Grupos de reflexão e ação: uma intervenção psicoterapêutica feminista com
mulheres vítimas de violência na intimidade
A Violência contra as Mulheres na Intimidade
A violência contra as mulheres na intimidade é um flagelo à escala global. De
acordo com a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA, 2014),
uma em cada três mulheres é vítima de violência pelo parceiro após ter
completado os 15 anos de idade.
Fortemente determinada pela assimetria de poderes entre os sexos (Amâncio,
1994; Dias e Guerreiro, 2010; Neves, 2008) e por desigualdades estruturais de
ordem variada (Bourdieu, 1999; Ferreira, 1998), a violência de género
compreende um conjunto de processos e de dinâmicas que tem na sua base o
sexismo e o patriarcado como formas de organização social. Não sendo a pertença
de género despiciente na determinação dos comportamentos de vítimas e de
agressores, a hierarquia de poder entre os sexos, configurada umas vezes
tácita, outras explicitamente, legitima níveis diferenciados de dominação,
particularmente no contexto da família e na esfera da intimidade.
Abrangendo «todos os atos que resultem, ou possam resultar, em danos ou
sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos para as mulheres,
incluindo a ameaça de tais atos, a coação ou a privação arbitrária da
liberdade, tanto na vida pública como na vida privada» (Conselho de Europa,
2013: 4-5), a violência de género constitui uma grave violação dos direitos
humanos e um sério problema de saúde pública (Lisboa et al., 2006).
Muito embora em Portugal a violência doméstica se tenha tornado um crime
público em 2000, nos últimos 14 anos os avanços legislativos não se têm feito
acompanhar de uma mudança efetiva de mentalidades. Refira-se a título
ilustrativo que em 2013 foram registadas 27318 ocorrências (Ministério da
Administração Interna, 2014), no âmbito das quais 81% das vítimas eram
mulheres. No corrente ano e só no 1.º semestre foram já assassinadas pelos seus
companheiros ou ex-companheiros 24 mulheres (OMA, 2014).
Ainda que os números referidos anteriormente espelhem uma realidade dramática,
eles são porventura uma ponta do icebergue da violência cometida contra as
mulheres em Portugal. Muita desta violência não é reportada às autoridades, em
muitos casos porque as vítimas não confiam na eficiência do sistema judicial,
preferindo assim o silêncio à denúncia. Outras, aquelas que tomam iniciativa de
denunciar, confrontam-se não raras vezes com as fragilidades dos instrumentos
jurídicos normativos e com a descredibilização e/ou culpabilização dos
profissionais que os aplicam. Estas e outras evidências sugerem que a violência
de género, pela sua magnitude e complexidade, exige respostas prementes de
todos os intervenientes sociais, num quadro global de políticas públicas
centradas nos direitos das vítimas (Davies, Francis e Jupp, 2003). Tal
preocupação vai ao encontro do espírito da Convenção de Istambul e do V Plano
Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (2014-2017),
que impõem uma abordagem integrada e multidisciplinar na prevenção e combate ao
fenómeno.
No campo da Psicologia tais respostas podem dar-se em várias frentes (Walker,
1999). A ação psicoterapêutica tem demonstrado ser um recurso promotor da
garantia dos direitos das vítimas, na medida em que as consciencializa para a
necessidade de acionarem mecanismos internos e externos de validação das suas
experiências. No sentido de educar para os direitos humanos e de promover o
bem-estar das mulheres vítimas de violência na intimidade, foram desenvolvidos
e implementados os GRA, cujo racional se descreve em seguida.
Os Grupos de Reflexão e Ação (GRA)
Os GRA são uma proposta de intervenção psicoterapêutica em grupo com mulheres
vítimas de violência na intimidade de cariz feminista (Cortés, 2011; Enns,
2004; Loureiro, Pinheiro e Neves,2012; Neves e Nogueira, 2003, 2004, 2005;
Walker, 2000; Worell e Remer, 2003), desenvolvida em consonância com os
pressupostos gerais dos Grupos de Ajuda Mútua (CIG, 2011). Esta modalidade de
intervenção foi originalmente formulada no âmbito do Projeto n.º 087961/2012/77
da Tipologia 7.7. do POPH, financiado pela Comissão para a Cidadania e
Igualdade de Género (CIG).
A intervenção feminista, não sendo ideologicamente neutra e tendo como foco de
análise as relações sociais de género, assume que a estrutura cultural e
política condiciona a realidade das mulheres, propondo por isso a sua
desnaturalização e desocultação (Cortés, 2011; Neves e Nogueira, 2003, 2004a,
2004b, 2005). Nesta ótica, os GRA baseiam-se numa perspetiva crítica e
reflexiva que convida as vítimas a reposicionar-se face aos seus lugares de
pertença social, colocando a ênfase na reflexão e ação através da promoção do
empowerment.
O empowerment, constructo introduzido nas Ciências Sociais por Rappaport em
1981, é um conceito desenvolvimental que visa descrever o potencial de
crescimento e de autonomização dos indivíduos, das famílias e das comunidades
(Rapport, 1984). Tradicionalmente associado às mulheres e a outros grupos
socialmente marginalizados (Jones e Meleis, 1993), o empowermenttem sido
definido como um processo de autodeterminação (Worell e Remer, 2003). Ao
fomentar o empowermentatravés da aquisição de conhecimentos e de competências
que promovam o copingefetivo com situações de desigualdade, discriminação,
exclusão e stresse interpessoal e social, os GRA procuram, em última instância,
a redução da sintomatologia clínica resultante dos efeitos da vitimação.
Os grupos, por seu turno, são espaços privilegiados de suporte social e de
mudança, onde as aprendizagens são potenciadas pela identificação, pela
partilha e pelo apoio mútuo. No caso das vítimas de violência na intimidade, os
grupos parecem funcionar como contextos de validação emocional e de preparação
para a mudança. Assim, os GRA perfilham quatro objetivos centrais: 1) informar
sobre o fenómeno da violência de género, 2) desconstruir discursos de género,
3) refletir em torno dos significados e dos impactos das histórias pessoais de
vitimação e 4) promover o empowermente a capacitação pessoal e social.
Método
No presente estudo, pretendeu-se atingir os seguintes objetivos específicos: a)
caracterizar o tipo e frequência da violência sofrida antes e depois dos GRA;
b) avaliar a evolução da sintomatologia ao longo do tempo; c) avaliar a
evolução do empowermentao longo do tempo; d) explorar a relação entre o
empowermentea mudança sintomatológica ao longo do tempo.
Participantes
Os GRA foram implementados junto de quatro grupos constituídos, no total, por
23 participantes (seis no Grupo 1, cinco no Grupo 2, sete no Grupo 3 e cinco no
Grupo 4), utentes de instituições de apoio a vítimas de violência na intimidade
da zona norte do país .
A participante mais jovem tinha 30 anos e a menos jovem 61 anos (M=46.5; DP=
9.13). Treze tinham habilitações literárias inferiores ao 9.º ano, nove entre o
9.º e o 12.º ano e uma tinha concluído uma licenciatura. Nove delas estavam
desempregadas, uma reformada e as restantes treze empregadas. Uma era solteira,
treze casadas, três estavam em união de facto e seis eram divorciadas. Apenas
duas das participantes eram de nacionalidade estrangeira (uma brasileira e uma
francesa). Todas as participantes tinham pelo menos um/a filho/a (M=1.57), com
idades compreendidas entre os 3 anos e os 39 anos. Três das 23 participantes
residiam em contexto de casa abrigo, oito coabitavam com os agressores e doze
residiam sozinhas ou com outros membros da família.
De acordo com a informação fornecida pelas próprias nas fichas sócio-
biográficas, doze das 23 participantes eram, aquando da inclusão nos grupos,
vítimas de violência pelos parceiros ou ex-parceiros. As participantes foram
vítimas de violência pelos companheiros ou ex-companheiros, em média, 12 anos
(DP=11.95), tendo sido a duração mínima da vitimação de dois meses e a duração
máxima de 40 anos.
As vítimas foram alvo, em média, de dois tipos diferenciados de violência,
sendo que 19 foram expostas a violência física (82.60%), 23 a violência
psicológica (100%), 6 a violência sexual (26.08%), 8 a violência económica
(34.78%) e 10 a violência social (43.47%). Em 20 dos 23 casos foi apresentada
denúncia contra o agressor, aguardando-se sentença em três casos. 18 das 23
participantes indica-ram estar em acompanhamento psicológico individual aquando
da sua integração nos grupos.
Registaram-se, no decurso do processo, cinco dropouts(dois no grupo 2 e um por
cada um dos restantes grupos) e uma morte (no grupo 1). Esta foi provocada pelo
ex-companheiro da vítima, seu alegado agressor, que se encontra atualmente
detido, acusado de homicídio. O crime foi praticado na semana em que o grupo
iria ver dinamizada a última sessão, o que fez com que a intervenção neste caso
tivesse no total 11 sessões e não dez. Relativamente aos dropouts, estes
deveram-se a motivos de saúde, autonomização e conflitos interpessoais entre
participantes.
Instrumentos
Por forma a avaliar-se a eficácia do programa de intervenção foram
administrados, nas sessões 0, 8 e de follow up(um mês após a finalização da
intervenção), os seguintes instrumentos:
Inventário sobre Vivências Violentas nas Relações Íntimas(IVVRI; Versão para
investigação de Neves, Cunha, Grangeia e Correia, 2014a).
Construído de raiz, o IVVRI é composto por 20 itens e mede a frequência de
comportamentos de violência física, psicológica e sexual sofrida. Para cada um
dos itens do IVVRI é solicitada uma de três respostas possíveis: nunca, só uma
vez, mais do que uma vez (e em caso afirmativo se aconteceu no último ano). Na
primeira fase de elaboração do instrumento, o mesmo foi sujeito a um processo
de reflexão falada (Almeida e Freire, 1997).
Escala de Progresso Pessoal Revista(EPPR; Johnson, Worell e Chandler, 2005.
Versão para investigação de Neves, Cunha, Grangeia e Correia, 2014b).
Concebida originalmente em 1998, por Worell e Chandler, esta escala tem sido
usada para avaliar a eficácia da intervenção feminista, medindo o empower-ment.
A escala avalia também os dez resultados genéricos da terapia feminista: 1) a
autoavaliação, 2) o equilíbrio entre o conforto e o distresse, 3) a consciência
dos papéis culturais e de género, 4) o autocontrolo e a eficácia pessoal, 5) o
autocuidado, 6) as competências de resolução de problemas, 7) a assertividade,
8) o acesso aos recursos, 9) a flexibilidade cultural e de género e 10) o
ativismo social.
Os 28 itens que constituem a EPPR são cotados numa escala de Likertde três
pontos de «Nunca» a «Sempre».
The Outcome Questionnaire-45(OQ-45.2; Lambert et al., 1996; Adaptado e
traduzido por Machado e Fassnacht, no prelo).
O OQ-45.2 é um questionário de autorrelato que procura avaliar as mudanças dos/
as clientes ao longo do processo psicoterapêutico. É composto por 45 itens,
cotados em escalas tipo Likertde cinco pontos («Nunca» a «Quase sempre»), e
permite avaliar o índice de sintomatologia geral e o progresso dos/as clientes.
Integra quatro subescalas, designadamente 1) comportamentos de risco, 2)
sintomatologia clínica, 3) relações interpessoais e 4) papéis sociais. Este
instrumento, cuja pontuação global varia entre os 0 e os 180 pontos, tem
revelado uma boa consistência interna em estudos prévios (e.g., ?=.92 no estudo
de Ferreira e Matos, 2013). A versão portuguesa demonstrou boas qualidades
psicométricas (Machado e Fassnacht, no prelo): usando a pontuação global,
considera-se uma pontuação de 62 como ponto de corte para a indicação de
sintomatologia clinicamente significativa e uma descida de 15 pontos na
pontuação total como uma mudança fidedigna, de acordo com os critérios do
reliable change indexde Jacobson e Truax (1991).
Foi ainda preenchida na sessão 0, por cada uma das participantes, o
consentimento informado e a ficha sócio-biográfica. A ficha sócio-biográfica
procede a uma caracterização genérica dos dados sociodemográficos e do
historial de vitimação passado e atual, complementando assim os dados do IVVRI.
Procedimentos
Depois de, numa primeira fase, se terem contactado as direções das instituições
de apoio a vítimas, via telefone e/ou e-mail, explicando-se genericamente os
objetivos do programa de intervenção e as condições da sua implementação, foram
realizadas reuniões presenciais com todas elas no sentido da clarificação de
eventuais questões. Acordou-se que a triagem inicial das potenciais
participantes seria feita pela equipa técnica das respetivas instituições, de
acordo com os critérios de inclusão previamente definidos, a saber: existência
de historial de vitimação na intimidade, idade superior a 18 anos, ausência de
indicadores de psicopatologia grave ou quadros psiquiátricos, ausência de
quadros de dependência de substâncias, ausência de défices cognitivos severos e
capacidade de compreensão e expressão da língua portuguesa.
No total foram contactadas 55 potenciais participantes, tendo-se conseguido uma
adesão inicial de 29 vítimas. Organizados em cinco módulos, os GRA foram
compostos por oito sessões, com a duração média de 1h30m cada. Para além destas
foi ainda realizada a sessão 0 e a sessão de follow up. As sessões foram
dinamizadas por uma terapeuta e por uma coterapeuta e decorreram nas
instalações das instituições. A participação nos GRA não implicou nenhum tipo
de encargo financeiro nem para as instituições, nem para as utentes.
Para a análise da estatística descritiva, comparação entre os grupos de
participantes e exploração da relação entre as variáveis utilizou-se o programa
SPSS (Statistical Package for Social Sciences' IBM Corp., 2013).
Resultados
Caracterização dos comportamentos de violência sofrida pelas participantes
Relativamente aos resultados do IVVRI,e analisando item a item (cf.tabela_1)
nos três momentos da avaliação, verificou-se uma diminuição da prevalência de
todos os comportamentos de violência sofrida do pré para o pós-teste, o que
indicia uma menor exposição à vitimação aquando do término do processo de
intervenção. Saliente-se a cessação de comportamentos de violência sexual
indesejados ou forçados com recurso a ameaças, força física ou armas.
Observou-se igualmente uma diminuição da prevalência da violência do pós-teste
para o follow up, nomeadamente no que respeita ao impedimento do contacto com a
família e outros, à limitação e controlo dos gastos, às ameaças de morte, aos
atentados contra a vida e à necessidade de receber tratamento hospitalar, ao
controlo e à perseguição em espaços públicos, às ameaças verbais, aos atos de
ignorar, desprezar, humilhar, envergonhar, tratar com indiferença, magoar
fisicamente a vítima ou terceiros, impedir o sono, o descanso, a alimentação ou
a higiene, estrangular, asfixiar, atropelar, ferir com gravidade e às ameaças
com recurso a armas ou à força física. Um mês após a última sessão foi detetado
um agravamento da violência emocional (culpar, criticar, insultar, difamar e
acusar), das ameaças com recurso às tecnologias de informação e comunicação e
do controlo (impedimento de trabalhar, estudar ou sair, controlo da forma de
vestir, frequência de locais).
Verificou-se uma manutenção da cessação de comportamentos de violência sexual
indesejados ou forçados com recurso a ameaças, força física ou armas.
Evolução da sintomatologia das participantes
O gráfico_1 apresenta as médias da sintomatologia geral obtidas através do OQ-
45.2 nos três momentos de avaliação em cada grupo. Por razões que se prendem
com a especificidade do grupo 1, que se confrontou com a morte de um dos seus
membros, iremos focar, num primeiro momento, a análise dos grupos 2, 3 e 4 e,
num segundo momento, a análise específica do grupo 1.
No grupo 2 verificou-se uma diminuição do índice de sintomatologia geral do pré
(M=60.0; DP=16.97) para o pós-teste (M=47.0; DP=22.63), tendo havido um
agravamento, ainda que sem relevância clínica, deste para o follow up(M=54.0;
DP=22.63).
No grupo 3 houve uma diminuição do índice de sintomatologia geral, com
relevância clínica, do pré (M=76.75; DP=8.77) para o pós-teste (M=64.5;
DP=10.38) e uma ligeira subida, sem valoração clínica, deste para o follow up
(M=66.0; DP=8.76).
No grupo 4 verificou-se igualmente uma diminuição do índice de sintomatologia
geral, com relevância clínica, do pré (M=84.0; DP=22.11) para o pós-teste
(M=68.0; DP=18.74), tendo havido um aumento deste para o follow up(M=71.0;
DP=23.25).
No que concerne aos resultados do OQ-45.2nestes 3 grupos, efetuou-se um teste
de Friedman (Friedman's ANOVA) para detetar diferenças na evolução da
sintomatologia destas participantes ao longo do tempo. Esta análise revelou
diferenças estatisticamente significativas ao longo do tempo (X2(2)=8.727,
p<0.05), o que indicia um decréscimo da sintomatologia média entre o início
(M=73.36; DP=19.24) e o fim da intervenção (no pós-teste: M=60.64; DP=16.88; no
follow upM=63.27; DP=18.29).
No grupo 1 houve um aumento do índice de sintomatologia geral, ainda que sem
relevância clínica, do pré (M=55.50; DP=23.81) para o pós-teste (M=59.17;
DP=20.43) e um ligeiro decréscimo deste para o follow up(M=58.0; DP=12.81).
De um modo global, à entrada nos grupos terapêuticos, a média da sintomatologia
geral encontrava-se num patamar clinicamente significativo, baixando para um
patamar não-clínico no final do processo terapêutico. Note-se, no entanto, que
o nível médio da sintomatologia geral aumentou ligeiramente do pós-teste para o
follow up(cf.gráfico_1).
Evolução do empowermentdas participantes
O gráfico_2 apresenta a evolução das médias do empowermentobtidas através da
EPPR nos três momentos de avaliação em cada grupo. Tal como na subsecção
anterior, iremos focar esta análise, num primeiro momento, nos grupos 2, 3 e 4
e, num segundo momento, no grupo 1.
No grupo 2 verificou-se um aumento do empowermentdo pré (M=34.5; DP=2.12) para
o pós-teste (M=38.5; DP=6.22) e deste para o follow up(M=41.0; DP=1.41),
acontecendo o mesmo no grupo 3 (no pré-teste: M=34.25; DP=3.78; no pós-teste:
M=35.75; DP=2.87; no follow upM=36.75; DP=7.85). No grupo 4 observou-se um
aumento do empowermentdo pré (M=30.5; DP=6.86) para o pós-teste (M=37.75;
DP=3.30), mas uma diminuição deste para o follow up(M=35.75; DP=9.61).
No que concerne aos resultados do EPPRnestes 3 grupos, efetuou-se um teste de
Friedman (Friedman's ANOVA) para detetar diferenças de médias do empowermentao
longo do tempo. Esta análise revelou diferenças estatisticamente significativas
na evolução do empowermentao longo do tempo (X_ (2)= 9.814, p=0.05). Mais
concretamente, a análise das médias nestes 3 grupos indica que houve uma
evolução positiva, quando se compara o início (M=33.36; DP=5.09) e o fim da
intervenção (no pós-teste: M=37.27; DP=3.66; e no follow up:M=38.0; DP=7.56).
No grupo 1 observou-se um aumento do empowermentdo pré (30.5) para o pós-teste
(37.75), mas uma diminuição deste para o follow up(35.75).
Relação entre empowermente mudança sintomatológica
O estudo da relação entre a sintomatologia e o empowermentfoi efetuado através
da correlação de Spearman (focando-se a análise apenas nos grupos 2, 3 e 4).
Observou-se uma relação significativa entre as variáveis. Em particular, quanto
menor a sintomatologia no pós-teste, maior o empowermentno pós-teste [rs=
-.534, p(one-tailed) ≤ .05] e também no follow up[rs= -.681, p(one-tailed)
≤.05]. Para além disso, o empowermentevidenciado pelas participantes no início
do grupo terapêutico, revelou-se inversamente correlacionado com a
sintomatologia no follow up; isto é, quanto maior o empowermentà partida, menor
a sintomatologia no follow up[rs= -.589, p(one-tailed) ≤.05].
Discussão dos resultados
Tendo em conta os resultados observados ao longo do processo terapêutico é
possível afirmar que, no geral, foram feitos progressos muito relevantes ao
nível do bem-estar psicológico e do empowermentdas participantes e observados
ganhos ao longo da intervenção terapêutica. Excetuando o grupo 1, que em
consequência da morte de um dos seus membros se tornou compreensivelmente mais
vulnerável, todos os outros, na generalidade, se fortaleceram, tendo
contribuído para esta evidência, e segundo o relato das próprias, o facto de se
ter gerado um clima de aceitação mútua e de partilha, promotor da coesão
interindividual. Embora no grupo 4 não tenha sido possível obter as melhorias
no índice de sintomatologia geral que se verificaram nos outros grupos (2 e 3),
em virtude da gravidade da sintomatologia apresentada por algumas participantes
(e.g., ideação suicida, risco de homicídio), considera-se que todas as
participantes estão hoje mais conscientes das suas necessidades e, por
consequência, das medidas que devem adotar para reduzir o risco clínico e de
revitimação.
Todas as participantes, incluindo as do grupo 1, foram unânimes em considerar
que a integração nos GRA constituiu uma mais-valia em termos da capacidade de
refletir sobre as suas vivências pessoais e sociais e de se posicionar
criticamente sobre o seu papel enquanto mulheres e enquanto vítimas. Na
apreciação final dos ganhos, as participantes sublinharam o suporte mútuo como
o aspeto mais empoderador da intervenção. O rompimento da ideia de
vulnerabilidade única foi igualmente um fator reconhecido como muito positivo.
Com efeito, as participantes desenvolveram a sua capacidade de autoavaliação
quer em relação a si próprias, quer em relação ao seu historial de vitimação,
tomaram consciência dos seus papéis culturais e de género, aumentaram a sua
perceção de autocontrolo e de eficácia pessoal, otimizaram as práticas de
autocuidado, incrementaram as suas competências de comunicação e de gestão
emocional e aumentaram os seus conhecimentos sobre os recursos disponíveis
(pessoais e sociais) para lidar com a violência. Dentre estes recursos
destacam-se aqueles que têm que ver com os seus direitos enquanto mulheres e
enquanto cidadãs. Na realidade, o facto de os GRA as terem convidado a refletir
sobre as suas pertenças sociais e sobre os seus lugares de poder, teve
implicações ao nível da tomada de consciência sobre as suas possibilidades de
ação e a sua capacidade de escolha. Este ganho foi mais evidente nas vítimas
com menor escolaridade e mais idade, as mesmas que tendencialmente apresentam
menor autonomização. À exceção das participantes do grupo 1, todas as outras
concluíram o processo revelando mudanças subjetivas e objetivas. Note-se que do
universo das oito participantes que ainda coabitavam com o agressor no início
do processo terapêutico, quatro deixaram de o fazer. Avaliados os fatores que
contribuíram para a sua decisão de abandonar a relação violenta, conclui-se que
o sentimento percebido de injustiça e de desigualdade teve nestes casos em
particular uma influência determinante.
Foi evidente, ao longo das sessões, a diminuição ou a cessação de alguns
comportamentos de violência por parte dos companheiros ou ex-companheiros das
participantes, tal como previsto na Literatura. Das 12 participantes que
indicaram ser, aquando da inclusão nos grupos, vítimas de violência, seis
deixaram de o ser. Em três casos observou-se uma diminuição significativa da
violência. Esta alteração dos padrões de vitimação pode estar relacionada com a
aquisição de competências pelas vítimas, ao nível da prevenção do risco e/ou da
confrontação, bem como com o efeito indireto da participação das vítimas em
programas de intervenção nos agressores (efeito dissuasor) (Cortés, 2011).
Não obstante a diminuição ou a cessação de alguns comportamentos de violência,
há a sublinhar a tendência para a persistência de alguns outros, nomeadamente
daqueles que configuram ações de controlo e perseguição, de risco acrescido.
Denotou-se neste estudo uma diminuição das ações de violência física, mas uma
persistência de atos que configuram situações de violência psicológica e
emocional.
Conclusões
Tendo em conta os resultados descritos anteriormente, todos os grupos à exceção
do 1 evoluíram, na generalidade, no sentido da diminuição da exposição à
violência, da redução da sintomatologia clínica e do aumento do empowerment,
concluindo-se assim pela eficácia dos GRA.
Para além destes ganhos, foi também notório o desenvolvimento da capacidade
destas mulheres refletirem criticamente sobre os impactos da organização social
de género nas suas trajetórias pessoais e nos seus percursos de vitimação, dado
que se revelou, e segundo as próprias, determinante para as mudanças operadas.
Não obstante estas evidências que apontam para o sucesso genérico desta
modalidade de intervenção psicoterapêutica, não pode deixar de analisar-se as
questões que se revelaram menos eficazes neste projeto. Se é verdade que a
promoção do empowermentfavorece o bem-estar das vítimas de violência na
intimidade, não é menos verdade que as pode tornar potencialmente mais
vulneráveis às investidas dos agressores (Machado, 2004). Esta vulnerabilidade,
que decorre muitas vezes da incapacidade dos agressores aceitarem e lidarem com
a autonomização das vítimas, deve ser cuidadosamente avaliada em todas as fases
do processo terapêutico. A monitorização constante do perigo deve por isso
mesmo ser uma prioridade dos/as profissionais que conduzem a intervenção
(Hilton, Harris e Rice, 2010), conhecidos que são os riscos da prática de
comportamentos de stalkinge de homicídio pelos agressores (companheiros e ex-
companheiros), este último habitualmente premeditado e, por isso mesmo, difícil
de evitar (Websdale, 2003).
Este esforço, contudo, não pode ser unilateral. Muitas vezes as ações de
prevenção empreendidas pelas vítimas e pelos/as profissionais que as assistem
não são acompanhadas de medidas judiciais céleres, inviabilizando-se parte da
eficácia dos processos de intervenção. A este respeito, Sandra Walklate (2013)
alerta para uma falha conceptual comum nas políticas públicas de combate à
violência, particularmente no caso da violência contra as mulheres. Segundo a
autora, a ênfase tem sido colocada no poder legislativo e não na promoção e
implementação dos serviços de apoio às vítimas. Não obstante as mudanças
legislativas implicarem uma mensagem sobre que comportamentos são inaceitáveis
e responsabilizarem os/as ofensores/as, discute-se se o recurso à lei resolve
efetivamente as necessidades das vítimas e se, por último, lhes restitui a
dignidade.
Para que o direito constitua um recurso efetivo para a capacitação e
autonomização das vítimas, é necessário que as políticas públicas promovam o
encontro e a reciprocidade dos esforços empreendidos por profissionais de
diferentes áreas no sentido da proteção e bem-estar das vítimas. São vários os
estudos que apontam no sentido do discurso judiciário, por exemplo, ser
propagador de uma visão estereotipada e preconceituosa das mulheres vítimas de
violência na intimidade, havendo um fosso entre a consagração legal do
princípio da Igualdade perante a Lei e a sua aplicação (Duarte, 2012). Na
realidade, a Lei tem reproduzido muitos dos mitos associados às diferenças
naturaisentre os sexos, à pretensa harmonia do espaço familiar ou até à
indissolubilidade do casamento (Dias, 2010), contribuindo tal visão para a
desmobilização das vítimas no que à denúncia diz respeito e interferindo nas
próprias decisões dos Tribunais. É conhecida, por exemplo, a desvalorização das
alegações de violência no âmbito dos processos de regulação das
responsabilidades parentais, o que reforça a descrença das vítimas no sistema
judicial (Sottomayor, 2014).
O Estado deve reconhecer que as necessidades das vítimas de violência na
intimidade se estendem para além do momento de crise e do plano individual,
considerando o processo de vitimação como resultado de mecanismos sociais,
culturais e políticos estruturalmente enraizados. Tal como descrito, a
intervenção feminista revela-se eficaz por tomar em consideração o
posicionamento social e as trajetórias de vida das vítimas. Adicionalmente, de
acordo com os resultados do presente estudo, uma intervenção de cariz feminista
traduz-se não só em ganho diretos, vivenciados ao nível do empowermentdas
participantes e cessação dos comportamentos de violência sofridos, como também
em ganhos indiretos, experienciados ao nível da diminuição da sintomatologia e
aumento do bem-estar psicológico.
Os resultados deste estudo demonstram como o empowermente a capacitação para a
reflexão deverão ser entendidos como objetivos fundamentais de atuação e
intervenção com as vítimas. Uma vez que as estratégias governamentais têm o
poder de legitimar ou excluir o sofrimento das vítimas, ao considerá-lo (ou
não) abrangível pelas medidas das políticas nacionais (Walklate, 2013), julga-
se essencial a inclusão deste tipo de intervenção nos planos de combate à
violência de género. É neste sentido que se entende a dignidade da vítima e a
sua capacidade de tomada de decisão como eixos basilares de uma política
orientada para os direitos.
