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A organização capitalista do trabalho "informal": o caso dos catadores de recicláveis

Introdução Notadamente, as reflexões geográficas registradas em revistas e livros acadêmicos têm considerado os catadores como parte de três temas mais amplos, relacionados a debates sobre (a) formas alternativas de geração de renda para trabalhadores ditos "excluídos" (Santos, 2002; Dias, 2002), (b) construção de "novos sujeitos" (Couto, 2000; Adissi, 2003; Gorbán, 2004) e (c) saúde pública (Ferreira, 2001; Porto et al., 2004). No campo das ciências humanas e sociais, as duas primeiras abordagens têm sido predominantes e, não raras vezes, são apresentadas articuladamente a partir de uma visão que percebe o trabalho dos catadores como "marginal" ao processo de acumulação de capital (Cesconeto, 2002). Essa interpretação geralmente tende a apreender o catador como um "trabalhador por conta própria" que negocia livremente o produto de seu trabalho.1 Algumas dessas abordagens, quando lidam com o trabalho dos catadores organizados em cooperativas, chegam a conceituá-lo como alternativo à economia de mercado e à lógica da produção capitalista, enxergando-o como uma nova expressão da resistência e da sobrevivência de uma numerosa população trabalhadora socialmente excluída e que vive na informalidade (Rodrígues, 2002).

Este retrato acerca dos catadores parece estar bastante difundido, embora, num âmbito também relativamente disseminado das ciências humanas e sociais, haja uma discussão que interroga a relevância e a validade teórica da distinção entre trabalho (e mercado de trabalho) "formal" e "informal" (Noronha, 2003; Tavares, 2004) e, num plano ainda mais complexo, as noções de "inclusão" e "exclusão" social (Ribeiro, 1999). A despeito desse questionamento, a cata de recicláveis geralmente tem sido apreendida como uma modalidade de trabalho "autônomo", uma "invenção" do próprio trabalhador, uma "oportunidade" em meio às reconhecidas mudanças no mundo do trabalho responsáveis pelo encolhimento do número de empregos "formais". O extremo desta abordagem é sintetizado por Reynals, que traduz a cata de recicláveis como "uma atividade que não exige capital ou contatos prévios, podendo ser iniciada a qualquer momento" (Reynals, 2002). Numa vertente moderada desta visão, encontramos ainda reflexões sobre a construção de uma nova identidade mais assentada no espaço do que no trabalho, conforme sugere Gorbán: Como conseqüência, um número cada vez maior de pessoas perdeu suas fontes tradicionais de remuneração, encontrando-se diante da necessidade de buscar alternativas. Neste contexto, a rua constituiu- se como um espaço dentro do mercado de trabalho que parecia abrir suas portas aos trabalhadores desempregados. Assim, o trabalho dos catadores aparece como uma das diversas formas que hoje fazem da rua seu lugar de trabalho (2004, pp. 10-11).

Portanto, no conjunto desses raciocínios, o trabalho do catador não tende a ser apreendido e interpretado como trabalho explorado, que gera mais-valia e que é organizado e articulado, em larga medida, em função do processo de acumulação de capital.

Por outro lado, a perspectiva que vê o trabalho do catador integrado ao circuito de acumulação de capital tem recebido investimentos tímidos e exageradamente abstratos (Gonçalves, 1999; Leal et al., 2003), já que o esforço de teorização presente nesses estudos termina por esmorecer a parca densidade da investigação empírica que os escoram. Soma-se a esse aspecto a ausência de qualquer exame sobre a rotina da cata de materiais recicláveis que tome o catador no contexto das relações sociais vivenciadas por ele, ou que sirva para problematizar as dimensões constitutivas desse tipo de trabalho, tais como a natureza da composição da renda e do tempo gasto nessa atividade.

Investindo noutra direção, concordo em definir a cata de recicláveis como trabalho capitalista e o lixo reciclável como mercadoria, desde que isto seja encarado como problema, do qual se parte para a investigação, e não como um dado que antecipa os resultados da pesquisa e da reflexão. Partindo das experiências dos catadores de recicláveis, discutirei a relação entre o trabalho considerado informal e o processo de acumulação de capital relacionado com o setor de reciclagem no Brasil. A principal hipótese a ser explorada indica que o trabalho dos catadores de recicláveis no Brasil está integrado ao processo acumulação de capital e que a suposta situação de exclusão dos catadores (desempregado, baixa escolaridade, faixa etária elevada) o qualifica para esse tipo de ocupação. Além disso, apesar da ausência de contratos de trabalho e de pagamento em forma de salário na rotina dos catadores, torna-se importante indagar quais as articulações existentes entre o trabalho dos catadores e o capital envolvido no empresariamento da reciclagem, de modo a revelar como são realizadas e reproduzidas historicamente as condições do trabalho dos catadores.

O surgimento da cata de recicláveis A existência de pessoas que vivem do lixo não é recente no Brasil. Elas estiveram presentes no registro do poeta Manuel Bandeira, em 1947, quando escreveu "O Bicho", denunciando o fato de pessoas viverem "catando comida entre os detritos" (Bandeira, 1993, p. 222). Entretanto, os personagens de Bandeira não eram catadores de recicláveis. Eles reviravam o lixo a procura de comida e não de material descartado que pudesse ser reaproveitado como mercadoria. Cerca de trinta anos depois, o dramaturgo Plínio Marcos retomaria a denúncia de Bandeira escrevendo a peça de teatro "Homens de Papel" (Marcos, 1978). Nela, salientou os conflitos entre Berrão, que comprava e revendia papel para reciclagem, e diversos catadores que recolhiam o material em sacos. Na rotina diária da catação de papel, os catadores tentavam disputar com Berrão o controle sobre o trabalho.

Os catadores mencionados por Plínio Marcos já atuavam como trabalhadores, pois recolhiam materiais recicláveis para outra pessoa, que os revendia para as recicladoras. Porém, ainda não tinham se espalhado por todo o país.

Concentravam-se nas grandes cidades, restringindo-se à cata de papel, de garrafas de vidro e de sucata de metal, estando longe de se constituírem como uma das populações trabalhadoras mais numerosas da atualidade do mundo do trabalho. Sua presença parecia ser percebida apenas pelos poetas e dramaturgos.

Na década de 1970, as pesquisas acadêmicas não lhes tinham ainda capturado como objeto de estudo. As parcelas desocupadas da força de trabalho - ou precariamente ocupadas - eram apresentadas como um fator complementar ao capitalismo brasileiro e não compunham, como hoje, mais da metade da população economicamente ativa do país (IBGE, 2004). Eram trabalhadores que atuavam no custo da alimentação e em bens e serviços propriamente urbanos, tais como quaisquer tipos de serviço autônomo que ajudassem na reprodução da força de trabalho empregada, no sentido de barateá-la (Oliveira, 1976). Eram sapateiros, técnicos em eletrônica, vendedores ambulantes de utensílios domésticos e todo tipo de trabalhadores que reparavam bens de consumo. Os serviços e os artigos produzidos por esse tipo de trabalhador encontravam mercado entre trabalhadores assalariados e de emprego fixo, colaborando de modo indireto para o aumento da taxa de mais-valia (Prandi, 1978). Contudo, não foram essas as características que definiram a existência dos catadores de recicláveis como força de trabalho numericamente expressiva em meados da década de 1980.

Quando os catadores fizeram-se visíveis nas grandes cidades, era possível quantificá-los em milhares. Estima-se que, no ano de 2005, a população de catadores no Brasil tenha ultrapassado 1 milhão de trabalhadores (UnB, 2005).2 O crescimento dessa força de trabalho foi bastante intenso nos últimos quinze anos. Se considerarmos, por exemplo, que no ano de 1999 existiam cerca de 300 mil trabalhadores envolvidos com a cata de recicláveis, o aumento percebido em relação ao ano de 2005 foi superior a 240%. O surgimento e o crescimento dessa força de trabalho encontram paralelo noutros países da América Latina. Na Argentina, existem cerca de 30 mil catadores somente na cidade de Buenos Aires (Gorbán, 2004). Na Colômbia, estimam-se aproximadamente 300 mil catadores espalhados pelo país (Rodrigues, 2002). Com relação ao crescimento dessa força de trabalho no Brasil, pode-se projetá-lo retrospectivamente para a década de 1980, se computarmos como evidência a criação de diversas associações de catadores nas capitais e em algumas grandes cidades. Portanto, quando os catadores tornaram-se realidade como força de trabalho por volta da segunda metade da década de 1980, sua posição não foi de complementaridade, tal como eram definidos os trabalhadores autônomos na década de 1970. De outro modo, a expansão histórica desse setor guarda relação estreita com a ampliação da população de catadores, tornando-se possível e viável como negócio lucrativo somente quando encontrou numeroso contingente de trabalhadores, desocupados ou semi-ocupados, convertível em catadores.

A estruturação do setor de reciclagem no de lixo. Neste caso, três fatores tornariam a reciclagem pouco atraente para a lógica do capital: a produção e a assimilação de um novo comportamento diante do lixo (o que tem sido chamado de "consciência ecológica"), o desenvolvimento de uma legislação ambiental voltada para tal questão e o investimento em todo o país para que as empresas (públicas ou privadas) recolhessem seletivamente o lixo (Von Zuben, 2005). Além disso, os programas pioneiros de coleta seletiva datam de meados da década de 1980, mas não se generalizaram antes de meados da década de 1990. Portanto, essas condições não foram estabelecidas antes do ingresso de milhares de trabalhadores na cata de recicláveis.3 Quanto à periodização acerca da consolidação do setor de reciclados no Brasil, os dados indicam os últimos 25 anos, em Brasil, desde o seu início, teve como base de sustentação os próprios catadores, porque não encontrou uma solução mais barata de recolhimento e seleção dos materiais recicláveis. Para que a reciclagem pudesse se estabelecer sem a presença dos catadores teria sido necessário que a separação de resíduos fosse realizada por meio de uma coleta seletiva de lixo em ampla escala. Isto poderia ter sido feito pelas empresas que recolhem o lixo, desde que as residências ou as empresas que participassem dessa coleta tivessem separado antecipadamente os tipos especial a partir de meados da década de 1995. Como rápida exemplificação, vale lembrar que o Brasil assumiu, em relação a esse período, posição de destaque tanto à quantidade do material reciclado, como ao volume do faturamento atingido nesse negócio. No caso de plásticos (principalmente PET), em 2003, o índice de reciclagem (quantidade de plástico consumida que é reciclada) do Brasil (16,5%) só foi menor do que os apresentados pela Alemanha (31,1%) e pela Áustria (19,1%). Naquele mesmo ano, o faturamento atingido com os plásticos girou em torno de 1,22 bilhão de reais (Cempre, 2005c). Contudo, como alerta Varussa, "os 'campeonatos' vencidos pelo Brasil não são em todas as áreas da reciclagem, voltando-se para as áreas mais rentáveis, como pode ser concluído se observarmos os baixos índices de reciclagem de resíduos orgânicos", setor em que "o país continua incipiente: menos de 1,5% é reutilizado na produção de fertilizantes e 8% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados, bem abaixo, por exemplo, dos Estados Unidos da América que reciclam 59,3%" (Varussa, 2006, p. 18).

Por outro lado, além desse fator que evidencia os termos históricos da relação entre a reciclagem e os catadores, também cabe ressaltar que não é razoável determinar a composição dessa força de trabalho pela existência de tecnologias disponíveis para a reciclagem de materiais descartados diariamente em toneladas. Tais tecnologias já estavam disponíveis no mercado (talvez não do ponto de vista do custo-benefício do investimento a ser realizado). Havia, desde a década de 1970, know-how para a reciclagem (em grande escala) de papel, papelão e de resíduos plásticos, fundamentalmente embalagens plásticas, PET e PVC (Neto et al., 2005; Faria e Forlin, 2002). No caso do alumínio e dos plásticos no Brasil, é verdadeiro que só houve o que reciclar após, principalmente, a substituição de vasilhames de vidro pelos confeccionados de PET e de alumínio, o que ocorreu em meados da década de 1980. Porém, os recursos técnicos e tecnológicos para a transformação desses tipos de resíduos em matéria-prima para novos vasilhames já existiam. Nos Estados Unidos, as latas de alumínio começaram a ser recicladas em 1968, apenas cinco anos após a sua introdução no mercado (Cempre, 2005b). Assim, ao contrário do que se pode pensar, foi uma força de trabalho numerosa de catadores que tornou tais tecnologias viáveis para serem empregadas, possibilitando a expansão do negócio da reciclagem no Brasil.

Pelo que é possível concluir desses dados, a reciclagem no Brasil só tornou-se possível em grande escala quando o recolhimento e a separação dos resíduos se mostraram uma tarefa viável e de baixo custo, isto é, realizável por trabalhadores cuja remuneração compensasse investimentos de tecnologia para o surgimento do setor de produção de material reciclado. Qualquer que fosse a organização desse tipo de trabalho, sua taxa de lucro deveria competir com preços determinados, por exemplo, pelo mercado mundial responsável por derivados de petróleo (PET, PVC e demais embalagens plásticas) e pela produção de alumínio e de celulose. Nestes termos, explica-se por que essa força de trabalho surgiu composta de trabalhadores sem contrato e com uma produtividade que pudesse ser definida pelo pagamento por produção: uma população desancada do mercado de trabalho e sem atributos para retornar às ocupações formais.

Estes fatores garantiram, em grande parte, o crescimento do setor de reciclagem de modo a tornar os preços dos materiais reciclados cada vez mais próximos dos materiais não reciclados, o que efetivamente pôde ser verificado nos últimos anos da década de 1990. Compreendidas sinteticamente a dinâmica e as características da expansão do setor de produção de reciclados no Brasil, e sua dependência de uma força de trabalho fundamental no recolhimento e na seleção dos materiais recicláveis, cabe compreender, de maneira mais aprofundada, o surgimento dessa força de trabalho na década de 1980.

A formação da "superpopulação relativa de trabalhadores" na atualidade A primeira formulação sobre a "superpopulação relativa de trabalhadores" expressou-se empiricamente a partir do exame histórico e sociológico acerca da formação do capitalismo na Inglaterra. Karl Marx percebeu a constituição de um contingente importante e numericamente expressivo de trabalhadores sem ocupação fixa que seria parte integrante do funcionamento do capitalismo (Marx, 1988).

Esta superpopulação relativa tendia a aceitar condições de trabalho e de remuneração sempre mais rebaixadas do que as praticadas em fábricas e empregos regulares. Este fator integrou-se à lógica do capitalismo agindo como elemento central na acumulação de capital porque não só fornecia o contingente requerido pelo capital (quando necessário fosse), mas também porque mantinha os custos com a força de trabalho a níveis próximos e até abaixo de sua simples reprodução. Contrariando argumentos de que essa população resultava de crises conjunturais da economia capitalista, Marx defendeu a idéia de que eles estavam completamente integrados à acumulação de capital (Idem, p. 191). Assim, tal conceito fixou-se nas experiências dos desocupados industriais ou que afluíam para as cidades em busca de empregos tipicamente industriais. Por esse motivo, tornou-se mais comum e recorrente nas análises acadêmicas o termo "exército industrial de reserva" do que "superpopulação relativa de trabalhadores".

Também por esse motivo, tornou-se mais importante examiná-la naquilo que ela tivesse de funcional em relação à produção capitalista, ora ocupada, ora desocupada. Nesse contexto histórico, perdeu sentido e força o aspecto destacado por Marx, de uma superpopulação relativa de trabalhadores que pudesse ser ocupada em tarefas que não exigissem qualificação técnica.4 Essa dimensão da utilização da força de trabalho foi discutida e aprofundada nas décadas de 1960 e 1970, tendo como terreno histórico o capitalismo na América Latina, a partir do qual foi desenvolvido o conceito de "massa marginal" (Nun, 1978). Os trabalhadores caracterizados como massa marginal comporiam um extrato estagnado da superpopulação relativa, sem qualificação ou ocupação definida. Seu perfil era informado principalmente pelo trabalho "por conta própria" e "pelos assalariados dos setores menos modernos, onde as condições de trabalho são mais rigorosas, as leis sociais têm escassa aplicação e as remunerações oscilam em torno do nível de subsistência" (Idem, p. 130).

Comparativamente ao período de 1985 a 2005, quando os catadores se tornaram numericamente significativos no Brasil, a massa marginal, considerada nas décadas de 1960 e 1970, era de fato notadamente minoritária no âmbito da configuração da força de trabalho. Todavia, essa proporção foi alterada ao longo das duas décadas seguintes. Do ponto de vista da estruturação do mercado de trabalho no Brasil durante essas décadas, o crescimento de uma superpopulação relativa de trabalhadores deu-se tanto como segmento "estagnado", voltado para ocupações sem qualificação profissional, como no sentido de um exército de reserva. Compondo um mesmo processo histórico, esta dupla expansão não teve (e não tem) razões demográficas, mas se relaciona com nítidas mudanças no padrão de produção e de acumulação capitalistas - identificadas desde meados da década de 1970 - e que se caracterizam, principalmente, pela generalização dos traços mais comuns do trabalho informal (ausência de direitos trabalhistas, flexibilização da jornada etc.) para grande parte do mundo do trabalho. Em apertada síntese, é o que afirma Nun, ao retomar o tema da massa marginal à luz das atuais dinâmicas do capitalismo: [...] em face dos diversos processos de acumulação que ora se superpõem e se combinam e que já não podem ser concebidos como meros momentos de transição rumo a um único grande processo no qual todos acabariam por se dissolver, os mecanismos de geração da superpopulação relativa se pluralizam e varia também a funcionalidade de seus efeitos conforme o setor. É assim que os desocupados são o componente mais dramático e visível desse processo, mas de modo algum o único (Nun, 2000, p. 49).

Desse prisma, o aumento da informalidade no trabalho (e nas relações que o regem) não implicou sua retirada do circuito de acumulação capitalista, nem tampouco alterou substancialmente sua subordinação ao capital. Muitos estudos vêm apontando isso em relação à chamada "reestruturação produtiva" que atingiu muitas profissões consideradas "estáveis", tais como bancários (Laranjeira, 1997; Segnini, 1999), operários calçadistas (Navarro, 1998) e metalúrgicos do setor automotivo (Marcelino, 2004). Revelando uma dinâmica diferente, a articulação entre "formal" e "informal" nesse processo levou a que certas funções produtivas fossem externalizadas, terceirizadas e recontratadas (Martins e Ramalho, 1994), sem perderem sua finalidade de gerar valor para o capital.5 Essa articulação foi ainda mais acentuada no contexto das mudanças na legislação trabalhista brasileira, realizadas durante a década de 1990, que suprimiram e relaxaram muitos direitos ligados ao trabalho (Bosi, 2003). Até certo ponto, essas medidas foram responsáveis pela introdução de traços da informalidade no setor considerado formal (Hirata, 1993; Antunes, 1999; Alves, 2000), ao mesmo tempo em que formalizaram antigas relações de trabalho consideradas ilegais. As costureiras informam um desses casos mais visíveis.

Desde a década de 1970, muitas mulheres costuraram para confecções (geralmente micro e pequenas empresas terceirizadas por médias e grandes empresas) sem nenhum tipo de contrato de trabalho (Abreu, 1986). Na maioria dos casos, essa situação de trabalho "informal" e "ilegal" foi legalizada à medida que essas trabalhadoras passaram a ser empregadas por intermédio de cooperativas de mão- de-obra (Piccinini, 2004), isentadas de muitos encargos trabalhistas que foram flexibilizados ao longo da década de 1990. Tem razão, neste sentido, Francisco de Oliveira, quando observa que "hoje, o trabalho informal que já perdeu como conceito sua capacidade heurística não é o 'outro' do trabalho formal ou com carteira: ele é agora o modelo para o que ainda resta de trabalho com relações formalizadas" (Oliveira, 2004, p. 11).

Na conformação desse processo é preciso contabilizar também a contínua conversão de homens, mulheres, velhos, jovens e crianças em força de trabalho.

Longe de desaparecer, o trabalho organizado pelo capital tem sido uma condição de sobrevivência cada vez mais universal, principalmente, conforme indicado acima, se forem percebidas as articulações entre ocupações informais e formas modernas e globalizadas de produção, consideradas formais. Assim, ao lado do crescimento e da externalização de "velhas" ocupações por meio da terceirização, subcontratação e jornadas temporárias, sazonais e parciais, alinham-se ao surgimento de "novas" ocupações, tais como teleoperadores6 (Braga, 2006), moto-táxi e sacoleiros (Cardin, 2006), igualmente marcadas pela "informalidade" do trabalho7.

Os catadores que formaram uma força de trabalho cada vez mais visível em todo o país a partir de meados da década de 1980 estão inseridos nesse processo. Não foram catadores desde sempre, e esta ocupação não foi resultado de uma livre escolha. A maioria dos catadores teve uma profissão (ou mais de uma), a qual não pôde mais ser exercida, fosse pela determinação do mercado, fosse por incapacidade física em função de seu envelhecimento como força de trabalho.

Nesse sentido, os catadores que foram entrevistados em quatro cidades do Oeste do Paraná,8 entre os anos de 2002 e 2005, apresentaram trajetórias ocupacionais bastante comuns no que se refere ao ingresso na catação de recicláveis como única possibilidade de trabalho, seja para sobreviver exclusivamente dela, seja encarando-a como atividade fundamental na complementação da renda.

Trajetórias ocupacionais dos catadores No conjunto dos casos pesquisados, os catadores constituíram trajetórias ocupacionais marcadas pela precariedade das ocupações, o que se deveu basicamente à falta de qualificação para o trabalho urbano ou à perda desta.

Grande parte desses catadores nasceu e cresceu no campo. O aprendizado para o trabalho seguiu a agricultura, a suinocultura e, em menor escala, a pecuária, independentemente se tinham a propriedade da terra ou se eram empregados. Os que migraram para a cidade fizeram-no saindo, na maioria dos casos, ainda na infância ou no final da adolescência. Portanto, quando chegaram a uma dessas quatro cidades, desempenharam todo tipo de ocupação que não exigia qualificação profissional e cuja aprendizagem dispensasse a escola.

Sobre isso, apesar da instrução ser valorizada por muitos catadores como um meio de garantir melhores condições de vida para seus filhos, nenhum dos entrevistados alentou a expectativa de retomar os estudos para tentar outro tipo de ocupação. Com relação à catação de recicláveis, o conhecimento mais útil referiu-se às operações matemáticas básicas para a conferência da pesagem e do pagamento do material recolhido. Assim, quantificadas as informações sobre a escolaridade dos catadores, o quadro formado é fortemente marcado por uma baixíssima instrução. Dos 91 entrevistados, 14 catadores nunca freqüentaram a escola, 33 deles não completaram o primeiro ciclo do ensino fundamental, 25 não chegaram a completar o segundo ciclo do ensino fundamental e apenas 2 catadores concluíram o ensino médio.

Entretanto, essa formação escolar tipificada como insuficiente não explica sozinha o processo pelo qual os entrevistados se tornaram catadores. Para muitos deles, outros fatores influenciaram esse processo, tais como o envelhecimento ou a perda parcial e acidental da capacidade física para ser empregado. Nesse sentido, a trajetória ocupacional de Dulce Schimidt, 58 anos, é ilustrativa. Nasceu no município de Lageado, no Rio Grande do Sul, e lá morou com a família até os 12 anos. Antes de se tornar catadora, Dulce trabalhou como bóia-fria no Estado do Rio Grande do Sul e em Cascavel/PR, onde se casou e começou uma família de oito filhos. Mudou-se para Realeza/PR e depois para o Paraguai, onde morou durante 21 anos trabalhando como bóia-fria e cuidando dos filhos. Fixada em Marechal Cândido Rondon há mais de dez anos, Dulce começou a catar recicláveis em 2000, depois de não conseguir mais se empregar no campo ou no trabalho de doméstica, atividade que ocupou quando mais nova.

A idade de Dulce é representativa de grande parte dos catadores entrevistados.

Cerca de 70% destes concentram-se entre 31 e 60 anos. Considerando uma faixa de idade mais avançada, entre 41 e 60 anos, encontramos quase 50% dos catadores entrevistados. Com alguma cautela é possível sugerir, a partir desses dados, que a força de trabalho envolvida com a catação de recicláveis de fato mostra- se envelhecida. Este fator, mesmo ponderando que muitos desses trabalhadores se tornaram catadores antes dos 40 anos de idade, pode ter sido decisivo no momento do ingresso nessa ocupação. À idade, adicionam-se os casos dos trabalhadores que já exerceram alguma profissão e que o ingresso na cata de recicláveis é atribuído a algum tipo de perda de capacidade física exigida no antigo emprego. Questionado sobre sua trajetória ocupacional, Izaltino Fuzi, 45 anos de idade, autodenominado primeiro catador de Marechal Cândido Rondon, responsabilizou sua condição de catador a um acidente sofrido quando trabalhava no Paraguai como serralheiro. Aposentado por invalidez com cerca de 30 anos de idade, foi assim que Izaltino decifrou sua vida: Eu nasci em Paraíso do Norte/PR e vim pra Rondon com seis meses de nascido, vou fazer 46 anos agora dia dezesseis. Mas trabalhei em firma, na Copagril (cooperativa agrícola), né? Trabalhei na Caramuru veículos, num monte de firma. Aí, depois, comecei a catar papelão.

Depois que fui acidentado comecei a catar papelão.

Há também casos de catadores jovens que tiveram uma trajetória ocupacional caracterizada por atividades temporárias, informais e sem exigência de escolaridade. A situação narrada por Geni Solange, entrevistada em 2002, quando tinha 34 anos, é emblemática: Moramos em Cascavel, moramos em Chaparral, fazenda, né? Moramos em Vila Nova, moramos em bastante interiorzinho, né? Depois viemos pra cidade (Toledo). [...] É por falta de estudo que eu não tenho, que eu não trabalho. Porque eu estudei pouco, porque logo que a mãe acidentou eu fui trabalhar pra cuidar dela. Eu trabalhava de doméstica, né? Trabalhava nas granjas assim, né? Na Granja da Sadia ali embaixo, daqui pra quem vai pra Ouro Verde. Eu trabalhei ali muito tempo com uma mulher, pra pagar o aluguel dela [sua mãe], pra pagar as continha dela.

A curta trajetória de Geni Solange revela uma alta rotatividade ocupacional atribuída às necessidades da família e à baixa escolaridade, que é vista como um impedimento para conseguir trabalho. Geni foi doméstica, operária de granjas terceirizadas da Sadia, voltou a ser doméstica e finalmente começou a catar recicláveis. Neste percurso ainda inacabado, é relevante o fato de que, tanto seu trabalho nas granjas da Sadia como o de catar recicláveis relacionam-se diretamente com as indústrias alimentícia e de reciclagem. Neste sentido, a trajetória de Geni Solange indica como diversas ocupações tomadas por "informais" estão articuladas a complexas redes de produção de mercadorias, o que já foi constatado por outros estudos (Martins e Ramalho, 1994).

De maneira geral, os depoimentos indicam que o despreparo dos catadores para ocupações urbanas guarda relação com os antecedentes rurais que lhes formaram como trabalhadores até então, evidenciando um processo de acumulação de capital regional que tem deixado profundas marcas nas vidas de muitos trabalhadores no Oeste do Paraná nas duas últimas décadas do século XX. Trata-se de uma rápida, continuada e brutal concentração fundiária regional, que tem provocado o desaparecimento de pequenas propriedades rurais e, com isso, a perda das condições de sobrevivência de centenas de famílias. Seja em função da inacessibilidade às tecnologias que dominam a produção agrícola na região atualmente, seja pela desapropriação das terras causada pela barragem de Itaipu (Souza, 1998), a perda da propriedade e dos modos de vida que lhes eram correspondentes é determinada por escolhas econômicas fora da alçada das famílias, forçando-as a buscar trabalho noutros lugares. Muitos relatos dos catadores entrevistados apontam para esta situação. É o caso de Iraldo Miller, 60 anos, nascido em Sobradinho, no Rio Grande do Sul. Quando tinha três anos de idade, migrou para o município de Toledo. Iraldo relata que o pai comprou uma colônia (alguns hectares de terra vendidos por colonizadora que atuou no Oeste do Paraná) e lá montou uma pequena fábrica de pré-moldados (mosaicos, tanques, caixas-d'água), que eram vendidos noutras cidades do Paraná e do estado de São Paulo. Quando seu pai estava "embalado" no negócio, desentendeu-se com o sócio e montou um alambique ilegal que funcionou por quatro anos. A dificuldade de manter ilegalmente o negócio fez com ele vendesse a colônia e se mudasse com toda a família para Porto Mendes/PR. Lá comprou outro pedaço de terra e organizou a produção de leite, além da criação de porcos e da plantação para subsistência, período que durou até o alagamento de Porto Mendes pelo lago de Itaipu, quando recebeu indenização pela perda de suas terras. Ao que parece, a indenização não foi suficiente para adquirir outra propriedade, fato que motivou a separação da família. Esgotada a possibilidade de sobreviver com os pais e irmãos, Iraldo casou-se e iniciou sua história longe do pai: Lutei pra ver se conseguia um emprego. Não consegui. Não tinha emprego, nem em Marechal, Toledo e Cascavel. Daí a única alternativa era ir pro Paraguai. Terra sobrando, lutei, consegui terra e fui lutando. A gente tinha pra viver e tal. Mas também chegou uma época que os grande, já apoderando, né?, vinha incomodando o pequeno, comprando aqui, comprando lá. No fim acabei perdendo. Sabe, o grande ele comprou, pagou. Se não pagou, não paga mais. Daí foi indo. A doença me surpreendeu né?. E daí tive que vender meio baratinho as coisas pra pagar as contas. Daí eu vi que não tinha mais saída, porque não tinha mais o ganho pra sobreviver lá. Daí me baldeei pra cá [Marechal Cândido Rondon].

A história de Iraldo evidencia a expropriação sofrida com a intensidade histórica que caracteriza o Oeste do Paraná e que foi verificada também em outros depoimentos. Estes elementos relacionados com a trajetória ocupacional desses catadores indicam que seu envolvimento na cata de reciclável aconteceu depois de uma razoável experiência com outras ocupações, em tentativas incessantes de empregar-se, bem como após a perda parcial ou completa das condições de sobrevivência ligadas, em sua maioria, ao trabalho no campo. Nesse sentido, no que se refere aos catadores entrevistados, a "reestruturação produtiva" observada no Brasil não os afetou diretamente. Poucos catadores experimentaram relações de trabalho menos instáveis, com registro em carteira e jornada de trabalho sistemática. Entretanto, o fato de que se tornaram trabalhadores informais, como grande parte da população economicamente ativa do país durante esses últimos trinta anos, reflete uma dimensão extremamente relevante do processo de mudanças no atual mundo do trabalho, visível no exame sobre as trajetórias ocupacionais desses catadores: eles tornaram-se trabalhadores sob o signo da informalidade.

Nesta perspectiva, quando os catadores são pensados como força de trabalho, eles apresentam um perfil caracterizado pela baixa escolaridade, idade avançada e por uma qualificação profissional considerada inadequada para grande parte dos empregos existentes tanto do setor industrial como do setor de serviços.

Contudo, estes três fatores não têm transformado tais catadores (entendidos como força de trabalho) em "excluídos" do mundo do trabalho. Tampouco os converteu em desnecessários para o capital. Ao contrário, é noutra direção que apontam os dados problematizados nesta análise, ao revelarem como a estruturação do negócio da reciclagem necessitou estritamente de trabalhadores cada vez mais expropriados ao longo de suas trajetórias ocupacionais. No processo histórico em que esses trabalhadores perderam suas condições de trabalho (uns mais rapidamente do que outros), foram concomitantemente "qualificados" para a catação de recicláveis. Juntos com outros trabalhadores presentes na região que expressam um perfil semelhante (carpidores de jardins e lotes, chapas, diaristas, carroceiros etc.), os catadores têm formado uma "superpopulação relativa de trabalhadores" que, atualmente, é recrutada e ocupada aparentemente sob a forma de "trabalho por conta própria" ou "autônomo". Isto significa dizer que são acionados para ocupações cujo trabalho, embora não seja vendido sob a forma de salário e de uma jornada sistemática, tem sua organização realizada pelo capital.

A organização capitalista do trabalho dos catadores Nas quatro cidades pesquisadas, não há indústrias de reciclagem instaladas.

Todo o material reciclável recolhido é prensado e encaminhado para as empresas que reciclam papelão, papel, alumínio, vidros e plásticos. No caso do Paraná, são cinco as recicladoras de papel cadastradas no Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem). Se este número for comparado à constatação de que a catação de reciclável é uma realidade em mais de 200 municípios paranaenses que estão relacionados ao Projeto "Paraná Ambiental",9 caminha-se para uma caracterização dessas recicladoras como formadoras de um oligopsônio.

Uma evidência disso pode ser encontrada na seriação dos valores praticados por programas de coleta seletiva no período de fevereiro de 2000 a fevereiro de 2005, em algumas cidades do país. O Gráfico_1 foi construído a partir dos valores pagos interpor tonelada limpa e prensada de latinhas de alumínio em São Paulo (a única referência que nos permitiu a realização de uma seriação).

Os dados indicam uma curva ascendente até o ano de 2003, que se estabilizou nos três anos seguintes, até outubro de 2005. A partir de 2000, quando o valor pago por tonelada de alumínio reciclável era de R$1.750,00, houve aumentos de 8,5% em 2001, de 15,8% em 2002 e de 36% em 2003, permanecendo este preço congelado até 2005. Contudo, se deflacionados os valores referidos ao período de 2003 a 2005, verifica-se uma queda nesses preços pagos pelo alumínio reciclável.

Um dos determinantes que pode explicar a queda dos preços a partir de 2003 é o aumento, já observado e discutido, do contingente de catadores no país que, cada vez mais, viu-se compelido pela concorrência a disputar espaço no mercado de alumínio descartado. Esta disputa, além de significar menos material reciclável per capita para o catador, tem sido agravada pelo fato de que a razão entre latas de alumínio produzidas e latas de alumínio recicladas está chegando ao seu limite. Dados da Associação Brasileira de Alumínio (Abal) destacam que, em 2003, o índice de reciclagem das latas de alumínio foi de 89%, o maior do mundo, atingindo 95,7% em 2004.

Outro fator que determina esse tipo de declínio é sazonal e tem relação com o mercado internacional do alumínio e as variações no seu preço provocadas, principalmente, pela atual política cambial brasileira. A mais recente variação foi registrada em meados de 2005, quando a baixa do dólar em relação ao Real tornou a compra do alumínio estrangeiro (bem como de papel e de plásticos) mais vantajosa do que o alumínio reciclado no país. Esse movimento gerou uma reação das recicladoras de alumínio, que diminuíram o preço de compra de latas de alumínio limpas e prensadas em até 40% (Zero Hora, 2005). Este tipo de oscilação, que geralmente é logo percebida pelos catadores, atinge também os compradores de recicláveis conhecidos como "sucateiros", isto é, pessoas que compram material recolhido e selecionado pelos catadores em pequena quantidade e revendem-no em grandes quantidades para as recicladoras. Sobre essa variação ocorrida em 2005, Leonardo Ávila, 21 anos, proprietário de um ferro-velho na cidade de Porto Alegre, lamenta que "baixou tudo. Estão pagando menos". Como explicação, afirma que "os compradores nos dizem que estão pagando menos porque perderam o interesse no produto, mas na real a gente sabe que é por causa do preço do dólar" (Idem).

Avaliando esses dados, uma das conclusões possíveis reforça o caráter oligopsônico dos preços pagos pelos recicláveis, fato que restringe quase que completamente a margem de manobra que os catadores (associados em cooperativas ou não) teriam para negociar o preço de seu trabalho. Além disso, existem situações em que o material recolhido percorre mais de um comprador que, provavelmente, reduz ainda mais o preço pago aos catadores com o objetivo de manter a margem de lucro sobre os recicláveis comprados. É o caso, por exemplo, de José Américo, um dos compradores na cidade de Guaíra: Eu revendia [papel] pros Polaco de Umuarama (PR). Ferro-velho eu vendia pro Marcinho, um senhor lá de Umuarama também. Aí esse parou de mexer com ferro-velho, só mexia com carro batido. Aí eu passei a vender pro João Tokato, de Assis (PR). [...] O alumínio eu vendo pro Toninho de Maringá (PR), e a reciclagem de plástico e papel eu vendo pro Valdir lá de Rondon (outro comprador).