Portugal a Votos: as Eleições Legislativas de 2002
André Freire, Marina Costa Lobo e Pedro Magalhães (orgs.),Portugal a Votos: as
Eleições Legislativas de 2002.
Nos trinta anos do 25 de Abril, a edição de um livro como este é um contributo
fundamental para a democracia. Dir-se-á que esta asserção se pode aplicar a
muitos livros, o que é verdade. Mas o que este livro tem de distintivo, de
único, é que serve como poucos para configurar com rigor a nossa consciência e
as nossas atitudes no exercício da democracia. Trata-se de uma fotografia da
qualidade da nossa democracia, que nos traça o perfil com uma nitidez pouco
comum em relação ao que se fez até hoje, embora nos deixe — e tenha deixado os
autores — com vontade de saber mais, de conhecer melhor algum granulado da
imagem.
Resultado do primeiro, sublinho primeiro, Estudo Eleitoral Nacional em
Portugal, um inquérito pós-eleições legislativas de 2002, levado a cabo pelo
projecto "Comportamento Eleitoral e Atitudes Políticas dos Portugueses
", este trabalho é pioneiro e fundamental para podermos ter uma
perspectiva comparada e sistemática das nossas práticas políticas. Aliás, se há
algum reparo a fazer, é que só nos últimos anos se tenham reunido condições
para este estudo.
Importa também dizer que os organizadores, André Freire, Marina Costa Lobo e
Pedro Magalhães, liderados por António Barreto, se têm distinguido pela
publicação de um conjunto de estudos de sociologia política e eleitoral que são
hoje instrumentos imprescindíveis para quem queira avaliar com rigor a
democracia portuguesa e também para uma acção política esclarecida. Os elogios
ao seu trabalho não são de mais, sobretudo num tempo em que abunda muito
palpite sem lastro. A ideia de que a construção democrática se deve alicerçar
em diagnósticos fiáveis é um primeiro passo para se poder contrariar o mal-
estar político, feito de desconfiança e indiferença.
As eleições são, obviamente, um momento culminante da vida democrática, por
mais que se diga que o voto não resolve nada e se actue em conformidade. O voto
exerce uma elevada influência sobre as elites políticas, pois, como refere
André Freire na apresentação do inquérito há pouco mais de um ano, o resultado
do voto determina se essas elites podem ou não permanecer no poder. Por outro
lado, o resultado das eleições afecta todos os cidadãos, ao contrário de outras
formas de participação política. E, apesar do alheamento crescente, que se
traduz em abstenção, o voto é ainda a modalidade de participação política que
mobiliza o maior número de cidadãos.
As eleições de 2002 foram de facto especiais, como se diz no livro, desde logo
porque não estavam previstas, porque resultaram de uma demissão do primeiro-
ministro na sequência de um acto eleitoral autárquico e porque fecham um ciclo
longo (de quinze anos) de governos de um só partido.
Derrotado nas autárquicas, sem que o governo estivesse necessariamente em
causa, a saída de cena de António Guterres revela hoje com maior nitidez o
esgotamento a que tinha chegado a sua liderança. A sensação de bloqueio, de
país empatado, deixou ainda mais longe qualquer saída para a crise política,
que depois do Verão foi ganhando raízes ao ritmo do défice das finanças
públicas e da pressão das elites.
O governo da maior das minorias parlamentares nasceu "torto", fruto
de um período menos lúcido de um homem desiludido pela falta de maioria
absoluta e enredado na desconfiança de muitos quadros do PS, apesar das
aparências. O engenheiro da envelhecida maioria não teve coragem suficiente
para enfrentar interesses, mostrou-se indeciso demasiadas vezes e cedeu ao
tacticismo sem estratégia. Perdeu frescura muito cedo, contemporizou com
clientelas e acabou reduzido a falsos unanimismos. Passou de amado a tolerado
no seu próprio partido.
Destinado pelas oposições, em particular pelo PSD, a fritar em lume brando,
Guterres chegou às autárquicas com a ténue esperança de que o voto do
eleitorado não passasse de uma censura branda. Foi pesada. E, aqui chegado,
percebeu o cerco. Nessa mesma noite eram muitos os que ansiavam por um
entendimento com o PCP. Algo que sempre recusou. Apresentar uma moção de
confiança poderia ser a solução para sair de cabeça levantada em caso de recusa
parlamentar. Mas tinha um risco insuportável: ser aprovada, ou porque faltava
um deputado, ou porque votava o deputado "limiano", ou porque o PCP
se abstinha. Guterres imaginou decerto o pandemónio... Restar- -lhe-ia provocar
eleições e recandidatar- se, mas o máximo que poderia ambicionar era ganhar com
uma maioria menor. Democrático, mas seria pior a emenda do que o soneto
autárquico. Constituir um novo governo sem eleições nem Guterres era ainda uma
possibilidade, mas teria legitimidade? Alguém votou em 1999 num outro primeiro-
ministro ou noutra solução parlamentar?
Naquela noite, António Guterres foi rápido a decidir. Foi-se embora, tão
derrotado como aliviado. Deixou o PS embaraçado, mas com uma base eleitoral
sólida, como mais tarde se provou, apesar da derrota. Agora pode compreender-se
melhor o gesto de um tempo de bloqueamento e insatisfação não apenas com o
governo, mas também com as oposições. O empate parlamentar simbolizava isso
mesmo.
As eleições foram surpresa geral. Alteraram os timings dos partidos e, no caso
do PS, obrigaram mesmo à escolha de emergência de um líder.
A campanha eleitoral foi competitiva e produziu resultados significativos:
— O PS perdeu para o PSD por uma pequena diferença, a menor desde 1975;
— O CDS resistiu ao apelo do voto útil e acabou por se impor ao PSD, que
precisou dele para formar governo;
— A CDU teve os seus piores resultados; e o Bloco de Esquerda os seus melhores.
Nem Durão Barroso nem Ferro Rodrigues (eleito um mês antes das eleições)
entusiasmaram o eleitorado. Como diz Marina Costa Lobo, embora a avaliação das
lideranças seja fundamental, o eleitorado teve de escolher entre líderes que
não gozavam de grande popularidade. Ferro Rodrigues não conseguiu captar os
indecisos da sua área política, muito menos os da direita. Em contrapartida,
afirmou-se uma liderança, a de Paulo Portas no CDS/PP.
Ontem como hoje, dir-se-á que a campanha foi dominada pelo défice. Não
exactamente, a mensagem predominante foi o apelo ao voto, à maioria absoluta,
depois os temas do futebol e da construção dos estádios, a seguir as questões
do emprego ou do desemprego, e só depois os problemas da economia, das finanças
públicas e da fiscalidade.
Os principais partidos não foram muito claros na definição das suas principais
propostas, os tais "temas de posição" estudados por André Freire. O
PSD explicou mal como conjugava a redução do défice com o anunciado choque
fiscal. O PS não foi convincente quando disse que reduziria o défice mantendo a
despesa social. Mas não foi por aqui, pela avaliação prospectiva, que se
decidiram os eleitores, mas pela avaliação retrospectiva, de desempenho,
particularmente do desempenho económico. O eleitorado acredita cada vez menos
em promessas, preocupa-se com o presente ou o passado recente. E, como sabemos,
a situação económica e financeira deteriorou-se em 2000-2001. Foram, portanto,
as finanças e a fragilidade da liderança que derrotaram o PS, ainda que por uma
pequena margem.
O voto dos portugueses oscila entre os dois principais partidos: PSD e PS. Esta
bipolarização não resulta de velhas clivagens — o impacto das estruturas
sociais e ideológicas diminuiu, se é que alguma vez foi realmente grande,
exceptuando no PCP —, mas sobretudo afirmam- -se os factores de curto prazo,
seja a imagem dos candidatos ou o desempenho económico dos governantes.
Uma das caracterizações essenciais deste estudo passa pela tipologia dos
partidos. Simplificando, Pedro Magalhães dizia há poucos dias, numa entrevista,
que temos tido um partido socialista "conservador" e um partido
conservador "progressista ". O tal "centrão". O PS e o
PSD são típicos partidos catch-all, ou seja, partidos com uma posição
ideológica pouco consistente e pouco coerente, se tivermos em conta o percurso
histórico nos primeiros anos da democracia pós-25 de Abril. Richard Gunther
lembra uma afirmação de Mário Soares sobre a definição ideológica do PS. Soares
dizia que o PS não era um partido marxista porque o marxismo era apenas uma das
três inspirações, sendo as outras o cristianismo humanista e o cooperativismo.
O PS foi muitas vezes um aliado da Igreja católica. Também o PPD/PSD não
cultivou, na sua afirmação partidária durante a revolução, uma distinção
ideológica, também ele ia a caminho do socialismo, da Internacional Socialista…
PSD e PS são assim partidos eleitoralistas, já se uniram para governar, muitas
vezes protegeram os seus interesses no designado "bloco central".
Faltam contornos suficientemente distintivos, falta uma organização partidária
eficaz, o que deixa PS e PSD prisioneiros de lideranças mais ou menos fortes.
Só o PCP, apesar da erosão, tem raízes sociais e ideológicas mais profundas.
Quando Pedro Magalhães diz que não se lembra de António Guterres pronunciar a
palavra "esquerda" e tem presente que Durão Barroso faz questão de
dizer que não é de "direita", isso diz bem das fronteiras pouco
nítidas entre os dois partidos. Hoje talvez Ferro Rodrigues se afirme mais à
esquerda, fale mais da esquerda, mas nem por isso nesta altura de campanha
eleitoral europeia se nota uma diferença fundamental no projecto europeu dos
dois partidos. É o desempenho político e económico recente que, mais uma vez,
se coloca em cima da mesa eleitoral.
Tudo isto, toda esta facilidade em atravessar a fronteira PSD-PS ou PS - PSD,
conduz àquilo que os sociólogos designam por "volatilidade".
Portugal tem, aliás, como se comprova neste estudo comparado, os níveis mais
elevados de volatilidade eleitoral. Os contextos e as personalidades são
diferentes, mas não deixa de ser curioso que o CDS já tenha sido parceiro de
coligação do PS e do PSD. Só o PCP, excluído o período revolucionário dos
governos provisórios, não partilhou o poder executivo nem afirmou qualquer
aliança fora do seu estrito espaço social e ideológico. O centrismo que nos tem
governado surge assim amiúde como um espaço de neutralização das ideologias, de
dissolução da política.
A faceta mais preocupante deste estudo é a que faz o retrato das atitudes dos
portugueses em relação ao sistema político. Somos, diz Pedro Magalhães, um dos
países da União Europeia onde o declínio da satisfação com a democracia foi
mais acentuado dos anos 80 até hoje. Um sintoma da permanência de uma cultura
política "corporativa", "autoritária" e
"iliberal". Confrontamo-nos com um poder político pouco
escrutinado, apesar do crivo mediático, tentado pelo mediatismo, enredado na
necessidade de parecer, de aparecer, que faz o discurso da transparência para
melhor se dissimular, ineficaz, impotente face à constelação dos interesses,
desresponsabilizado. O que nos leva a falar da linha de fractura essencial e
que passa pelo papel e pelo funcionamento do Estado nas sociedades
contemporâneas. O pilar da justiça é fulcral e o que há muito podemos observar
e testemunhar é que ele não funciona. O Estado mostra- se incapaz de assegurar
a justiça em tempo útil, é incapaz de recolher os impostos, não assegura a
livre concorrência nos mercados, é uma espécie de Estado entre parênteses, que
às vezes pede desculpa pela sua interrupção, sempre a prometer seguir dentro de
momentos…
Na política, diziam alguns descrentes, apenas a lei é levada a sério. Hoje,
entre nós, quando não se cumpre uma lei faz-se outra… O eufemismo é cada vez
mais a linguagem da política. O discurso é táctico, fáctico, adjectivo,
adverbial. Perde substância e o vazio suscita a dúvida: como substantivar uma
política adjectiva?
O catalão Josep Ramoneda, que se tem ocupado da desmontagem do discurso
político, tem chamado a atenção para o peso do eufemismo. Para um iniciado nas
lides políticas a aprendizagem do eufemismo chega a ser considerada um sintoma
de responsabilidade, de maturidade política. A maquilhagem discursiva converge
no tal centrismo em que se neutralizam as arestas e as polémicas. A palavra
perde valor próprio, vale em função de quem a diz. Já nem se estranha quando
ouvimos um governante dizer: "Uma coisa é o que se diz em campanha
eleitoral, outro plano é o da governação."
Todos estes vectores confluem para um mal-estar observável nos comportamentos
eleitorais. Se bem que o apoio à democracia representativa, à sua legitimidade,
à ideia de que não há democracia sem partidos, não esteja em causa, como
observam Pedro Magalhães e Manuel Villaverde Cabral, o descontentamento com o
funcionamento da democracia, com o estado da economia e com a actuação dos
governos ganha uma visibilidade muito forte. Há uma desafeição, soltam-se os
laços entre políticos e cidadãos, menos de metade dos cidadãos se consideram
bem representados, cava-se um fosso cada vez mais largo entre os eleitores e os
partidos e respectivos dirigentes.
Num artigo publicado na revista Análise Social
1
, também no âmbito deste projecto, Peter Mair mostra-se pouco optimista sobre o
futuro dos partidos políticos. Parecem existir poucas ou nenhumas perspectivas
de reconstrução social de fortes raízes partidárias ou de que os partidos
consolidem a sua identidade. E sobram muitas dúvidas sobre o modo como os
partidos poderão fortalecer a representação. Aliás, Peter Mair desconfia de que
a erosão pode acentuar- se e não restar aos partidos mais do que um papel
procedimental para cuidar das aparências… No futuro, prognostica, os partidos
dependerão, provavelmente, da orientação e do apoio contingente de organizações
da sociedade civil, que podem ser fontes de ideias e fornecer feed-back. Já
hoje conhecemos algumas em Portugal que vão preparando o terreno dos poderes.
Os partidos não seriam mais do que máquinas eleitorais, se é que não são já,
preocupadas com a conquista ou a conservação do poder. As organizações de
interesses canalizariam a representação enquanto os partidos se ocupariam da
governação.
Pedro Magalhães fala em "negligência " dos cidadãos face à vida
pública, resultado de um comportamento passivo, de desinteresse pela informação
política. E, se o vínculo se corta, diz Villaverde Cabral, há riscos de
ruptura. Embora o mal não seja um exclusivo português, o retrato não podia ser
mais preocupante. Há algum tempo, Alain Touraine alertava para o perigo da
"desagregação da sociedade política e da sociedade civil, reduzidas ambas
a mercados ". Segundo o sociólogo francês, "a população pode
renunciar à responsabilidade da cidadania e contentar- se com os prazeres do
consumo de massas, pedindo ao Estado que seja um polícia benévolo que distribui
o seu socorro aos marginalizados da mudança económica e que garante a segurança
das boas pessoas"
2
.
O "mercado político" vai perdendo a sua substância e torna-se cada
vez mais um "mercado tout court". Talvez por isso Pierre
Rosanvallon, director do Centro de Investigação Política Raymond Aron de Paris,
diga que a União Europeia alargada a 25 vai mudar de natureza: terá um grande
mercado, mas não haverá construção social nem solidariedade efectiva. O
professor de História e Filosofia Política afirma que o problema- chave é a
dissidência dos ricos quando se põe em causa o Estado-providência, quando se
permite a fraude fiscal. Ao passarmos de uma sociedade de classes para uma
sociedade de indivíduos, Rosanvallon considera que teremos de
"reconstruir os laços invisíveis entre os cidadãos, laços sociais que não
podem fabricar-se pela via identitária ou gregária", mas com base em
"comunidades de experiências" 3. E acrescenta: "Temos de
inventar um novo Estado-providência para armar o indivíduo, para lhe oferecer
defesa e oportunidades, para lhe assegurar o alojamento e a formação para que
possa associar-se e ter uma representação. Há que encontrar novas instituições,
fixar novos objectivos, prestar uma nova segurança 4."
Um cenário doce em tempos duros de secessão social. Nós por cá, garantido,
garantido, é que "os interesses triunfam sempre". Palavra de
presidente da República. Jorge Sampaio pede "um novo sobressalto
democrático ". Enquanto ele não surge, por que não aceitar o repto do
provocador Millôr Fernandes? Nas eleições, possibilitar apenas o voto contra? O
menos votado seria eleito…
António José Teixeira
1
Peter Mair, "Os partidos políticos e a democracia", in Análise
Social, vol. XXXVIII (167), 2003, pp. 277-293.
2
Alain Touraine, Qu’est-ce que la démocratie, Paris, Fayard, 1994.
3
El Pais, ed. de 6 de Junho de 2004.
4
Ibid.
