Crónicas Políticas Heterodoxas
André Freire, Crónicas Políticas Heterodoxas, Lisboa, Sexante Editora, 2007,
208 páginas.
Conceição Pequito
ISCSP, Universidade Técnica de Lisboa.
André Freire é doutorado em sociologia política, pelo Instituto de Ciências
Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), tem várias obras publicadas sobre
os comportamentos políticos, os sistemas eleitorais e as elites políticas, ao
mesmo tempo que tem participado em muitos estudos e investigações de âmbito
nacional e internacional, e é, sem qualquer dúvida, um dos mais activos
politólogos portugueses da nova geração, com presença regular no espaço
público, da televisão aos jornais. Analista e comentador político de verbo
fácil e alcance incisivo, André Freire proporciona agora aos seus leitores e a
todos os interessados pela vida política nacional e internacional, uma selecção
de crónicas e artigos de opinião que foi publicando em jornais e revistas nos
últimos anos. Como o autor começa por explicar, na introdução de Crónicas
Políticas Heterodoxas, à versão original desses textos foram acrescentados
alguns aditamentos científicos: como a referência a diversos estudos empíricos,
a inclusão de referências bibliográficas, bem como o desenvolvimento mais
pormenorizado e menos circunstanciado de certas teses e posições. Esta opção
visa, como explicita o próprio autor, não apenas introduzir elementos capazes
de conferir uma melhor legibilidade científica aos seus argumentos, associando-
os à informação empírica resultante de estudos e investigações por si
realizados, ou remetendo-os para obras onde eles ganham maior desenvolvimento,
mas também por um pressuposto de verdade intelectual: referenciando as ideias
que o autor adoptou ou reabilitou de terceiros e que convocou no seu texto.
Em relação ao título do presente livro, André Freire oferece-nos algumas
justificações para a sua escolha, as quais são, em nossa opinião, reveladoras
de muito mais do que o título pode, só por si, sugerir. Por isso, vale a pena
demorarmo-nos um pouco neste ponto. Em primeiro lugar, diz o autor que titulou
assim este conjunto de crónicas porque divergem geralmente da ortodoxia
neoliberal hoje hegemónica. Pois bem, se esta divergência demarca o autor da
ortodoxia neoliberal, o facto é que tal posicionamento não o liberta, em si
mesmo, da pertença a uma qualquer ortodoxia doutrinária ou ideológica não
neoliberal, tanto mais que André Freire assume uma orientação ideológica
situada na esquerda reformista. Porém, e para que não subsista esta duvidosa
possibilidade quanto ao seu estatuto de académico e analista político,
orientado por determinadas orientações valorativas, às quais não recusa por
expressa opção, mas sem que isso o torne refém de uma qualquer ortodoxia, que
não a neoliberal, o autor depressa adverte e aí reside a segunda razão
adiantada para justificar o título da presente obra que as suas posições não
são alinhadas por quaisquer lealdades ou fidelidades partidárias ou grupais,
que diz claramente não possuir, mostrando-se antes e tão-só comprometido com a
tarefa de problematizar e questionar as ideias dominantes, transportando assim,
e assumidamente, para o registo da análise e do comentário político o seu
habitus profissional. Isso explica que, e esta constitui a terceira
justificação adiantada para a sua declarada heterodoxia, se encontre, em
determinados assuntos que dominam a actualidade política nacional e
internacional, mais próximo de muitas das forças de direita do que das de
esquerda. Bom, mas aqui, onde o autor declara heterodoxia, outros poderão ver
uma certa incoerência, contradição ou inconsistência com as orientações
valorativas assumidas. Riscos que correm todos os que, é importante que se
diga, estabelecem para si mesmos e esse é manifestamente o caso de André
Freire não decretar estar a verdade e a justeza da análise em qualquer sítio
previamente definido e aparentemente imutável. Riscos que correm todos os que
sejam lidos à luz de quem só considera merecedores de crédito os que, tendo
adoptado o marco do pensamento único, nele encalhem sempre e invariavelmente,
mesmo quando a lucidez e a consciência mandam escolher outras perspectivas,
seja por mera razoabilidade, seja por força da evidência empírica. Mas esse é o
veredicto e a condenação da ortodoxia, e a eles escapa por inaplicável
jurisdição, quem obedece aos mandamentos da sua livre opinião e da análise fria
e serena da realidade política, nas suas múltiplas e variadas facetas.
Recordemos, aqui, que o espírito da heterodoxia celebra sempre e
necessariamente a inconciliação da liberdade de pensamento com o adestramento
normalizado da consciência, refém de não ser consciência crítica de si. O
espírito da heterodoxia alimenta-se de uma insubordinação face a toda a
enunciação que resulta em catecismo unidimensional. Disso deu conta, em
sofisticado e elegante registo, Eduardo Lourenço, no prólogo do seu mais
célebre, e hoje bastante esquecido, escrito de juventude, Heterodoxia I e II.
Aí se afirma que a heterodoxia é a humildade do espírito, o respeito simples
em face da divindade inesgotável do verdadeiro. Resistamos à ilusão de supor
que tudo pode ser inundado de luz. Deixaríamos de ver. Recusemos o absoluto
humano de Calígula, a tentação da unidade a todo o custo, uma vez que sabemos
ser a unidade o pretexto do imperador louco para cortar a cabeça ao povo
romano. No plano do conhecer ou no plano do agir, na filosofia ou na política,
o homem é uma realidade dividida. O respeito pela sua divisão é a heterodoxia»
(Lourenço, 1987, p. 6).
Assim, e contra o pseudo-positivismo do discurso neoliberal que esconde, pela
pretensão tecnicista, a intencionalidade legitimadora e apologética , André
Freire coloca o analista ao lado do cientista, porque é dessa combinação, nem
sempre fácil e por vezes equívoca, que resultam as suas crónicas e artigos de
opinião. E isso para que não se julgue, consentindo o logro, que tanto o
político como o cientista se despem dos seus juízos valorativos, antes de cada
análise e comentário, por mais rigorosos que os pretendam, por mais científicos
que os desejem. Se não é ciência nem divulgação científica que André Freire
promete ao leitor nestas suas crónicas heterodoxas, também não é o raciocínio
especulativo e auto-suficiente. O autor situa-se, isso sim, entre a episteme e
a doxa, assumindo que entre uma e outra existe um intervalo que se preenche com
a reflexão séria e a análise balizada pelos factos e pela informação empírica.
É neste terreno de incursões por entre a análise científica, o comentário
político e o ensaio breve, que se ergue o registo de André Freire, enquanto
académico, articulista e cronista. E esse é também o registo da
responsabilidade intelectual e cívica do cientista político que intervém
publicamente e faz eco das suas posições na comunicação social.
Quanto à estrutura formal do livro, André Freire optou por organizar os artigos
em oito capítulos distintos, sendo que em cada capítulo encontramos textos
próximos tematicamente e ordenados por ordem cronológica. No primeiro capítulo,
o autor desenvolve uma análise mais ou menos sistemática sobre a história, a
actualidade e o sentido da clivagem esquerda-direita, ao mesmo tempo que se
serve desse ponto de partida para posicionar os principais partidos portugueses
face às prioridades dadas às políticas públicas e às diferentes visões,
ideologicamente determinadas, do Estado Social. Há ainda espaço, neste
capítulo, para dar conta das teses em que assenta o globalismo, isto é, a
narrativa neoliberal sobre a globalização.
A clivagem esquerda-direita continua em debate nas crónicas seguintes, em que o
autor refuta, com referência a vários estudos empíricos, o tão difundido
declínio da divisão esquerda-direita, quer ao nível do comportamento e atitudes
dos eleitores, quer ao nível das orientações ideológicas e programáticas dos
partidos políticos, e em que equaciona também a variabilidade histórica dos
significados associados a esta clivagem tradicional, sem desmerecer a sua
importância e utilidade sistémica e individual reconhecendo, assim, que esta
constitui um código de comunicação política e um mecanismo de redução da
complexidade do universo da política, ajudando os cidadãos a interpretarem-no e
chegarem mais facilmente à tomada de decisões.
O segundo capítulo reporta-se a vários assuntos relacionados com o
comportamento institucional e político de alguns dos titulares dos órgãos de
soberania: desde a polémica e controversa decisão de Durão Barroso de abandonar
a chefia do governo português, passando pela não menos polémica nomeação de um
novo primeiro-ministro pelo presidente da República sem eleições antecipadas,
até às expectativas sobre a coabitação entre Cavaco Silva e José Sócrates. O
terceiro capítulo reúne crónicas sobre a reforma do sistema eleitoral e a
representação política em Portugal. Nestas, André Freire começa por esclarecer
qual a sua posição sobre as vantagens e as desvantagens das eleições directas
dos líderes partidários, e se nos parece que as vantagens são bem evidenciadas,
cremos, contudo, que as desvantagens enunciadas pelo autor, e a forma como o
faz, deixam maior margem de debate. Afirma André Freire que se as directas têm
como principal vantagem promover o reforço da democraticidade interna dos
partidos, esse reforço pode, paradoxalmente e é essa a sua principal
desvantagem conduzir a processos de centralização política, já que os líderes
nacionais passam a relacionar-se de forma directa com os militantes de base, o
que tende a implicar uma subalternização das estruturas locais e regionais,
prejudicando a densidade organizacional dos partidos políticos, já de si
bastante fragilizada com os actuais padrões de desenvolvimento partidário.
Ora, mais do que a subalternização das estruturas intermédias, as desvantagens
das primárias na eleição dos líderes parecem-nos residir sobretudo na
inevitável despolitização da vida partidária e na consequente personalização do
poder em torno da figura do candidato a primeiro-ministro, aspectos omissos na
reflexão de André Freire. Por outro lado, e porque eleições primárias tendem a
valorizar mais a personalidade e as capacidades retóricas dos candidatos do que
as suas ideias e as suas propostas políticas favorecendo, desta forma, o
apelo demagógico e a deriva plebiscitária não há quaisquer garantias de que
este procedimento electivo conduza, como se subentende das palavras de André
Freire, a uma democracia interna mais participada e mobilizadora, podendo,
antes, e ao invés, contribuir para o desenvolvimento de uma democracia
atomizada, em que os membros de base dos partidos fazem as suas escolhas numa
espécie de vazio ideológico e político.
Das restantes crónicas que integram o terceiro capítulo, e porque não nos é
permitido dar conta, ao pormenor, do conteúdo de todas elas, destacamos aqui o
diagnóstico e as propostas de reforma do sistema eleitoral português. De facto,
André Freire não se limita a analisar o funcionamento do sistema eleitoral para
a Assembleia da República segundo três vectores fundamentais
proporcionalidade, governabilidade e qualidade da representação mas
estabelece também as suas principais linhas de reforma. Assim, e no que
concerne à qualidade da representação, o autor afasta-se das soluções que
preconizam a introdução de círculos uninominais, no sentido de assegurar uma
maior proximidade entre eleitos e eleitores, e uma maior responsabilização dos
primeiros face aos segundos, para defender antes a criação de dois tipos de
círculos, ambos plurinominais uma posição que é, aliás, defendida pelo autor
em muitos outros lugares (Freire, 2002; 2003a; 2003b), e que aparece agora
complementada com a defesa do eventual desbloqueamento das listas partidárias.
Sem abandonar a temática eleitoral, o quarto capítulo reúne textos sobre
comportamento eleitoral dos portugueses em recentes e diferenciadas eleições,
sendo este assunto analisado com recurso a vários estudos empíricos e elucidado
segundo técnicas de análise multivariada. E se é verdade que a linguagem
dominante neste conjunto de crónicas é claramente tributária do registo
científico próprio da sociologia política, não é menos verdade que o autor está
longe de perder a clareza explicativa e a precisão argumentativa, o que torna a
sua análise acessível ao leitor menos familiarizado com a terminologia
politológica, mas sem que tal degenere em simplificações puramente descritivas.
Realce ainda para a discussão sobre os efeitos da política nacional nas
eleições autárquicas e europeias, e os efeitos destas sobre a governação
nacional.
No capítulo quinto, André Freire analisa comparativamente os referendos sobre a
IVG de 1998 e de 2007, e dá a conhecer de forma clara, e para cada acto
referendário, as forças partidárias e os movimentos envolvidos, bem como as
suas estratégias de mobilização, aproveitando ainda para desmontar com
autoridade argumentativa muitas das objecções e das teses a favor do não, ao
mesmo tempo que promove, com factos e evidências, um posicionamento pessoal
claramente favorável ao sim. O capítulo sexto torna às questões de natureza
partidária e governativa, desta vez enfatizando o percurso recente do Partido
Socialista, das primárias internas até ao governo. E se é verdade que, no
conjunto destas crónicas, André Freire reconhece algumas medidas positivas ao
governo de José Sócrates, nomeadamente no que se refere à redução da despesa
pública e do controlo do défice, à aposta na inovação e na modernização
tecnológicas, não deixa, contudo, de responsabilizar o actual governo pelas
significativas desigualdades na distribuição dos sacrifícios, poupando os
privilégios de certos sectores socioprofissionais, ou travando medidas de
combate à fraude e evasão fiscais. O capítulo que fecha Crónicas Políticas
Heterodoxas versa sobre a Europa, o Médio Oriente e a Turquia, e revela que o
autor não se confina à análise da política nacional, demonstrando estar
particularmente atento à situação internacional, pronunciando-se, desta forma,
sobre diversos temas, com riqueza descritiva e informativa e densidade
reflexiva, mas sem nunca prescindir das exigências de clareza e legibilidade
solicitadas aos artigos de opinião que se publicam em jornais e revistas.
