O aluno com deficiência motora e a acessibilidade arquitetónica no Ensino
Básico: Um Estudo de Caso: O Concelho de Guimarães
Doutoramento em Educação
Gracinda Cruz Machado Sousa
2009
O aluno com deficiência motora e a acessibilidade arquitetónica no Ensino
Básico. Um Estudo de Caso: O Concelho de Guimarães
Orientação: Prof. Doutora Margarida Alice Ferreira Pinto Santos Carvalho
Para que o sucesso educativo se verifique, a escola tem de ajustar a sua
prática educativa a todos os alunos, incluindo os que apresentam necessidades
educativas especiais (NEE). Portugal dispõe de legislação que assegura o
direito à educação e à igualdade de oportunidades, consignados na Constituição
da República Portuguesa (artigos 71º, 73º e 74º), em consonância com a
Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Lei de Bases do Sistema
Educativo (artigos 2º, 7º, 17º e 18º). O nosso país subscreveu também a
Declaração de Salamanca, a qual reuniu, em 1994, o consenso de noventa e dois
governos e de vinte e cinco organizações internacionais, reafirmando o direito
à educação para todos.
A construção da escola inclusiva passa pela responsabilização da escola por
todos os alunos, na perspectiva de educação para todos, exigindo a sua
concretização novas estratégias e resposta a novos desafios. Há que alterar
práticas para atender à diversidade. Assim, as escolas precisam de estar
arquitectonicamente adaptadas às necessidades dos alunos que utilizam a cadeira
de rodas como forma de mobilidade, respeitando o direito à diferença e
possibilitando, em igualdade de oportunidades, o sucesso escolar e educativo.
Levar à prática as medidas previstas na lei portuguesa e implementar, em cada
escola, a inclusão do aluno com mobilidade condicionada, implica equipar as
escolas com adaptações, meios e recursos educativos facilitadores do seu
processo ensino/aprendizagem. A constatação do que efectivamente acontece no
terreno educativo no que concerne aos alunos com deficiência motora que usam a
cadeira de rodas para se movimentarem assume toda a centralidade da nossa
investigação, que tem o cariz de um estudo de caso. Incide sobre a compreensão
mais aprofundada de como se processa o acesso arquitectónico nas escolas do
Ensino Básico da Zona Norte e mais concretamente do Concelho de Guimarães.
Recolhemos dados através de questionários dirigidos aos professores de apoio
educativo e coordenadores de escola; ouvimos os alunos com deficiência motora
pronunciar-se sobre as dificuldades que sentiam; observámos o seu quotidiano
escolar e, finalmente, escutámos as entidades locais, através de uma entrevista
realizada à Vereadora da Cultura do Concelho de Guimarães.
Os resultados obtidos serão, como foi acordado, divulgados aos intervenientes
com responsabilidades directas no campo da educação que se prontificaram a
partilhar connosco a sua informação e saber, no sentido de os sensibilizar para
a necessidade de rever o aspecto das acessibilidades arquitectónicas nas
instituições educativas que servem o seu concelho, pois, como verificámos,
muito há ainda a fazer para que o Ensino Básico, universal e obrigatório, se
traduza numa igualdade de oportunidades de acesso e sucesso educativo para os
alunos que utilizam a cadeira de rodas para se movimentarem no espaço escolar.
Palavras-Chave: Deficiência Motora; Integração; Inclusão; Acessibilidades
Arquitectónicas; Igualdade de Oportunidades.
For the educational success of a school it has to adjust its educational
practice so that it includes those with special needs.
According to the Portuguese law, disabled people have the right to education
and equal opportunities, well expressed in the Constitution of the Portuguese
Republic (articles 71st, 73rd, and 74th), in consonance with the Universal
Declaration of Human Rights, and in the main law the educational system
(articles 2nd, 7th, 17th and 18th). Our country has also subscribed the
Declaration of Salamanca, which was written in 1994 with the agreement of
Representatives from ninety-two governments and twenty-five International
Organizations, where was reaffirmed the right of education for all.
It is necessary that school increases its responsibility in what concerns the
education of all its students. Educating all and every student demands new
strategies to face new challenges and so some practices have to be changed to
respond to diversity. Schools must be architecturally adapted to give the
disabled students, who use a wheel chair, equal opportunities to achieve
educational success.
Taking the measures foreseen in Portuguese law into practice, and implementing
in each school the inclusion of students with conditioned mobility, involves
equipping schools with adaptations, equipment and educational resources that
facilitate the teaching / learning process. The observation of what actually
happens on educative ground, regarding to pupils with motor disabilities who
use a wheelchair to move, assumes the centrality of our research, which is a
case study. It focuses on the deeper understanding of the way the architectonic
access in primary schools of the North, and more specifically the Municipality
of Guimarães, is processed. We collected data through questionnaires addressed
to educational support teachers and school coordinators; heard students with
motor disabilities to comment on the difficulties they felt; observed their
daily school life, and finally heard the local authorities, through an
interview the Councillor of Culture of the Municipality of Guimarães.
As agreed, the results will be communicated to intervenients with direct
responsibilities in the field of education who were willing to share with us
their information and knowledge in order to raise awareness of the need of
looking over the aspect of architectural accessibility in educational
institutions that serve their county, because, as noted, much remains to be
done so that the basic education, universal and compulsory, will result in
equality of educational opportunities in access and success for students who
use a wheelchair to move in school space.
Keywords: Motor Disabilities; Integration, Inclusion; Architectural
Accessibility; Equal Opportunities.
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