A Chave do Armário: Homossexualidade, Casamento, Família
Miguel Vale de Almeida, A Chave do Armário Homossexualidade, Casamento,
Família Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2009, 225 páginas.
Margarida Moz
ISCTE-IUL
A chave deste armário, metáfora que remete para o segredo como forma de evitar
as discriminações com base na orientação sexual, é também a chave para a
compreensão das identidades LGBT (lésbica, gay, bissexual e transgénero), das
suas reivindicações e da luta pela obtenção dos seus direitos, nomeadamente o
acesso ao casamento civil e à constituição de família. Miguel Vale de Almeida
começa por revelar a natureza deste livro ao dizer que ele resulta de alguns
anos de relação dinâmica entre antropologia, intervenção pública e activismo.
Ao longo de 7 capítulos vemos, de um modo mais ou menos óbvio, o autor na sua
qualidade de antropólogo, deputado e activista gay, mas mantendo também a
distância possível entre os três, ao tratar o casamento entre pessoas do mesmo
sexo na sua relação com os direitos humanos, as questões da cidadania e as
teorias antropológicas do casamento e da família.
Apesar de ser composto por capítulos relativamente independentes uns dos outros
alguns já apresentados em conferências e anteriormente publicados , é a
sequência em que eles surgem que evidencia de forma mais exacta o activismo do
seu autor: dos direitos humanos às injustiças sociais decorrentes da falta
deles, como a interdição dos casamentos interraciais; do exemplo espanhol à
exaltação da cidadania; do debate sobre as uniões de facto e o casamento entre
pessoas do mesmo sexo em Portugal ao casamento no mundo, e à falta dele entre
os Na da China. Esta sequência orienta o leitor para a compreensão de que casar
e constituir família é um direito de cada um, independentemente da sua
orientação sexual, não existindo qualquer evidência antropológica que
justifique tratar-se de exclusivos heterossexuais. Dito assim, o guião pode
parecer proselitista, mas a falta de argumentos racionais que contraponham esta
ideia torna-o apenas lógico. Depois desta leitura não bastará ser contra porque
sim.
Logo no primeiro capítulo tratam-se os direitos humanos, as questões de
cidadania e as discriminações associadas à comunidade LGBT por comparação a
outras discriminações que, nas sociedades euro-americanas de outras épocas,
estiveram no centro dos debates filosóficos, como a submissão feminina ou a
segregação racial. Na tentativa de corrigir séculos de discriminação, redigiu-
se em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos, dando particular relevo
às questões do género e da raça (termo que à data se usava
descomplexadamente, mas que o tempo obrigou a corrigir com o recurso a aspas
sempre que aplicado aos seres humanos). Mesmo se desta declaração não consta a
discriminação com base na orientação sexual, dela decorre a sua inclusão em
muitas constituições nacionais e até supra-nacionais, como é o caso do Tratado
Constitucional da União Europeia que, em princípio, se sobrepõe às
constituições de cada estado-membro.
Os direitos humanos são afinal direitos de cidadania, e é desta ideia que se
passa para o capítulo seguinte, em que se cruzam diferentes formas de pensar se
o acesso ao casamento por pares do mesmo sexo, enquanto direito de cidadania,
entra em conflito com outros valores. Nesta fase descreve-se a evolução do
debate americano (e a sua variação entre estados), a resistência francesa à
alteração da ordem simbólica e a aparente surpresa com que, em 2005, a Europa
recebeu a notícia de que na católica Espanha gays e lésbicas passavam a poder
casar-se com os seus companheiros.
O segundo capítulo toma a discussão antropológica sobre o assunto e o quanto
ela serviu para consubstanciaros argumentos contra e a favor nesta discussão.
Em França, os seguidores do estruturalismo levi-straussianotêm tido uma forte
expressão neste debate; para eles a ordem simbólica não é compatível com a
união homossexual, já que serão >precisos um homeme uma mulher juntos para
assegurar a passagem da natureza à cultura, com base na interdição do incesto e
na repressão da homossexualidade. Num outro tom seguem as discussões sobre o
tema produzidas nos Estados Unidos da América, onde os antropólogos se uniram
na defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo e emitiram, através da
American Anthropological Association, uma declaração indicando a inexistência
de evidências etnográficas que sustentem a ideia de que a civilização e a ordem
social dependem do casamento enquanto instituição exclusivamente heterossexual.
No seguimento desta tomada de posição são referidas as recentes críticas ao
parentesco, e as novas perspectivas na abordagem das relações familiares, que
privilegiam outras formas de ver as relações de parentesco na sua dimensão
voluntária e não exclusivamente determinada por constrangimentos biológicos. É
cada vez mais frequente que o parentesco inclua a ideia de relatedness (estar
relacionado), como forma de dar expressão à intersubjectividade que os estudos
clássicos do parentesco com uma carga marcadamente biológica tendiam a
menosprezar. Porém, como diz Miguel Vale de Almeida no final deste terceiro
capítulo, as novas formas de abordar o parentesco têm deixado de fora os
estudos sobre o casamento, ainda refém da ideia desenvolvida por EdmundLeachde
que se trata apenas de um conjunto de direitos, negligenciando a sua
simbologia político-cultural. É nesta perspectiva que percebemos melhor por
que motivo o casamento significa menos na Bélgica do que significam algumas
parcerias registadas noutros países da Europa, e o quanto o casamento em si
não é nem um conteúdo nem uma relação, mas uma das formas contratuais que
podem recobrir ou não determinados conteúdos relacionais.
Os dois capítulos seguintes, recorrendo a um género misto da reportagem e da
etnografia, dão conta do debate que em Espanha se gerou em torno deste tema,
tanto no espaço público como a partir da antropologia, e do modo como ele foi
vivido por alguns activistas, membros de grupos de interesse, por partidos
políticos, estudiosos e casais do mesmo sexo. A questão da homoparentalidade,
que o último capítulo trata de uma forma mais alargada, é aqui introduzida por
ter estado sempre no centro dos debates, já que o casamento é visto como forma
de instituir família, e na família cabem necessariamente os filhos que uns
desejam ter (com ou sem casamento) e que outros querem evitar que os primeiros
tenham.
E de Espanha o debate segue para Portugal, e depois para a China, onde os Na da
região dos Himalaias chineses, conhecidos por não disporem da instituição do
casamento, servem de referência antropológica para perceber a falência das
teorias da aliança assentes nas trocas matrimoniais como resposta ao interdito
do incesto, dando uma imagem clara de como existem formas de organização social
viáveis assentes noutros pressupostos. Os Na relacionam-se afectivamente, têm
famílias, têm filhos, mas não têm maridos nem pais, e, no entanto, cumpre-se a
interdição do incesto através da obediência a regras que definem a distância a
que se deve estar dos familiares, que aqui são os membros da mesma casa
matrilinear. Sempre antropólogo, mesmo quando activista e decisor, Vale de
Almeida recorre aos exemplos da antropologia para explicar que é humanamente
possível prescindir da heteronormatividade enquanto lógica de organização
social.
A situação portuguesa é tratada no capítulo seis, que sendo o mais
desactualizado, porquanto não inclui as recentes alterações legislativas sobre
esta matéria, é o que serve melhor à compreensão das recentes tomadas de
posição dos partidos políticos sobre os assuntos LGBT. Trata-se de uma
narrativa dos acontecimentos que levaram à mobilização da comunidade, à sua
crescente visibilidade e, consequentemente, ao seu papel na aprovação de leis
anti-discriminatórias, entre elas a da abertura da lei das uniões de facto a
casais do mesmo sexo. Mas, publicado em Maio de 2009, este livro fica a um
passo da aprovação da lei que, desde 8 de Janeiro de 2010, alarga aos pares do
mesmo sexo a possibilidade de casarem, e das alterações que poderão vir a ser
introduzidas relativamente às questões da parentalidade gay e lésbica. Contudo,
e mesmo não tendo sido esse o objectivo desta publicação, Vale de Almeida
revelava logo na introdução o desejo de que a leitura deste livro pudesse ter
algum efeito junto dos decisores, aproveitando os intensos debates públicos
do momento sobre as questões da igualdade no plano sexual. Não se sabe se
influenciou ou não os deputados, mas para além deste, apenas o livro Casamento
entre Pessoas do Mesmo Sexo Sim ou Não?, de Pedro Múriase Miguel Nogueira de
Brito (2008), e um outro intitulado O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo, de
Luís Duarte d'Almeida, Carlos Pamplona Côrte-Real e Isabel Moreira (2008) se
dedicaram à questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e apenas numa
perspectiva do direito civil favorável e contrária. Certo é que, pelo menos,
um dos votos a favor desta sessão parlamentar terá sido bastante esclarecido: o
do próprio Vale de Almeida, que à data cumpria o seu mandato de deputado da
Assembleia da República, e que muito contribuiu para que Portugal se tornasse
no sexto país da Europa, e o oitavo do mundo a autorizar o casamento entre
pessoas do mesmo sexo a nível nacional.
