Múltiplas Modernidades: Ensaios
S. N. Eisenstadt, Múltiplas Modernidades: Ensaios, Lisboa, Livros Horizonte,
col. «Estudos Políticos», 2007, 166 páginas.
Em 1991 tive o privilégio de colaborar com Pedro Tavares de Almeida e Jorge
Miguel Pedreira na 1.ª edição de um livro de S. N. Eisenstadt em Portugal, A
Dinâmica das Civilizações: Tradição e Modernidade, na colecção «Coordenadas»,
da entretanto malograda Cosmos; tratava-se de uma colectânea de textos
publicados originariamente entre os anos 60 e 1987, com prefácio e notas
conclusivas escritas pelo autor especificamente para a edição. Na nota de
apresentação salientávamos então três grandes eixos que os orientavam: «a
delimitação das dinâmicas macrossociológicas (estruturais e culturais) que
originam a eclosão, o desenvolvimento ou o colapso da modernidade, em
diferentes situações históricas; a reapreciação conceptual do binómio tradição/
modernidade; e a definição das `premissas culturais básicas' da `visão do
mundo' moderna, dos tipos de dinâmica institucional por ela gerados e dos
conflitos que suscitam», buscando a «definição dos pressupostos civilizacionais
da ordem cultural moderna, considerada como um novo tipo, fortemente expansivo,
de tradição». E concluíamos: «Nesta relativização da modernidade na ideia da
sua pluralidade, cimentada na diversidade das tradições preexistentes, em
oposição à sua identificação como uma etapa final para que todas as histórias
convergiriam reside talvez uma das ideias mais estimulantes desta leitura,
especialmente numa época em que os particularismos étnicos, nacionais ou
religiosos e as contestações à racionalidade revelam a fragilidade da
civilização moderna» (pp. 16-17).
Se comecei a recensão de um livro com a recapitulação de notas que subscrevi
sobre uma outra obra, é evidentemente por me permitirem situar as continuidades
e os progressos das ideias que Eisenstadt elaborou durante décadas e que, vai
para vinte anos, organizou e nos confiou para a edição portuguesa. A
continuidade cronológica é quase perfeita, tratando-se agora de textos
publicados entre 1992 e 2006 (a maioria deles, contudo, em 2002), além do curto
mas substantivo prefácio escrito especialmente para a edição portuguesa. Mais
importante, a continuidade teórica e problemática é completa, não no sentido de
uma redundância, mas no de um mais pleno desenvolvimento de ideias seminais que
ficaram lançadas em A Dinâmica das Civilizações particularmente as
condensadas nas «Considerações finais», capítulo que quase poderia figurar como
introdução a Múltiplas Modernidades. À pluralidade e à abertura das soluções
históricas, em várias sociedades, da tensão entre a expansão hegemónica da
grande tradição moderna e a reelaboração selectiva das tradições preexistentes
sucedeu um esforço teórico para explorar sistematicamente os factores da
multiplicação dos tipos de modernidade e para propor um conceito de modernidade
que permita abranger alguns dos desenvolvimentos mais recentes e críticos do
mundo contemporâneo e globalizado. Para isso, sobre um pano de fundo conceptual
que permanece fundamentalmente o mesmo, sobressaem agora com maior ênfase os
temas do conflito e das formas políticas de regulação (já abordado em Os
Regimes Democráticos: Fragilidade, Continuidade e Transformabilidade, publicado
em 2000 pela Celta), da dissociação e tensão entre a racionalidade formal e
orientada para fins (Zweckrationalitåt) e a racionalidade orientada para
valores (Wertrationalitåt) e do paradoxal substrato moderno dos movimentos
fundamentalistas explicitamente antimodernos (tema também de Fundamentalismo e
Modernidade: Heterodoxias, Utopismo e Jacobinismo na Constituição dos
Movimentos Fundamentalistas, publicado igualmente pela Celta em 1997). Nesta
continuidade e nestas novas acentuações se desenvolve o argumento de Múltiplas
Modernidades.
De facto, embora se trate de uma colectânea de artigos que podem ser lidos
autonomamente, estes textos constituem, na ordenação agora adoptada, um
argumento coerente embora, inevitavelmente, a forma de colectânea gere uma
série de repetições de fundamentos teóricos, de elaboração dos problemas e de
alguns dos elementos históricos analisados entre os vários capítulos. Argumento
expresso na linguagem, literariamente simples mas conceptualmente densa,
característica do autor; tradução delicada e exigente por cujo resultado final
cumpre felicitar Susana Serras Pereira.
Assim, o primeiro capítulo («Múltiplas modernidades: problemática e
enquadramento de base») coloca os problemas e as premissas de base numa
formulação originariamente publicada em 2002 mas revista pelo autor para esta
edição. Retomando o fio dos seus escritos anteriores, postula que «a
modernidade deve ser vista como um tipo novo e distinto de civilização, de modo
não muito diferente do da formação e expansão das grandes religiões [ ] um
programa cultural distinto, combinado com o desenvolvimento de um conjunto ou
conjuntos de novas formações institucionais, caracterizado por uma `abertura' e
incerteza sem precedentes» (p. 19), em que as dinâmicas e movimentos de
protesto passaram de fenómenos marginais a «elementos básicos do simbolismo
social e político do centro societal» (p. 21).
Se, indiscutivelmente, a diferenciação estrutural e o desenvolvimento de arenas
institucionais autónomas constituem traços comuns e definidores da
modernização, o grau de diferenciação estrutural, o grau de definição e de
estruturação de novas arenas institucionais reguladas por valores específicos e
os padrões de conflito e de regulação dos conflitos daí decorrentes são
variáveis entre as diversas sociedades modernas e em cada sociedade ao longo do
tempo. A sua variação é fortemente influenciada pelos tipos específicos de
interpretação cultural e política das premissas civilizacionais básicas do
«programa cultural da modernidade» em disputa no interior de cada sociedade.
Contra as teorias lineares da modernização como expansão uniformizadora e
hegemónica de um padrão civilizacional «ocidental», sustenta assim que «as
várias arenas institucionais autónomas modernas económica, política,
educativa e familiar se regulam e interagem de modos diferentes em diferentes
sociedades, em função dos seus períodos históricos» (pp. 15-16). Em resultado
das diversas combinações destes elementos e das tensões criadas pelas
diferentes formas de os concretizar, numa civilização em forte expansão e
erodindo, mas não simplesmente aniquilando, as premissas institucionais e
simbólicas das sociedades que nela se incorporaram «surgiu uma grande variedade
de sociedades modernas ou em processo de modernização, tendo muitas
características comuns, mas evidenciando também grandes diferenças entre si»
(p. 37), cujos «programas culturais e institucionais [ ] implicam diferentes
interpretações e reformulações profundas do programa inicial da modernidade,
suas concepções e premissas básicas» (p. 42): múltiplas modernidades.
Em suma, o mundo contemporâneo e a própria história da modernidade são mais bem
entendidos, não como um «fim da história», uma completação e superação do
projecto moderno, nem como um «choque de civilizações» em que a civilização
moderna se veria confrontada com uma reacção de civilizações pré-modernas, mas
antes «enquanto história da permanente formação, constituição, reconstituição e
desenvolvimento de modernidades múltiplas, fluidas e muitas vezes contestadas
ou conflituosas» (p. 14), com diversos programas políticos e culturais cujas
tensões e antinomias «implicaram o correlativo desenvolvimento, nas sociedades
modernas, de forças bastante destrutivas» (p. 46).
Os restantes quatro capítulos são outras tantas concretizações das perspectivas
e dos instrumentos analíticos sobre problemas historicamente situados que o
autor considera exemplos críticos do desenvolvimento de múltiplas modernidades.
Começa por uma análise comparativa do que considera terem sido os primeiros
exemplos históricos desse processo na constituição dos Estados do continente
americano («As primeiras múltiplas modernidades: identidades colectivas, esfera
pública e ordem política nas Américas»). Os casos dos Estados Unidos, do Canadá
e dos Estados latino-americanos surgem com um carácter quase experimental, por
se tratar de processos históricos paralelos de cristalização de padrões
institucionais enraizados na modernidade europeia e ocidental, nos quais
surgiram «não apenas variações locais do modelo ou modelos europeus, mas
padrões ideológicos e institucionais completamente novos» (p. 51). A detecção
de diferenças profundas nos padrões de modernidade que vieram a constituir-se
nesses novos contextos histórico-geográficos, a partir de diferenças iniciais
que não seriam mais do que variações limitadas de uma visão iluminista
europeia, estabelece dois pontos fundamentais do argumento geral. O primeiro é
que de pormenores significativos das configurações institucionais de base
europeia, cruzados com as novas circunstâncias da sua aplicação (as formas de
representação de interesses entre centros europeus e colónias, as relações
entre colonos e povos nativos e a consequente reformulação das fronteiras
identitárias), geraram diferenças civilizacionais fundamentais e de grande
alcance, mesmo no contexto lato da civilização ocidental. O segundo ponto,
implícito mas directamente inferível do anterior, é que tais diferenças na
estruturação das civilizações modernas não poderiam deixar de se acentuar
quando as premissas civilizacionais de base fossem ainda mais distintas do que
as variações de pormenor que clivaram as matrizes originárias da Europa
ocidental e da cristandade abrindo assim a porta ao próximo passo do
argumento.
Deste próximo passo se encarregam dois outros capítulos: «Modernidades em
reverso», análise comparada dos padrões de protesto e da formação de
identidades colectivas entre os Estados Unidos, o Japão e a Europa, e «A
estruturação do protesto social nas sociedades modernas», análise mais alargada
de como as premissas culturais de base, as configurações sociais e
institucionais das elites e as posições no sistema político mundial em evolução
se combinaram para gerar distintos padrões de protesto nas diversas
civilizações modernas (retomando explicitamente a clássica questão de Sombart
sobre a irrelevância do movimento socialista nos Estados Unidos). Aponte-se que
este último capítulo, publicado em 1992, é o «decano» da reflexão aqui
apresentada, levando a pensar que, mais do que uma concretização da
problemática teórica, poderemos estar perante uma das explorações fundadoras
dessa problemática, na continuidade de A Dinâmica das Civilizações. A isso
convidam, quer a centralidade dos padrões e movimentos de protesto na visão
eisenstadtiana da modernidade, que utiliza os modos de protesto e da sua
regulação como um indicador fundamental das diferenças das sociedades modernas,
quer o próprio subtítulo do capítulo, «Os limites e a direcção da
convergência».
O último capítulo, «Transformação e transposição das múltiplas modernidades na
época da globalização», não só alarga ainda mais a concretização histórica, mas
também, e de modo menos óbvio, avança um novo, decisivo e quiçá o mais
contestável passo no argumento teórico e no alcance da problemática fundadora.
Este texto recente, publicado em 2006, questiona as mudanças civilizacionais
que se desencadearam com a globalização dos mercados e dos sistemas de
comunicação e de conhecimento, com o surgimento de quadros institucionais
alternativos em competição com o Estado-nação e o Estado revolucionário
socialista, ambos de matriz iluminista ocidental, e com a emergência de novos
temas e movimentos de protesto «pós-modernos», «pós-materialistas»,
«fundamentalistas» e mesmo agressivamente «antimodernos». O desafio que o autor
aqui se coloca não é apenas uma continuação dos anteriores, é-lhes de facto
superior numa ordem de magnitude: o de reconduzir a uma combinatória distinta
de premissas básicas da modernidade e portanto a outras e diferentes formas
de multiplicidade desta fenómenos como os novos fundamentalismos religiosos e
políticos, como os novos padrões de protesto que visam a contestação radical
das próprias premissas da modernidade, alimentando-se da erosão dos «marcadores
de certeza» e da universalidade da razão, como a obsolescência da tipologia
moderna dos Estados, minada a um tempo pelo desenvolvimento de mercados,
instituições, identidades colectivas e movimentos de protesto transnacionais,
de tensões regionalistas e particularistas, e pela descrença crescente na visão
do progresso de base racional, científica e tecnológica incorporada na
ideologia dos Estados modernos.
A resposta a este desafio encontra-a o autor na recondução destes
desenvolvimentos contraditórios à dimensão utópica e escatológica inerente ao
projecto da modernidade: o da realização terrena de uma ordem transcendente,
tendo a arena política e a esfera pública como meios centrais da acção
transformadora. «Acima de tudo muitos movimentos fundamentalistas partilham com
as grandes revoluções a crença no primado da política [ ] ou pelo menos a
crença na acção política por uma visão religiosa da reconstrução holista da
sociedade [ ] Na verdade, a herança ideológica e política das revoluções,
representando a vitória das tentativas gnósticas de trazer à Terra o Reino dos
Céus, constitui o laço vital entre o programa cultural e político da
modernidade e os movimentos fundamentalistas» (p. 138), que se aproveitam
selectivamente de aspectos da cultura moderna e das suas implicações
institucionais, nomeadamente pela «apropriação das dimensões mobilizadoras e
participatórias do programa político moderno e das suas formações
institucionais básicas [ ] ao mesmo tempo que negam a sua legitimidade em
termos `seculares', sobretudo em nome da razão `fria' e da autonomia
individual» (p. 139) (tal como, reciprocamente, a expansão da civilização
moderna se apropria selectivamente de aspectos das culturas e instituições
tradicionais, minando-lhes a legitimidade particularista). Para melhor perceber
este ponto convém regressar por um momento às bases teóricas lançadas no
primeiro capítulo, onde se afirma que, longe de constituir algo oposto à ideia
de modernidade, «a ideologização da violência, do terror e da guerra [ ]
tornou-se a matéria-prima mais importante da construção dos Estados modernos»
(p. 47). O crítico, porém, não pode deixar de notar que essa ideologização da
violência apenas teve esse papel na medida em que a legitimidade política do
exercício dessa violência passara a ser monopolizada pelo Estado, como um dos
pilares da própria definição de Estado moderno, ao invés das suas
reapropriações por alguns movimentos fundamentalistas contemporâneos.
Este programa de investigação que Eisenstadt denominou múltiplas modernidades é
incontestavelmente um desenvolvimento da reflexão sociológica e histórica sobre
a modernidade no fundo, a grande problemática fundadora da própria
sociologia, a razão maior para esta se manter fiel à visão histórica e
comparativa dos seus autores clássicos. Se esta problemática fundadora se
ossificou, aqui e ali, em grandes narrativas da modernização, ou em quadros
teóricos reificando a modernidade como uma entidade quase metafísica, não é
menos certo que as reflexões sociológicas mais recentes têm tendido a
estilhaçar esses quadros. Nesse questionamento, a visão histórica e comparativa
de Eisenstadt foi certamente pioneira. Os ensaios reunidos neste volume e o
argumento a eles subjacente afirmam a necessidade de substituir a grande
narrativa da modernidade por uma metanarrativa teórica e comparativa das
combinações de factores que geram a multiplicidade histórica das modernidades,
tornando o conceito ao mesmo tempo mais dúctil e mais exigente nas suas
especificações empíricas.
Enquanto desenvolvimento do programa de investigação anterior, o que acima
designei como o segundo passo do argumento a análise comparativa entre as
modernidades europeia, do continente americano e do Japão afigura-se uma via
teoricamente consistente, abrindo vias para analisar os padrões de modernidade
emergentes noutras regiões, como a Índia e a China. Menos pacífico se afigura o
terceiro passo. É, sem dúvida, aliciante a subtileza teórica com que resolve o
aparente paradoxo de encarar como parte integrante da modernidade e da sua
expansão e não só como seus efeitos, o que seria menos inovador e mais
dificilmente contestável o tipo de fenómenos fundamentalistas que
programaticamente se lhe opõem, frequentemente com violência (e, sendo o autor
um democrata israelita, dificilmente podemos deixar de ter como referentes
tanto o fundamentalismo judaico, que assassinou Rabin, quanto o fundamentalismo
islâmico, que certamente o teria feito, se pudesse). É mobilizadora a ideia de
que «o paradigma emergente de múltiplas modernidades fornece um esquema para a
análise e, em última instância, para a coexistência pacífica destas diferenças
numa era de condições globais comuns [ ]» (p. 48). Essa mesma ductilidade,
entretanto, e a busca de extensão do campo de aplicação do conceito de
modernidade até este tipo de fenómenos levam a perguntar quanto de uma casa
pode cair até deixar de ser uma casa (é, deste ponto de vista, interessante que
o conceito de colapso da modernização, assíduo em A Dinâmica das Civilizações,
se tenha agora desvanecido) e em que medida os elementos dos movimentos
fundamentalistas antiocidentais que Eisenstadt caracteriza como modernos são
vigas mestras suficientes para conduzir, através de instituições políticas e de
visões culturais modernas, uma coexistência pacífica das diferenças. Tal é
talvez o principal terreno de debate intelectual e político que torna
indispensável a leitura destes textos sociológicos.
Rui Santos
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
