Envelhecimento e políticas sociais em tempos de crise
Introdução
Em 2012 decorreu o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre
as Gerações. Foram várias e por vezes muito ricas as iniciativas que convocaram
investigadores das mais diversas áreas do conhecimento científico,
profissionais técnicos, responsáveis políticos e institucionais, e mesmo as
próprias pessoas idosas, para reflexões conjuntas sobre os desafios do
envelhecimento e as políticas que têm como destinatários principais os cidadãos
mais velhos.
[1]_Iniciativas_do_mesmo_tipo_prolongaram-se_ainda_por_2013,_o_Ano_Europeu_dos
Cidadãos._Tal_foi_o_caso_das_III_Jornadas_de_Serviço_Social,_promovidas_pelo
Centro_de_Apoio_Social_de_Oeiras_do_Instituto_de_Acção_Social_das_Forças
Armadas,_I._P.,_dedicadas_ao_tema_“As_Políticas_Sociais_e_os_Direitos_da_Pessoa
Idosa”,_nas_quais_apresentei_uma_comunicação_à_qual_dou_agora_letra_de_forma.
Deixa-se constância de duas notas iniciais. A primeira para dizer que cada vez
que, como sociólogos, somos chamados a pronunciar-nos sobre matérias com fortes
ressonâncias biológicas, como é o caso do envelhecimento, somos
sistematicamente levados à afirmação do primado das relações sociais sobre os
“dados” naturais, presentes nos fenómenos abordados (Bordieu, Chamboredon e
Passeron, 1968; Almeida e Pinto, 1982). Apesar de continuarmos a não poder
dispensar a afirmação da dimensão socialmente construída que os fenómenos
“naturais” incontornavelmente comportam, julgo que temos sido razoavelmente
bem-sucedidos nesta tarefa em que não temos estado sozinhos.
[2]_Por_exemplo,_tornou-se_já_um_lugar-comum_a_distinção_entre_o_atributo
biológico_que_distingue_o_sexo_masculino_do_feminino,_da_realidade_socialmente
construída_do_género,_que_diferencia_—_de_modo_variável_de_sociedade_para
sociedade_e_de_um_momento_histórico_para_outro_—_homens_e_mulheres.
Algo semelhante se passa com a idade. Operam na sociedade processos de
categorização e codificação das atitudes, identidades e valores, normas,
regras, recompensas e sanções, estatutos e papéis sociais, expectativas e
códigos de apreciação que tornam a idade biológica um pretexto que dá mote à
projeção, nas pessoas, de um conjunto de atributos socialmente construídos de
forma mais ou menos arbitrária, à estruturação de posições e à definição de
deveres e direitos específicos para cada categoria etária. As categorias
resultantes dessas operações correspondem assim a tipos de comportamento e a
padrões culturais construídos no quadro de processos históricos complexos,
produtores de práticas e representações que “confirmam” a condição esperada
para uma determinada idade. De tal modo que, às vezes, os atributos sociais se
confundem com os dados biológicos, criando uma ilusão de inevitável
“naturalidade” de realidades cuja natureza é de facto relacional (Almeida e
outros, 1994).
Compete às ciências sociais recordar a natureza relacional dessas construções,
evitando determinismos e, em particular, efeitos negativos eventualmente
resultantes dos mecanismos de dominação em função da idade. Por exemplo, como
dizia Bourdieu (1984), ao criar-se a categoria da “juventude”, período de “meio
caminho” entre a puberdade e a idade adulta, o que se produz é um complexo
mecanismo de exclusão das principais esferas de poder (social, económico,
político) acionado pelos mais velhos em relação aos mais novos. Ao que os mais
jovens respondem procurando enviar os adultos para a “velhice”, o espaço em
que, nas nossas sociedades, já se terá perdido boa parte dos recursos de poder
típicos dos adultos em idade dita ativa (Giddens, 2004). No jogo jogado no
campo social da manipulação das idades, a juventude, uma criação recente das
sociedades mais avançadas — pelo menos para a grande maioria da população que
não estava destinada a ocupar posições de elite e, portanto, era “dispensada”
de períodos mais prolongados de preparação para as funções futuras —, tem vindo
a dilatar o seu período de existência, roubando anos à idade adulta (que se
inicia agora pela categoria dos “jovens adultos”) e à maturidade social plena,
cuja chegada costuma ser simbolizada pelo autossustento e pelo abandono da casa
dos pais (Pais, 1996).
Do outro lado, a velhice vai roubando anos à morte e os “idosos” constituem uma
categoria com peso cada vez maior na sociedade (Almeida e outros, 2007), de tal
modo que já não basta uma designação única para os abranger a todos. Aparecem
assim os “idosos jovens”, os idosos “tout-court”, os “grandes idosos”, a
“velhice invisível” e outras designações para períodos da vida que se vão
alongando no quadro das “idades móveis” (Fernandes, 1997) típicas da demografia
de fronteiras fluidas dos nossos tempos. Esta realidade faz-nos recusar, desde
logo, o tratamento desta categoria populacional no singular. A pessoa idosa não
existe, existem muitas pessoas em fases diversas do último tramo da vida, que
partilham atributos que se foram diversificando e a respeito das quais mudaram
as representações sociais, os valores, os estereótipos, as políticas, as
práticas relacionais e os contextos de vida.
A segunda nota é para reafirmar o que têm dito, no nosso país, alguns
investigadores: a diferenciação entre as pessoas idosas não se limita à
segmentação interna em “tramos” etários ou em função das capacidades (para fins
estatísticos utiliza-se a primeira ótica, no pressuposto que de alguma forma
ela se associa, de modo variável, à segunda). Há entre os idosos diferenças de
classe social, de níveis de rendimento, de género, de tipo de agregado
familiar, de zona de residência, de densidade e afetividade dos laços sociais,
de condições de saúde e de autonomia, enfim, de modos de vida de tal forma
diversificados que definitivamente nos obrigam a abandonar a ideia de que a
situação se possa conjugar no singular (Mauritti, 2004). Nem mesmo dicotomias
um pouco mais complexas como a que distingue a “velhice positiva” da “velhice
negativa”, são já suficientes para dar conta desta diversidade. A idade, bem
como o aumento da probabilidade de com ela surgirem doenças crónicas e/ou
degenerativas acarretando dependência (Ribeirinho, 2012), configura-se apenas
como mais um dos vetores que se articulam nesta complexa realidade.
Envelhecimento, um fruto do progresso
Às duas notas prévias deixadas acima poderíamos acrescentar uma terceira. Cada
sociedade, em cada momento, trata os idosos à sua maneira. Existem sociedades
em que os mais velhos, normalmente pouco numerosos, são venerados como
repositórios de valores e conhecimentos indispensáveis à vida coletiva
(Giddens, 2004). Mais comuns no passado ou em países menos desenvolvidos,
[3]_eles_representam_a_autoridade_moral_e_às_vezes_também_política.
Noutros casos, pelo contrário, os idosos são tidos como um peso inativo que
consome os recursos necessários à coletividade, pelo que a sua eliminação é
socialmente tolerada. Em certos casos é até incentivada, por razões económicas
ou morais, como tão bem ilustrou Miguel Torga para o caso da sociedade
portuguesa de apenas há algumas décadas atrás, no seu conto “Alma Grande”.
O envelhecimento tende a ser tratado, mais recentemente, em quase toda a
literatura sobre o estado social, como um “problema” para a sustentação das
políticas sociais (Ebbinghaus, 2011, 2012; Bonoli e Natali, 2012; Castles,
2004; Taylor-Gooby, 2004). Porém, são as próprias sociedades modernas que têm
vindo a criar o envelhecimento
[4]_e_o_“risco_da_velhice”._Curioso_risco_esse_que_a_generalidade_das_pessoas
deseja_afincadamente_correr_e_que_se_torna,_de_facto,_a_situação_normal_e
legitimamente_expectável_para_a_maioria_das_pessoas_(Capucha,_2005)._Este_é_um
facto_novo,_a_exaltar,_fruto_do_progresso.
Wilkinson (1996) mostra, a partir da análise de informação detalhada de vários
países no mundo e do cruzamento de indicadores de desigualdade e de pobreza,
indicadores de esforço nas políticas de saúde, e indicadores de resultado como
a esperança de vida à nascença, que existe uma relação forte entre a
desigualdade (menor nos países com políticas de redistribuição mais fortes) e a
saúde, quer se trate de cuidados médicos, quer se trate de políticas de
prevenção, incluindo o acesso a saneamento básico, água canalizada e habitação
condigna. Vários organismos internacionais, como o PNUD e a OMS, chamam também
insistentemente a atenção para a correlação existente entre a pobreza,
indicadores de saúde e bem-estar como os referidos e a longevidade média das
populações. O aumento da “esperança média de vida à nascença”, causa direta do
envelhecimento no topo, é, pois, um dos resultados do progresso social.
Ainda há poucas décadas atrás Portugal se encontrava próximo dos padrões
típicos de países em desenvolvimento, com esse indicador a não ultrapassar os
60,7 anos para os homens e os 66,4 anos para as mulheres (ver figura_1).
Cinquenta anos depois, período em que ocorreram processos como a criação do
Sistema Nacional de Saúde, a promulgação da Lei de Bases da Segurança Social e
a montagem de um sistema em convergência com a Europa, os valores eram de 76,5
anos e 82,4 anos para cada um dos sexos, sendo a média de 79,6 anos. Cerca de
16 anos é o que uma pessoa hoje vive mais, em média, do que nos anos 60, o que
nos coloca nos padrões típicos das sociedades mais desenvolvidas.
[5]
O número de pessoas estatisticamente classificadas como idosas (ou seja, com 65
e mais anos) ultrapassou, já em 2011, os dois milhões, sendo o segmento dos que
têm 75 ou mais anos (961.925 pessoas), quase metade. Na década decorrida entre
2001 e 2011, o envelhecimento da base apresentou uma perda de 5,1% de crianças
e adolescentes entre os zero e os 14 anos e a população entre 15 anos e 64 anos
perdeu 0,4%, enquanto o número de pessoas com 65 ou mais anos de idade cresceu
18,7%, de 1.693.493 para 2.010.064.
Se em 2001 a proporção daqueles que estavam acima dos 65 anos ultrapassou pela
primeira vez a dos que estavam abaixo dos 15 anos (respetivamente, 14,6% e
14,0% da população total), em 2011 essa tendência acentuou-se: as crianças
passaram a ser 14,9% do total e os idosos 19,0%.
São vários e muito complexos os fatores que explicam o envelhecimento quer da
base, quer do topo do que foi outrora a pirâmide etária, entretanto
transformada numa espécie de “barril”. Não é nossa intenção abordá-los aqui.
Apenas argumentamos que o fenómeno do envelhecimento no topo não se deve a
nenhuma mutação genética, mas sim a mudanças económicas, sociais e políticas
profundas. Elas são, na verdade, como noutros países que envelheceram mais
cedo, resultado da melhoria generalizada dos sistemas de saneamento básico, de
acesso a água potável, das condições de higiene e segurança no trabalho, dos
progressos da ciência e da medicina postos à disposição de todos pelo sistema
público de saúde, do crescimento dos rendimentos do trabalho, dos sistemas de
pensões, dos equipamentos sociais e das medidas de combate à pobreza, que
permitem às pessoas aceder a padrões de consumo e à satisfação de necessidades
básicas, como alimentação, vestuário, conforto na habitação e a cuidados de
saúde que se refletem diretamente na esperança de vida. Por outro lado, uma
eventual regressão naqueles domínios de política não deixará de se refletir num
retrocesso da esperança de vida, dada a já assinalada relação entre a pobreza e
a desigualdade, a pobreza, a saúde e a longevidade (Wilkinson, 1996).
O risco de pobreza constitui uma boa aproximação de síntese às condições que se
associam ao prolongamento da vida. Embora sem podermos explorar, no âmbito do
presente artigo, a relação causal estatisticamente demonstrável entre a
evolução da esperança média de vida à nascença e a pobreza, não podemos deixar
de evidenciar que os dois fenómenos se comportam de modo regular: se a
esperança de vida vai crescendo, a pobreza comporta-se de modo inverso. A
pobreza, que nos anos 70 atingia mais de metade da população idosa, era ainda
de 39,9% há 20 anos atrás, quando para o conjunto da população era de 22,5%,
tendo vindo a cair desde aí até aos 20,0%, em 2010, apenas 2 pontos percentuais
acima da população em geral (Rodrigues e outros, 2012).
Trata-se, ainda, de valores muito elevados no plano europeu, mas a evolução é
inegável, tanto mais quanto outras categorias, como as crianças, têm conhecido
uma evolução negativa (Rodrigues e outros, 2012). O fluxo de entrada de pessoas
com passados contributivos mais favoráveis, em resultado da maturação do
sistema e do aumento geral dos níveis de remuneração dos trabalhadores,
reduzindo o peso relativo dos pensionistas do regime não contributivo e dos
pensionistas com pensões mais baixas, produz uma parte deste resultado na
pobreza dos idosos. Para ele contribuem depois medidas de solidariedade como o
“complemento solidário para idosos”, que explica o declive registado na taxa de
risco de pobreza após a introdução dessa medida.
A evolução da despesa do estado com a segurança social e com a saúde em
percentagem do PIB tem tido em Portugal uma evolução que acompanha a tendência
da esperança média de vida à nascença. De níveis muito baixos característicos
de um país sem estado social (nem democracia) em 1960 e 1970, a montagem de
sistemas públicos e de acesso universal no campo da saúde foi fazendo crescer a
despesa com estas políticas à medida da maturação do sistema de políticas
sociais.
Tal tendência, ao mesmo tempo que nos aproximou dos padrões europeus, deu
também um forte contributo para melhorar as condições de vida das pessoas e
para sustentar o envelhecimento de que demos conta acima.
O investimento público na melhoria dos serviços, das prestações sociais e das
infraestruturas foi, em suma, o grande responsável pelo envelhecimento da
população.
Novos desafios
Contrariando aqueles que falam do “falhanço” do estado social (Friedman e
Friedman, 1980), o envelhecimento é a melhor prova do seu sucesso. Um sucesso
traduzido, como vimos, em vidas mais prolongadas e com melhores condições de
bem-estar para a generalidade da população. E ainda, deve sublinhar-se, no
estímulo à economia. De facto, não estão distantes os tempos em que os
indefetíveis defensores da superioridade do mercado perante a suposta
“falência” do estado social, salientavam a importância da “geração cinzenta”,
economicamente abonada e em crescimento, como um dos principais segmentos dos
consumidores e, por isso, um fator de estímulo ao crescimento económico.
As pessoas idosas são a prova de que o estado social não faliu (Castles, 2004),
[6]_ao_passo_que_a_crise_atual_mostra_o_falhanço_de_um_modelo_de_economia
política_apostada_em_fazer_recuar_o_estado_e_as_suas_funções,_deixando_campo
livre_para_a_especulação_financeira,_a_precarização_das_relações_de_trabalho_e
a_colonização_do_espaço_do_interesse_público_pelos_interesses_particulares_dos
mais_poderosos,_que_desprezam_e_vilipendiam_os_valores_da_solidariedade_e_da
justiça_social_(Crouch,_2011;_Dorling,_2011)._E_cuja_falência_arrastou_as
sociedades_e_as_economias_para_a_crise_profunda_e_sem_termo_previsível_em_que
nos_encontramos._De_resto,_não_é_por_acaso_que_os_países_que_melhor_resistiram
à_crise,_com_melhor_desempenho_tanto_social_como_económico,_são_os_que_possuem
estados_sociais_mais_consolidados,_mais_desenvolvidos,_mais_ativos_(Almeida,
2013)._Pelo_contrário,_sofrem_dramaticamente_mais_os_países_com_políticas
sociais_menos_desenvolvidas_e_o_comum_dos_seus_cidadãos_(Morel,_Palier_e_Palme,
2012;_Larsen,_2013).
[7]
Quando se resolve um conjunto de problemas sociais, no caso vertente criando um
bem de inestimável valor, como o prolongamento da vida das pessoas, não ficam
resolvidos todos os problemas. Alguns permanecem e aparecem outros, novos. Se
esses novos problemas se situam num patamar superior de satisfação das
necessidades e expectativas dos cidadãos, podemos dizer que houve progresso.
Se, pelo contrário, representam um recuo para patamares que a histórica deixara
no passado, diremos que há um retrocesso.
No caso do envelhecimento, os novos problemas situam-se, claramente, num
patamar mais avançado em relação ao passado. É bom, repete-se, que a maioria
das pessoas viva mais tempo. Mas nem por isso são menos complicados, dado que
essa “bondade” tem limites. A esmagadora maioria dos trabalhos sobre o
envelhecimento centra-se no que está por resolver, em particular a questão da
sustentabilidade financeira das políticas sociais, esquecendo o que foi
conquistado. Por vezes compreende-se que assim seja, pois isso pode revelar a
ambição de progresso. Mas outras vezes resulta da tentativa de fazer recuar o
estado social, sob a capa de constrangimentos financeiros incontornáveis. As
soluções que têm vindo a ser adotadas passam por um welfare mix com maior
presença do sistema privado (Ebbinghaus, 2011, 2012). Apesar de a experiência
mostrar vários perigos presentes nesta solução, nomeadamente em termos da
cobertura das populações de menores recursos e de recuo na qualidade das
políticas, ela tem vindo a fazer o seu caminho.
Se olharmos para os problemas gerados com o envelhecimento apenas pela ótica
economicista da sustentabilidade financeira do estado e do funcionamento da
economia, e para as políticas sociais apenas como despesa, o que vemos são
dificuldades geradas pelo aumento do rácio de dependência (atualmente situado
em 1,21 ativos para cada pensionista, quando no início dos anos 80 era 1,73);
pressão sobre a sustentabilidade financeira dos sistemas de pensões e do
sistema de saúde; representações negativas (ainda que infundadas) sobre a
adaptabilidade e a produtividade dos trabalhadores mais velhos; crescentes
despesas com equipamentos e serviços sociais, perigo de crescer o sentimento de
desconfiança entre as pessoas, nomeadamente entre as gerações (Almeida, 2013),
num sistema baseado precisamente na solidariedade intergeracional. São
problemas efetivos que, porém, podem ser atacados de diversas maneiras e não
apenas pelo recuo da generosidade, da cobertura e da eficácia geral do sistema.
A procura de alternativas ao simples corte cego nas políticas que asseguram
qualidade de vida implica que se adote uma perspetiva que não esqueça as
pessoas e o seu bem-estar, mas também os efeitos económicos do crescimento e
plena utilização do seu potencial. Podemos sumariar, rapidamente, três dos
principais problemas emergentes com o envelhecimento da população visto nesta
perspetiva.
1. Do ponto de vista da posição social das pessoas numa sociedade em que o
trabalho constitui a principal fonte de poder e estatuto, a saída do mercado de
trabalho para a inatividade de trabalhadores que se sentem e estão de facto
ainda na plena posse das suas faculdades (umas vezes antes, mas outras também
após a idade legal de reforma), tornou-se um problema no plano da identidade
pessoal, do sentimento de utilidade e das oportunidades de participação social
(Moura, 2012). Respostas que mantenham as pessoas ativas, intelectual e
funcionalmente, como as universidades da terceira idade (Jacob, 2012) e outras
estruturas de aprendizagem e ensino, o coaching de iniciativas empresariais de
jovens por parte de trabalhadores experientes e disponíveis, o apoio prestado
por profissionais mais experientes à formação técnica no ensino vocacional de
nível secundário ou superior, a formação contínua das pessoas numa lógica de
aprendizagem ao longo da vida, são algumas das medidas de política que podem
fazer face ao problema da rentabilização das políticas de pensões, com
benefícios também para a economia e a produtividade.
2. Há hoje, como vimos, um número relevante de pessoas que vivem até idades
avançadas com total autonomia e níveis de saúde e bem-estar mais do que
razoáveis. Acabam muitas vezes por morrer saudáveis e muito idosas. A situação
mais comum, porém, corresponde à progressiva perda de eficiência física,
psicológica e da autonomia para o desempenho das tarefas comuns do quotidiano,
à medida que a idade avança (Pedro S. Carvalho, 2012; Barreto, 2005). Esta
situação é dobrada, com frequência, pelo isolamento dos idosos, primeiro em
casal e depois de um dos ex-cônjuges, maioritariamente mulheres, sozinhas
(Aboim e Wall, 2002; Guerreiro, 2003; Mauritti, 2011). O já várias vezes
referido Wilkinson (1996) aponta o empobrecimento da qualidade e da densidade
da vida social como fator de perda da saúde e de limitação ao prolongamento da
vida. As famílias estão, na verdade, quase sempre distantes e ocupadas com
duplas carreiras profissionais, que têm de combinar com o cuidado dos filhos e
com a luta pela sobrevivência diária a que todos estão sujeitos. O isolamento e
a perda de autonomia provocam o empobrecimento do quotidiano, impedem a
participação na vida da comunidade e geram degradação, por vezes até limites
chocantes, das condições de vida. A resposta política a este problema passa
pelo desenvolvimento de serviços de ação social que se vão adaptando à evolução
das condições de cada pessoa. Falamos de serviços como os centros de dia e os
centros de noite, os serviços de apoio domiciliário, os serviços integrados de
apoio domiciliário e, nos casos de grande dependência, os lares de idosos.
Estes serviços não apenas podem assegurar os apoios materiais mais básicos,
como oportunidades de participação e enriquecimento da vida pessoal e
relacional, direitos essenciais para a qualidade de vida (Ribeirinho, 2012).
Neste ponto importa salientar duas notas: (i) é preciso atender com particular
atenção à situação dos idosos mais pobres, cuja proporção continua a ser mais
elevada do que a média da população, e cujos recursos, tal como aliás os de
outras pessoas com rendimentos intermédios, estão quase sempre abaixo do
necessário para procurar no mercado os serviços de que carecem, reforçando
assim a condição desigual que marca a sua existência; (ii) os serviços
prestados a pessoas idosas e a outros cidadãos dependentes (crianças, pessoas
com deficiência ou doentes, etc.), constituem um setor relevante para a criação
de emprego e a dinamização da economia, que não se pode menosprezar (Guerreiro
e Lourenço, 1999; Morel, Palier e Palme, 2012).
3. O envelhecimento tem associados novos problemas quando olhamos para as
pessoas, mas tem outros cuja natureza é sistémica. Podem-se considerar outras
hipóteses, mas não arriscaremos muito se dissermos que a par da globalização,
do desemprego, das qualificações, das mudanças na organização familiar, do
ambiente e da pobreza, o envelhecimento é um dos desafios mais relevantes na
agenda de reforma do estado. Os sistemas de pensões e de saúde foram pensados
para uma sociedade e uma economia diferentes das que temos hoje (Bonoli e
Natali, 2012; Esping-Andersen e outros, 2002; Taylor-Gooby, 2004). Nas atuais
condições esses sistemas não seriam financeiramente sustentáveis (João
Carvalho, 2012). Por isso os governos de todos os países desenvolvidos têm
introduzido alterações importantes nas políticas de segurança social e de
saúde, enquanto alguns dos que estão em fase de grande crescimento, como o
Brasil e outros da América Latina (Haggard e Kaufman, 2008), iniciaram o
processo de construção de um estado social. Na maioria dos casos, aquelas
alterações procuraram alternativas de financiamento e ganhos de eficiência que
preservem o desempenho das políticas sem comprometer a sua sustentabilidade
(Ferrera, Hemerijck e Rhodes, 2000).
Também Portugal reformou o seu sistema de segurança social, nomeadamente
introduzindo o chamado “fator de sustentabilidade”, e tem apresentado melhorias
significativas no funcionamento da saúde (Rodrigues e Silva, 2012), mas não é
de excluir que no futuro se tenham de encontrar novas soluções, nomeadamente
que passem por novas formas de repartição do esforço da solidariedade entre as
gerações e principalmente não onerando apenas o trabalho, mas todos, por via de
políticas fiscais mais informadas pela perspetiva da justiça social.
Esta questão é tanto mais relevante quanto melhor se sabe que, para além da
salvaguarda futura do sistema de pensões e de outros esquemas de cobertura de
riscos como os de desemprego, doença ou acidentes de trabalho, existem ainda
setores da população não cobertos por qualquer esquema de proteção, como os
jovens, ou que são abrangidos por medidas que não os colocam a salvo do risco
de pobreza, como as crianças, entre as quais o fenómeno tem vindo a crescer
mesmo quando diminuiu em termos médios. Naturalmente, reduzir os apoios aos
idosos, que são já baixos na maioria dos casos, não será uma solução justa. E
as bases da solidariedade entre as gerações têm de ser preservadas.
O “choque de austeridade” só agravou os problemas
Acrisedas dívidas queatravessamos atualmente em resultado da desregulação dos
mercados financeiros e da explosão das desigualdades a nível global, agravou
profundamente todas as tensões preexistentes (Dorling, 2011; Lansley, 2011;
Crouch, 2011). Mas é legítimo duvidar, face à experiência recente, que tenha
sido a crise o único fator desse agravamento. Dúvida reforçada pelo modo como
países com estados sociais mais desenvolvidos se comportam perante a mesma
situação (Almeida, 2013).
Depois de um curto período, entre 2008 e 2010, em que os governos responderam à
crise com políticas primeiro de assistência ao sistema financeiro e depois de
apoio às PME e aos cidadãos e de reforço da proteção dos mais vulneráveis, tem
vindo a ser seguido, principalmente na Europa, um caminho de fixação exclusiva
no objetivo de controlo do défice dos estados e de proteção do sistema
financeiro. Sem qualquer esforço de desenvolvimento político da União Europeia
que permitisse abordar os efeitos sociais e económicos desse caminho. As
políticas daí decorrentes, focadas na lógica da austeridade, tanto quanto se
consegue perceber à curta distância a que nos encontramos do seu início,
geraram, entre outros fenómenos negativos, a retração da economia, a diminuição
dos rendimentos do trabalho, o desemprego com valores inéditos (sempre
crescentes e particularmente graves dada a prevalência do DLD e dos
desempregados que perdem o direito ao subsídio), o agravamento até limites
extremos de situações de pobreza e exclusão social e a queda da receita do
estado (apesar da subida dos impostos sobre as classes médias e os
trabalhadores), ao mesmo tempo que a despesa pública cresce (apesar de cortes
pesados nas políticas sociais) por via dos juros da dívida e dos encargos
sociais com o desemprego. Deixamos para o fim, para melhor os realçarmos, os
efeitos na descida dos valores das pensões, incluindo as mais baixas, o corte
em medidas de apoio ao rendimento dos mais pobres e de luta contra a pobreza e
na interrupção de programas de criação de equipamentos sociais, todos eles com
forte incidência sobre os idosos.
Assim, apesar dos cortes substanciais nas prestações e nas políticas públicas,
as medidas regressivas e os encargos da dívida impactaram retroativamente de
forma negativa sobre a economia e as receitas do estado, gerando-se aquilo que
vem sendo designado no espaço mediático e político por “espiral recessiva”. É
por isso possível defender, como tem vindo a ser defendido no mesmo espaço, que
se sofre hoje o impacto da crise financeira, mas também o impacto das políticas
restritivas de resposta a essa crise, criando uma situação extremamente
delicada no plano social, económico e político, a nível nacional e a nível
europeu (Krugman, 2013).
A nível nacional esta realidade será, provavelmente, ainda mais dura dado que,
como foi confessado, o governo levou mais longe a lógica da austeridade do que
os programas de ajustamento negociados com a Troika (BCE, CE e FMI) exigiam,
como se esses programas fossem vistos como uma oportunidade para aplicar um
programa com forte carga ideológica de retração do estado social e de
desregulação dos mercados de trabalho.
Uma diminuição acentuada do rendimento dos idosos (e da maioria das pessoas de
todas as idades) incluindo os que já os possuíam baixos, traduz-se no regresso
a situações de carência extrema para grande parte deles. O desemprego exclui do
mercado um número de pessoas que não cessa de crescer, com uma parte delas,
nomeadamente os ativos mais experientes — considerados “velhos” pelas empresas
mas novos para aceder à reforma e para se sentirem dispensáveis — a confrontar-
se com dificuldades inultrapassáveis de regresso à atividade económica. Os
programas de investimento em novos e mais inclusivos equipamentos sociais para
idosos estão parados, considerados como “despesa” incomportável para o estado.
As famílias são chamadas a contribuir ainda mais para o financiamento do
sistema de saúde,
[8]_com_o_impacto_a_ser_maior_precisamente_entre_aquelas_que_mais_têm_de_o
utilizar,_ao_mesmo_tempo_que_aparecem_sinais_preocupantes,_pela_primeira_vez_em
décadas,_de_recuo_na_qualidade_do_serviço.
O objetivo único de equilibrar as finanças a todo o custo parece, pois, estar a
prejudicar seriamente quer as próprias finanças, quer a economia, quer,
principalmente, a qualidade de vida, a segurança e a satisfação dos direitos
das pessoas.
As políticas a favor dos idosos como ativos sociais e económicos
O caminho seguido tem sido apresentado como a única via possível. Porém, desde
há algumas décadas têm vindo a confrontar-se, na prática, no debate político e
na investigação científica, duas agendas de reforma do estado que se têm
concretizado segundo combinatórias (policy mix) diferenciadas nos modelos de
capitalismo existentes nos países europeus (Esping-Andersen, 1990; Amable,
2005; Goodin e outros, 1999; Hall e Soskice, 1995). Repetidamente se tem dito
que os países com estados sociais mais fortes responderam melhor ao contexto de
crise. Com mais precisão coloca-se hoje a hipótese de os estados com maior
componente de políticas sociais ativas, consideradas como investimento e não
como despesa, apresentarem melhores resultados em todos os domínios (Hemerijk,
2012; Jenson, 2012).
Mais dificuldades sentem os cidadãos e as economias dos países onde se tem
levado mais longe o paradigma de “dualização” dos sistemas de proteção e de
outras políticas sociais (Emmeneger, 2012; Levy, 2010), marcado pela
substituição dos princípios da qualidade, da acessibilidade e da igualdade
(Bauer e outros, 2012; Dye, 2011), pela segregação de políticas orientadas
exclusivamente para serviços e prestações “mínimos”, e correspondente
individualização da responsabilidade pela proteção contra os diversos riscos;
pela privatização e remercadorização dos serviços sociais (Ebbinghaus, 2011;
Knill e outros, 2009); pela precarização das relações de trabalho; pela
liberalização, desregulação e criação de condições para toda a espécie de
arbitrariedades nos mercados (Sennet, 1999); por cortes nas políticas e nas
instituições que as operacionalizam; pelo “chauvinismo” contra os sistemas
públicos, a administração pública e, em particular, certas políticas dirigidas
aos mais desfavorecidos, como o rendimento mínimo.
[9]_As_políticas_sociais_públicas_e_universais_tendem_a_ser_consideradas_como
custos_que_pesam_sobre_a_economia,_ao_passo_que_a_intervenção_reguladora_do
estado_é_tomada_como_um_handicap_para_o_bom_desempenho_do_mercado_(Stiglitz,
2002;_Crouch,_2005).
Ora, a realidade tem mostrado que estas opções produzem mais desigualdades,
mais recessão, mais austeridade e exaustão da capacidade de sofrimento dos
setores mais frágeis da sociedade. O que não impede as forças políticas e
financeiras que apoiam esta estratégia de insistir no caminho. Fazendo lembrar
um comandante de um exército que conduz as suas tropas para um desfiladeiro
onde sabe que o espera uma emboscada fatal, mas insiste em ir por aí para
poupar nas solas das botas das tropas.
Mas há outros caminhos. A experiência mostra-nos, de facto, que o mercado,
fazendo embora parte da policy-mix de apoio às pessoas idosas, tem um papel
geralmente negativo, pois é no mercado que se geram as desigualdades sociais e
a discriminação. Esta, no caso dos idosos, é dupla: primeiro, quando as pessoas
idosas eram ativos mal remunerados e consequentemente, passaram a ser
pensionistas com baixas pensões; e depois, quando oferece serviços de apoio e
cuidados pessoais a preços inacessíveis e totalmente desajustados em relação à
qualidade que possuem. A privatização gera mais problemas do que os que resolve
e põe em causa a solidariedade e a coesão social, o que representa custos
sociais e económicos muito altos.
As famílias podem desempenhar um papel muito importante, mas têm a sua ação
limitada pelas suas próprias contingências e recursos. Famílias que tendem a
deslocalizar-se em relação às residências dos mais idosos, em que prevalecem
duplas carreiras profissionais e que, no caso do desemprego e dos baixos
rendimentos, são mais protegidas do que protetoras dos idosos, tendem a estar
impossibilitadas do desempenho de funções de apoio social, a não ser à custa da
degradação das funções expressivas, aquelas que os idosos mais prezam e
gostariam de preservar.
[10]
As instituições de solidariedade desempenham igualmente um importante papel,
nomeadamente na promoção de serviços de ação social. Mas também neste caso o
desempenho, geralmente de boa qualidade, está fortemente limitado pelos
recursos que provêm do estado. O estado é, por isso, a entidade melhor
qualificada e colocada, e de facto a maior responsável por assegurar a
qualidade de vida aos idosos (Capucha, 2012). Incluindo a possibilidade de
viverem de forma ativa a velhice, o que constitui o principal fator protetor
contra riscos de doença, de empobrecimento, de exclusão e de segurança.
A evidência parece demonstrar que um estado de orientação neoliberal ou
conservador (no sentido da persistência nas respostas adequadas a contextos
sociais passados) não poderá desempenhar esta função. Como vimos, a educação ao
longo da vida,
[11]_a_utilização_dos_saberes_e_da_experiência_dos_seniores_junto_de
empreendedores_mais_jovens,
[12]_a_expansão_do_emprego_nos_equipamentos_sociais_(Guerreiro_e_Lourenço,
1999),_a_implementação_de_mecanismos_de_transição_planeada_e_suave_entre_o
pleno_emprego_e_a_reforma,_a_revitalização_do_mercado_constituído_pela_“geração
cinzenta”,_a_adoção_de_lógicas_de_ativação_nas_políticas_de_emprego_e_de
segurança_social_(Capucha,_Pegado_e_Saleiro,_2009)_e_outras,
[13]_podem_ser_elementos_de_um_sistema_de_políticas_sociais_criadoras_de
riqueza_e_de_oportunidades_económicas_qualificadas_e_de_bem-estar_social._Mas_a
adoção_dessas_políticas_implica_assumir_que_os_idosos_têm_utilidade_social,
económica,_qualificacional_e_cultural._Implica_tentar_encontrar,_não_os_meios
de_reduzir_para_níveis_intoleráveis_as_despesas_a_que_têm_direito,_mas_sim_o
que_podemos_aprender_com_eles.
Correndo embora o risco de utilização de uma expressão que vai sendo
recorrentemente utilizada no combate político, cortar nas políticas apenas por
cortar não é reformar o estado, nem torná-lo mais eficiente. É destruí-lo e
torná-lo mais ineficiente, porque passa a servir para muito menos. Perde mais
com isso quem menos tem e quem mais carece de apoio.
Os novos “Alma Grande”, especialistas da transformação de direitos em
“regalias”, aparecem vestidos de tecnocratas, saídos das grandes empresas, do
mundo das finanças ou de grandes instituições que obedecem a esse mundo,
socialmente insensível.
[14]_De_um_modo_novo,_também_eles_condenam_os_idosos_mais_vulneráveis_à_morte
precoce.
O modo como uma sociedade trata os seus idosos é um indicador seguro da
qualidade que pretende oferecer a todos os cidadãos. Como tem sido
insistentemente afirmado na comunicação social por pensadores sociais de
referência como Bourdieu, Beck, Habermas, Giddens e outros, não podemos
subordinar o valor da solidariedade aos interesses das finanças e dos mercados,
a esfera em que se geram as desigualdades que apenas o estado pode corrigir.
Nem substituir a solidariedade pela caridade nem pelo paternalismo, princípios
contrários à justiça como direito, à autonomia e dignidade de quem recebe, a
favor de quem se afirma pelo poder do “dom” caritativo. Também não podemos
substituir as políticas sociais por formas elementares de solidariedade
mecânica, como aquela que reclamam os que esperam das famílias, em grande
medida exauridas, aquilo que elas já não estão em condições para oferecer de
forma digna (INE, 2012). A solidariedade não é um “luxo” de tempos de
abundância, é um requisito do equilíbrio social, da coesão e da produtividade,
principalmente relevante em tempos de crise.
Os custos a pagar pela política que tem vindo a ser seguida são demasiado
elevados e os resultados podem ser muito perigosos. Hoje, estamos a pagar mais
impostos e contribuições do que nunca, a troco de muito menos. Quanto tempo
demorarão as pessoas a perguntar (se é que já não o fazem, de forma crescente,
embora nem sempre visível na comunicação social e na rua) para que querem um
regime que não lhes resolve os problemas e que as obriga a recuar a tempos que
estavam já longe, no baú das más recordações? Esta é uma questão a que a agenda
da pesquisa em sociologia e em políticas públicas não pode deixar de considerar
com grande urgência.
Podemos tratar mal os idosos, abandonando-os aos caprichos do mercado e
reduzindo-lhes o acesso aos direitos? O risco é demasiado elevado e a moral
terá de descer demasiado, até níveis perigosos para a democracia e a coesão
social, para que o possamos aceitar.
