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Etnografias da política: uma apresentação da Coleção Antropologia da Política Etnografias da política: uma apresentação da Coleção Antropologia da Política

John Cunha Comerford* e Marcos Otavio Bezerra** *Museu Nacional/Univ. Federal do Rio de Janeiro. E-mail: jcomerford@uol.com.br **Universidade Federal Fluminense. E-mail: motavio.bezerra@gmail.com

O presente artigo é um ensaio bibliográfico que tem por objetivo apresentar a Coleção Antropologia da Política, composta por trinta e dois livros publicados no Brasil entre 1998 e 2010. Esta coleção traz resultados de pesquisas do NuAP (Núcleo de Antropologia da Política), cuja conformação será tratada a seguir. O Núcleo tem como uma das suas principais preocupações a reflexão sobre a política em termos das distintas articulações de atividades sociais que propicia, suas formas de manifestação e agentes que mobiliza. Acompanhar as pessoas em atividades nas quais se envolvem, ou delas se afastam, quando dizem estar a fazer política não deixa de ter consequências para a própria conceção e recorte da política. Quando consideradas a partir do ponto de vista dos agentes sociais, observa-se que as conceções de política em jogo nos seus julgamentos e ações não se assemelham necessariamente, no contexto dos Estados nacionais, à sua formulação estatal. Daí a importância atribuída nos trabalhos referidos a seguir à análise de eventos, práticas, agentes e avaliações percebidas e classificadas como políticas. Trata-se de um esforço coletivo que se afasta de abordagens quantitativistas da política, perspetiva privilegiada por certas análises no âmbito da ciência ­política e da sociologia. Esta orientação conflui com as preocupações e interesses apontados por David Goldey (Pinto, 2011) num valioso depoimento sobre a formação da ciência política portuguesa publicado no número 200 da revista Análise Social.

Se a antropologia política se desenvolve nos seus primórdios fora dos marcos do Estado, o NuAP propõe mobilizar o conhecimento acumulado pela disciplina para pensar a política num contexto, o brasileiro, no qual o Estado tem a pretensão de impor a representação dominante da política. A proposta está associada, de um modo geral, a dois fenómenos. O primeiro diz respeito à redemocratização da sociedade brasileira nos anos 80. Com ela, multiplicam-se os partidos políticos, organizam-se movimentos sociais e as intervenções em discussões públicas, as eleições ocorrem regularmente e a imprensa trabalha com liberdade.

Esta nova institucionalidade política inscreve-se no quotidiano da população e renova o interesse dos cientistas sociais, entre os quais dos antropólogos, pela política. O segundo refere-se à incorporação de análises sobre o Estado, a administração pública e a política no Brasil no campo das investigações antropológicas. É correto afirmar que questões relativas a estes fenómenos não são exatamente uma novidade na antropologia feita no Brasil: as reflexões sobre as políticas migratórias, a atuação do Estado em relação às populações indígenas e os movimentos sociais, dentre outras, podem ser identificadas em inúmeros estudos elaborados nos anos 60-80.1 Isto explica-se, em parte, pela história da formação da disciplina no país. De modo distinto do que ocorreu em centros hegemónicos como os Estados Unidos e a Europa, onde a antropologia é constituída historicamente como disciplina voltada para o estudo do outro, isto é, de sociedades geográfica e culturalmente distantes daquela do investigador, no Brasil a alteridade localiza-se nos marcos da própria fronteira nacional.2 O que se pode, de modo amplo, apontar como novo nos estudos efetuados sobre o Estado e a política a partir dos anos 90 é o facto de estes fenómenos ganharem o estatuto de objetos de investigação. A perspetiva antropológica estende-se, portanto, para áreas tradicionalmente associadas à ciência política e à sociologia. No caso das investigações efetuadas no âmbito do NuAP isto ocorre através, sobretudo, de um questionamento da conceção e delimitação das fronteiras das atividades políticas presentes tanto nestas disciplinas, quanto na própria antropologia política clássica.

O NuAP consolidou-se a partir de uma ampla articulação de pesquisadores de diferentes universidades brasileiras em torno de um projeto intitulado Uma antropologia da política: rituais, representações e violência, financiado pelo Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX), do Ministério da Ciência e Tecnologia. Fundamentalmente, no momento de constituição do Núcleo, reuniram-se professores, mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em antropologia social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Programa de Pós-Graduação em antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e do Programa de Pós-Graduação em sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), ao qual se incorporaram professores de outros centros.3 O projeto oficialmente teve início em dezembro de 1997 e durou até 2005. Mas a produção de livros e artigos, os grupos de trabalhos em reuniões científicas, e novos projetos de pesquisa perduram para além desse período. Finalizado o projeto original, o Núcleo mantém atualmente as suas atividades através de novos programas de investigação, porém com uma configuração de pesquisadores distinta e mais reduzida.

A questão que inicialmente articula as pesquisas4 é a intenção de lançar um olhar antropológico (que não é privilégio de antropólogos) sobre instituições, relações e atividades pensadas socialmente como políticas. Nessa perspetiva, trata-se de realizar um descentramento em relação à ideia de uma antropologia política, tal como formulada em meados do século XX, como uma subespecialidade dentro da antropologia definida por um domínio previamente recortado pelo analista, analogamente a outras subespecialidades como a antropologia económica, do parentesco, etc. Desenvolver uma antropologia da política deveria permitir refinar, acionando a etnografia e a comparação que estão no cerne da tradição antropológica, a perceção das complexas maneiras pela quais uma determinada sociedade estabelece recortes de domínios, classificações e descontinuidades significativas; bem como descrever e analisar o que, em cada contexto, é delimitado como pertinente à política. O projeto redigido em 1997 elege três dimensões-chave de uma antropologia da política: o estudo dos rituais da política, de representações da política e da violência na política.

Enfocar essas dimensões, por via das etnografias, é o modo como se articula, no projeto, o diálogo com trabalhos clássicos e formadores das ciências sociais.

Essa maneira de formular a direção geral do que se pretendia com o projeto mostra também que, em torno do interesse comum pelo estudo etnográfico da política e de um certo acréscimo de pesqui­sas em torno de processos eleitorais, se configurava a intenção de aprofundar diálogos com diferentes tradições da etnografia e da teoria antropológica.5 O principal meio de publicitação dos resultados do projeto que deu origem ao Núcleo é a coleção Antropologia da Política, sob responsabilidade dos coordenadores do NuAP. Além dos livros da coleção, foram publicados ainda quatro Cadernos do NuAP e outros livros que, mesmo sem fazerem parte da coleção, estão diretamente relacionados com as pesquisas deste núcleo6. Além, é claro, de uma grande quantidade de artigos, livros e capítulos de coletâneas publicados pelos pesquisadores direta ou indiretamente ligados ao projeto, bem como teses e dissertações não publicadas, defendidas nos programas de pós- graduação em diálogo com o NuAP, durante e após a vigência do projeto inicial.7 Passados quinze anos desde o início oficial do projeto, tentaremos apresentar e comentar brevemente, de maneira certamente parcial, com ênfases específicas e sem pretensão totalizante, alguns dos resultados desse esforço coletivo de ir além das definições modelares e de interrogar a política que é feita, que as pessoas dizem fazer, ou identificam como sendo feita por outros (Palmeira e Barreira, 2006, p. 9), organizando-os para fins de apresentação em alguns dos possíveis eixos ou focos de estudos e reflexão.

ELEIÇÕES

Quando se considera o universo dos trabalhos publicados na coleção, observa-se que um dos temas predominantes é o das eleições. O interesse analítico em torno das eleições deve-se particularmente às evidências reunidas a ­respeito da associação efetuada por diferentes grupos sociais entre política e eleições.

Tendo adquirido o estatuto de algo natural no contexto das democracias modernas, os trabalhos mostram como essa associação é socialmente construída e adquire significados variados para os grupos sociais.

Formulações importantes nesta direção são efetuadas por Palmeira e ­Heredia a partir de investigações iniciadas em meados dos anos 80 junto de grupos camponeses do sul e nordeste do Brasil sobre a relação entre política e eleições (cujos resultados foram reunidos em Palmeira e Heredia, 2010). Ao acompanharem os processos eleitorais, os autores observam que estes partilham uma conceção específica acerca da política. A expressão tempo da política, utilizada em termos amplos para designar o período eleitoral, remete, segundo os mesmos, para uma perceção e recorte particulares da política. Esta é pensada não como uma atividade ou esfera da vida social, mas como um recorte no tempo.

Um tempo em que prevalece um reordenamento da vida social, em que as divisões sociais ' como aquelas manifestadas nas fações políticas ' se tornam explícitas, em que os conflitos se desenrolam de modo autorizado, e em que os indivíduos, as famílias e outras unidades sociais reafirmam ou redefinem o seu posicionamento no interior das suas coletividades. Os conflitos ganham várias formas ' evitamento de contactos, demarcação de espaços de circulação, atos de agressão física ' e não se restringem aos limites das fações rivais podendo introduzir-se nas famílias e envolver os candidatos da mesma fação. Este último aspeto é examinado por Heredia (Palmeira e Heredia, 2010) ao demonstrar que as disputas mais acirradas ocorrem entre os iguais: candidatos do mesmo partido, que concorrem aos mesmos cargos, possuem bases sociais semelhantes e trabalham em territórios próximos.

Neste contexto de disputas marcadas por divisões faccionais, constata-se que o voto adquire um significado particular (Palmeira e Heredia, 2010). Ele não expressa uma escolha individual, mas a adesão de um indivíduo, família ou outra unidade social a uma fação ou a um dos lados em que a sociedade se divide. A adesão sustenta-se, por sua vez, em lealdades (familiares, de voto, etc.) estabelecidas através de compromissos pessoais que podem anteceder e perdurar para além do período eleitoral. A disputa eleitoral transforma-se, portanto, numa luta por adesões, ou seja, por votos. A dimensão coletiva dos votos é também examinada por Goldman e Sant'Anna (Goldman, 1999) que se interrogam sobre os processos amplos que intervêm nas escolhas políticas. Ao confrontarem o material empírico reunido com uma literatura clássica da ciência política e da sociologia sobre eleições e voto, os autores chamam a atenção para a inadequação de argumentos como o da irracionalidade do eleitor, da manipulação de informações pelas elites, ou da desinformação do eleitorado como fatores de explicação do voto. Como alternativa defendem a necessidade de maior atenção à pluralidade de motivações que definem o voto, o modo como os atributos dos candidatos são hierarquizados, os processos de subjetivação e a desnaturalização do processo eleitoral.

Durante o tempo da política um conjunto de novas atividades percebidas como propriamente políticas ' instalação de comités, distribuição de panfletos, fixação de cartazes, visitas de políticos aos bairros, reuniões, passeatas, etc. ' passam a fazer parte do novo, mas temporalmente circunscrito, cotidiano das populações. A análise dessas atividades a partir do diálogo com as teorias sobre rituais é uma das possibilidades exploradas em vários trabalhos. Os comícios têm aí um lugar central. A análise realizada por Palmeira e ­Heredia (2010) sugere que são eles, inclusive, que marcam o início do tempo da política. Os comícios são pensados a partir das várias dimensões que lhe dão sentido: a sequência de comícios da própria fação e de fações adversárias, as relações entre as pessoas que se encontram no palanque, entre estas últimas e o público e entre as pessoas que se encontram no público. São entendidos como uma forma de objetivação das lutas faccionais. Através deles, as fações mostram-se publicamente e demonstram também a sua força em relação às fações rivais, o que explica em grande medida o investimento social na sua realização. A importância dos comícios neste contexto contrasta com a centralidade das festas políticas num município mineiro analisado por Chaves (2003). Ao acompanhar uma eleição presidencial, a autora depara-se com o facto de que ali a política se faz com festa. A análise destas festas permite chamar a atenção para a continuidade existente entre valores presentes na política e as práticas e valores que pautam a sociabilidade no Brasil. Tendo em mente a questão da relação entre eleitor e políticos, a autora identifica nas festas a dramatização da pessoa política, categoria que, ao remeter para a relação personalista entre eleitor e político, ao mesmo tempo que enfatiza a igualdade engendra estatutos diferenciados de cidadania. As caminhadas como prática política de recrutamento de votos são abordadas por Rosato e Quirós (in ­Teixeira e Chaves, 2004).

Referindo-se à sociedade Argentina, as autoras comparam o sentido que adquirem as caminhadas para militantes dos partidos Justicialista e Obrero. A comparação aponta para duas conceções sobre o trabalho e as práticas militantes. De modo típico-ideal, no primeiro caso, a campanha eleitoral é feita através de visitas a casas e tem como propósito mobilizar eleitores. Nesse caso, a caminhada é uma forma de atualizar compromissos preexistentes e de converter relações interpessoais em voto. No segundo caso, a campanha visa persuadir o eleitor desconhecido com o propósito de incluí-lo na vida partidária. A caminhada coletiva pelas ruas é uma forma de interpelação anónima de possíveis eleitores.

Os ritos e símbolos de campanha são também objeto de I. Barreira (1998). A autora acompanha diferentes campanhas eleitorais (municipais e nacionais), especialmente em grandes cidades. Como em trabalhos já mencionados, a política, aqui concebida como ação simbólica, não é analisada como um campo autónomo, mas nas suas articulações com as práticas e crenças mais amplas. As campanhas são tratadas como ritos de representação política nas quais se pode observar o modo como são construídas as candidaturas, os símbolos e valores relativos à representação política. Elas revelam os atributos tidos como positivos de um candidato, ou o modo como uma sociedade concebe as hierarquias sociais e transferências de responsabilidades. A dimensão espacial das campanhas é também objeto de atenção particular. Caminhadas, comícios e festas são eventos através dos quais se observa como a política constrói a sua legitimidade na esfera pública. A dramatização de emoções e sentimentos (choro, medo, sensibilidade, agressividade, descontrolo, etc.) durante as campanhas é também examinada por I. Barreira (in Teixeira e Chaves, 2004) a partir da constatação de que os sentimentos participam da construção do clima de campanha e do espaço de competição entre os candidatos. A mobilização dos sentimentos é associada às estratégias dos candidatos de apropriação e difusão de valores e à construção de seus perfis.

Os recursos sociais mobilizados por candidatos na construção, legitimação e apresentação de suas candidaturas é a questão central examinada por ­Coradini (2001 e in Palmeira e Barreira, 2006). Interessado em compreender como diferentes inserções sociais são convertidas em trunfos eleitorais, o autor analisa os princípios de legitimação da pretensão ou ocupação de cargos políticos. Empiricamente aborda o Estado do Rio Grande do Sul, e são focalizadas as seguintes bases de recursos eleitorais: atuação sindical, igrejas, organizações filantrópicas, organizações empresariais e ocupação prévia de cargos públicos. A discussão sobre os meios de legitimação de candidaturas permite, segundo o autor, dizer algo sobre as conceções da sociedade e da política. Estas são questões exploradas também por outros autores. A construção de candidaturas femininas e sua simbologia, e a de candidatos com origem no ativismo político em associações de bairro são foco de atenção de I. ­Barreira (1998). A relação entre religiosidade e política é examinada por Miranda a partir do estudo de caso de uma campanha para governador num Estado nordestino (in Palmeira e Barreira, 2006) e de um candidato carismático ao cargo de vereador (1999). Neste último caso, para entender as conceções de política e religião em jogo na campanha, a autora examina como a primeira se articulada com a doutrina carismática e com as formas de sociabilidade do grupo. O seu argumento é de que a ideia de uma política carismática é elaborada ao longo da própria campanha eleitoral. A relação entre o modo como os ­candidatos justificam as suas candidaturas e a forma como isto se expressa no tipo de votação obtida por eles é analisa por Kuschnir (2000) a partir de material sobre a campanha eleitoral de vereadores na cidade do Rio de Janeiro.Definidoem termos culturais, o voto é tido como uma rede de significados que dá sentido à existência de grupos sociais. A autora identifica três tipos de votação: votos concentrados num bairro ou região (candidatos como representantes de uma localidade), votos espalhados (candidatos como representantes de uma categoria profissional, étnica ou religiosa) e o voto ideológico (candidato como representante de certos valores morais). Segundo a autora, o voto inscreve-se num circuito de trocas entre candidatos e eleitores, desse modo as estratégias comunitárias/ assistencialistas e ideológica/política, expressas nos tipos de votação, refletem tipos de trocas distintas. Um elemento importante quando se considera o modo como os candidatos constroem as suas candidaturas é o aparecimento e o reconhecimento pelos agentes políticos da importância do marketing ­político. Os marketeiros apresentam-se como especialistas e detentores de novos saberes sobre a política. Referindo-se ao caso brasileiro, Scotto (2004 e in ­Palmeira e Barreira, 2006) interroga-se sobre os agentes, práticas e conceções que definem este campo de atividade. Constata a autora, no entanto, que este é um espaço social com definições pouco precisas e contornos incertos. Do ponto de vista dos profissionais que atuam na área, as eleições são concebidas como relações de mercado, e parte do seu poder social reside na crença de que através de pesquisas de opinião é possível conhecer os anseios do cidadão ' eleitor ' consumidor. Desse modo, os marketeiros vendem a crença de que eles próprios são agentes imprescindíveis para o sucesso político.

Uma dimensão constitutiva das disputas eleitorais é a denúncia de irregularidade na obtenção de votos. Acusações de compra de votos, distribuição de serviços e favores e outras práticas passíveis de serem enquadradas legalmente na definição de corrupção eleitoral são frequentes. As denúncias de corrupção eleitoral evidenciam em certas situações o confronto entre conceções conflituantes do Estado e de segmentos da população a respeito das boas relações e práticas políticas. O tema é abordado por C. Barreira (in Palmeira e Barreira, 2006) ao examinar casos de fraude e corrupção eleitoral.

Segundo o autor, nas denúncias está em jogo a imposição de uma noção específica da boa política. Assim, se do ponto de vista oficial, as práticas passíveis de denúncia legal contaminam a boa política, do ponto de vista das populações, elas podem constituir uma dimensão legítima da relação entre políticos e eleitores, ou seja, um aspeto central do trabalho de representação política.

As disputas eleitorais envolvem ganhadores e perdedores e as explicações apresentadas para as derrotas são um elemento da atividade política. Estas explicações são objeto de análise de Goldman e Silva (in Goldman, 1999) que se concentram no caso da candidatura de um vereador de um município do Estado do Rio de Janeiro. Os autores analisam as retóricas que, antes das ­eleições, dão a vitória como certa e, após, explicam a derrota. A atenção a este aspeto do processo eleitoral conduz os autores a defenderem uma perspetiva atenta aos cálculos e estratégias mobilizadas pelos agentes sociais, uma vez que as escolhas se defrontam sempre com uma multiplicidade de interesses e valores.

Esse conjunto de análises permite perceber que no processo eleitoral está em jogo um conjunto de conceções, relações e recortes que não podem ser devidamente compreendidos se remetidos simplesmente à questão da escolha de representantes para os postos do legislativo e do executivo, ou aos debates em torno das ideologias políticas.

AGENTES E INSTITUIÇÕES CONCEBIDAS COMO POLÍTICAS

Fora do tempo da política, a política é associada mais diretamente à atuação de especialistas, sobretudo os políticos, e instituições percebidas como políticas: partidos, parlamentos e órgãos governamentais, entre outras. A análise das práticas e representações sociais que dão sentido à atuação destes especialistas e instituições constitui outro eixo de investigação explorado na coleção.

A relação político-eleitor, apesar de menos visível, ganha novos contornos com o fim do período eleitoral. Os modos como se estabelecem a continuidade desses laços podem ser especialmente observados a partir dos gabinetes de trabalho dos eleitos. As correspondências trocadas constituem um dos meios de manutenção dessa relação, e o reconhecimento da sua importância pelos políticos é evidenciado pela análise de Heredia (in Teixeira e Heredia, 2010) sobre o cuidado dispensado pelo gabinete de um deputado estadual à correspondência trocada. O gabinete de vereadores do Rio de Janeiro é também o ponto de observação de Kuschnir (2000), que acompanha o trabalho realizado por eles segundo as tendências assistencialista e ideológica. Mas a autora estende a sua reflexão à relação entre os próprios vereadores, suas relações com o Executivo municipal e a imprensa. A partir destes diferentes feixes de relações sugere que os vereadores atuam como mediadores políticos e culturais. O argumento é desenvolvido num artigo escrito com G. Velho, no qual os autores observam, a propósito de contextos urbanos, que o político bem-sucedido, portanto, é um negociador da realidade, interpretando-a, remontando-a, funcionando como tradutor-intérprete de códigos diferentes (Kuschnir e Velho, 2003, p. 88).

O trabalho de políticos nacionais no Congresso Nacional e a importância que nele ocupam as relações com políticos locais são aspetos analisados por Bezerra a partir da atuação de parlamentares no processo de elaboração e execução do orçamento federal. Propõe o autor que essas relações se orientam por uma conceção específica da representação política que valoriza a obtenção de verbas e a troca de serviços e apoios, sob a forma de favores pessoais, entre integrantes das redes e fações políticas. Observa-se assim uma continuidade entre relações políticas e pessoais, assim como entre práticas tidas como legítimas do ponto de vista da representação parlamentar e aquelas denunciadas como corruptas (Bezerra, 1999 e in Palmeira e Barreira, 2006). Os debates e procedimentos adotados pelos próprios parlamentares a respeito das condutas que consideram adequadas àqueles que estão no exercício do mandato são examinados por Teixeira (1998). No Congresso Nacional, a autora acompanha processos de cassação de mandatos abertos através do dispositivo do decoro parlamentar. Os argumentos e decisões relativas à cassação e absolvição de parlamentares julgados permite-lhes refletir sobre a normalização do comportamento do representante, o que se dá através da definição de ações que lhes são consideradas impróprias, e a dignidade ou honra do comportamento do parlamentar, o que revela, sobretudo, o lugar que a noção de honra tem ocupado na conduta política (Teixeira, 1998 e in Teixeira e Chaves, 2004). A contribuição do Congresso Nacional para a discussão de questões nacionais é objeto de atenção de Sprandel a partir do acompanhamento de audiências públicas da Comissão Mista de Combate à Pobreza. Através da análise de textos do pensamento social brasileiro da transição do século XIX para XX e dos debates realizados na Comissão, a autora analisa a forma como a pobreza é representada, reelaborada e se constrói como problema nacional, ocupando nos anos 90 o centro dos debates políticos. Ela observa, porém, que no âmbito da Comissão prevalece a naturalização e despolitização da pobreza, o que se torna possível através do predomínio de um discurso económico sustentado, sobretudo, na focalização numérica. Trata-se, portanto, num fórum político, da desvalorização de avaliações políticas, quando está em jogo a definição por parte de políticos de sujeitos passíveis das ações públicas (2004 e in Teixeira e Chaves, 2004).

A regulação de relações sociais no âmbito dos Estados nacionais tem ocorrido através da deliberação de parlamentos que em alguns casos se encontram fora das fronteiras nacionais. Uma das instituições internacionais responsáveis por este tipo de deliberação, a Organização das Nações Unidas, constitui o referencial empírico do trabalho de Góes Filho. Através da participação na Missão do Brasil junto à ONU, o autor demonstra como os rituais da entidade reproduzem uma representação idealizada da vida internacional e novas ­cosmologias universalizantes vêm sendo instituídas e consagradas (Góes Filho, 2003 e in Peirano, 2001).

Alguns trabalhos da coleção dirigem um olhar antropológico ao Estado bem como à administração e às políticas públicas. A atenção é dispensada aos processos de definição e redefinição dos próprios limites do Estado; ao modo como se inscreve no quotidiano das populações e é percebido; às ações do Estado e ao seu significado para o ordenamento das relações sociais e como as classificações e práticas estatais produzem novos sujeitos e realidades, entre outros aspetos. Os artigos reunidos por Souza Lima (2002) exploram estas e outras questões a partir de temas como os processos de gestão territorial (Ribeiro, Menezes), formação de órgãos estatais e práticas de governo (não só estatais) dirigidas para segmentos da população (índios, menores, migrantes, favelados) (Ramos, Vianna, Corrêa, Castro), meios de comunicação (Castilho), rituais políticos de massa (Vianna e Parada) e ideários políticos como a tutela, a parceria e a participação (Vianna, Lima e Enne).

Considerando o plano geral do livro, os artigos oferecem contribuições para a compreensão do processo, sempre em curso, da formação do Estado no Brasil e dos saberes e práticas administrativas através das quais se institui quotidianamente a dominação, conforme formulado por Max Weber, e através das quais se exercem formas específicas de poder, tal como formulado por Foucault.

Eixos analíticos sumariados nos termos que dão título ao livro ' gestar e gerir ' e se articulam com um amplo programa de investigação coletivo sobre a tutela enquanto exercício de poder de Estado, que tem como ponto de partida os trabalhos de Souza Lima sobre a política indigenista do Estado brasileiro.

A importância da escrita e da produção de documentos oficiais na formação dos Estados nacionais e no exercício do controlo sobre a população é conhecida. O mesmo não se pode dizer, porém, do significado de documentos legais reconhecidos pelo Estado como meio de identificação das pessoas para fins administrativos (como a carteira de identidade ou de trabalho). Como argumenta Peirano (in Palmeira e Barreira, 2006), acompanhar a presença destes documentos na vida das pessoas corresponde a examinar de que forma noções como Estado, nação, democracia e cidadania se inscrevem nos seus quotidianos. A partir da apresentação de eventos que envolvem o controlo e uso de documentos, mostra a autora que é a posse dos mesmos que transforma o indivíduo em cidadão de um Estado nacional. O enquadramento em critérios estatais como condição para o acesso a programas governamentais e o efeito destes no dia-a-dia de populações que são seu alvo podem ser acompanhados também no trabalho de Borges a respeito dos moradores da cidade de Recanto das Emas, periferia do Distrito Federal (2003 e in Teixeira e ­Chaves, 2004). Guiada pela preocupação dos seus moradores em obter um lugar para morar, a autora examina a relação e a presença entre eles da política e da administração pública. A expressão tempo de Brasília, presente nas mentes e práticas dos moradores, é um signo dessa presença e remete para um dos critérios ­operantes em diferentes fórmulas elaboradas e reelaboradas pela burocracia governamental com o objetivo de selecionar os candidatos aptos a acederem aos serviços do Estado, no caso a concessão de lotes de terra para a construção de moradias. A implementação de uma política pública é também o foco do livro organizado por C. Barreira (2004). Analisando o Estado do Ceará, os autores examinam ações implementadas pelo governo estadual relativas à segurança pública no no período de 1987 a 2002. O tema converte-se neste período ' como nos caso da pobreza (Sprandel, 2004), do meio ambiente (Leite Lopes etal., 2004) ou da violação dos direitos humanos no campo (­Chaves, 2004) ' numa questão pública. Dentre as propostas postas em ação destacam-se as medidas visando a unificação da coordenação das atividades de segurança no Estado e a implementação do projeto Distrito- Modelo. A atenção dada pelos pesquisadores às medidas de integração das ações de segurança e às relações com a comunidade permitem refletir sobre as resistências das camadas superiores da hierarquia de segurança às novas diretrizes, às articulações e tensões entre as polícias nas delegacias distritais e às conceções de segurança e polícia em disputa. Também o trabalho de Sá (2002) foca as políticas de segurança, através da etnografia da formação dos policiais militares no Estado do Ceará, ressaltando os processos de definição de identidade e os rituais de instituição da autoridade do Estado.

A presença do Estado no quotidiano de segmentos da população através de instituições e práticas de exercício do direito é um tema abordado mais diretamente por alguns trabalhos. No caso de Oliveira (2002 e in Palmeira e Barreira, 2006), as dimensões legal e moral dos direitos e da cidadania são examinadas a partir de comparações entre os casos do Brasil, EUA e Québec. Os casos permitem colocar em confronto as manifestações de consideração e desconsideração em relação ao interlocutor e a sua incidência sobre o exercício do direito no Brasil; as exigências de igualdade do direito americano e demandas coletivas de reconhecimento de singularidade no caso do Québec. Os temas são uma via para a discussão sobre conceções caras às democracias modernas como igualdade, cidadania e constituição das esferas públicas. A coexistência de uma conceção estatal e de um ideal local de justiça num município do sertão pernambucano é, segundo Villela (2004), elemento constitutivo das práticas de violência ali observadas. Além das contribuições específicas que o trabalho oferece para a reflexão sobre as relações de violência, mencionadas a seguir, o autor ressalta que a justiça estatal integra a rotina dessa população e é a partir de seu confronto com as práticas de justiça local que são produzidos atos de clandestinidade e criminalização. A ausência do Estado, minimizada nas últimas décadas através do incremento da legislação, dos processos internacionais de adoção de crianças brasileiras é um dos aspetos evidenciados pelo trabalho de Abreu (2002 e in Palmeira e Barreira, 2006). A partir de uma etnografia das etapas de adoção, na qual são examinados os interesses e justificações dos envolvidos, o autor constrói a sua análise a partir da recomposição das disputas que envolvem a mãe biológica, os pais adotivos e intermediários. No mercado adotivo, criança adquire sentidos variados: um bem sem preço cuja doação pode ser vivida como um ato de sacrifício da mãe; um ato de ajuda humanitária quando considerado pelo viés dos pais adotivos, e um bem comercial para os intermediários. Para o Estado, as crianças retiradas de suas fronteiras afetam a imagem do país e tornam-se símbolo de vergonha e desonra.

A coexistência e o confronto entre modelos e práticas distintas de política e de gestão pela administração pública constituem dimensões significativas das situações abordadas. Em oposição aos modos cristalizados de fazer política e aos agentes políticos estabelecidos, observa-se a presença de novas forças sociais associadas à promoção de novas práticas de governo, como aquelas reunidas sob a rubrica de participação popular. A multiplicação de experiências participativas no Brasil ganha impulso com a Constituição Federal, promulgada em 1988. Dentre estas, destacam-se as experiências de orçamento participativo, que adquiriram notoriedade internacional, e as diferentes modalidades de conselhos nacionais, estaduais e municipais. O papel dos conselhos locais de meio ambiente e das audiências públicas no controlo da poluição é discutido pelo livro organizado por Leite Lopes etal. (2004). Entre outros aspetos, os autores chamam a atenção para a dominação e os limites impostos pelos discursos técnicos nestes fóruns. A partir de uma experiência de orçamento participativo num município do Estado do Rio de Janeiro, Bezerra (in Teixeira e Chaves, 2004) analisa o conflito surgido entre propostas concorrentes de participação popular, no qual estão em jogo grupos políticos com a atuação no bairro, o controlo dos canais de acesso à administração municipal e a definição das demandas do bairro. Outras experiências administrativas orientadas pela preocupação em romper com esquemas tradicionais de exercício do poder são analisadas por Palmeira a partir de contextos em que lideranças com origem ou apoio do movimento sindical rural tomam a frente de administrações municipais (Palmeira e Heredia, 2010). Como sugerem estes trabalhos, experiências de participação popular podem estar na origem de novas conceções e modos de atuação política, de novos agentes com aspirações políticas e complexificar as relações de dominação nas localidades.

As etnografias aqui referidas colocam em questão, portanto, a ideia do Estado como uma entidade com fronteiras fixas, passível de definição prévia e unívoca.

Remetem para processos específicos através dos quais é possível observar a contínua redefinição daquilo que se considera como pertencendo ou não ao Estado.

MOVIMENTOS SOCIAIS

Os movimentos sociais, as organizações representativas de diferentes segmentos populares, e as modalidades de mobilização coletiva, fundamentais no processo de redemocratização no Brasil, constituem o foco de alguns livros da coleção bem como de alguns capítulos de coletâneas. Mais pontualmente, muitos dos trabalhos trazem referências a sindicatos, associações de moradores de bairros populares, comunidades de base, diversos movimentos, etc., mostrando que certos formatos institucionais e repertórios de formas de ação coletiva estão muito presentes no cenário político brasileiro contemporâneo.

O diálogo com a abordagem antropológica clássica dos rituais é evidente no livro de Chaves (2000), de modo que a análise de uma grande mobilização nacional como a Marcha dos Sem Terra rumo a Brasília permite destacar os repertórios rituais acionados e as mediações da cosmologia religiosa cristã na sua conformação. Para além do seu significado como evento de natureza político- reinvidicativa, a Marcha é finamente analisada por Chaves como fenómeno total, no qual o que está em jogo é a fabricação do social, na relação necessária entre atos e representações, situados sempre em determinado contexto de objetivos pragmáticos de diversas ordens, dentre os quais adquire destaque a afirmação política do Movimento Sem Terra e das suas bandeiras de luta. Já a análise das formas mais quotidianas de organização e mobilização em associações e sindicatos camponeses nos livros de Comerford (1999, 2003 e in Peirano, 2001) procura circunscrever organizações e movimentos camponeses a partir da etnografia de formas de sociabilidade e das modalidades de socialização que os atravessam e compõem; desnaturalizando procedimentos como reuniões, cursos de formação, atendimento aos sócios, discursos das lideranças, e dando importância ao informal, à brincadeira, à hospitalidade, às provocações, à comensalidade, aos géneros de fala postos em uso, às modalidades de familiarização e desfamiliarização. O trabalho de Leite Lopes etal. (2004 e in Palmeira e Barreira, 2006), por sua vez, mostra exemplarmente a indissociabilidade entre processos de mobilização e a construção de representações sociais, ao analisar a produção de uma nova questão social ou pública ' o meio-ambiente ' que, a seu modo, transforma a linguagem, os argumentos e a dinâmica dos conflitos sociais nas áreas industriais analisadas. Essa análise mostra a concomitância e a interdependência entre as mobilizações populares e os processos de construção institucional nas suas múltiplas facetas. A análise desenvolvida permite pensar em processos de ­ambientalização como produção de novas representações dos conflitos sociais por meio de determinadas práticas de um amplo leque de agentes, das lideranças de associações de bairro aos profissionais de diferentes especialidades, políticos e militantes ambientalistas. Já Goldman (in Palmeira e Barreira, 2006) faz uma etnografia dos diferentes posicionamentos dos movimentos negros de Ilhéus (Bahia) nas articulações políticas ao longo de várias eleições. Procura escapar do que designa como explicações culturalistas partindo de três princípios: a pluralização das categorias (complexificando o uso da noção de reciprocidade na explicação das práticas políticas), a identificação de mecanismos complementares assimétricos (descrevendo como a diversidade de lógicas em ação num espaço hierarquizado tende a resultar favorável aos dominantes) e o reconhecimento dos processos de subjetivação (a política como momento de contínuo debate, em que as formas de subjetividade se vão constituindo e refazendo).