Os Colégios dos Meninos Órfãos (Sécs. XVII-XIX)
Ana Isabel Marques Guedes, Os Colégios dos Meninos Órfãos (Sécs. XVII-XIX),
Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2006, 274 páginas.
Nos últimos anos, na esteira dos estudos ligados à história das mulheres ou à
demografia histórica, a historiografia tem dado grande atenção ao auxílio
prestado a duas categorias específicas de crianças em situação de risco: as
meninas órfãs e os expostos. Esta atenção justifica-se, em parte, pela
relevância e preocupação demonstradas pelas próprias sociedades de Antigo
Regime acerca desse tipo específico de orfandade. Entretanto, é preciso
ressaltar, como afirma a autora, que a orfandade, de um modo geral, era uma
fonte de ansiedade para essas sociedades e que inúmeros investimentos foram
feitos no sentido de lidar com essa situação, os quais não têm recebido da
historiografia a atenção que merecem. Nesse sentido, é mais do que bem-vinda e
necessária a iniciativa da autora de voltar a sua atenção para uma categoria de
órfãos que foi igualmente alvo de intenso investimento e cujo estudo vinha
sendo razoavelmente negligenciado: a dos meninos órfãos no Portugal moderno.
Escrita de forma clara e objectiva, a obra de Ana Isabel Guedes traz, portanto,
um importante contributo para a história da assistência à infância desamparada.
A proposta metodológica da autora é comparativa, pelo que, embora centrando a
sua pesquisa nos colégios para meninos órfãos estabelecidos em Évora, Porto e
Braga, não se furta a abordar outras instituições similares. Entre estas,
destacam-se o Colégio de Jesus dos Meninos Órfãos de Lisboa e a Casa Pia, que,
em sua opinião, constituem, respectivamente, um marco paradigmático na fundação
das instituições de ensino para meninos e uma reforma de semelhantes institutos
em finais do século XVIII. A historiadora oferece, por conseguinte, um panorama
mais geral do acolhimento institucional aos meninos órfãos durante um período
que se estende, de facto, dos séculos XVI a XIX.
O livro divide-se em três partes. Na parte introdutória, a autora esboça um
panorama da situação dos órfãos no Antigo Regime e debruça-se sobre questões
centrais ligadas à problemática da orfandade: o seu enquadramento legal, as
soluções e motivações presentes na assistência prestada tanto pela comunidade
quanto pela via institucional e os principais problemas apresentados por uma
historiografia consagrada de escopo europeu.
No capítulo 1, as fontes privilegiadas são os estatutos e memórias de fundação
das diversas instituições, assim como o debate acerca dos perfis e modelos
institucionais. Aqui Ana Isabel Guedes estabelece uma tipologia institucional
marcada por dois períodos históricos distintos. O primeiro, referente aos
séculos XVI e XVII, onde o modelo monástico seria a principal referência, e o
segundo, iniciado no último quartel do século XVIII e predominante no século
seguinte, caracterizado pela crescente tendência para um ensino de carácter
técnico-profissional. O binómio protecção e controlo emerge nesta parte como o
tom marcante dessas instituições, algo que elas possuem em comum com os
estabelecimentos voltados para o público feminino, independentemente dos
objectivos mais específicos demonstrados pelos diversos colégios. A autora
destaca a doutrinação religiosa voltada para a formação de “bons católicos”, e
mesmo para a carreira eclesiástica, como traços preponderantes desses
institutos, nos quais a preservação do contacto com o “mundano” apresenta
grande semelhança com os recolhimentos femininos, ainda que prevejam mais
ocasiões de contactos com o exterior. Entre estas gostaríamos de ressaltar a
participação dos meninos em cortejos e cerimónias fúnebres, muito apreciada na
época, mas cujo sentido, como fenómeno social de grande importância, se perdeu
nas sociedades contemporâneas. Ana Isabel Guedes sublinha ainda a existência de
uma especialização do ensino conforme os destinos posteriores dos órfãos, que
podiam ir desde a carreira eclesiástica, já mencionada, até aos ofícios
mecânicos e às profissões ligadas ao trato marítimo. De entre as instituições
criadas no século XVIII, a autora destaca o colégio de Braga como um
representante das reformas que ocorreram na assistência aos órfãos durante esse
período e introduziram uma concepção algo distinta do ensino, pautado a partir
de então por noções de “felicidade”, “juízo recto e razão sã” e apoiado na
pedagogia que se impõe menos pelos castigos físicos e visa uma formação
profissional firmada sobre a valorização moral do trabalho vocacionado.
A questão de fundo que mobiliza o capítulo 2 é o debate acerca do perfil e dos
objetivos reais alcançados por essas instituições. Trata-se de determinar em
que medida os colégios alcançavam a “reprodução social”, objectivo claramente
delineado nas configurações normativas dos institutos analisados no capítulo
anterior, ou se, pelo contrário, fomentavam a “promoção social” dos órfãos
assistidos e educados no seu interior. As principais fontes utilizadas nesta
parte são as produzidas internamente pelas próprias instituições, com especial
destaque para os livros de matrícula dos alunos. Os dados fornecidos por esta
documentação apresentam-se bastante uniformes, ainda que as temporalidades
sejam variadas, havendo uma maior riqueza de informações para o século XIX.
Algo de que a autora se mostra consciente e soluciona, sempre que possível,
através do recurso a fontes e bibliografia diversa. A partir deste quadro
administrativo, Isabel Guedes delineia o perfil dos alunos atendidos nas
instituições em estudo e dos seus grupos familiares de origem, avaliando, entre
outras coisas, os seus locais de origem, a situação parental, o estatuto social
e o tempo de permanência nesses institutos. Mais uma vez, apesar dos possíveis
pontos em comum, a imagem que emerge é a de instituições repletas de
especificidades e que se inseriram de maneira particular nos seus contextos
geográfico e histórico. Enquanto o colégio do Porto se revela como uma
instituição de cunho mais elitista, os de Braga e de Évora parecem abarcar um
público mais alargado. Apesar das especificidades detectadas, a autora
argumenta a favor da importância de semelhantes institutos na função de
preservação do estatuto social das crianças em situação de risco, algo que, sem
dúvida, ressoa profunda e intensamente no imaginário das populações de Antigo
Regime.
Por fim, cabe ressaltar que o livro em apreço fornece um retrato importante e
da assistência aos meninos órfãos no Antigo Regime, sem perder de vista as
especificidades contextuais de cada instituição abordada. Trata-se, sem dúvida,
de uma obra de referência para todos aqueles que se interessam pela história da
assistência à infância no Portugal moderno e que se pode revelar especialmente
instigante para os investigadores acostumados às leituras relativas à
assistência às mulheres e particularmente às meninas órfas e aos expostos.
Luciana Mendes Gandelman
Universidade de São Paulo
