferreiro, 1980), que necessita de ensino e da participação do sujeito que descobre pormenores e relações que não passam pelo ensino (Frith, 1980).

Estudando o sujeito e o modo como enfrenta a tarefa de ler e de transcrever, a psicologia cognitiva concluiu que o sujeito é dotado de uma dupla via que lhe permite enfrentar as diversas situações das grafias existentes: uma directa ou lexical e a outra fonológica (Coltheart, 1978; Caramaza, 1991). No acto da leitura, a via directa ou lexical recorre às características gráficas da palavra para aceder ou construir representações fonológicas, semânticas e ortográficas que armazena na memória de longo prazo. Pode ser utilizada em palavras regulares ou irregulares desde que familiares.

A via fonológica recorre a regras de correspondência fonema-grafema para transformar os grafemas em fonemas, confrontando as palavras que daí resultam com a informação do armazém fonológico e semântico. A via dá acesso a palavras reais e a pseudo palavras, desde que regulares.

Os códigos gráficos, pela sua colocação no eixo transparente-opaco, exigem o recurso diferenciado dessas duas vias. Segundo Seymour, Aro e Erskine (2003), os aprendizes italianos recorrem às regras de correspondência grafema-fonema para terem acesso à palavra escrita e generalizam o princípio para a transcrição gráfica porque a transparência da grafia da escrita italiana o permite. Pelo contrário, os aprendizes ingleses recorrem sobretudo a uma estratégia lexical (directa) e são mais lentos na aquisição tanto da competência leitora como da competência ortográfica.

Na transcrição gráfica de palavras, a teoria do duplo canal defende que a via directa permite, em conexão com o armazém fonológico ou semântico, activar a grafia correcta da palavra ouvida ou evocada, grafia presente no armazém ortográfico, de memória de longo prazo. Pode ser utilizada para palavras regulares ou irregulares desde que de alta frequência e, por isso, familiares ao sujeito.

A via fonológica tenta transcrever palavras a que tem acesso pelo input auditivo ou semântico, recorrendo a regras de correspondência fonemas grafemas.

É uma estratégia que apenas garante sucesso em palavras regulares ou de ortografia transparente.

A irregularidade da grafia portuguesa sente-se muito mais na transcrição gráfica de uma palavra do que no acto de leitura (Pinheiro, 1999).

Tendo em conta que a ortografia da língua portuguesa não é totalmente transparente por falta de correspondência biunívoca entre fonemas e grafemas entre todas as palavras que compõem o léxico, a estratégia para a escrever correctamente terá de ser simultaneamente fonética e logográfica. A competência ortográfica resultará, assim, do domínio que o aprendiz consegue nestas duas vias: a via fonológica para as palavras regulares e a via directa para as palavras mais familiares ao sujeito mesmo que irregulares ou com grafia pouco transparente. Não há dúvida que a aprendizagem formal, pelo domínio de regras gramaticais, pode reforçar tal competência.

As pesquisas que temos realizado nessa área mostram que a maioria dos erros ortográficos registados em alunos do 4.º, 6.º, 9.º e 11.º anos que frequentam a escolaridade em Portugal são versões fonologicamente correctas mas graficamente incorrectas (Sousa, 1999). A análise tipológica de erros permitiu-nos concluir que esses alunos recorrem sobretudo à estratégia fonológica. Há, no entanto, muitos alunos que evitam o erro quando transcrevem recorrendo à via directa ortográfica, sem terem recebido nenhuma instrução específica para o efeito.

Sabendo que os aprendizes de todo o mundo da língua inglesa recorrem à via directa ortográfica quando transcrevem, o desafio que os escreventes da língua portuguesa vão enfrentar com uma grafia comum proposta pelo acordo, será sempre menor dado o carácter pouco opaco da ortografia da língua portuguesa. Não será mais possível adoptar exclusivamente o critério fonético à grafia da Língua Portuguesa pelo carácter dinâmico dos falares, presente em vários continentes.

As alterações propostas não representam, por isso, nenhum desafio à nossa capacidade de aprendizagem ou de reaprendizagem para os alunos e escreventes da língua portuguesa. O importante é que vigore uma norma e que nos situemos com estratégias cognitivas diferenciadas face a palavras com grafia regular ou com grafia irregular.