O Professor Liceal Oitocentista. A génese de uma profissão
Ana Maria Mota Campos
2006
O Professor Liceal Oitocentista. A génese de uma profissão
Orientação: Prof. Doutora Áurea Adão
Este estudo pretende contribuir para uma análise do processo histórico da
profissionalização docente do ensino liceal. Assim, apresenta-se com uma dupla
finalidade; por um lado, pretende acompanhar a emergência e paulatina
constituição da carreira docente, e, por outro, saber se relativamente ao
século XIX, se poderá falar em profissão docente.
A produção legislativa constituiu o ponto de partida da investigação.
Analisaram-se os principais corpos legislativos referentes ao ensino secundário
oitocentista. Como a lei nem sempre traduz a realidade concreta, procuraram-se
as reacções da mesma, nos seus protagonistas. Assim, foram analisados diversos
tipos de relatórios e outra documentação manuscrita, muita dela até hoje pouco
trabalhada ou, mesmo, inédita.
A pesquisa foi realizada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (núcleo do
Ministério do Reino) e na Biblioteca Nacional de Lisboa.
Constatou-se a adesão individual a normas colectivas, a existência de saberes
ligados à actividade e o esforço pela elevação do estatuto profissional. Os
professores cumpriam os seus deveres profissionais, cerca de metade dos
professores possuía habilitações superiores e grande parte dos mesmos estava a
par das teorias pedagógicas em voga na época.
As provas públicas de acesso à carreira eram consideradas como habilitação
profissional para a docência neste nível de ensino e seriam um meio, através do
qual, o grupo profissional "controlava" o acesso à profissão e
seleccionava os seus profissionais. as professores liceais rejeitavam todos os
indivíduos que não acediam à "carreira" por concurso público. O que
nos leva a defender a existência de certo corporativismo de classe.
A classe dos professores liceais, embora parcamente remunerada, era uma classe
"privilegiada" devido ao carácter inamovível, independente e a
impunidade a que estavam sujeitos. Concluímos então que a classe profissional
em estudo foi emergindo ao longo do século XIX, não tendo um percurso linear e
progressivo, mas antes, momentos de avanços e recuos. O Estado liberal
contribuiu para a sua identidade profissional, mas de igual modo, para a sua
"desprofissionalização".
Os docentes deste nível de ensino reconhecem-se como uma "classe" e
são igualmente reconhecidos como tal.
This study aims to be a contribution for the analysis of the historical process
of the teaching profession at the Secondary level. In this way it represents a
double purpose; on the one hand it trys to follow the emergence and slow
beginning of the teaching career, and on the other it trys to understand if we
can talk about a teaching career during the XIX century.
The legislative evolution concerning the teaching career is the starting point
of the investigation. An analysis of the principal basis laws of the Secondary
level of teaching in the eighteenth century was carried out. Because law not
always represents he actual practice, we investigated the actual reactions to
the law among their protagonists. In this way we analysed several different
types of essays and different written documents, most of which have been little
or never studied.
This research was carried out at The National Archive of Torre do Tombo and at
the National Library of Lisbon.
It was found that collective rules were followed by individuals as well as the
existence of different knowledge related to the activity in order to enforce
the professional standard. Teachers fulfilled their professional objectives, at
least half had higher qualifications and most of them knew the new pedagogical
theories used at the time.
The public exams required to be admitted into a Secondary level teaching career
were the professional qualifications to teach at this teaching level. They were
also essential so that the professional group could control the entrance into
this career by selecting professionals. As colleagues the Secondary teachers
rejected all those individuals who were not able to get into the
"career" though public selection. Therefore, we defend the opinion
that there was a slight corporationism group among the class.
This class of Secondary teachers, besides being poorly paid, was a privileged
class due to their independent, permanent and impunity standards. In
conclusion, we can say that the professional class under study grew during the
XIX century but did not have a linear progress, rather series of advancements
and retreats. The liberal State contributed to their professional identity, but
at the same time to their "deprofessionalization".
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