A Cidade e a Saúde
Paula Santana(coord.), A Cidade e a Saúde,Coimbra, Almedina, 2007, 254 páginas.
Geógrafos, arquitectos, urbanistas, engenheiros do ambiente e ainda um
economista, um pediatra e um artista plástico fornecem contributos para esta
obra colectiva, que resulta de um extenso trabalho de investigação
interdisciplinar. Numa visão abrangente, este livro oferece pistas preciosas
quer para uma reflexão sobre saúde ambiental, desenvolvimento sustentável, bem-
estar dos habitantes das zonas urbanas, planeamento urbano e saúde pública,
quer para a execução de políticas que, numa visão a longo prazo, apostem na
criação de condições urbanísticas que potenciem a saúde dos habitantes, numa
gestão ambiental que dá prioridade à sustentabilidade e a estratégias
positivas que permitam um caminho certo e enérgico, livre de qualquer tipo de
corrupção e privilégio (p. 13). Aprazível pela clareza dos textos e pela
qualidade das suas ilustrações, a obra divide-se em três partes: A saúde nas
cidades, A saúde na Área Metropolitana de Lisboa e A saúde na Amadora.
A primeira oferece tópicos de reflexão sobre os conceitos de cidade, de saúde e
de urbanização. José Manuel Simões descreve o movimento das cidades saudáveis,
iniciado em 1988 sob o impulso da Organização Mundial da Saúde e da Comissão
Europeia. Por sua vez, Manuel da Costa-Lobo mostra claramente como a saúde
representa um tema de engenharia e popõe um planeamento urbanístico
multidisciplinar acompanhado por profissionais-ponte (p. 49) de diversos
domínios. Maria do Rosário Partidário e Júlio de Jesus defendem, com justeza, a
utilização de instrumentos de avaliação de impacte ambiental (AIE) e de
avaliação ambiental estratégica (AAE) que devem integrar a análise de factores
ligados à saúde e ter em conta não só os aspectos da saúde relacionados com o
indivíduo, mas também os determinantes sociais, ambientais e institucionais,
numa visão holística, orientada por um conceito de saúde que não ignora as
dimensões sociais e psicológicas e por uma apreciação pró-activa dos problemas
associados aos riscos para a saúde. Arlindo Philippi Jr. e Tadeu Fabrício
Malheiros, por seu lado, abordam a questão da gestão ambiental na governação
política e descrevem estratégias para integrar a qualidade ambiental urbana e o
desenvolvimento humano nas políticas locais e globais. Por fim, Javier de
Mesones diz-nos como deveria ser a cidade do futuro: uma cidade «na qual
devem ser desenvolvidas acções e estratégias positivas» de forma pró-activa e
racional.
Na segunda parte, Maria João Alcoforado e Henrique Andrade, considerando que
os problemas do ambiente e da sustentabilidade urbana têm de ser equacionados
no contexto das mudanças globais, climáticas e não só (p. 100), debruçam-se
sobre o clima e a saúde na cidade, demonstrando, através de um estudo de caso,
a importância da inclusão de aspectos climáticos no ordenamento do território.
Acerca da sustentabilidade física e social dos espaços urbanos, Helena
Nogueira, Paula Santana e Rita Santos lembram-nos que as orientações políticas
determinam a emergência de territórios de oportunidade para a saúde que se
opõem aos territórios de vulnerabilidade e risco (p. 119). Porque os lugares
são diferentes e criam diferenças na saúde das populações (p. 97), Helena
Nogueira, baseando-se nos conceitos de territórios de privação sociomaterial e
de segregação e exclusão socioterritorial, procura avaliar os níveis de
privação sociomaterial. Paula Santana, Helena Nogueira e Rita Santos abordam
ainda um outro tema de grande actualidade o da obesidade , realçando o papel
do ambiente neste problema de saúde que afecta as populações dos países mais
ricos e mostrando que os ambientes obesogénicos (p. 143) proporcionam
desequilíbrios vários. A rematar esta parte, que põe em foco a Área
Metropolitana de Lisboa, um artigo sobre Privação sociomaterial e saúde na
área Metropolitana de Lisboa (p. 155), no qual a autora, Helena Nogueira,
procura especificar a relação existente entre a mortalidade, a morbilidade, a
privação sociomaterial, a evolução demográfica e as migrações.
A terceira parte, centrada na Amadora, destaca a influência das características
da área de residência no estado de saúde (física, mental, emocional, social) da
população e na sua qualidade de vida. Assim, por exemplo, as áreas urbanas com
maior densidade e poucos espaços verdes são as que apresentam valores de
desconforto mais elevados. Por sua vez, o desconforto propicia comportamentos
de risco, aumento da criminalidade e insegurança. A partir destas constatações,
os autores apresentam estratégias para um planeamento urbano que promova a
segurança e a qualidade de vida e contribua para o desenvolvimento sustentável.
A Cidade e a Saúde reflecte sobre a saúde da cidade e a saúde na cidade,
propondo soluções para uma cidade com melhor saúde. A cidade não se resume a um
espaço físico. É um espaço de vivência que compreende indivíduos com os seus
quotidianos, rotinas e relacionamentos. É um organismo vivo. É,
simultaneamente, refúgio e ameaça. Une e discrimina. Protege e agride.
A ligação entre os problemas de saúde e o ambiente humano construído já foi
largamente demonstrada. Vários estudos científicos evidenciaram a ligação
intrínseca entre a organização da cidade e a qualidade de vida dos seus
habitantes. O planeamento da cidade e a engenharia urbana têm uma forte relação
com a saúde das populações, pois oferecem aos cidadãos as condições para
enfrentar os perigos que comprometem a saúde pública e para potencializar
estrategicamente os recursos ambientais necessários ao bem-estar e à saúde de
todos. Um urbanismo favorável à saúde visa melhorar ao mesmo tempo a qualidade
do ambiente construído e a qualidade de vida dos indivíduos. Assenta na ideia
de que a cidade vai além das construções, ruas e espaços públicos. É um
organismo que vive, que respira, e o seu estado de saúde está estreitamente
ligado ao dos seus habitantes.
Os sistemas de urbanismo na Europa atribuíram uma importância crescente ao
ambiente construído, assente numa concepção estreita de cidade que privilegia o
rendimento financeiro a curto prazo em detrimento da qualidade de vida dos
habitantes. Mas será que num meio ambiente, numa cidade e com uma população sem
saúde se poderá criar uma economia em boa saúde? A saúde constitui antes um
estímulo importante para a produtividade económica. Um urbanismo que não
favorece a saúde contribui para o aumento das despesas com esta, com os
serviços de polícia e com os serviços sociais. Os urbanistas, pela sua acção,
influenciam os ambientes sociais, físicos e económicos, bem como a maneira como
as cidades funcionam. Por esta razão eles desempenham um papel fundamental na
saúde das cidades, garantindo condições de vida que contribuem para a saúde, o
bem-estar e a qualidade de vida dos seus habitantes. Daí que os autores desta
obra argumentem solidamente que as questões de saúde, bem-estar e qualidade de
vida devem imperativamente ser encaradas nas políticas de urbanismo a fim de
resolver muitos dos problemas com os quais são confrontadas as cidades hoje em
dia. E que exponham os princípios, os procedimentos, as políticas e as práticas
de um urbanismo em prol da saúde. Os temas abordados constituem, portanto,
elementos importantes para o desenvolvimento de um urbanismo favorável à saúde.
No universo urbano português, a qualidade de vida tem mais a ver com a procura
do que com a oferta, ou seja, o bem-estar depende mais do nível social,
económico e cultural de cada indivíduo do que das características de cada
cidade e da qualidade da sua oferta pública. Dar conta das questões de saúde na
avaliação de impactes ambientais, no respeito pela democracia, pela equidade e
pelo desenvolvimento sustentável é, pois, um desafio urgente tanto para os
profissionais do ambiente quanto para as autoridades de saúde, os urbanistas,
os promotores privados e os decisores políticos. Por isso, o planeamento deve
ser considerado em várias escalas e resulta dos diferentes decisores, desde o
nível individual até ao governamental (p. 107).
Os processos de planeamento territorial e a construção da sustentabilidade
estão directamente relacionados com o grau de compromisso dos governos, dos
sectores empresariais e da sociedade civil. A organização destes atores em
formato de parceria cria condições de sinergismo para que se alcancem
resultados palpáveis e duradouros (p. 78). É, pois, necessário possibilitar
interacções entre ambiente, economia e sociedade, comunicação e concertação
entre os vários parceiros implicados na construção da cidade, e desenvolver
sinergias no sentido de um desenvolvimento mais justo e duradouro. O
desenvolvimento humano não é possível sem qualidade ambiental. A saúde está
dependente de um conjunto de factores ambientais que têm um papel fulcral na
emergência de oportunidades para a saúde, ou, em oposição, de vulnerabilidades
e risco (p. 97).
Numa época em que tanto se fala de aquecimento global, de problemas de saúde
pública, de desenvolvimento sustentável, de segurança e de cidades saudáveis,
esta obra não só dá conta dos conceitos em jogo, contextualiza os factos e
analisa as situações, como também propõe soluções, orientações estratégicas,
pistas de reflexão e de actuação para responder aos desafios que colocam as
cidades, a urbanização crescente e as suas consequências. Trata-se, portanto,
de uma obra actual, útil e de leitura obrigatória para actores da sociedade (da
acção social à ciência, do activista ao empreiteiro), decisores políticos e não
só.
Marta Maia
CRIA-ISCTE
