Uma nova crise da universidade em Portugal?
Uma nova crise da universidade em Portugal?1
Diogo Ramada Curto*
*FCSH, Universidade Nova de Lisboa, Avenida de Berna, 26-C 1069-061 Lisboa,
Portugal. E-mail: dcur@fcsh.unl.pt
Duas ordens de motivos colocaram os problemas universitários na
primeira linha dos que mais ocupam, presentemente, a atenção dos
governantes num grande número de países. Por um lado, os movimentos
estudantis despertam sérias preocupações de índole política. Por
outro, tomou-se consciência de que as universidades tradicionais se
revelam frequentemente incapazes de formar, na quantidade e com as
habilitações necessárias, os quadros científicos e técnicos
indispensáveis ao desenvolvimento económico, social e cultural
[Guerra e Sedas Nunes, 1969, p. 5]
Foi com estas palavras que Miller Guerra e Sedas Nunes começaram a traçar o
diagnóstico da crise da universidade, em 1969. Volvido quase meio século, os
termos em que se coloca a nova crise da universidade são bem distintos. Os
movimentos estudantis desapareceram. Na sua última aparição, foram reduzidos à
luta cega contra as propinas. Depois disso, deram lugar a grupos empenhados em
cumprir rituais de inclusão guiados por uma série de tradições inventadas,
promotoras de uma espécie de apolitização ' bem de acordo, aliás, com a pobreza
ideológica da maior parte das juventudes partidárias. Por sua vez, ninguém se
pode hoje queixar de uma inexistência ' em quantidade e diversidade ' de
possibilidades de formação universitária. Também se poderá dizer que as
críticas feitas, neste momento, à universidade muito dificilmente recorrem a
argumentos tais como o da premente política de democratização do ensino, como
sucedia em 1970, numa moção recusada pela Assembleia Nacional (Nunes, 1970, pp.
195-196). Tudo isto apesar de se continuar a fazer sentir a reprodução social e
o elitismo no recrutamento de uma população universitária.
Não foi só na sequência do Maio de 1968 que o Estado Novo se debateu com uma
crise da universidade. A greve académica de 1962 constituiu um outro episódio
desse processo em que universidades e poder político foram postos em causa. E
existem muitos outros momentos em que se intensificaram as denúncias ao estado
da universidade. Em 1947, por exemplo, Vitorino Magalhães Godinho nomeou muitos
dos que, mau grado a qualidade das suas investigações, não eram aproveitados e
reconhecidos pelas universidades portuguesas. A lista incluía, entre os
historiadores, Jaime e Armando Cortesão, bem como Veiga Simões e, entre os
cientistas, constavam os nomes de Aniceto Monteiro, Aurélio Quintanilha e Abel
Salazar. Porquê? Precisamente porque
As Faculdades vivem fossilizadas na sebenta e na rotina, dormindo à
sombra da falta de fiscalização, incapazes de criarem ciência e de
formarem gerações, comprazendo-se na adulação e na mediocridade
sossegada, enquanto cá fora a humanidade segue novos rumos e as
massas sãs vivem angústias e problemas fundamente humanos que a
Universidade ignora [Godinho, 1947, pp. 13-14].
Apesar de ser evidente a distância entre o modo como era pensada a universidade
há meio século e os nossos dias, ontem como hoje, a questão da universidade tem
de ser vista essencialmente como um problema político. Pouco adianta que os
mais irresponsáveis mostrem apego por um discurso da autonomia universitária de
circunstância, quando não existem ou sejam simplesmente estrangulados os
recursos destinados a fazer funcionar a universidade. Tão pouco será possível
confundir alhos com bugalhos e decretar que a viabilidade económica da
instituição universitária consiste na sua capacidade para servir os interesses
imediatos das empresas ou do mercado, em detrimento de investigações
científicas de base, ou em domínios considerados a justo título fundamentais,
sem aplicações de caráter prático. A universidade depende de tomadas de decisão
aos mais diferentes níveis e suscita formas de responsabilização por parte de
quem a dirige e nela participa. Esta simples constatação pretende denunciar os
que tentam naturalizar escolhas políticas, mais ou menos arbitrárias, dadas
como inevitáveis por meros critérios de técnica e de gestão. Pôr o dedo na
ferida exige a consideração de três domínios principais, sobre os quais pesam '
e de que maneira ' as decisões políticas.
1. O primeiro desses domínios respeita o financiamento da universidade. A
principal questão que aqui se coloca não está tanto em repetir que em terra
onde não há pão , mas em definir escolhas e prioridades. É que paira sobre a
universidade a ameaça de que o financiamento público pode passar a ser
considerado excecional nas rubricas do orçamento de Estado. A pretexto da
autonomia, a universidade vê-se empurrada para uma situação onde tem de criar
as suas próprias fontes de financiamento e enveredar por técnicas de gestão que
a coloquem num mercado ' precisamente num momento em que organizações privadas
e de crédito se preparam para transferir para o ensino superior as técnicas já
utilizadas na crescente privatização da saúde. Em suma, o alargamento do ensino
privado vai ajudar a excecionalizar o setor público, mas aos privados só
interessarão as partes deste último que se afigurem rentáveis no imediato. E,
se o ensino universitário depende sempre e em absoluto da investigação ' e da
figura do professor investigador ' tornar rentáveis as áreas de maior
elaboração teórica, de investigação fundamental, pura, não se afigura possível.
Por todas estas razões, é urgente perceber quem pode defender o financiamento
público da universidade, só possível de ser justificado à luz dos critérios do
serviço público e de criação de uma sociedade mais justa e igualitária.
Tal como se apresenta, neste momento, a redução do investimento público à
escala da FCT e a reorientação de fundos dos indivíduos para as instituições
(centros de investigação; escolas doutorais, etc.) são duas medidas que correm
o risco de produzir efeitos combinados e dramáticos: regresso e reforço do
clientelismo e das hierarquias prevalecentes, afunilamento dos temas e
perspetivas de investigação, redução da autonomia intelectual (não a outra
autonomia, que parece ser para muitos a autonomia da clientela e da gestão
autónoma dos bens públicos ). Mais, a redução do financiamento e a abertura
da universidade pública ao financiamento da sociedade civil está a gerar
distorções inaceitáveis: a progressão da carreira no interior de instituições
já se mede pela capacidade de trazer fundos para o seu interior, mais do que
pelo trabalho intelectual, a internacionalização, etc.
2. No segundo desses domínios de política universitária, a transferência da
responsabilidade deixa de estar fora ' à escala do Estado ou das políticas
governamentais ' para passar a estar situada dentro da própria universidade. Há
aqui duas questões, bem interligadas, que importaria resolver, isto é, sobre as
quais importa decidir. A primeira é uma questão de autoridade: quem deverá
detê-la e como é que o seu poder é inspecionado e controlado?
Em Portugal, a falta de sedimentação institucional da universidade, associada a
uma dispersão de órgãos de representação e de direção ' criados na sequência de
1974 ', deu lugar, mais recentemente, a modelos de gestão totalmente
centralizados, os quais foram apropriados por professores administradores. Um
dos indicadores mais dramáticos desta mudança consiste no peso que passou a
adquirir a figura do professor administrador, em detrimento da do professor
investigador. Ao poder daquele contraponho a autoridade deste. O resultado
prático desta situação ' favorecida pela existência de hierarquias onde cada
patamar parece funcionar autonomamente ' é terem sido criadas as condições
necessárias para o exercício de poderes arbitrários. Que tais poderes podem ser
justificados à luz de uma qualquer defesa das tradições universitárias,
investidos de uma gravitassuperficial, ou à luz dos já referidos critérios de
gestão eficaz, pouca diferença faz. Cada vez mais, quem detém o poder efetivo
tende a isolar-se na sua insegurança, para deixar de ter qualquer tipo de
autoridade reconhecida pelos pares. A última constatação leva à formulação da
segunda questão relativa ao funcionamento da universidade.
Em órgãos colegiais, tais como as universidades, o acentuar das hierarquias por
parte de professores administradores, com pouca ou nenhuma autoridade
científica, põe em causa a existência de uma ordem meritocrática. Só em
universidades disfuncionais os falsos apelos à solidariedade institucional, em
nome da tradição, ou os critérios de eficácia de gestão podem suplantar o
reconhecimento colegial e democrático do mérito científico. Claro que esta
última denúncia é fácil de formular no papel, mas difícil de resolver. O peso
sórdido das rotinas em que se instalaram as hierarquias que carecem de um
reconhecimento, logo, de uma autoridade, é enorme. Mais, a atitude que melhor
caracteriza a figura do professor administrador ' que exibe o seu poder do alto
de uma hierarquia que pretende consolidada ' é a de deixar uma porta aberta do
tamanho de um buraco de uma agulha, por onde só podem entrar os que nunca
ponham em causa o seu poder e que exibam certificado de pertença à sua própria
clientela.
Assim, para restaurar a autoridade dentro da universidade não será urgente
repor a colegialidade, a democracia, um sistema que implique o reconhecimento
entre pares? Não será por acaso que, em sistemas universitários seguramente
mais avançados que o nosso, as hierarquias existentes estão escoradas no mérito
científico e na autoridade reconhecida pelos pares, enquanto os poderes
administrativos e as competências de gestão fazem parte de uma outra carreira.
Tal como se apresenta, neste momento, a disfuncionalidade das universidades
suscita, pelo menos, dois aspetos perniciosos. Por um lado, as universidades e
os centros de investigação correm o risco de se transformar em espaços de
colocação de representantes de interesses extra-académicos (políticos,
partidários, de classe, e outros ). Por outro lado, a investigação, tendo este
tipo de estímulos, cairá, ainda mais, numa razão prática orientada para a
satisfação desses mesmos interesses, gerando distorções perigosíssimas. A
ciência corre o risco de passar a servir de mero instrumento legitimador de
grupos e agendas não-científicos, estas últimas avaliadas não pelos pares mas
pelos professores-administradores e pelos seus contactos extra-académicos.
3. Um terceiro e último domínio implica uma formulação mais arrevesada e está
relacionado com a liberdade e com a necessária participação de todos no debate
público. Os recentes acontecimentos de estrangulamento do financiamento de uma
nova geração de investigadores por parte da Fundação para a Ciência e
Tecnologia suscitaram uma onda generalizada de protestos dentro da
universidade, mas não deixaram de contar com o apoio passivo ou com a
conivência de muitos professores universitários ' interessados em servir-se da
FCT nas suas estratégias de exercício de um poder clientelar. Círculos de
opinião pública menos informados acerca do ensino e da investigação
universitários tomaram conhecimento do referido estrangulamento como se fosse
uma questão pontual de bolsas ou de bolseiros que pretendem sentar-se à mesa do
orçamento ' um devaneio ou um despesismo imposto ao Estado que tem a todo o
custo que emagrecer para libertar o mercado e deixar de cobrar tantos impostos
a contribuintes já estafados. Uma tal cantilena inventada por uns quantos,
defensores de um liberalismo de vulgata, merece ser mais assobiada ou objeto de
escárnio do que tratada como uma crítica séria. É neste quadro, em que
convergem professores administradores e FCT, liberais avessos ao despesismo de
Estado e uma opinião pública de contribuintes mal informados acerca da
universidade, que urge perguntar: porque não se revoltam as mais novas gerações
de investigadores e cientistas, com uma formação de excelência e um nível de
internacionalização tão promissores? Será porque as condições que instauraram
uma apatia da indignação só encontram a sua resposta em comportamentos cada
vez mais recorrentes, tais como: a emigração; o medo criado pelas hierarquias
de uma suposta autonomia universitária, glorificadora de professores
administradores incapazes de recrutar os melhores jovens investigadores; o
cansaço, a paredes meias com a depressão pela falta de reconhecimento; ou o
silêncio reprimido por falsas promessas de que é preciso aguentar?
De qualquer modo, é um facto que os custos da dissensão aumentaram
drasticamente. A falta de transparência nos arranjos institucionais e nas
promoções nas instituições, a perceção de que o que conta está fora do alcance
de qualquer estratégia intelectual, o reconhecimento da impunidade do
comportamento de certos indivíduos, a tomada de consciência da recorrência de
falsas promessas, a descrença no futuro e o desprezo, quase nojo, pela situação
não são motivos suficientes para contestação
Os três domínios acabados de enunciar não esgotam o diagnóstico acerca da crise
da universidade em Portugal. Porém, através da sua enunciação o que se pretende
é ilustrar um modo de compreender e fazer compreender aos outros que a natureza
política do debate que enfrentamos implica tanto meios de diagnóstico como a
coragem para escolher os mais apropriados instrumentos de combate aos bloqueios
que põem em causa a universidade portuguesa.
