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O papel da comunidade na prevenção dos Abusos Sexuais de Crianças (ASC)

INTRODUÇÃO Em Portugal deixámos de poder ficar indiferentes à temática dos abusos sexuais de crianças desde que o mesmo passou a ser um assunto comum nos noticiários e nos jornais, sobretudo com o caso das crianças abusadas na Casa Pia de Lisboa, que se tornou público em Novembro de 2002. Desde então o tema nunca mais foi olhado da mesma forma, nem nunca mais saiu das mentes dos portugueses por muitas e diversas razões. Contudo, nem sempre a informação veiculada pelos mediafoi verdadeiramente informativa e formativa sobre este tópico. A informação que foi passada fez com que a grande maioria dos cidadãos portugueses se sentissem, por um lado, à margem deste tipo de problemas (como se as suas crianças estivessem “imunes” a esta pandemia) e, por outro, incapazes fase à dimensão deste tipo de crime. Nem uma coisa é verdade, nem a outra.

Acreditamos que o papel da psicologia e, neste caso concreto, da psicologia comunitária, é, também, o de facilitar a passagem de informação real sobre as problemáticas que afectam a comunidade e as formas de a ajudar a resolvê-las.

Assim, propomo-nos, com este artigo, abordar as questões dos abusos sexuais de crianças numa perspectiva de facilitar informação teoricamente sustentada e sugestões para o desenvolvimento de práticas preventivas. Pois, ao contrário do que acontece em muitos países pelo mundo, o facto de termos quebrado algo, o tabu dos abusos sexuais de crianças, com a mediatização dos casos referidos anteriormente, esse facto não propiciou um aumento proporcional do desenvolvimento de projectos e programas para prevenir o problema dos abusos sexuais de crianças.

A grande maioria dos investigadores na área tem como consenso a premissa de que este é o tipo de crime que não pode ser abordado numa perspectiva individual, as medidas para o eliminar ou reduzir têm de ser de âmbito comunitário e numa perspectiva macro. Contudo, porque este tipo de violência envolve a palavra “sexo” é um problema particularmente difícil de a comunidade o abordar (Wurtele, 2009), sendo este facto agravado pelo desconhecimento que as pessoas têm, em geral, sobre a realidade dos abusos sexuais, tendem a lidar com as situações de ASC com secretismo e recorrendo a abordagens individualizadas que não permitem transformar e/ou minimizar o nível do problema.

EXTENSÃO DO PROBLEMA DOS ABUSOS SEXUAIS DE CRIANÇAS Uma das formas mais comuns de chamarmos a atenção para um problema é apresentarmos números, números que demonstrem que o problema tem proporções que justifiquem a nossa preocupação e que, sobretudo, justifiquem que se faça alguma coisa para o resolver. No caso dos ASC diríamos que, ainda que se tratasse de casos raros, o tema não perderia a sua relevância de intervenção, mas o facto é bem diferente, as cifras que são avançadas pelos vários investigadores na área são, de facto, perturbadoras pela sua dimensão e pelas suas consequências individuais e sociais.

São muitos os estudos que provam a dimensão desta pandemia. David Finkelhor, um dos primeiros autores a publicar sobre a importância dos ASC, referia em 1982 que este não era um problema novo mas antes um problema sobre o qual recaiu uma nova atenção. Contudo, esta nova atenção, dada pelos profissionais de várias áreas, foi motivada não só pelos novos dados sobre a prevalência dos abusos sexuais de crianças, mas antes impulsionada pelo movimento feminista (Finkelhor, 1982). O movimento feminista conseguiu conquistar a credibilidade junto do público em geral e dos políticos em particular, ao chamar à atenção para outros tipos de problemas graves, como a violência doméstica contra as mulheres e a violação, que afectavam maioritariamente as mulheres e que, tal como os abusos sexuais de crianças, estavam remetidos ao silencio em termos culturais e não eram, até aí, considerados temas de investigação para os académicos. Assim, esta nova atitude sobre os ASC levou a que se realizassem estudos que demonstrassem a sua prevalência e incidência.

Muitas são as investigações que desde 1979, com David Finkelhor, começaram a ser desenvolvidas com o propósito de documentar a prevalência (que se refere à regularidade de casos numa determinada comunidade) dos abusos sexuais de crianças: Russel em 1983; Kercher e McShane em 1984; Finkehor novamente em 1984; Bagley e King em 1992 referem um estudo realizado no Canadá em 1984; Sorrenti-Little, Bagley, e Robertson, também, em 1984; Wyatt em 1985; Baker e Duncan em 1985; Bagley e Ramsay em 1986; Bagley e Young em 1988.

A falta de atenção dos profissionais e os baixos índices de denúncias dos relatórios oficiais nada têm a ver com a realidade da prevalência dos ASC (Finkelhor, 1994). Ainda que inicialmente o tema dos ASC tenha tido uma maior visibilidade nos EUA do que noutros países, em 1994 foi publicado no volume 18 da revista Child Abuse and Neglectpor David Finkelhor um artigo intitulado “The international epidemiology of child sexual abuse” que tentou demonstrar os resultados de estudos realizados noutros países sobre a prevalência do problema e que demonstra a universalidade do mesmo. A Tabela 1 que apresentamos na página a seguir foi extraída desse artigo (Finkelhor, 1994).

TABELA_1 Características e resultados dos estudos de prevalência realizados em 20 países

Todos os estudos referidos demonstram a problemática dos ASC, em percentagens bastante mais elevadas que as apresentadas pelos relatórios oficiais, no mínimo, em 7% das mulheres e 3% dos homens e no máximo registado até 36% das mulheres (Áustria) e 29% nos homens (África do Sul) (Finkelhor, 1994), sendo a média no caso das mulheres de 20% e no caso dos homens de 11%.

Na década de noventa os investigadores consideraram importante perceber se a problemática dos ASC seria transversal a várias sociedades ou países. Assim, neste contexto muitos outros estudos internacionais se seguiram (por exemplo: Briere & Elliot, 2003; Madu, 2001; Tyler & Caunce, 2002, entre outros), confirmando-se a universalidade do problema. Todavia, uma premissa deverá estar presente na interpretação dos resultados dos estudos realizados sobre a prevalência da temática dos ASC, que é, na realidade, estes números são apenas a ponta visível de uma realidade dissimulada e escondida (Peters, Wyatt, & Finkelhor, 1986). Pesquisas aludem a que 84% dos casos de ASC nunca são denunciados (Kilpatrick, 1992).

A denúncia ou a revelação de situações de abuso sexual são condicionadas porque as vítimas e as testemunhas na maioria dos casos receiam o abusador, ou as reacções dos membros da família. Outras razões apontadas por sobreviventes já adultos de abusos sexuais enquanto crianças são a culpabilidade, dificuldade em falar no abuso, receio de que as outras pessoas não acreditem e falta de conhecimento sobre o que é considerado abuso sexual (Cancela, Alpert, & Wolff, 2004).

Em Portugal identificámos um estudo realizado por Figueiredo, Paiva, Matos, Maia, e Fernandes em 2001, que procurou identificar junto de uma amostra de pais voluntários da zona Norte de Portugal, a prevalência de abusos na infância, não tendo um ênfase específico nos abusos sexuais, encontrou que 2,6% dos participantes revelaram ser sobreviventes de ASC. As autoras referem que estes resultados ficam abaixo de outros estudos, nomeadamente em Espanha e nos E.U.A, onde entre 4.3% a 15,7% referem ter sofrido ASC (Figueiredo, Paiva, Matos, Maia, & Fernandes, 2001). Não tendo conhecimento de outros estudos específicos sobre a prevalência dos ASC no contexto português, não temos nenhuma razão para acreditar que os números serão muitos diferentes daqueles que nos chegam de outros pontos do mundo. Por isso podemos afirmar que tal como nos apontam outras estatísticas, 1 em cada 4 crianças do sexo feminino e 1 em cada 7 a 10 crianças do sexo masculino correm o risco de serem abusadas sexualmente até à idade dos 18 anos (Finkelhor, 1994).

Dos dados, ainda que referidos como provisórios, que nos chegam das polícias portuguesas (PJ, GNR e PSP), relativos aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual registados em 2002 e 2003, onde se enquadra o crime de abusos sexuais de crianças, são os seguintes (Tabela 2):

TABELA_2 Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual registados pela PJ, PSP e GNR 2002 e 2003

A análise dos dados da Tabela 2 não nos permite grandes inferências, dado que a informação relativa ao ano de 2003 não está completa, não permitindo comparações em relação ao ano anterior. Porém, podemos contudo referir que, tal como supra mencionado pelos investigadores na área (Cancela, Alpert, & Wolff, 2004; Kilpatrick, 1992; Peters, Wyatt, & Finkelhor, 1986), as estatísticas oficiais ficam muito aquém dos números dos estudos de incidência dos ASC realizados.

A REALIDADE DOS ABUSOS SEXUAIS DE CRIANÇAS Justificada que está a relevância de se intervir no problema, há que esclarecer sobre outras realidades dos ASC que afectam a forma como a comunidade pode olhar para esta problemática. Tal como outro tipo de questões graves que afectam as comunidades (por exemplo: os acidentes de viação) em que a resolução passam pela criação de medidas que envolvem todos os cidadãos e não apenas os infractores das regras de trânsito, também os ASC devem ser encarados como uma responsabilidade de todos e não apenas dos afectados pela problemática. Esta mudança de perspectiva sobre o problema pode fazer toda a diferença quando se trata de proteger cidadãos em geral, crianças em particular. Porém esta mudança só poderá começar a acontecer quando a comunidade compreender a abrangência e a realidade da questão dos ASC.

Um dos passos essenciais, nesse sentido, é que seja do conhecimento geral a realidade sobre os crimes de abusos sexuais de crianças. Como já foi referido anteriormente apesar de muito se falar, sobretudo nos média, sobre a questão dos abusos sexuais de crianças, nem sempre a informação transmitida é esclarecedora. Não raramente, o aproveitamento de situações com impacto internacional, como o crime de ASC que foi descoberto na Áustria (Josef Fritzl, que durante 24 anos manteve encarcerada a filha, com quem teve sete filhos) ou na Colômbia (o caso de Arcebio Álvarez, de 59 anos, detido em Março passado por abusar de uma filha durante 20 anos) ou na Argentina (Armando Lucero, de 67 anos, foi preso após a denúncia da sua filha de 35 anos, abusada desde os 15 anos e que teve sete filhos do pai) e mais recentemente na Austrália (homem de 60 anos que terá abusado da filha durante 30 anos, tendo com ela quatro crianças), entre muitos outros, são utilizados para apontar mais mitos do que ideias reais sobre os ASC.

O resultado dessa situação é que a comunidade acaba por olhar para os abusos sexuais como algo estranho e raro sobre o qual pouco ou nada se pode fazer. As reportagens acabam por dar um olhar individualizado dos abusadores transformando-os em “monstros”, que em tudo diferem do comum dos cidadãos. Na realidade, nem estes sujeitos são “monstros” que se diferenciam do vulgar dos cidadãos, nem a comunidade é incapaz de prevenir os ASC. Contudo, esta sensação de incapacidade só será quebrada se se esclarecer a comunidade sobre a realidade dos contextos dos ASC, bem como dos seus perpetradores e vítimas.

As ideias irreais surgem quando não existem conhecimentos suficientes sobre um tema. Na realidade estas ideias erradas ou mitos ocupam o espaço deixado pela falta de conhecimentos reais. Por exemplo a ideia de que os abusos advêm apenas dos estranhos ou “stranger danger”1continua a ser a informação privilegiada que os pais e professores passam às crianças no sentido de as protegerem dos abusos (Kenny & Wurtele, in press). Num estudo realizado em que se analisou a forma como os pais preparam as suas crianças para o perigo, verificou-se que 90% dos pais preparam sobretudo as suas crianças para o “stranger danger” (Wurtele, Kvaternick, e Franklin, 1992). Contudo, a realidade demonstra-nos que entre 75% e 85% dos abusadores/as são membros da família da vítima ou conhecidos/as desta. No estudo realizado por David Finkelhor (1980) com estudantes, 75% das participantes relataram terem sido abusadas por pessoas que elas conheciam, sendo que 44% eram membros da família (tios, avós, cunhados, pais e irmãos). Estas crianças foram abusadas não por estranhos ou “molestadores de crianças”, como são habitualmente estereotipados, mas sim por pessoas que fazem parte das suas redes sociais próximas (Finkelhor, 1980).

No artigo (referido anteriormente) publicado por David Finkelhor (1994), em que se procurou apresentar dados internacionais sobre a prevalência e características dos ASC, verificou-se que a média de casos denunciados cometidos por familiares das crianças era 34%, em crianças do sexo feminino, e 18% nas crianças do sexo masculino.

Para além da ideia errada de que os ASC são cometidos por desconhecidos, existe a crença de que os abusadores são pessoas que se distinguem claramente dos outros indivíduos, com uma forma de vida muito distinta do cidadão “normal”, ou seja, a ideia de que “Os/as abusadores/as são psicopatas e/ou pessoas que têm uma sexualidade direccionada para as crianças”.Como já referimos anteriormente (Finkelhor, 1980) a maioria dos abusadores são pessoas comuns que fazem parte da rede social próxima das crianças.

Uma outra ideia errada relacionada com os ASC é a de que “Só as raparigas podem ser abusadas”, na verdade tanto os rapazes como as raparigas correm sérios riscos de abusos sexuais, embora as estimativas actuais variem um pouco, com maior incidência para as raparigas, ou seja, estima-se que uma em cada quatro raparigas e um em cada sete a dez rapazes sejam abusados até à idade adulta.

Contudo, as pessoas tendem a assumir que apenas as meninas correm esse risco.

Num estudo realizado por Price, Islam, Gruhler, Dove, Knowles, e Stults (2001) sobre as percepções do público sobre os ASC, verificou-se que os participantes consideram que as meninas correm mais riscos de abuso que os rapazes. Noutra investigação conduzida por Tang e Yan (2004), 40% dos participantes consideram pouco provável que os rapazes sejam vítimas de abusos sexuais.

Outra ideia errada, comummente relacionada com os ASC, é a de que existem sempre associados abusos físicos. No estudo, já referido, realizado por Tang e Yan (2004), dois terços dos participantes acreditam que existem sempre lesões físicas nas vítimas de abusos sexuais, o que demonstra que esta crença está bastante enraizada. No entanto, na realidade a maioria dos casos de ASC não têm associados abusos físicos, sendo esta uma das questões que acaba por dificultar os processos judiciais quando se tratar de identificar evidências ou provas físicas de que o ASC ocorreu.

No estudo referido anteriormente (Price, Islam, Gruhler, Dove, Knowles, & Stults, 2001) também é notória a ideia, por parte dos participantes, de que as crianças pobres e oriundas de minorias éticas, têm mais probabilidades de serem abusadas. Esta ideia remete para um outro mito bastante comum: “Os ASC só acontecem em ambientes associados à pobreza, baixa cultura, consumo de álcool ou drogas”,Todavia, já existem hoje estudos que confirmam o carácter transversal, em termos de estatuto socio-económico e cultural, dos ASC.

Outra crença errada relacionada com o tema é a de que “os ASC são acontecimentos raros e que só acontecem aos ‘outros’”. Apesar dos dados sobre a prevalência que foram referidos anteriormente neste artigo, na investigação conduzida por Price et al. (2001) esta ideia é bem patente, pois mais de 40% dos participantes responderam que seria impossível haver abusos numa família como a deles.

Um outro mito comum no que se refere aos abusos sexuais de crianças é o de que “As crianças inventam histórias para se vingarem de alguém ou para receberem atenção”, Thomas D. Lyon (1995) no seu artigo sobre falsas alegações e falsas negações nos casos de ASC afirma que as crianças abusadas muito raramente revelam terem sido abusadas, mesmo quando lhes são feitas perguntas directas sobre o tema. Falar de ASC é embaraçoso. Um dos estudos que demonstra a dificuldade que as crianças têm em fazer denúncias relacionadas com os adultos das suas redes sociais próximas, como os pais, foi realizado por Lyon (1995).

Neste estudo os pais de crianças com idades entre os 3 e os 5 anos receberam indicações para as beijarem durante o banho. Posteriormente foi dito a essas crianças que era errado serem beijadas pelos pais durante o banho e foram questionadas sobre se isso já lhes tinha acontecido, o resultado foi que as crianças envolvidas no estudo negaram esse comportamento por parte dos pais (Lyon, 1995). Assim, podemos imaginar o quanto será difícil para uma criança abusada fazer a denuncia quando, associado ao sentimento de que o comportamento desenvolvido é errado, existe coerção, medo, vergonha. Por outro lado, as crianças são maioritariamente abusadas por membros da família, o que as leva a terem sentimentos confusos relativamente ao abusador/a e a não lhe querer mal, aumentando a dificuldade de revelar o abuso.

No entanto, quando acontece as crianças revelarem os abusos, os pais/familiares podem não apoiar essa revelação. Num estudo realizado sobre as reacções das mães às denúncias de abusos sexuais, 24% não apoiaram e rejeitaram as denúncias das suas crianças e 32% foram ambivalentes e inconsistentes no apoio dado às crianças (Everson, Hunter, Runyon, Edelsohn, & Coulter, 1989, cit. por Lyon, 1995). Este estudo vem pôr em causa mais uma das ideias erradas associadas aos ASC de que “Uma mãe quando tem conhecimento de que o/a seu/sua filho/a foi sexualmente abusado/a denuncia o abuso”.

A par da ideia anterior surge outra que tem a ver com a denúncia dos abusos e a capacidade de percebermos/reconhecermos uma criança vítima da ASC. Apesar de existirem alguns indicadores que podem ajudar a conceber se algo de menos positivo se está a passar com uma criança a ideia de que “Se uma criança próximo de nós fosse vítima de ASC nós reconheceríamos imediatamente a situação”, não é real. Vários estudos apontam nesse sentido. O estudo realizado por Bruck, Ceci, e Shuman (2005) indica que 47% das vítimas levaram mais de 5 anos a contar a alguém que tinham sido abusadas, e 28% afirmaram nunca terem relatado a alguém que tinham sido abusadas até à participação no estudo.

Resultados semelhantes foram encontrados no estudo realizado por Finkelhor, Hotaling, Lewis, e Smith (1990) onde 38% das/os sobreviventes nunca revelaram a situação de ASC vivida. Assim, verificamos que apenas 1/3 dos adultos que referem ter sofrido ASC, foram identificados como tal durante a infância (Bruck, Ceci, & Shuman, 2005).

O facto de nem as/os sobreviventes de ASC fazerem a denúncia nem aqueles que as/os rodeiam conseguirem aperceber-se que as crianças estão a ser abusadas faz com que este se mantenha como um crime silencioso, o que exige que a comunidade esteja bastante alerta, que desenvolva mecanismos mais eficazes de detecção e que prepare as crianças para a possível denuncia ou reacção às tentativas de ASC. Por outro lado, a difícil identificação de sintomas físicos, ou seja, marcas, feridas, hematomas, vem contrariar a crença, já anteriormente referida, de que “Os ASC vêm sempre acompanhados de violência física”.Na realidade as estratégias utilizadas pelos/as agressores/as podem variar desde a sedução, à manipulação ou à surpresa até à coerção com ou sem força física. Mas quando a força física acompanha os ASC é mais fácil que estes sejam identificados.

Contudo, todos estes erros de informação sobre os ASC reforçam a postura de inércia, sobretudo numa perspectiva preventiva, porque criam a fantasia de que os “ASC são acontecimentos raros”e reforçam a ideia, também errada de que os “ ASC são um incidente isolado que acontece por acaso”, porém a realidade demonstra-nos que este tipo de abusos são planeados e desenvolvem-se gradualmente através do tempo.

Uma outra ideia errada sobre os ASC, que assoma na mente das pessoas sem conhecimentos reais sobre os ASC quando surge uma denúncia de ASC, é a de que “As crianças são promíscuas e sedutoras, especialmente os adolescentes e podem provocar o abuso sexual pelas suas atitudes.Sobre este mito a Psicologia tem responsabilidades acrescidas, pois ao longo do século passado várias teorias da psicologia negaram a existência de ASC e mesmo quando os abusos eram identificados as suas consequências foram desvalorizadas (Salter, 2003). O exemplo mais manifesto é o da corrente psicanalítica que afirmava que o abuso sexual de crianças ocorria porque as crianças eram sedutoras. Freud começou por identificar que muitos dos problemas psicológicos das suas pacientes adultas adivinham de situações abusivas em crianças, mas posteriormente mudou a sua teoria inicial, passando a afirmar que essas histórias de ASC não passavam de fantasias (Salter, 2003). A culpabilização das crianças, que está patente nesta postura declinou com o movimento Feminista dos anos setenta, mas nunca desapareceu em absoluto.

Segundo Herman e Hirschman (1979) e Finkelhor (1979) a negação e culpabilização das/os sobreviventes foi a razão pela qual se investiu menos do que seria desejável numa abordagem científica dos ASC.

Os programas de prevenção primária dos ASC têm vindo a possibilitar a correcção de mais dois mitos comummente associadas aos ASC e que estão interligadas, ou sejam, a ideia de que “Se falarmos abertamente com as crianças sobre os abusos sexuais isso só as vai traumatizar e assustar” e a ideia de que “As crianças não têm poder para se proteger”.Relativamente à primeira, é importante referir que a forma como podemos transmitir informações às crianças sobre os ASC pode ser um factor decisivo para a sua protecção relativamente aos mesmos, os programas de prevenção defendem que é tão importante falar às crianças nos ASC como nas regras de prevenção rodoviária. A informação transmitida às crianças deverá ser fortalecedora e não assustadora, informativa e não irrealista (Cooper, 1995). Relativamente à segunda, é precisamente na forma como transmitimos conhecimentos às crianças sobre os ASC que podemos ter uma perspectiva de Empowermente transmitir-lhes conhecimentos e ferramentas que, em conjunto com outros elementos da comunidade (pais, professores, entre outros), podem contribuir para a prevenção dos ASC (Cooper, 1995). Por vezes a resistência ou dificuldade em falar às crianças sobre ASC prende-se com as ideias e os mitos a que nos referimos anteriormente, como a de que se trata de um acontecimento raro e/ou que só acontece a crianças de determinados grupos ou famílias mais desfavorecidas.

Existe ainda a ideia de que “A criança vítima de abusos sexuais vai ficar destruída para sempre”, apesar das consequências individuais e mesmo sociais (estudos realizados nos EUA demonstram que metade dos cidadãos americanos que precisam de serviços de saúde mental são vítimas de ASC, sendo os custos de 1991 estimados entre 8,3 e 9,7 biliões de dólares, Cohen & Miller, 1998, cit. por Wurtele & Kenny, in press) resultantes dos abusos, cada sobrevivente vivencia os ASC de forma diferenciada e existem vários estudos que referem a forma como os sobreviventes de ASC transformam a vitimação em algo positivo no seu processo de recovery. De acordo com o estudo realizado por McMillan, Zuravin, e Rideout (1995), 47% das mulheres sexualmente abusadas em criança identificam benefícios das suas vivências de abusos. Os benefícios que, as mulheres participantes no referido estudo, retiram desta situação encontram- se organizadas em quatro áreas: mais preocupação/atenção com a protecção das crianças relativamente aos ASC; cuidados reforçados com a sua auto-protecção; mais conhecimento sobre os ASC e terem crescido como pessoas mais fortes (McMillan, Zuravin, & Rideout, 1995).

Este mito sobre os ASC de crianças pode ter, à partida, duas consequências negativas: criar uma reacção de letargia perante os ASC e tratar as/os sobreviventes de ASC como pessoas doentes, diminuídas ou perigosas (como potenciais abusadores/as). Mais importante do que nos focalizarmos nas consequências directas dos ASC deveremos, enquanto comunidade, considerar as repostas adequadas, formais e informais, às vítimas e aos abusadores. Para as/ os sobreviventes existem alguns passos que podem ser decisivos para o seu processo de recovery: quebrar o silêncio sobre a situação de ASC (Kuzman, 1990); acreditarem nelas/es após a denúncia de abuso, partilharem as suas emoções com outras/os sobreviventes de ASC; não serem culpabilizadas e terem ou construírem uma rede de suporte social adequada (Lew, 1988).

A Tabela 3, que apresentamos na página a seguir, pretende sintetizar os vários mitos que são observáveis relativamente aos ASC.

TABELA_3 Síntese dos mitos sobre os ASC

Para que estes mitos deixem de ser a base da informação predominante sobre os abusos sexuais de crianças devem ser difundidos programas de prevenção de carácter Universal e com orientação para vários tipos de público-alvo e campanhas de intervenção comunitária para acabar com a visão distorcida desta questão. Esta faz com que as pessoas e instituições neguem ou inibam a realidade dos ASC, bem como a sua prevenção e intervenção.

A comunidade tem um papel preponderante nesta missão, a de diminuir ou acabar com os ASC e melhorar as respostas às situações de abusos identificadas.

PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DOS ASC No sentido de se avançar numa perspectiva de prevenção primária, que é efectivamente, aquela que pode reduzir ou acabar com os ASC, foram criados, sobretudo nos EUA, dezenas de programas com formatos e designs diversos mas com um único objectivo: prevenir os ASC. Em Portugal não tivemos oportunidade de ver surgir tantas e tão diversas formas de prevenção, mas estamos certos de que já existe algum investimento feito nesta área por pessoas e associações, nomeadamente AMCV – Associação de Mulheres contra a Violência e, mais recentemente, APPE-PASC – Associação Portuguesa para o Estudo e Prevenção dos Abusos Sexuais de Crianças, que desde 2004 tem vindo a adaptar e desenvolver o Programa CAP (que apresentaremos mais adiante) do ICAP2, New Jersey, EUA, um dos programas pioneiros, mas ainda considerado inovador, na área da prevenção dos ASC.

Procuraremos, agora, apresentar alguns dos programas que têm vindo a ser desenvolvidos no âmbito da prevenção primária dos ASC noutros países, quais as metodologias e públicos envolvidos.

O departamento de Antropologia da Universidade de Calgary, Canadá, criou um Organismo, RESOLVE Alberta (http://www.ucalgary.ca/resolve/violenceprevention), que criou um Manual de Recursos sobre vários projectos de prevenção dos abusos de crianças. Este manual possibilita informação prática e sustentação empírica de investigações realizadas por diversos peritos3na área.

Este projecto foi financiado pelo National Crime Prevention Centre, Crime Prevention Partnership Program (CPPP), o CPPP é um dos elementos que fazem parte da estratégia canadiana para a segurança das comunidades e prevenção dos crimes. Esta estratégia promove o envolvimento de organizações que podem contribuir para o desenvolvimento de actividades preventivas de base comunitária.

Será com base neste manual que seleccionaremos, dos 79 programas presentes, alguns programas de prevenção dos ASC que consideramos mais pertinentes para o tema tratado neste artigo.

Programa “CAP – Child Abuse Prevention”/ ESCAPE O programa CAP (já referido anteriormente), foi um dos programas de prevenção dos ASC pioneiros no mundo. Este programa nasceu em 1978, em Columbus no Estado Norte Americano do Ohio, no seio da associação WAR – Women Against Rape (Mulheres Contra a Violação), e após alguns anos de trabalho surgiu, em 1985, o National Assault Prevention Center tendo já a sua independência da Associação WAR. O Programa CAP está agora disseminado por vários estados Norte Americanos e por vários países do Mundo, onde por vezes sofreu adaptações e novos nomes, como por exemplo, o programa ESCAPE no Canadá. Pois em 1985, o Regroupement des Organismes Espace do Québec (R.O.E.Q.) criou uma versão francesa e é agora a responsável pelo desenvolvimento e implementação do Programa ESPACE no Quebéc.

Este programa de prevenção tem como contexto de intervenção as escolas, através das quais se pretende chegar às crianças (entre o 1º ano do 1º ciclo e o 6º ano do 2º ciclo), pais/ educadores (ou outros familiares) e professores (e outros profissionais do contexto escolar) (Cooper, 1995).

O programa CAP considera que as crianças necessitam de ter informação sobre prevenção para se prepararem para reconhecerem uma situação potencialmente perigosa. Assim, ensinar às crianças estratégias de prevenção no sentido de reduzir a sua vulnerabilidade aos abusos é tão importante como ensinar às crianças estratégias de prevenção rodoviária (como por exemplo, como atravessar uma rua em segurança). Neste sentido um dos objectivos prioritários do Projecto CAP é dotar as crianças de estratégias de prevenção dos abusos (Cooper, 1995).

Contudo, sabe-se que para que essas estratégias resultem os adultos com quem as crianças podem contar devem ter informações semelhantes de como prevenir os abusos de forma a reforçar as estratégias adquiridas pelas crianças. Desta forma, outro dos objectivos do CAP é dotar os pais/educadores (ou outros familiares) e professores (e outros profissionais do contexto escolar) de conhecimentos e estratégias para colaborarem na garantia da segurança das crianças com quem contactam (Cooper, 1995).

Por outro lado, o programa CAP também tem em conta que, mais vezes do que se desejaria, as situações de abuso já aconteceram e, como tal, as crianças, bem como os adultos, devem ter conhecimentos de como identificar situações abusivas e de como lidar com elas. Consequentemente, outro objectivo deste Projecto é dotar os destinatários (crianças, pais/educadores – ou outros familiares, e professores – e outros profissionais do contexto escolar) de conhecimentos e estratégias de como intervir nas várias situações de abuso (Cooper, 1995).

Desta forma, este programa de prevenção desenvolve-se, na prática, através de workshopscom os professores (e outros profissionais do contexto escolar), com os pais (e outros familiares) e com as crianças (no contexto das suas turmas).

Estes workshopsdesenvolvem-se numa sessão única para cada um dos grupos anteriormente referidos.

Relativamente ao primeiro dos workshopsreferidos (professores e outros profissionais do contexto escolar), é crucial que os profissionais do contexto escolar tenham plena informação sobre o abuso de crianças e a sua prevenção, partindo do pressuposto que qualquer funcionário de uma escola poderá ser abordado por um pedido de ajuda por parte de uma criança. Este workshoptem a duração aproximada de duas horas e antecede os workshopsnas salas de aulas com as crianças. Neste workshopsão abordados os seguintes tópicos: –   Definição dos vários tipos de abusos –   Características físicas, emocionais, sexuais e sociais das crianças potenciais vítimas de abusos –   Abordagens tradicionais da prevenção versusabordagem da prevenção com base no Empowerment –   Como lidar com uma revelação de abuso –   Denuncia de suspeitas de abusos – direitos e responsabilidades legais –   Esclarecimentos sobre o workshopcom as crianças na sala de aula –   Sugestões para reforçar as estratégias/ competências de prevenção na sala de aula após o workshopcom as crianças ter sido realizado.

Relativamente ao Workshopcom os pais e outros familiares, muito do material apresentado é semelhante ao apresentado junto dos profissionais da escola e os tópicos abordados são, praticamente, os mesmos do workshopdos profissionais.

Contudo, a ênfase dada neste contexto é na prevenção dos abusos através do desenvolvimento da comunicação entre o adulto e a criança. Sabe-se que este é um tema que os adultos têm, por vezes, dificuldade em abordar, assim, são lhes apresentadas estratégias para iniciarem, reconhecerem e capitalizarem oportunidades para falarem sobre os abusos junto das crianças. Este workshoptambém tem a duração aproximada de duas horas e é apresentado antes do workshoprealizado com as crianças no contexto da sala de aula.

O workshoprealizado com as crianças tem lugar no contexto da sala de aula. Este workshopé desenvolvido por três facilitadores/as e são utilizadas técnicas de role-playe discussão grupal orientada. Este workshopprocura ensinar as crianças a reconhecerem potenciais situações de perigo e a utilizarem eficazmente as suas opções. A uma discussão de abertura sobre os seus direitos seguem-se três role-plays. Estes role-playsrepresentam as experiências de abuso mais comuns que uma criança pode vivenciar: o abuso por outra criança (situação de Bullying); o abuso de um adulto estranho/rapto; e o abuso de um adulto conhecido da criança. Os role-playssão utilizados para recriar situações sobre as quais as crianças podem pensar/criar/imaginar estratégias eficazes e seguras.

Cada role-playé representado duas vezes: na primeira vez um dos facilitadores CAP representa uma criança sem competências de prevenção de abusos, em seguida dá-se a discussão de grupo focalizando a mesma nas opções possíveis para as potenciais vítimas. Estas estratégias procuram desenvolver assertividade, autodefesa, ajuda-mútua entre pares, apoio de adultos e comunicação com adultos confiáveis. Os role-playssão, então, encenados uma segunda vez, utilizando as estratégias sugeridas e aprendidas pelas crianças, acabando em histórias de sucesso, ou seja, sem abuso. As crianças têm a possibilidade de participar nos role-playsdesenvolvendo papéis de apoio para praticarem os comportamentos aprendidos.

Num role-playfinal, o/a professor/a da turma participa desempenhando o papel do adulto que dá apoio a uma criança que lhe pede ajuda. Este role-playdá às crianças a possibilidade de visualizarem o que poderá acontecer se precisarem de falar com alguém sobre um problema.

Após o workshopos facilitadores do CAP estão disponíveis, fora da sala de aula, (durante aproximadamente meia hora) para falarem individualmente com as crianças que o desejarem fazer. Este momento tem como objectivo dar a possibilidade às crianças de colocarem alguma questão mais específica e/ou denunciarem alguma situação de abuso.

Este workshopcom as crianças tem a duração de 1 hora (dentro da sala de aula) mais os 30 minutos de reunião individualizada com as crianças (fora da sala de aula).

Relativamente à avaliação deste programa Hebert, Lavoie, Piche, e Poitras (2001) realizaram um estudo com 133 crianças que quando comparadas com um grupo de controlo de crianças que não tinham participado no programa, demonstraram diferenças estatisticamente significativas ao nível dos conhecimentos e das competências de prevenção. Dois meses após foram realizadas novas recolhas de dados que indicaram que os conhecimentos foram mantidos mas as competências diminuíram com significância estatística, contudo apresentavam competências mais adequadas do que antes da sua participação no programa de prevenção.

O programa CAP tem como alvos da sua intervenção três grandes grupos: as crianças (1º e 2º ciclo), os pais e os professores, havendo uma sessão para cada um dos grupos, sendo a sessão direccionada para pais (familiares) e para professores (profissionais) muito semelhantes nos seus conteúdos. Este programa de prevenção parte do contexto escolar para o seu desenvolvimento e é na escola, no contexto de sala de aula, que as crianças, em grupo, participam no seu Workshop.

Na adaptação deste programa ao contexto português temos tido também a preocupação de envolver outros membros da comunidade local onde o programa está a ser desenvolvido (Representantes da CPCJ, Policia, Câmara Municipal, Associações de Pais, Centro de Saúde, IPSS com ligações ao tema e/ou trabalho com crianças, etc.), nomeadamente, convidando esses elementos a participarem no Workshoppara profissionais e/ou a integrarem a comissão organizativa e promotora do projecto na comunidade.

Para além do facto de não se trabalhar apenas com as crianças e da sua estrutura permitir a extrapolação e envolvimento da comunidade local, considera-se que a mais valia do Programa CAP é o facto das crianças poderem ter um papel mais activo na reflexão e partilha das soluções para a resolução das problemáticas abordadas, bem como a sua aplicação prática através da participação nas situações de role-play. Esta proactividade por parte das crianças permite a aquisição de conhecimentos sobre a prevenção de forma mais sólida. Contudo, tal como a avaliação do programa indica, seria necessário que as crianças tivessem acesso a este programa mais do que uma vez no seu percurso de vida, desejavelmente uma vez por ano lectivo, para que as competências adquiridas com este não sejam esquecidas com o tempo.