Desenvolvimento, pós-estruturalismo e pós-desenvolvimento: a crítica da
modernidade e a emergência de "modernidades" alternativas
Com uma história de mais de meio século de políticas, programas, debates
acadêmicos e teóricos acalorados, o tema do desenvolvimento perpetua-se
insistentemente nas ciências sociais. A "década perdida" e a efetivação de
princípios de governo neoliberais pareciam prometer soterrar um tópico que se
consolidou a partir da centralidade do Estado na condução das economias e de
programas de desenvolvimento integrados e se nutriu da oposição, passível de
ser vencida (pelo menos como princípio de esperança), entre países
desenvolvidos e subdesenvolvidos desde o famoso discurso de Harry Truman em
1949.
No entanto, com todas as vicissitudes e os desgastes, a ideia de
desenvolvimento (e todos os derivados que geralmente aparecem ligados ao termo
"desenvolvido": sub, semi, pós) não perde força imaginativa e poder conceitual,
mesmo em meio à ruína que um olhar crítico poderia depurar. Artifício
ideológico, implicação de um poder discursivo ou esperança de superação de
problemas como a pobreza e a desigualdade, deve-se destacar sua resiliência
diante das tentativas de desconstrução. Mesmo assim, parece ter se tornado
chave a suspeita de que a discussão sobre o desenvolvimento nas ciências
sociais e no campo das políticas públicas (com a intervenção de agências e
entidades nacionais e internacionais) resiste não por colocar em pauta um
assunto inquestionável, um bem comum cuja finalidade seria indubitável;
tampouco sustenta-se por ser um recurso de poder que subjaz nas "entrelinhas"
do processo e que se esconde na medida em que é um artifício para manutenção de
status quo. Ambas são verdades (parciais, talvez) e, portanto, a elas escapam
desejos e seduções que o "campo do desenvolvimento" (Ribeiro, 2005) produz e
alimenta para seu funcionamento.
Novos enfoques procuram recuperar a energia perdida do campo, após
testemunharem a falácia de programas de investigação e de receituários que
tiveram êxito temporário nos anos de 1960 e 1970, amparando-se nas noções de
modernização social e crescimento econômico. Rompendo com velhos paradigmas, a
ânsia do desenvolvimento desenha agora caminhos plurais e heterogêneos com
diferentes matizes. No Brasil, é quase lugar comum entre especialistas a obra
de Amartya Sen, que quase adquire um véu aurático e de ponto de mutação sobre o
tema renovando a esperança redentora do desenvolvimento - agora "como
liberdade". Além deste, são especialmente incorporados ao debate a perspectiva
sobre capital social, a crítica do desenvolvimento igualado a crescimento
(propagado pela noção de desenvolvimento sustentável) e os novos olhares sobre
as instituições como centrais para a mudança social.
Como tal, o Estado não tem mais o protagonismo; no entanto ele não desaparece
do cenário, tal qual a proposta novo-desenvolvimentista com matizes que ora
enfatizam sua maior participação, ora evocam a importância do mercado (global)
para consecução de objetivos nacionais primordiais (Bresser-Pereira, 2006).
Noutro ponto, sem descartar que a presença estatal é matricial, fórmulas de
articulação descentralizada avaliam positivamente a emergência de atores
sociais locais, tornando relevantes os processos territoriais de
desenvolvimento (Abramovay, 2003; Schneider, 2004).
Comum a este debate é a arquitetura que reveste de tempos em tempos o
desenvolvimento com novos adjetivos e que se propõe a revitalizar sua
importância, tanto na academia como nas relações entre organizações da
sociedade e o Estado. Menos discutidos pela ciência social brasileira,
entretanto, são os pontos de vista elaborados pela antropologia do
desenvolvimento e pelas perspectivas pós-estruturalista e pós-colonial sobre o
assunto, quando nos anos de 1990, o diálogo crítico permitiu o aparecimento da
perspectiva denominada de pós-desenvolvimento. Enquanto a primeira, durante
longo tempo, dedicou-se a facilitar ou auxiliar as transformações desejadas
pelos developers (ainda que se complexificou com o tempo e seus porta-vozes têm
repensado esse papel), as perspectivas pós-estruturalista e pós-colonial nascem
com objetivo inverso. É verdade que o pós-estruturalismo e o debate pós-
colonial já faz parte do manancial teórico das ciências sociais no Brasil desde
longa data, no entanto uma parte colossal dessa literatura em âmbito
internacional se dedica ao escrutínio crítico do desenvolvimento e tem
encontrado menores ressonâncias em nossas fronteiras.
Neste texto, examino parte da trajetória que inicia com a crença primordial na
eficácia das transformações sociais planejadas - concedendo particular espaço
aos escritos antropológicos sobre o assunto, mas não restrito a eles - e
encontra ponto de tensão na crítica do desenvolvimento como narrativa e prática
de poder. O ponto fundamental será mostrar os argumentos principais que
confluem para a perspectiva (bastante diversa, é verdade) do pós-
desenvolvimento e, consequentemente, críticas posteriores que este recebeu por
parte dos defensores do desenvolvimento. Este panorama culmina em recuperar a
defesa impetrada pelos autores ligados ao pós-desenvolvimento e, desse modo,
avançar para dois argumentos contraditórios e relacionados. De um lado, a
desconstrução do desenvolvimento adquire força ao descentrar o viés
eurocêntrico sob o qual está erigida a teoria social, o que introduz uma
geopolítica da epistemologia e uma virada político-interpretativa para as
contribuições que se orientam pela noção geral de descolonização. De outro,
como a contra-crítica ao pós-desenvolvimento sugere, ao problematizar o lugar
da enunciação e ao interpretar o desenvolvimento como uma máquina, a
perspectiva parece não encontrar ecos no mesmo momento que nega a sedução das
narrativas, a agência efetiva dos que vivem as políticas e os programas, e os
desejos articulados a ambos.
Antropologia, desenvolvimento e pós-estruturalismo
Enquanto o final da década de 1960 testemunhava uma rediscussão do problema da
modernização na sociologia e na ciência política, outros dilemas cercavam o
campo da antropologia. Alguns autores atribuem as origens de "uma possível"
antropologia do desenvolvimento (Schröder, 1997) aos projetos coloniais e ao
ramo da antropologia aplicada, sempre muito contestada em países como os
Estados Unidos e já em atividade desde os anos de 1930 (Gardner e Lewis, 1996).
Um das questões cruciais era o caráter ainda colonial da própria disciplina que
estaria a serviço dos governos imperiais (ou das ex-colônias), cuja eficiência
era dada pelo sucesso como tipo de conhecimento específico para resoluções de
problemas culturais locais (tribais ou com camponeses). Desse sucesso dependia
o auxílio de agências internacionais que financiavam projetos. A valorização
recaía no trabalho de "lubrificação", em que antropólogos atuavam como brokers
para verificação in loco das possibilidades de auxílio externo, sempre
persuasiva para elites locais, bem como no acompanhamento dos projetos
implantados.
Trabalho amplamente conhecido na literatura sobre antropologia e
desenvolvimento, a publicação de Cochrane (1971) é o ápice de uma ideologia
pró-desenvolvimento em que a prescrição é entendida não apenas salutar, mas
indispensável. Diferente do debate entre economistas e sociólogos - que se
debruçavam sobre problemas de estrutura agrária, classes operárias e modelos de
distribuição de riqueza -, a antropologia precisava enfrentar uma suposta
alteridade radical, na medida em que o "outro" vinha a ser o alvo da política
de transformação. Pela importância na época, chama a atenção que o trabalho de
Cochrane pouco discuta o que é desenvolvimento, ou seja, ele o toma como dado e
de uma forma descritiva em que processos de transformação comportamental são
elementares. A mudança não seria senão induzida externamente e com base nos
moldes elaborados por agências de desenvolvimento, cujos modelos de
modernização eram amparados em aspectos como aumento da produção, eficiência
econômica, crescimento da produtividade de setores agrícolas e racionalidade no
uso dos fatores. O autor, ao final, numa formulação que pareceria nefasta hoje
até mesmo para os eloquentes defensores da ajuda externa, pontua que os
antropólogos precisam entender as necessidades dos governos e das agências (e
nada declara a respeito das populações que sofrem mudanças).
Nas nações ditas desenvolvidas, este era um clima em que posicionava
antropólogos em meio à discussão sobre seu papel a favor de mudanças sociais,
sem uma atenção maior sobre quais mudanças e se elas seriam benéficas. Parte
dos anos de 1980 foi marcada por essa perspectiva, que lentamente era minada
por dentro e por fora (Grillo, 1985).1 Informar o debate, formar opinião
pública, interpretar as culturas para outsiders e auxiliar formuladores de
políticas bastavam como horizonte possível em prol do desenvolvimento conduzido
por Estados com ajuda internacional, respeitando a máxima do ex-presidente dos
Estados Unidos, Harry Truman, de que os países desenvolvidos deveriam "ajudar
os outros [países] a se ajudarem" (Rist, 2008, p. 134).
Outra questão que marcou a antropologia aplicada das décadas de 1970 e 1970 foi
a existência de povos tradicionais no interior dos territórios de nações
consideradas desenvolvidas, ou mesmo nas periféricas, em que setores modernos
também apareciam. Nesse último caso, em que Brasil, Peru, México e outros
países latino-americanos são exemplos, o debate obedeceu aos critérios de
tentativa de uma interpretação nacional em que a antropologia participava com
as outras ciências sociais. No Brasil, a dicotomia entre setores "atrasados" e
"modernos", cujo conflito interpretativo procurava entender o lugar e a relação
entre ambos (na famosa polêmica entre Ignácio Rangel e Francisco de Oliveira),
encontrava eco nas análises de povos indígenas pouco integrados à sociedade
nacional. Nesse hiato, emerge uma antropologia preocupada com o desenvolvimento
sem perder de vista o caráter particularista, especialmente em nações em que
serviços de proteção ao índio existiam. Neste caso, é sintomático que a noção
de etnodesenvolvimento, entendida como dimensão esquecida durante muito tempo,
demarque um repensar do desenvolvimento quando pluralidade cultural é antes um
desafio do que um problema.2
Este clima propiciou reflexões diversas. Minha impressão é de que a discussão
no âmbito da antropologia (com a sua contestação interna e externa como
"disciplina do saber colonial", conforme Asad, 1973) favoreceu o aparecimento
de proposições críticas radicais ao desenvolvimento. Nela, comparada às outras
ciências sociais, a interpretação privilegiou o desenvolvimento enquanto
equacionado a representações, prescrições, mensagens e significados (Hobart,
1993; Corbridge, 1994). No entanto, é preciso relativizar esta afirmação. As
condições para tal processo tiveram efeito real na recepção de Foucault, na
emergência do pós-colonialismo (sendo central o trabalho de Said (1978) sobre o
orientalismo) e na desconstrução pós-moderna. Nesse sentido, foi essencial para
a antropologia uma atmosfera favorável para absorção desses prismas, mas não se
pode afirmar que a antropologia orientada pró-desenvolvimento tenha perdido seu
espaço; ao contrário, o número de profissionais em cargos do Banco Mundial e
agências aumenta. Por outro lado, autores como Gustavo Esteva e Gilbert Rist,
mais vinculados às ciências econômicas e aos development studies, e igualmente
Vandana Shiva e Majid Rahnema forneceram outras ligações importantes para o
questionamento dos modelos de desenvolvimento planejado. Paralelamente, uma
quantidade de trabalhos de grande fecundidade apareceu na chance de uma
reciclagem do tema para que se enfrentassem desafios não resolvidos pelas
políticas anteriores e ofuscados por teorias obtusas.
Pode-se mencionar, entretanto, que o problema ambiental exerceu um efeito
espetacular ao tentar impedir novas possibilidades de se reinventar o tópico.
Embora mais significativo em intelectuais isolados ou movimentos sociais, é
preciso pontuar que mesmo nos setores acadêmicos essa perspectiva teve efeitos,
inclusive nas propostas de crescimento zero, slow down consumption e outras
(Veiga, 2006). Em todo o caso, excetuando-se as propostas mais agressivas em
prol da recuperação de áreas degradadas e da defesa fervorosa da natureza
(supostamente) intocada, o que de fato perdurou como tema acadêmico desde a
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio-ambiente Humano em 1972 - e o famoso
relatório do Clube de Roma intitulado Limites do Crescimento - foi a construção
de uma alternativa em torno de um lema: o desenvolvimento sustentável.3
Em meados dos anos de 1980, a crítica ao desenvolvimento começa a se tornar
mais forte no interior da antropologia. Dahl e Hjort (1984) apresentam o
problema de a "development anthropology" ter focado insistentemente na
organização técnica da ajuda internacional (como se a própria discussão do que
é desenvolvimento fosse secundária) e aparece a ideia de uma ideologia do
desenvolvimento na sua mensagem e sua exportação. No entanto, é entre 1985 e
1987 que emergem dois trabalhos cujos ímpetos se direcionam claramente à
desconstrução do desenvolvimento. Resultados de duas teses de doutorado e
transformadas em livros alguns anos depois, Ferguson (1990) e Escobar (1995)
não procuram um balanço reflexivo que permita a refundação dos seus resíduos
positivos, mas a implosão da sua narrativa subjacente. Cabe ressaltar: ambos os
autores valem-se da perspectiva de Michel Foucault sobre governamentalidade e
se concentram na armadura que formou o dispositivo do desenvolvimento.
Detenho-me nestes dois autores por um momento. Ferguson (1990) toma como objeto
a análise de um grandioso projeto de desenvolvimento rural no Lesoto e se volta
para o dispositivo que permitiu sua operação. Em termos teóricos, duas visões
disputavam hegemonia, até então: a modernização e o neomarxismo dependentista.
Na primeira, o dispositivo de desenvolvimento é positivo e essencial para o
planejador poder "melhorar" a situação-alvo; na segunda, de caráter crítico,
mostram-se as lacunas e aquilo que o desenvolvimento deixa de fazer. Por sua
vez, Ferguson empenha-se a mostrar, com fracassos e sucessos (totais ou
parciais), o que o desenvolvimento faz. Em última instância, ele funciona como
uma máquina antipolítica:
[...] resultados que, a princípio, parecem como meros "efeitos
colaterais" de uma tentativa malsucedida para engendrar uma
transformação econômica tornam legíveis outras perspectivas como não
intencionadas, ainda que instrumentais, elementos em uma constelação
resultante que tem o efeito de expandir o exercício de um tipo
particular de poder do Estado enquanto simultaneamente exerce um
efeito despolitizante poderoso. E esta constelação resultante "sem
autor" eu chamo de máquina antipolítica [...] (Ferguson, 1990, pp.
20-21).4
A máquina antipolítica age de modo acrítico. Para poder implementar projetos de
desenvolvimento num espaço qualquer, o aparelho estatal, os organismos e as
agências multilaterais precisam "acomodar-se" aos problemas de desigualdade
social e conflitos locais, no mais das vezes sem tocá-los; caso contrário, não
haverá alianças locais a fim de torná-los praticáveis. Ademais, o que se
processa em organismos e agências propositoras de projetos é tributário de um
diagnóstico que olha a realidade social a partir da ideia de "falta", de algo a
ser corrigido ou imputado e que o desenvolvimento, na forma de programa
integrado com racionalidade própria, será o responsável pela efetuação.
Esta última dimensão é mais enfaticamente escrutinada por Arturo Escobar. No
seu Encoutering development, o autor faz um estudo sistemático e global sobre a
"era do desenvolvimento": sua invenção, a infantilização do "terceiro mundo" e
o esquema de poder em cascata que partia de uma preocupação/interesse dos
países desenvolvidos, passava por agências e organismos internacionais e
chegava à importação e implementação por Estados "subdesenvolvidos" e seus
níveis de ação regionais e locais. Embora o livro examine planos de
desenvolvimento levados a cabo na Colômbia, sua vasta pesquisa bibliográfica e
a articulação do caso colombiano com programas do Banco Mundial mostram que o
problema atingiu países da Ásia à América passando pelas ilhas do pacífico e
pelo continente africano.
Escobar sustenta que o desenvolvimento, mesmo falhando, produz coisas,
ideários, disciplinas; a isso ele denomina de efeito de instrumento. Formas de
conhecimento local e modelos de compreensão da natureza são sacrificados em
favor de um modo racional de governo com a constituição de programas de
alavancagem econômica, supostamente geradores de bem-estar a populações
entendidas como pobres. Portanto, para Escobar não há espaços para reparação do
desenvolvimento, a necessidade é uma superação do modelo como um todo:
O desenvolvimento foi - e continua a ser em grande parte - uma
abordagem de cima para baixo, etnocêntrica e tecnocrática que trata
as pessoas e culturas como conceitos abstratos, estatísticas que
podem ser movimentadas para cima e a para baixo em gráficos de
progresso (Escobar, 1995, p. 44).
O ponto de vista de Escobar salienta que a violência não é um efeito do
descaso, do acesso desigual a políticas e dos efeitos prometidos e não
cumpridos dos programas. Ele é o resultado próprio do dispositivo como um todo,
ao movimentar, planejar, quantificar a vida das pessoas. Para tal efeito se
cumprir, a visualização é basilar, fato característico da modernidade; assim o
regime objetificador é a luz necessária para o dispositivo verificar e
controlar (Idem, p. 155). Essa economia só faz sentido quando a máquina é tão
poderosa e o desenvolvimento, menos que um conjunto discursivo e prático
suplementar ao panorama moderno, transfigura-se num modo de entendimento da
modernidade ocidental a respeito do mundo, uma espécie de lente pela qual a
realidade é observada, medida e escalonada (Escobar, 1995, 2000); ou, na versão
mais recente de Ferguson (1999), um mito que organiza a interpretação das
pessoas sobre a história (linear e progressiva).
De modo que entre as publicações de Ferguson (1990) e Escobar (1995) (cujos
primeiros trabalhos aparecem ainda nos anos de 1980), e no período subsequente,
um fluxo de artigos e livros orientados pelo pós-estruturalismo, pelo debate
pós-moderno e pela perspectiva pós-colonial torna-se vigoroso em direção a um
momento histórico, desejado por seus autores, que possa estar livre dos
incômodos do desenvolvimento. Os mais conhecidos são a coletânea organizada por
Sachs (1992), os trabalhos de Gustavo Esteva (1992), a edição organizada por
Rahnema e Bawtree (1997) e o primoroso livro de Rist (2008). O ápice deste
debate é o que fornece o título da conclusão do livro de Escobar - noção que
também se tornou ponto de encontro entre muitos desses autores antes
mencionados - e se sintetiza na possibilidade de "imaginar uma era pós-
desenvolvimento".
Pós-desenvolvimento: noções, respostas e réplicas
O pós-desenvolvimento dificilmente poderia ser considerado um programa unitário
e homogêneo de pensamento. Como movimento intelectual, o que aproxima autores é
a crítica (variada) do modelo de desenvolvimento planejado que efetivou
transformações sociais radicais desde meados do século XX. Mais que um projeto
comum, conexões parciais aparecem entre os propositores e, por razões de
espaço, concentro-me, nesta parte, em apenas duas contribuições que penso serem
básicas para o entendimento da proposta, a de Gilbert Rist e a de Arturo
Escobar.5 Com isso, será possível privilegiar as respostas contrárias ao pós-
desenvolvimento e as réplicas.
A sutileza da análise de Rist suaviza o arcabouço "excessivamente foucaultiano"
em direção a uma crítica histórica que mostra, fracasso após fracasso, a ruína
do desenvolvimento nas iniciativas e expressões de seus próprios porta-vozes.
Contudo, o que é desenvolvimento, afinal? Esquivei de qualquer definição até o
momento propositadamente para recuperar o que Rist considera como ponto de
partida no entendimento:
"Desenvolvimento" consiste de um conjunto de práticas, às vezes
aparecendo em conflito uma com outra, que requer - para a reprodução
da sociedade - a transformação geral e a destruição do ambiente
natural e das relações sociais. Seu objetivo é aumentar a produção de
mercadorias (bens e serviços) direcionadas, pelo mecanismo da troca,
para demanda efetiva (Rist, 2008, p. 13).
Esta definição é fundamental para o autor mostrar que o desenvolvimento,
funcionando ancorado no mito do progresso e na concepção linear de história
para o pensamento ocidental, se constitui como a "crença numa série de práticas
que formam uma unidade apesar das contradições entre elas" (Idem, p. 24). O
ponto de partida do autor não possui, ao final, uma superação conceitual em
direção a uma apreensão mais elaborada; ao desenvolvimento é preferível dizer
adeus, não ressucitá-lo.
Rist mostra que a série de práticas em torno do desenvolvimento foi ganhando,
ao longo das décadas, reformulações e críticas internas que, pouco a pouco, se
tornaram o próprio reconhecimento do insucesso das teorias, dos programas e das
políticas. A conferência de Bandung, os esforços de modernização, a crítica
marxista e cepalina e as visões de multidimensionalidade do desenvolvimento
(IDH formulado no âmbito do PNUD); o modelo da "autoconfiança" advogado por
líderes de países do Sul Global, a ideia da necessidade de um "outro
desenvolvimento", a conversão para formas sustentáveis e a abordagem das
necessidades básicas; a South Comission, as metas do milênio e a perda da
eficácia do discurso do desenvolvimento para um foco na redução da pobreza,
todos apenas comprovam que o insucesso é parte deste motor. Programa após
programa, reformulação e replanejamento, o discurso do desenvolvimento não se
movimenta, ele apenas troca de figurino para obter nova energia que logo
fracassa novamente. Portanto, diferentemente de Escobar, a análise histórica de
Rist conclui com o "paradigma do desenvolvimento" tropeçando nos seus próprios
pés.
Já Escobar parte de concepção ligeiramente distinta. Nos trabalhos recentes,
embora não se afaste totalmente da concepção anterior - a notar pela marcante
observação de que "o pacífico [colombiano] foi construído [...] como uma
entidade 'developmentalizable'" (Escobar, 2008, p. 159) - a reflexão sobre o
desenvolvimento se alinha mais claramente à crítica da modernidade. Porém, aqui
há uma ambiguidade. Enquanto a visão crítica da modernidade é almejada, ela não
descarta certa afinidade com projetos menos radicais que ainda possam ser
transformadores. Escobar passa a vislumbrar o diálogo construtivo com um tipo
de perspectiva que ainda se alimenta das possibilidades de o desenvolvimento
ser reconfigurado, que é o caso das propostas de Anthony Bebbington, Norman
Long e Alberto Arce. Para estes autores, não apenas se transmutam as formas
pelas quais o desenvolvimento é formulado e implementado nos lugares (a própria
consideração com as formas locais de ação, de conhecimento e de revisão dos
projetos é essencial), mas também a própria modernidade pode aparecer, pelo
menos, em "modernidades" alternativas. Por outro lado, Escobar (Idem, pp. 176-
196) percebe que, a partir de pesquisa empírica com povos indígenas e
afrodescendentes na Colômbia, alternativas surgem de modo heterogêneo: algumas
são apenas esquemas territorializados de desenvolvimento alternativo (baseados
em segurança alimentar e bem-estar da população); outras ensejam uma postura de
oposição aos modelos de intervenção, que Escobar denomina de modernidades
alternativas; por fim, a radicalidade, de fato, existe em uma experiência
analisada pelo autor, que ele equaliza como a busca por alternativas à
modernidade. Essa seria a única a escapar das armadilhas do discurso que supõe
não existir espaço fora da modernidade (e do discurso do desenvolvimento).
Volto ao assunto adiante.
Como movimento que surgem no ambiente acadêmico após a onda de trabalhos
identificados com o pós-desenvolvimento, um conjunto de autores moveu respostas
contundentes. Se a contraposição à narrativa do desenvolvimento objetivou
pontos nodais, tais como o discurso totalizante, o hiato que aumentou entre
países centrais e periféricos durante o período desenvolvimentista, as
consequências ao ambiente e o sistema de poder que inventou o terceiro mundo, a
perspectiva do pós-desenvolvimento é acusada, por sua vez, de homogeneizar
projetos e políticas de desenvolvimento, que, na prática, foram mais diversos e
menos orquestrados do que se conclui (Storey, 2000; Ziai, 2007).
Grande inspiração dos autores do pós-desenvolvimento, a arqueologia
foucaultiana propõe que discursos são fragmentados, interrompidos, possuem
diferenças e descontinuidades. Essa premissa foi fracamente articulada em favor
de apontar o sistema de poder da narrativa do desenvolvimento, entendida quase
como monolítica e coesa (Ziai, 2007, pp. 112-114). Como efeito, Ziai observa
que no pós-desenvolvimento dois vetores transparecem com fraqueza. No primeiro,
a própria essencialização do desenvolvimento e, no segundo, sua interpretação,
pelos seus expoentes, como algo que as pessoas querem, mas não sabem o que é. A
crítica de Ziai é sutil, pois se intromete no segundo problema a categoria da
falsa consciência, expurgada pelos pesquisadores que se desvencilhavam de
dilemas teóricos advindos do marxismo.
A interpretação de Storey (2000) orienta-se para outra direção. Um dos pontos
delicados nas propostas do pós-desenvolvimento reside na romantização e na
confiança excessiva que os intelectuais depositaram em movimentos sociais,
compreendidos como espaços em que relações efetivamente democráticas e
antiautoritárias imperam. O problema, para Storey, é culpar Estados, organismos
e agências de desenvolvimento, tendo como cenário de esperança a sociedade
civil e os movimentos como libertadores da máquina autoritária.
Embora Storey e Ziai não sejam céticos e apontem a perspicácia de determinadas
proposições dos autores vinculados ao pós-desenvolvimento, mencionam que o
"desejo" das pessoas por melhorar a qualidade de vida (independentemente do que
se entenda por isso) poucas vezes aparece como questão legítima. O pós-
desenvolvimento não oferece soluções. Isso leva ao problema das capacidades de
agência e de resistência nos locais em que projetos são conduzidos, dimensões
pouco mencionadas. A avaliação de Pottier (2003) acerca disto é bastante
segura: a crítica não percebe que qualquer projeto de desenvolvimento, na
prática, é muito mais sujeito às demandas locais, mesmo que no discurso exista,
de praxe, um tom monocórdio. Se o desenvolvimento ocorre num conjunto de
relações complexas que são irremediavelmente situadas, portanto sujeitas à
conjuntura e aos atores que conduzem os planos, qualquer projeto opera em
ambiente de poder e, nesse, formas de negociação se fazem presentes.
Nas réplicas dos autores defensores de uma era livre do desenvolvimento
planejado, nota-se que o pós-desenvolvimento não resistiu a algumas lúcidas
respostas. Isso também aparece na antropologia aplicada, que, mesmo trabalhando
a "favor do desenvolvimento" por décadas, tenta reconstituir seu papel
recentemente para uma inserção mais analítica, direcionada à abordagem
etnográfica dos projetos e reconhecendo o potencial de certa abertura ao pós-
estruturalismo e ao pós-desenvolvimento (Mosse e Lewis, 2006). No entanto, o
"diálogo" entre defensores e críticos do desenvolvimento acabou por esclarecer
mal-entendidos e, por seu turno, criou novas diferenças e soluções. Primeiro,
tanto para Rist como para Escobar, o que unifica a perspectiva não é o exame
específico de atitudes tomadas ou programas particulares de desenvolvimento -
como parece se aproximar o estudo de Ferguson (1990). Antes, a crítica se
dirige à fé e à ideologia, "um modelo explanatório ou uma formação discursiva
que forma certas práticas que tendem em direção a uma 'mercantilização
universal'[...]" (Rist, 2008, p. 257). Segundo, se os autores não oferecem
soluções, Rist insiste na atitude e sublinha que o ponto é justamente este: o
desenvolvimento está na raiz dos problemas e não deve ser substituído por algum
programa que clame por validade universal (2008, p. 258). Terceiro, ainda
contrarresposta de Rist, embora o pós-desenvolvimento ter sido fulminado por
alimentar uma visão romântica de povos tradicionais e movimentos sociais, o
mais impressionante é ver os formuladores do desenvolvimento não tolerarem
quando grupos e movimentos sociais se afastam dos pilares da modernidade.
Certa oscilação se faz evidente. O pós-desenvolvimento, parece-me, vê-se diante
do fato de não dar expressão e voz às formas locais e múltiplas de apropriação,
inovação e resistência. Ainda no seu livro mais conhecido, Escobar afirmava que
o "impacto das representações do desenvolvimento é profundo no nível local.
Nesse nível, conceitos de desenvolvimento e modernidade são resistidos,
hibridizados com formas locais, transformados" (1995, p. 51). Todavia, se o
impacto é profundo - e o ponto nodal dos autores é justamente por sua violência
e eficácia (isto é, por construir coisas) -, como a resistência e a
hibridização ocorrem? Esse é o interstício de negociação e poder que cobram
Storey (2000), Mosse e Lewis (2006) e especialmente Pottier (2003).
No seu livro mais recente, Escobar (2008, p. 348) igualmente aceita algumas das
críticas dirigidas aos trabalhos anteriores, todavia insiste que o conflito
interpretativo entre os pesquisadores se ajusta às orientações teóricas em
questão. Em uma passagem, que em sua brevidade induz ao leitor que respostas e
réplicas acerca do assunto atingiram certo esgotamento, indaga se estaria
errada a ênfase pós-estruturalista no discurso monolítico do desenvolvimento.
Decididamente, Escobar sugere que não, haja vista que para operar de modo
eficaz e poderoso, o discurso/prática do desenvolvimento necessitou de grande
coerência, mesmo na maior multiplicidade de situações e casos empíricos em que
se atualizou.
Pós-desenvolvimento e a modernidade/colonialidade
Na medida em que o pensamento dos autores do pós-desenvolvimento se consolida,
ainda que numa atitude entre se defender e aceitar argumentos contrapostos, uma
promissora associação concretiza-se com a revisão crítico-propositiva não
apenas da modernização via desenvolvimento, mas também da modernidade como tal.
Na formulação do pós-desenvolvimento, mostrei que inicialmente o problema
situava-se nos discursos e, em alguma medida, nas práticas equacionadas por
Estados, seja por meio da ajuda internacional, seja por organizações
multilaterais e ONGs. Parecia faltar, portanto, um ponto de vista que
conseguisse ser enfático simultaneamente no sistema de poder que as prescrições
de desenvolvimento efetivam e na constituição da modernidade nas margens da
Europa, dando fecunda visibilidade à agência propositiva que povos e grupos
sociais empreendem como projetos de vida coletiva (local e/ou em rede). É
quando se acasalam os esforços obtidos do pensamento pós-estruturalista com a
recepção parcial da reflexão de autores identificados com o pós-colonialismo
(Frantz Fanon, Edward Said, Homi Bhabha) e com os estudos subalternos (Dipesh
Chakrabarty, Ranajit Guha, Gayatri Spivak) para rever criticamente postulados
da modernidade e equacioná-la com a colonialidade (Quijano, 2000; Mignolo,
2000).
Quando me refiro a uma influência parcial dos estudos pós-coloniais e
subalternos, sublinho, a partir da leitura de Mignolo (2000), que estes
enfrentam diretamente o colonialismo inglês e encontram no período a partir do
século XVIII seu campo de batalha. Dimensão particular é advinda quando o olhar
é sobre o colonialismo ibérico. Por essa razão, para expoentes deste pensamento
como Aníbal Quijano, Walter Mignolo, Catherine Walsh, Arturo Escobar e outros,
também é central observar que fontes de inspiração propriamente latino-
americanas são essenciais na crítica da modernidade/colonialidade, como as
obras de José Carlos Mariátegui, Darcy Ribeiro e Paulo Freire.
A associação entre o pós-desenvolvimento e a crítica da modernidade/
colonialidade vem sendo formada nos últimos anos em grupos de pesquisa,
encontros diversos e debatida em periódicos específicos, bem como a colaboração
incessante entre pesquisadores de instituições diferentes.6 Essa aproximação,
obviamente, é observada numa parcela dos autores que sentem afinidades entre as
duas formulações, particularmente aqueles devotados a estudar a América Latina.
Destaco, a seguir, somente três pontos de contato entre crítica da modernidade
e do desenvolvimento, buscando os nomes principais e uma descrição sintética,
porém não é objetivo analisar obras ou autores em separado ou fazer a exegese
de cada conceito, tema que daria pelo menos outro artigo.
A primeira premissa basilar é a que associa modernidade e colonialidade
(Quijano, 2000; Mignolo, 1995, 2000). Questão inspirada nos trabalhos de
Wallerstein e de Quijano, Mignolo sustenta que uma face não pode ser entendida
sem a outra; isto, basicamente, implode a autointerpretação de uma modernidade
saída de matrizes tais como o a Reforma protestante, o Iluminismo e a Revolução
Francesa. Aqui emerge a ideia de exterioridade da modernidade e da Europa:
ambas adquirem outros sentidos vistas de seu exterior, portanto o moderno não
pode ser explicado pelo desenvolvimento intra-europeu, ele relaciona o
colonialismo como fundante (especialmente o liderado pelas nações ibéricas).
Assim, conceitos como diferença colonial, colonialidade do poder/saber e ferida
colonial associam o espetacular desenvolvimento do capitalismo à colonização
das Américas (Quijano, 2000, 2005), somados ao fato uma construção da diferença
como subalterna e hierarquizada, uma incessante produção da violência sobre
formas de vida não-identificadas com a europeia (Mignolo, 2000, 2005).
Desse modo, o que importa ressaltar é que como resultado de séculos de
colonialidade, observam os pesquisadores, as premissas que orientaram políticas
de desenvolvimento nasceram de um passado longínquo de diferença com violência,
cujo horizonte jamais suspendeu a subalternidade da relação. Ademais, nas
últimas décadas com o advento da globalização o discurso do desenvolvimento
adquiriu um formato associado ao caráter mundializado das relações de mercado e
às formas neoliberais de governo, eventualmente com a substituição dos
programas planejados e centralizados por intervenções em forma de ajustes
econômicos estruturais, conforme recente análise de Ferguson (2006) para a
África. Assim, concede-se uma característica única ao discurso: de que, além de
não haver espaço para propostas que fujam das tentativas de desenvolvimento,
independentemente das cores em que se apresente, também não existiria uma
exterioridade à modernidade (Escobar, 2008). Nesse caso, o que os autores
identificados com a crítica da modernidade/colonialidade se encorajam em tornar
visível é justamente o silêncio imposto às alternativas à modernidade e ao
desenvolvimento que são efetuadas por movimentos sociais e comunidades
resistentes.
No Brasil, este debate é razoavelmente conhecido, embora pouco associado à
discussão do desenvolvimento. É o caso de Costa (2004), que repreende a
sociologia reflexiva de Giddens e Beck, argumentando não conseguirem vencer o
resíduo evolucionista da sociologia da modernização. Na suposição dos autores,
não mais as estruturas sociais das sociedades "desenvolvidas" representam o
ponto de chegada, mas a noção de subjetividade reflexiva, que se pretende
universal. (Pelo menos do prisma do elogio ao empreendimento moderno, a posição
de Habermas não seria tão distinta, concluindo que as margens da Europa vivem
uma modernidade que necessita ser completada.)
Autores como Costa (2004, 2006), Carvalho (2001) e Maia (2009) concluem ser não
apenas possível, mas desejável ler a realidade brasileira pelas lentes do pós-
colonialismo e da proposta modernidade/colonialidade/descolonização.
Entretanto, essas vozes ainda são raras no ambiente acadêmico brasileiro.
Respeitando as interpretações diversas, outros pesquisadores preferem uma
leitura menos desconstrutiva e sugerem uma modernidade de algum modo redentora,
ainda que ambivalente, passível de uma reconstrução (Domingues, 2002, 2009); ou
uma modernidade seletiva na qual se pode entendê-la por conquistas e carências
(Souza, 2000). Árdua tarefa é questionar o eurocentrismo, pois o desafio
decolonial é compreender o Brasil sem recorrer aos cânones do ocidentalismo,
interrogando livremente a ontologia que cunhou conceitos tais como indivíduo,
sociedade, esfera pública, igualdade e "conteúdo emancipatório da
modernidade".7
A segunda particularidade é o afastamento da discussão sobre a economia (como
os debates em torno do que seria um "desenvolvimento econômico mais justo") e a
aproximação ao problema dos dispositivos de poder que operam nos âmbitos
culturais e gnoseológicos. É o que mostram Walsh (2005), Mignolo (2005) e
Blaser (2009) sobre a necessidade, durante longo tempo, de subjugação dos
sistemas de conhecimento não europeus para afirmar a modernidade - o que
Carvalho (2001) chamou de a "voz calada do nativo".8 A ela se relaciona a
geopolítica da epistemologia que, sinteticamente, Mignolo (2005, p. 44) define
como a distribuição desigual de conhecimento, e a recente recuperação de toda a
sorte de práticas, saberes, epistemologias e cosmologias indígenas sintetizada
na noção de "insurgência epistêmica" (Walsh, 2005). Insurgência experimentada
por grupos indígenas e afrodescendentes na Bolívia, no Equador e na Venezuela
(Escobar, 2010), também presentes, com mais ou menos ressonâncias, no mundo
indígena, rural e mesmo urbano do Brasil (cf. Carvalho, 2001). Na visão de
Mignolo, movimentos sociais, escritores, ativistas forçam um redesenho do mapa
do conhecimento, operando o que ele denomina "desligar-se" [delinking]
(Mignolo, 2000), uma destituição do saber eurocentrado como o único legítimo e
cuja missão é efetuar uma produção de conhecimento descolonizante. Se todo o
conhecimento é localizado pela diferença colonial com a criação do subalterno e
do inferiorizado, então uma geopolítica da epistemologia desmascararia essa
condição.
O deslocamento, portanto, é pensar o problema do desenvolvimento como um
processo que naturalizou a versão modernizante para a qual o saber científico
constitui o eixo de conhecimento válido. Por essa razão, a crítica do
desenvolvimento pode se efetivar na insurgência epistêmica, na valorização da
ancestralidade, na performance das ontologias-outras que não a ocidental
(Blaser, 2009; De la Cadena, 2010).
O terceiro e último ponto de contato que sublinho diz respeito à forma como o
conceito de desenvolvimento pode ser transmutado quando apropriado e
politicamente utilizado. Walsh (2010) refere-se ao fato de que na nova
constituição equatoriana a noção de buén vivir aparece como primordial.
Resultado de décadas de lutas sociais, sumak kawsay, buén vivir em quéchua,
constitui-se o que o desenvolvimento deve(ria) ser (Walsh, 2010; Escobar,
2010). Na realidade, Walsh mostra que viver bem é antes de tudo um projeto
coletivo, daí o direcionamento que transmuta os atuais esforços das
organizações e agências internacionais em torno do desenvolvimento humano, ou
das formas ainda insistentes na dimensão material do desenvolvimento pensado
como expansão tecnológica, de capital e de infraestruturas. Coletivo por
princípio, interroga igualmente os aparelhos que querem criar liberdades
econômicas, capacidades, oportunidades individuais e acesso a mercados como é o
enaltecido projeto (liberal?) de Amartya Sen (2000).
Modificar os sentidos do desenvolvimento para, no caso limite, anulá-lo. Quando
os territórios, os projetos endógenos e, em suma, a vida e a unicidade da
experiência das pessoas (Blaser, 2004) passam fulgurar como âncoras da
desconstrução de narrativas sobre progresso e história linear, o potencial é
uma reconfiguração político-epistêmica que sinalize a colonialidade vigorosa
que permeia todo princípio de representar, prescrever em nome de um
desenvolvimento universal.
Considerações finais
Um conjunto de questões permanece em aberto nessa trajetória que procurei
mostrar desde uma primeira antropologia de mãos dadas com o desenvolvimento,
passando pela infusão das perspectivas pós-colonial e pós-estruturalista e que
adquire um corpo de produção no pós-desenvolvimento e seu diálogo com o
programa modernidade/colonialidade.
Talvez a mais evidente seja a ambiguidade do que seria uma transformação do
desenvolvimento como narrativa generalizante e associada à modernidade/
colonialidade, e recentemente à globalização, para uma abertura em direção aos
processos locais, diferenciados, heterogêneos e endógenos, quiçá autônomos, de
desenvolvimento. Ora, a circularidade impede a superação que o pós-
desenvolvimento imaginou ou a "era" desejada foi apenas um modo de reverter o
processo para uma configuração lugarizada, não mais universal e sim
pluriversal? Não permaneceria, nesse sentido, certa perspectiva progressista e
sempre passível de cooptação (às vezes, indireta) por entidades com mais poder
e articulação (Estados e organizações quaisquer) que, de modo populista,
encetariam expressões como participação, igualdade de gênero, princípio de
diferença e interculturalidade para fazer valer mas de lo mismo? É o que alerta
Walsh (2010) para uma ambígua assimilação pelo Estado a respeito do buén vivir
equatoriano e seu (ab)uso na constituição daquele país.
Um problema adicional diz respeito ao que se pode denominar de "desejo do
desenvolvimento" (DeVries, 2007). Não serão tão poderosas a narrativa do
desenvolvimento e suas promessas que as pessoas realmente o querem? Aqui
teríamos que ceder o lugar que era cômodo ao pós-estruturalismo e a correlata
visão de que o poder cria necessidades, para uma abertura ao desejo, à sedução
(e à sedação), tal qual oferece DeVries num ensaio de orientação lacaniana-
deleuziana sobre o desenvolvimento. "As pessoas, nos Andes, querem las
obritas", diz DeVries (2007), polemizando diretamente com Escobar e Ferguson
(insistência também de Sheperd, 2004). Esse desejo não é livre de construção e
persuasão, no entanto parece ser pouco promissor responder aos interlocutores
em pesquisa de campo que suas vontades são falsas. A possibilidade é relativa a
um desejo basilar, independentemente de as máquinas-desejantes estarem no seio
ou nas margens da modernidade. Nesse caso, o projeto descolonizante teria que
se acomodar a uma versão que substitui a oposição em essência entre "Ocidente e
o resto" para uma compreensão da multiplicidade diferenciada e da parcialidade
constitutiva do projeto moderno, exatamente aquela que propõem Arce e Long em
que se "acelera a fragmentação e a dispersão da modernidade para uma constante
proliferação de modernidades" (2000, p. 1).
Mesmo neste caso, o repensar da modernidade e seus exteriores, especialmente na
forma das insurgências epistêmicas, é frutífero ao reconfigurar e impulsionar
criativamente o conteúdo elaborado inicialmente pelos autores ligados ao pós-
desenvolvimento, pois o que parece pouco provável de duvidar é a ruína do
desenvolvimento na maneira como foi planejado, dirigido, implantado e
reformulado ao longo de décadas. Cabe ressaltar, por conseguinte, essa
complexidade e a reinterpretação na forma de alternativas à modernidade ou
modernidades alternativas, ambas fornecendo expressão aos "seus outros". Creio
estar claro que elas interrompem justamente as tentativas de reconstrução e
finalização da odisseia incompleta da Modernidade, rota que se apresenta de
modo pouco plausível.
Comecei pela discussão antropológica e o debate embrionário que essa disciplina
auxiliou a alicerçar quanto aos programas e projetos de desenvolvimento de
grande porte. As interpretações recentes, por modalidades particulares e
ênfases distintas, conjugam forças para recolocar outra antropologia na
paisagem acadêmica, criando interações e tensões com a tradicional antropologia
aplicada. Debruçando-se sobre os processos, as apropriações locais e os
ideários latentes do assim chamado desenvolvimento, ela própria não
necessariamente se identifica com estes vetores nem destrói desejos manifestos
em campo, fatores capazes de rever os pressupostos que forneceram chaves no
tratamento do/a "outro/a" num determinado momento.
Notas
1 Para uma crítica branda a respeito, ver Apthorpe (1985).
2 Conforme o artigo seminal de Stavenhagen (1985). Para um estudo recente, ver
Verdum (2006).
3 Lema que igualmente não pôde escapar de uma decepção por parte de alguns
analistas. Rist (2008, p. 194) observa que o segundo termo (sustentável) serviu
apenas para legitimar o primeiro, isto é, a perpetuação do desenvolvimento como
gramática inquestionável. De outra parte, pesquisadores denunciam que a cruzada
do desenvolvimento sustentável propiciou o surgimento da eco-governamentalidade
(Ulloa, 2005; Agrawal, 2005).
4 Todas as citações de textos em língua inglesa foram traduzidas por mim.
5 O leitor poderá buscar referências adicionais em outros autores, tais como
Serge Latouche, Wolfgang Sachs, Helen Norberg-Hodge, Ivan Illich, Vandana
Shiva, Gustavo Esteva, Raimundo Panikkar, Ashis Nandy, Silvia Perez-Vitoria,
entre outros. Para uma visão crítica dos programas de desenvolvimento como
capitalocêntros, ver Gibson-Graham (2006).
6 Refiro-me ao Modernity/coloniality working group, centrado na colaboração
entre pesquisadores da Duke University e a University North Carolina at Chapel
Hill, especialmente nas pessoas de Walter Mignolo e Arturo Escobar. O grupo
conta com contribuições mais ou menos frequentes (diretas e indiretas) de
Anibal Quijano, Catherine Walsh, Enrique Dussel, Mario Blaser, Marisol de la
Cadena e outros, assim como ativistas e membros de movimentos sociais. Entre
2000 e 2003, a Universidade de Duke editou o periódico Nepantla: Views from the
South, cuja discussão se dava em torno do pós-colonialismo, dos estudos
subalternos e de descolonização. Encerrado o journal, o debate migrou para o
espaço intitulado Worlds and Knowledges Otherwise.
7 Domingues (2002, 2009) é receptivo de algumas teses de Walter Mignolo, mas
não aceita a proposição principal. Para ele, Mignolo desfavorece o diálogo
entre grupos, criando fronteiras que não seriam muito diferentes da proposta
por Huntington, porém, no caso de Mignolo, olhando de modo benevolente o
"Outro". A ambivalência da modernidade é o que permite Domingues pensar que ela
gerou liberdades e simultaneamente outras formas de dominação, além de
asseverar riscos, angústias. Ainda assim, o autor entende que a modernidade,
mesmo na sua "terceira fase" em que a heterogeneidade é uma marca, propiciou
positivamente o aparecimento da reflexividade, da universalidade, das
identidades abertas, da complexidade.
8 Ver também a esse respeito a inteligente discussão de Ploeg (1993).