A eficácia simbólica da memória e seus limites
Após o assassinato do prefeito de Acaraú, em 1998, a divisão entre familiares
acionou a emergência de facções, tornando as eleições um tempo significativo de
explicitação de conflitos e rememoração do ocorrido.1 As alusões ao fato,
fundamentadas em acusações e reações de defesa, tornavam cada momento eleitoral
uma espécie de ajuste de contas.
A pesquisa sobre o conhecido "caso Acaraú", conforme expressão da imprensa, que
dá subsídios ao presente texto, iniciou-se com base no registro de uma campanha
de denúncia realizada na cidade de Fortaleza, por familiares da vítima,
envolvendo instituições jurídicas e a Assembléia Legislativa. A coleta de
dados, fundamentada em entrevistas, observações de eventos, publicações e
notícias de jornais, enfatizou a eclosão dos sentimentos no espaço público e o
processo de legitimação da denúncia, efetivado com base na divisão de papéis
familiares.2
A campanha pela justiça e contra a violência organizada por parentes da vítima
introduziu uma articulação complexa entre espaço público, espaço privado e
política, relativizando as formas habituais de separação, na literatura
sociológica, de aspectos expressivos do mundo social que, na prática, estão
conectados. Refiro-me ao entrelaçamento das perdas familiares com as denúncias
no espaço público, momento em que os papéis tradicionais de pai, viúva e filha
foram reforçados, rompendo a percepção dos sentimentos familiares como parte
das atribuições habituais e exclusivas da instância privada.
Foi justamente a mobilização e a pressão da opinião pública presentes nas ruas
de Fortaleza, na Assembléia Legislativa e na imprensa que atribuíram
significados políticos à decisão sobre a quebra da imunidade do parlamentar,
deputado estadual acusado de participação no crime. Ressalte-se que a
singularidade da campanha "pela justiça e contra a violência" esteve no
trabalho realizado com distintos suportes de sociabilidade: no âmbito público,
no circuito das conversas e nas formas de persuasão vigentes no plano pessoal.
As investigações de pesquisa sobre os nexos entre política e família
prosseguiram no contexto das campanhas eleitorais de Acaraú. Lá, pude perceber
que os conflitos familiares latentes, intercalados por acertos internos, foram
explicitados e radicalizados após o assassinato do prefeito. A posterior
divisão familiar, baseada formalmente na crença ou descrença sobre a autoria do
crime, fez com que "cada lado" se posicionasse, refazendo a genealogia
simbólica constituída, anteriormente, sob o princípio da unidade.
As campanhas eleitorais no município de Acaraú, ocorridas após o assassinato do
prefeito, representaram o ápice público das dissenções familiares. Espécie de
ato inaugural de inscrição de facções familiares no cenário político, as
campanhas reeditavam, de forma espetacular, a arena dos conflitos. Os
ressentimentos, transformados em retóricas da denúncia, afirmavam, de modo
contundente, o velho sentido da política como a "guerra por outros meios".
Os símbolos da paz, os apelos aos sentimentos e os discursos de denunciadores
transferiram o ponto de honra para o lugar do ressarcimento moral, mediante a
vitória nos pleitos eleitorais. A substituição ou o recalque de um provável
método violento de revide, por uma estratégia de eliminação simbólica do
adversário, por meio da derrota eleitoral, permitiu tanto a existência de uma
trégua como a sobrevivência política da facção familiar representada pela
viúva-candidata.
Pensar a memória do ocorrido como denúncia estratégica de campanha eleitoral
supõe a capacidade de promover crenças e adesões a causas sentidas como
coletivas. Na situação de Acaraú, as retóricas da denúncia tinham por objetivo
a obtenção de crédito simbólico, tal como foi percebido por Boltanski (1984) em
lutas pela honra, nas quais o reconhecimento da vítima por outros está
condicionado à diminuição do crédito do responsável pela injustiça ou
violência. A delação pública, funcionaria, assim, como espécie de homicídio
civil.
Após a morte do prefeito, a viúva Magda Gomes foi eleita duas vezes, utilizando
fortemente a retórica acusativa, baseada na rememoração do assassinato, como
móvel de campanha eleitoral.3 No pleito de 2004, a estratégia de difusão do
crime, acompanhada de crítica à impunidade, foi mais uma vez utilizada como
emblema e campanha, acrescida, porém, de um novo argumento que afirmava a
necessidade de ultrapassar as desavenças familiares em nome do "bem do
município". "Superar a briga entre famílias" aparecia agora como exaltação ao
"novo", retirando a denúncia do assassinato do centro da plataforma da
campanha. Se as evocações ao assassinato nunca deixaram de ocupar o cenário
eleitoral local, a mudança de foco esteve na introdução de uma dimensão
propositiva temporal. Era preciso pensar "o futuro do município" para além das
contendas familiares.
A vitória do candidato da oposição, Manuel Duca da Silveira, considerado pela
família da vítima o principal mandante do crime, pôs em questão os limites da
eficácia simbólica da memória como estratégia de campanha. Outras formas de
apresentar os antagonismos familiares e acionar princípios de pertencimento
foram empregadas no contexto da política municipal.
O presente texto explorará, com base na noção de eficácia simbólica da memória,
a apresentação e a encenação dos conflitos familiares no espaço público durante
as eleições municipais de 2004, ocorridas no município de Acaraú. As
observações voltam-se para os mecanismos de construção da imagem dos
candidatos, a difusão de valores morais e os sentidos da política revelados
durante a campanha. Os conflitos familiares e as disputas políticas no
município cearense de Acaraú dão subsídios para se entender o tema da eficácia
simbólica da memória, suas apropriações e limites.
O tema da conversão da memória em emblema de campanha será tratado a seguir,
verificando o papel da retórica da denúncia em diferentes pleitos eleitorais
municipais.
Campanhas políticas como forma de rememoração da tragédia
As alusões diretas e indiretas ao assassinato do prefeito serviram tanto de
referência a várias campanhas eleitorais, como acionaram movimentos de natureza
jurídica, nos quais a divisão entre vítimase culpadosera afirmada. Os
eleitores, transformados em "tribuna popular", tornavam seu voto uma adesão à
causa vista como reforço de valores éticos e morais alusivos à história do
município. Nos dois processos eleitorais que sucederam ao término prematuro da
gestão municipal de João Jaime, as referências ao ex-prefeito explicitavam-se
em discursos proferidos em comícios e em músicas de campanha contendo evocações
ao crime político. Denúncias de ameaças encaminhadas à justiça eleitoral,
provenientes das alas familiares em disputa, tornavam também o setor jurídico
um lugar de intermediação entre as facções.
Uma rápida retrospectiva dos últimos pleitos eleitorais ocorridos em Acaraú
faz-se necessária para a reconstituição dos vários momentos de explicitação dos
conflitos no cenário político municipal. Após a efêmera gestão do vice-
prefeito, acusado na justiça como um dos mentores crime, um interventor nomeado
pelo governo do Estado assume, durante seis meses, a tarefa de "acalmar os
ânimos" e dar início à abertura de novo processo eleitoral. O viceprefeito
assumiu durante poucos dias a vacância do cargo, renunciando após incriminação
jurídica de suspeita de ser um dos mandantes do crime.
A primeira campanha eleitoral que sucedeu à morte de João Jaime caracterizou-se
pela rememoração forte do acontecimento, tornando a viúva uma candidata
considerada natural, pela suposta capacidade de dar prosseguimento à gestão do
marido. Em 1999, período excepcional de ocorrência de eleições municipais, a
esposa da vítima eleita para o Executivo municipal afirmava em discurso de
posse que era sua principal pretensão "dar continuidade à obra do marido",
justificando seu papel como missão mais moral do que política. Enfrentouse,
nesse momento, Magda Gomes, com uma candidata apoiada pelos parentes acusados
que havia concorrido, em disputa acirrada, com João Jaime no pleito eleitoral
anterior.
As expressões públicas da campanha eram, nessa ocasião, espécies de rituais de
luto, sendo as reuniões e os comícios momentos expressivos de narrativas da
tragédia e demanda de adesão popular aos princípios de justiça. Nas eleições
seguintes, efetivadas no ano de 2000,4 Magda Gomes, novamente candidata-se,
assumindo a missão de "não deixar que eles entrassem na cidade". Seu principal
opositor era um dos primos acusados de co-autoria intelectual do crime. A
estrutura das oposições conformava-se em dois lados radicais, referências a
partir das quais se avaliava a história política de Acaraú. História já
conhecida a ponto de servir de matéria para o programa Linha Direta, da TV
Globo, que nesse momento iniciou as filmagens do "caso", tendo em vista
reconstituir a "história política de Acaraú". O registro televisivo, no momento
em que as campanhas dos candidatos estavam em fase final, era um ingrediente a
mais na tensão que caracterizava a disputa entre as facções familiares.
A estratégia eleitoral mais eficaz consistiu na tentativa vitoriosa de
impugnação, por parte da prefeita, da candidatura de Aníbal Gomes. Na condição
de irmão do prefeito Amadeus Gomes, que assumiu o cargo após a morte do chefe
do Executivo, por curto período de tempo, era legalmente impedido de
candidatar-se tendo em vista as regras da justiça eleitoral.
Uma série de apelações, no âmbito do setor jurídico, referente à impugnação da
candidatura de oposição à prefeita, acompanhada de vitórias e recorrências
legais, permeou todo processo eleitoral. Outras disputas jurídicas também
eclodiram. Entre elas destacava-se a música de campanha de Magda Gomes (PSD)
narrando a morte do prefeito, faixas contendo referências acusatórias aos
opositores nomeados de "assassinos" e diversos mecanismos de embate
circunscritos ao "não esquecimento do crime". Outros rituais expressivos de
competição ocorriam nas caminhadas, momento em que a proximidade espacial das
candidaturas rivais oportunizavam o acirramento de ânimos, potencializando
revides não apenas verbais.
Os slogansde campanha e os eventos pela paz eram também uma das formas de
enunciação expressiva dos embates familiares traduzidos para o plano da
linguagem eleitoral. Os comícios constituíam oportunidades de demonstração
pública dos enfrentamentos, movidos fundamentalmente por uma ritualidade
denunciativa, exemplificando plenamente a idéia de drama presente em todo
processo ritual (Turner, 1974). Nesse momento, a retórica dos candidatos à
legislatura municipal era uma narrativa do "ocorrido", expressando a relação
simbiótica entre campanha eleitoral e delação do assassinato do prefeito. Uma
fita, contendo gravação de depoimento visionário do prefeito sobre ameaças que
antecederam sua morte, expondo os potenciais culpados, foi exibida no último
comício do período eleitoral legal, fechando o circuito da retórica que buscava
unificar perda familiar e adesão popular, criando uma espécie de luto coletivo.
O momento das campanhas eleitorais mesclava sentimentos familiares e adesão
política como partes de um mesmo enredo. Diferentes expressões de recuperação
do passadodo município eram em tais circunstâncias acionadas, envolvendo a vida
pregressa de concorrentes ao pleito municipal, a ancestralidade familiar, as
obras etc.
De fato, as campanhas eleitorais efetivadas após a interrupção inesperada da
gestão de João Jaime moveram-se sob o prisma da indignação, constituindo
circunstância na qual enfatizava-se a ausência do prefeito e recorria-se aos
seus feitossubitamente interrompidos. Os símbolos de rememoração, acionados
durante as primeiras campanhas eleitorais sucessivas à administração de João
Jaime, eram emblemáticos. Estavam no traje preto de Magda Gomes, na presença de
seguranças que tinham a missão de proteger a família, na celebração do
aniversário da vítima, nas orações e músicas de sua preferência, freqüentemente
declinadas em comícios e reuniões políticas.
Se as facções inscreviam-se no cenário público apresentando suas diferenças, o
discurso de oposição, representado nas eleições de 2000, pelos partidos PT e
PSB, buscava afirmarse, atribuindo às facções uma condição de
igualdadeoriginada do passado familiar comum. As alianças familiares pregressas
descredibilizavam, segundo os opositores, uma afirmação de possíveis diferenças
que estariam mais justificada por brigas internas do que fundamentadas em
propostas antagônicas de um projeto político para o município.
A relação entre família e política era, de fato, orgânica na história do poder
local de Acaraú. A linhagem de João Jaime Ferreira Gomes apresenta, na história
do município, um conjunto de relações sociais e políticas que unia a um só
tempo os sentidos de vocação, já apontados por Weber: o viver da políticae
viver para a política. As regras de articulação política e solidariedade
familiar confundiam-se, pois era mediante o suposto da unidade consangüínea que
os membros se candidatavam, votavam e construíam alianças políticas mobilizando
estratégias de reprodução do poder. Conflitos e acertos posteriores expressavam
a dinâmica de processos que almejavam articular as dissidências políticas
explícitas ou latentes. É importante mencionar que o avô do prefeito vitimado,
coronel José Philomeno Ferreira Gomes, chefe do Executivo municipal em 1936,
iniciou uma espécie de linhagem familiar baseada no exercício de cargos
políticos repartidos entre parentes de uma mesma geração, reproduzindo um
capital simbólico que era transmitido de pai para filho. O prefeito
assassinado, João Jaime Ferreira Gomes Filho, por exemplo, representava, nessa
genealogia política, a terceira geração de chefes do Executivo municipal,
tendo-se em conta que seu avô havia sido prefeito em 1936, deputado
constituinte em 1947, pelo PSD, e seu pai prefeito durante três mandatos.5
Se as eleições imediatamente posteriores à morte do prefeito caracterizavam-se
pela presença mais sutil dos acusados, representados indiretamente em
candidaturas de oposição à viúva, desde o pleito de 2000, os parentes
considerados pela ala familiar da viúva mentores intelectuais do crime
disputavam a prefeitura de Acaraú. O processo de reconquista do poder municipal
dos deputados-primos acusados do crime aconteceu de forma gradativa.
Inicialmente foram candidatos vitoriosos à reeleição para deputado federal e
estadual apoiando candidaturas de oposição à viúva. Enfrentaram-se também as
facções familiares em disputas pela direção do hospital da cidade.
Posteriormente, o deputado federal Aníbal Ferreira Gomes concorreu, sem
sucesso, com Magda Gomes ao pleito municipal de 2000.
Os confrontos eleitorais diretos traduziamse em discursos acusatórios e ameaças
veladas, mediados fundamentalmente pela justiça eleitoral. "Não esquecer o
passado" e evitar o ostracismo político tornaram-se imposição fundamental para
a linhagem dos filhos do ex-prefeito, João Jaime. Desafiando os conselhos sobre
os riscos de sua candidatura feitos por parentes, Magda e seus filhos,
consideravam imperativo, categórico e ponto de honra impedir que os acusados
retornassem ao poder municipal.
Vale ressaltar que a família de João Jaime construiu sua posição social por
meio da acumulação e da repartição de capital político, diferenciando-se da ala
da família dos primos que acrescia, à essa condição de representantes
políticos, um capital cultural proveniente de formação universitária. Para
estes, tratava-se de assegurar os espaços políticos conquistados pela linhagem
familiar dos avós. Sem o respaldo da gestão municipal, o circuito de reprodução
do poder tornava-se limitado. Sinais de desgaste, a julgar pelas últimas
campanhas eleitorais que colocaram Manuel Duca na condição de suplente para
deputado estadual, eram evidentes.
Antes da ocorrência do crime é possível identificar diferentes arranjos
familiares no tocante ao espaço da participação política, sobretudo no que se
refere à ocupação de cargos públicos administrativos. Em um primeiro momento,
como já foi mencionado, as discussões internas para decisão sobre as sucessões
eleitorais sinalizavam uma negociação atravessada por tensões nem sempre
evidentes no âmbito público. A candidatura de João Jaime às eleições municipais
de 1996 efetivara-se de forma negociada, sendo o candidato a vice-prefeito uma
expressão da conciliação que durou até o momento do assassinato.
É viável considerar, com base nos relatos dos entrevistados, que as desavenças
cotidianas da família, quando radicalizadas, dissolviam-se nos momentos
eleitorais onde se negociava a repartição dos cargos. "Quando se acabava a
política, se acabava a briga", afirma um dos familiares que freqüentemente
assumia o papel de intermediário entre as disputas.
A vigência dos acordos em momentos anteriores, entre parlamentares e prefeito,
seguia o caminho das costumeiras articulações entre instâncias do poder,
envolvendo apoios, transferências de recursos acordados em compromissos de
campanha, conforme competência do cargo do representante.6 As relações
familiares que dão subsídios às práticas de poder vigentes no município
poderiam ser concebidas como expressão de relações diádicas (Landé, 1977),
baseadas em favores, obrigações mútuas e acordos políticos. Na situação de
Acaraú, o reforço dessas relações efetivava-se por apoios externos e internos
ao Estado, alimentando as redes de poder mediante a obtenção de verbas para o
município. As esferas municipais de poder eram, assim, consolidadas pela busca
de suportes locais, reiterados no plano do governo estadual. O esgotamento
desse circuito ficou explicitado na recusa, pelo então prefeito João Jaime, de
utilização da verba para obra de dragagem e infra-estrutura, fato narrado por
um dos moradores conhecedor da história do município e futuro articulador da
campanha do deputado Manuel Duca:
Joãozinho não estava dando apoio ao vice e pensava que, por estar
fazendo uma boa administração, seria reeleito lançando seu filho,
João Magno, e seu sobrinho, João Jaime Neto (chefe de gabinete do
governador), para deputado estadual e federal. O Aníbal tem uma frase
que ele gostava muito de repetir: "tem que andar com um farol alto".
Então, acho que os primos anteciparam as coisas e usaram a famosa
última arma dos reis.
O momento de explicitação pública e radical do conflito aparece após a morte do
prefeito, expandindo-se em várias dimensões da vida social, dentro e fora do
município. A partir de então, as eleições em Acaraú tornam-se tribuna de
enfrentamentos e redefinição do conflito familiar como emblema de campanha. A
primeira candidatura da viúva ostenta, nesse sentido, a inscrição das facções
no cenário político de Acaraú. A oposição à viúva torna-se, nesse momento,
sustentada pela ala familiar dos cunhados indiciados no processo jurídico.
Magda Gomes recebe, em sua primeira candidatura, apoio do governo do Estado
através do sobrinho João Jaime Neto, chefe de gabinete e genro do governador à
época, Tasso Jereissati. Este suporte não foi suficiente para derrotar os
acusados, candidatos a deputado federal e estadual. A acusação difundida nos
diversos distritos de Acaraú revelou a intensa disputa, designada sob as
rubricas acusatórias de "crime" ou defensivas de "calúnia". Panfletos e
reportagens de jornais traduziam os embates que permeavam as campanhas nessa
ocasião.
A vitória eleitoral tornou-se, ao longo das diferentes campanhas, uma questão
de honra familiarou continuidade da luta "por outros meios". Não deixar os
inimigos entrarempassou a ser a meta da prefeita, transformada em palavra de
ordem incitadora de adesão coletiva. Tratava-se, nesse sentido, de uma
aspiração, a partir da qual era buscado o apoio dos moradores, reforçada em
apelos à paz e tranqüilidade de Acaraú. É notório observar que todos os
slogansposteriores ao assassinato do prefeito João Jaime fazem alusões à paz
apresentada como desejo coletivo dos moradores de Acaraú.
A política, em um contexto permeado pela briga intrafamiliar, delimitou espaços
polarizados, classificados entre "nós" e "eles", "um lado" e "outro lado". Os
denominados "em cima do muro" eram vistos como potenciais inimigos. A condição
de lados opostos permeou as opções eleitorais baseadas no discurso da
fidelidade e da cumplicidade. Os que "não viraram" opunham-se aos que
"viraram", sendo vistos como traidores.
Na pequena cidade de Acaraú, a polaridade distinguia-se do anonimato moderno.
Sabiase quem estava ou deveria estar de algum lado, fazendo com que a disputa
política abarcasse planos amplos e complexos da vida social. Não se votava
apenas em um candidato, escolhia-se m circuito complexo de sociabilidades
relacionadas ao trabalho, à amizade e à classificação social. O universo
simbólico dos conflitos políticos, escrito com sangue, era reavivado no omento
das eleições, afirmando-se por retóricas dotadas de fortes acusações mútuas.
A contenda entre os candidatos atravessou por ocasião das campanhas eleitorais
várias dimensões. Na vida cotidiana da cidade, estabelecia fronteiras
espaciais; nos meios de comunicação, dividia as zonas de influência de cada
candidato; no plano jurídico, expressava as acusações mútuas de
"irregularidades", apresentadas pelas partes interessadas. Alusões ao clima
radical das disputas presentes em expressões como "aqui a cidade está quente"
traduziam o modo como muitas pessoas se referiam à concorrência entre
candidaturas configuradas como facções políticas inimigas. A competição, tendo
por base uma dinâmica própria de regras e práticas vigentes no momento
eleitoral, de fato transfigurava a circularidade de ações e reações, presente
em revides típicos de sociedades mediterrâneas (Peristiany, 1974). A palavra
feito, ação, era, então, a arma de combate que acionava outro mecanismo
alternativo de exclusão.
No caso das eleições de Acaraú, entrava em pauta não só a legitimidade da
representação municipal, mas também a opção por uma das facções familiares. Se
a polaridade entre candidaturas em municípios de pequeno porte é uma
característica constante, acrescenta-se, ao cenário de Acaraú, o ingrediente da
tragédia familiar. Os temas da honra e da traição apresentam-se nesse contexto
fortemente presentes, definindo expressões simbólicas de conflitos dotados de
peculiaridades. Tudo acontece como se a história política do município passasse
a ser recontada a partir de um "antes" e "depois" do crime, tornando os
candidatos porta-vozes das versões contrastantes.
A disputa entre as facções repete-se no pleito municipal de 2004, desta feita
opondo o deputado estadual Manuel Duca, considerado mais implicado na acusação
de mandante do crime do que seu irmão concorrente à disputa municipal anterior.
Nessa circunstância de confronto mais radical, Magda Gomes apóia um outro
candidato, eximindo os filhos da disputa direta com aquele que, segundo ela,
havia sido o principal responsável pela morte do marido.
O contexto eleitoral de 2004
Uma rápida explanação do contexto eleitoral de 2004 incluindo a trajetória dos
candidatos concorrentes ajuda a compreender o controverso cenário político
local.
Os candidatos ao cargo de prefeito de Acaraú, nas eleições de 2004, eram os
seguintes: Manuel Duca da Silveira, tradicional político do município, prefeito
da cidade durante um mandato e deputado por várias legislaturas, tendo na sede
de Acaraú a principal base de seus votos; seu irmão, Aníbal Gomes, que à época
era deputado federal, já tendo sido prefeito de Acaraú e enfrentado, em 2000,
Magda Gomes na disputa pela gestão do município. Na campanha eleitoral
seguinte, em 2004, a esposa de Aníbal Gomes candidata-se à vice-prefeitura na
chapa do deputado Manuel Duca, reforçando o circuito das facções familiares em
disputa. Mesmo sendo considerada forasteira, emergia como coadjuvante
importante na promessa de realização de "obras sociais". A carreira de
odontóloga figurava como acréscimo de capital social, situação freqüentemente
encionada em comícios, ocasião na qual o apresentador passava a palavra à
Doutora Rossana.
O candidato da prefeita, Rogério Rios, era comerciante, vereador por uma
legislatura e presidente do PSDB no município. Recebia os mesmos apoios
dispensados anteriormente à Magda Gomes, advindos do governo do Estado e do
deputado estadual pelo PSDB, João Jaime Neto. No âmbito local, tinha também
parentes detentores de poder político. Era primo de Dedé Rios, prefeito de
Itarema, distrito de Acaraú. Contava ainda com adesão de comerciantes locais e
profissionais liberais.
O candidato a vice-prefeito, na chapa de Rogério Rios, ocupara o mesmo cargo na
gestão municipal da prefeita Magda Gomes. A população de Acaraú estava dividida
entre as duas candidaturas com as coligações assim constituídas: Duquinha
(Manoel Duca da Silveira Neto) PMDB/PFL ' coligação Unidos para Reconstruir;
Rogério Rios Silveira, PSDB/PP/PPS ' coligação Paz e Progresso para Acaraú;
Gutemberg Francisco Felipe Rocha, apoiado pelo Partido Comunista do Brasil ' PC
do B, que apesar de ter sua candidatura inscrita, não participou de fato
diretamente da campanha.
O PT apoiou a candidatura de Duquinha, justificando que na política "se dá um
passo para trás" para se seguir na frente. Tratava-se de um suporte que não
expressava consenso do PT estadual, na medida em que setores do PT estiveram
envolvidos na denúncia do candidato feita pela Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa de Fortaleza. Tratava-se, portanto, de um apoio
concedido sem muita explicitação pública, justificado em entrevista por um dos
membros do diretório, por conta da aliança nacional com o partido do candidato
de oposição em Acaraú.
Nas eleições municipais de 2004, discursos alusivos à necessidade de "esquecer"
o passado e "pensar no que seria melhor para o município" terminaram emergindo
como estratégia de campanha. Do lado da prefeita Magda Gomes, que ofereceu
apoio político a Rogério Rios (PSDB), o discurso de campanha apontava a
necessidade de "mudar os rumos da história de Acaraú", retirando a família do
cenário eleitoral sucessório.
No espaço político oposto, o candidato Manuel Duca (PMDB) ostentava seu
"passado" de conhecedor do município, enfatizando "benefícios" já realizados
durante seu mandato como deputado estadual e do mandato de seu irmão como
deputado federal. Acusações morais eram também imputadas à prefeita, apontada
pelos adversários como má administradora e clientelista no uso de verbas e
manejo do serviço público. Se a dimensão moral funcionou inicialmente como
troféu simbólico acionado pela viúva-prefeita por conta de sua condição de
vítima da violência, acusações referentes à primazia de interesses pessoais na
gestão de bens públicos relativizava a polaridade construída. Destaca-se, nesse
contexto, a perda gradativa de um monopólio moral fortemente acionado nas
campanhas eleitorais anteriores.
Uma espécie de apelo ao novo e ultrapassagem da contenda familiar emerge tanto
no discurso do candidato apoiado por Magda Gomes, que conclama a "superação de
uma etapa da história do Município", como em parte significativa dos eleitores.
Para estes, havia chegado o momento de pensar sobre os benefícios de Acaraú,
independentemente da disputa familiar vigente nos últimos tempos, tal como foi
mencionado por uma das entrevistadas, membro do Conselho Tutelar do Município:
"hoje a população quer saber mais é o que foi feito para o município".
A idéia de "reconstruir Acaraú", enfatizada pelo candidato Manuel Duca, tinha
como suposto a construção de obras, estradas e fábricas capazes de lançar o
município na rota do desenvolvimento, considerado perdido na gestão da
prefeita. A promessa era também fundamentada em investimentos feitos no
passado, atestando o interesse e o prestígio do pretendente na obtenção de
verbas federais. O candidato postulava-se também como alguém que sabia quais
eram os interesses do município.
O candidato queconhece a cidade
Com a chamada "Acaraú conhece Duquinha e Duquinha conhece Acaraú," o candidato
pelo PMDB apresentava-se como exemplo de amor à terra, figurado no slogan"100%
Acaraú". Obras realizadas no município eram enumeradas em seu discurso,
incluindo estradas, mercado, matadouro municipal, implantação de bancos e
empreendimentos comerciais. Além de ser conhecido, o candidato postulavase como
conhecedordos problemas do município e, portanto, apto a receber apoio de
várias categorias: jovens, camponeses, pequenos pescadores, moradores pobres,
crianças, adolescentes etc. Os apelos dirigidos a esses segmentos sociais
constituíam um contraponto ao candidato apoiado pela prefeita, apresentado como
alguém que "só apontava acusações sem propostas concretas para o município".
O "conhecimento dos problemas da cidade" era sobretudo reforçado pelo capital
simbólico do candidato, descrito em vários depoimentos de moradores por sua
"popularidade", conforme pode ser visto na declaração de proprietário de um dos
restaurantes considerado mais prestigiado da cidade e freqüentado pelos
candidatos concorrentes:
O Duquinha entranhou nele o cheiro do povo. Ele pode até chegar em
casa e se lavar com sabão. Você já pensou em se encontrar com um
artista da TV e ele vir falar com você? Ou então o cara chegar em
casa e a mulher perguntar, onde você estava e ele responder: eu tava
ali bebendo com o deputado; o povo se sente gente. Duquinha é
profissional. Ele, Duquinha, diz assim, "vem cá baitola7 e bebe uma
garrafa de cachaça junto com o povo".
A popularidade do candidato, reforçada em traços culturais considerados
próprios do local (beber cachaça em bares, comer panelada e caminhar pelas
ruas), constituía um de seus atributos mais evocados, sendo explorado com vigor
durante a campanha. Dono de vaquejada, apreciador de esportes radicais como
pular de pára-quedas durante eventos políticos, o candidato cultuava uma
espécie de carisma presente na articulação entre comportamentos a partir dos
quais se tornava "um igual", impondo porém a diferença hierárquica de benfeitor
do município. Sua coragem, considerada um traço de personalidade marcante, era
interpretada de forma positiva e negativa. A atribuição dessa suposta qualidade
convivia com acusações de violência que pontuavam os discursos de opositores.8
Também adeptos diziam-se conhecedores de ocorrências pregressas, utilizando
geralmente a expressão "dizem" para eximirem-se de opinião incriminatória
explícita.
No contexto das campanhas eleitorais o acesso ou a familiaridade com o
candidato constitui regra importante de credenciamento popular. Não ser
forasteiro e, além do mais, conhecer o município entram como sinais de
credibilidade e capacidade de gestão. "Ser filho da terra" confere também um
tipo de capital simbólico que se opõe a uma suposta aventura, geralmente
atribuída à intenção de candidatos percebidos como sendo "de fora". No mesmo
sentido, o "retorno ao município" de representantes no plano federal ou
estadual é revelador do não-distanciamento do andidato: aquele que "não
esqueceu suas origens". O engano, portanto, associa-se ao desconhecimento. O
papel do político, nesse sentido, é inseparável da sua reputação ou capacidade
de tecer relações de sociabilidade com seus conterrâneos.
A linguagem dos ressentimentos e as admirações personalizadas distanciam-se da
percepção do político como representante de um lugar distanciado de sua pessoa.
Eis porque atributos pessoais entram como base de credibilidade, fazendo com
que qualidades como simpatia e conhecimento tornem a tônica dos afetos
ingrediente necessário à lógica da política. Menos do que preconizar o plano de
uma estrutura cultural baseada no "homem cordial" é possível pensar em uma
dinâmica política entendida como extensão da família, já enunciada em pesquisas
pioneiras realizadas no Brasil (Duarte, 1999; Leal, 1978, entre outros).9
O candidato depassado limpo
O candidato Rogério Rios, apoiado pela prefeita Magda Gomes, apresenta-se como
alguém de passado limpo, fazendo de seu slogan uma acusação ao rival.
Considerando-se novato na política, foi escolhido como "alternativa para
mostrar uma candidatura diferente, não saída "dos meios familiares". Segundo
informações do coordenador da campanha:
Buscou-se essa alternativa e essa foi a visão do deputado João Jaime
Neto e da prefeita. A idéia era a de colocar uma pessoa nova,
realmente mudar. Uma pessoa jovem, comprometida e que tivesse as
raízes fincadas, que morasse aqui no Acaraú. Agora tem esses
entraves, o povo não assimila essa transformação do novo, ainda se
apega a conceitos passados.
A campanha de Rogério Rios conclamava a idéia de "novos tempos" a exigir "novas
ações", "nova maneira de administrar" com capacidade ética e "pés fincados no
futuro". A construção de uma Acaraú "de cara nova" sintetizava-se em ícones
presentes em caras de bonecos simulando sorrisos e outros símbolos evocadores
de mudanças. Apelos à juventude com a proposta de criação de uma secretaria
especial reforçavam-se na proposição de programas sociais capazes de "tirar a
cidade do atraso". Atraso considerado como expressão de uma velha maneira de
fazer política com o recurso de formas de persuasão feitas para "enganar o
povo".
Em comícios e reuniões, os discursos dos organizadores sempre versavam sobre as
diferenças entre os candidatos. Rogério Rios era apresentado como "homem bom" e
"cara legal", de "passado limpo", por isso apto a reconstruir a história do
município. Era o vereador que não agüentou o (velho) modo de fazer política do
município e por isso desistiu de outros mandatos. Postulava-se também como o
homem de família virtuoso e detentor de sucesso. Ao contrário, seu opositor
Manuel Duca era apresentado como violento, de "passado sujo".
A disputa entre as facções referia-se fortemente às reputações como balizamento
da retórica de campanha. A "biografia" dos feitos imorais incluía a acusação
feita pela prefeita de violência dos adversários "em nome de sua família e de
outras de Acaraú". Em revide, era acusada pelo candidato de oposição de
corrupção no uso do dinheiro público, com menção feita à "riqueza repentina dos
filhos" e à "perseguição aos funcionários" não comungados com sua gestão". As
acusações eram mútuas, efetivadas diretamente pelos candidatos ou pelo uso de
"provas", sob a palavra autorizada do sistema jurídico (processos), depoimentos
ou fatos tornados de conhecimento público.
A retórica da denúncia e as referências a uma nova história para Acaraú põem
também em cena o tema da eficácia simbólica da memória. Na realidade a lógica
da delação pública tinha seus porta-vozes, e esse talvez seja o diferencial
desta campanha em relação às precedentes. As acusações feitas em vídeos,
programas televisivos e folhetos suprimiam uma autoria da denúncia restrita ao
circuito familiar, permitindo o aceno aos "novos tempos". Esta é a questão
tratada a seguir.
A eficácia simbólica da memória e seus limites
As campanhas eleitorais são espaços de construção de memórias. Memórias
denunciadas, memória exemplificadas em feitos heróicos que traduzem o momento
eleitoral como evocação a sentidos historicamente construídos. Sentidos que
também se vinculam a interesses. Uma espécie de genealogia de feitos integra os
discursos voltados para a demonstração de que o candidato é apto ao que se
propõe.
O ato transferencial de delegação de poderes supõe, nessa perspectiva, a busca
de liames históricos entre passado e presente. As eleições afirmam e reiteram
candidatos que "expressam a história do município", representantes que traduzem
ou denegam práticas consideradas arcaicas ou inovadoras.
Se uma das formas de explicitação da eficácia simbólica emerge no contexto dos
rituais, momento em que palavras não só dizem, mas fazem coisas, as eleições
constituem um exemplo paradigmático. Afirmam classificações sociais, crenças e
sentidos partilhados como coletivos (Bourdieu, 1996).
O depoimento a seguir é significativo para afirmar a vigência de uma
temporalidade política:
Magda está passando o bastão de forma bem desprendida para uma pessoa
de fora de seu convívio familiar, de fora de seu grupo político. É
claro que ela tem afinidades com o Rogério, mas ela tá apresetando
uma pessoa diferenciada de tudo que já foi. Ela poderia estar
apresentando o próprio deputado João Jaime, que é seu sobrinho. Ela
poderia tá apresentando outras pessoas que dentro do grupo familiar
tem total condição de disputar a eleição hoje. Ela tá indicando o
Rogério para fazer essa diferença, buscar uma maneira nova de fazer
uma administração. Tá na hora da política fazer uma oxigenada, sair
do domínio da família. A prefeita tem dito que ela não é política.
Ela assumiu uma missão porque impuseram isso quando seu marido foi
assassinado. Então ela bravamente conduziu isso na mão, conduziu o
resto do mandato do marido e foi reeleita. Hoje quer passar esse
bastão para uma liderança nova (Entrevista com o coordenador de
campanha, outubro de 2004).
A percepção que anuncia o final de um ciclo e o início de outro pode ser
entendida como o enfraquecimento da facção política da prefeita, incapaz, nesse
momento, de apresentar um candidato da própria família com condições para
enfrentar o concorrente. Pode também ser interpretada como uma forma de evitar
repetições da tragédia, tendo em vista os ânimos entre familiares estarem
sempre em situação latente de conflito radical. Se a memória do assassinato do
prefeito continua a ser evocada como denúncia, não se apresenta mais nas
eleições de 2004 como emblema principal de campanha. Não é mais sob a ótica da
continuidade que a candidata afirma sua plataforma eleitoral. De certo modo, a
prefeita afirma sua condição de vítima, mas o faz no cômputo dos papéis
familiares. Seu discurso no último comício de Rogério Rios reporta-se a "meu
marido João Jaime" sem anunciá-lo como símbolo de um elo transferencial de
votos. O corte entre o sentimento familiar e o papel político parece ir
sutilmente se delineando.
É nesse contexto que o candidato apoiado pela prefeita convoca a população a
superar a história das brigas familiares e construir algo novo. É como
candidato "independente" da família que Rogério Rios apresenta sua proposta
como chefe do Executivo municipal, eximindose também da herança negativa
deixada pela administração da prefeita.
Por outro lado, abrir mão da condição de herdeira do prefeito João Jaime não
significa "esquecer" a tragédia e abdicar da narrativa acusatória. Esta era
parte constitutiva do discurso da prefeita, incapaz, nesse momento, de evitar a
entrada na cidadeda facção rival.
Do ponto de vista da recorrência da denúncia e das costumeiras explicitações de
sensibilidade percebe-se, no entanto, que a eficácia rememorativa do
assassinato não têm o mesmo poder de antes.
O coordenador da campanha de Rogério Rios queixava-se da maleabilidade das
interpretações populares e dos caminhos sinuosos da memória política:
A gente fica até a se questionar sobre aquela afirmação. O povo tem o
governo que merece? A gente tenta mostrar isso e mostra o
curriculumdo candidato. Quais as suas raízes familiares, qual o
processo e trabalho deles [ ] o povo precisa entender que Acaraú não
pode permanecer na mão de quem já se conhece, e se conhece de uma
forma ruim, maléfica, que é imputada à morte do prefeito. Essa pessoa
se apresenta como candidato, mas já é testado. Matou o prefeito e é
acusado desse fato por ter tentado desviar recursos, o prefeito não
aceitou e foi eliminado. A gente tá concentrando a campanha em cima
disso, mas infelizmente as pessoas tem uma memória curta, é preciso,
a gente tá sempre dizendo a mesma história. O discurso da prefeita é
o de quem está entregando o município, e essa missão ela cumpriu de
forma muito briosa, ganhando as duas eleições e entregando o poder.
Agora está na mão do povo saber se devolve o município para quem
buscou o atraso ou se devolve o município para quem tentou construir
uma proposta nova.
Se a solidariedade com a família da vítima traz inicialmente o recurso do apoio
popular, posteriormente os eleitores buscam o candidato que trará "os
benefícios para o município". Trata-se de pensar que a construção da denúncia,
baseada no argumento da sensibilidade, não teve, no caso dos pleitos eleitorais
em Acaraú, os mesmos requisitos de um discurso calcado na noção de clamor pela
justiça que cimentou a campanha contra a impunidade em Fortaleza.
A sensibilidade traduzida em apoio eleitoral no município de Acaraú circunda o
universo de valores ligados à compaixão e à solidariedade. É importante
verificar que mesmo nos momentos imediatos à morte do prefeito os parentes
acusados obtiveram vitória eleitoral com apoio de municípios e distritos
vizinhos. No circuito da sensibilidade e das trocas simbólicas cunhadas no
universo da reciprocidade, a solidariedade cede lugar à "ingratidão" ou ao
"esquecimento". As opções políticas, atravessadas pelo plano da cumplicidade,
tornam-se distintas de um modelo racional moderno (Weber). A traição passa
então a ter sentido em um contexto de lealdades primordiais, caracterizado por
opções políticas baseadas em regras de fidelidade.
A retórica das denúncias, os sentidos do "esquecimento" e os apelos à renovação
convivem como modelos que trazem subjacente as articulações entre política,
família e facções, tal como afirmou um dos entrevistados, apoiador do candidato
Manuel Duca:
Aqui um perde, outro cresce. A prefeita não fez nada. O povo não quer
mais saber dessa morte, isso é briga de galo grande. O povo não tem
mais nada a ver com isso. Nas duas eleições ela ganhou porque o povo
tinha aquela sensibilidade [ ]. Essa história de sensibilidade não
pega mais. As pessoas estão cansadas e se sentem enganadas. Já faz
seis anos e elas pensam que está na hora de esquecer. As pessoas mais
antigas da família já estão apoiando o Duquinha (Entrevista concedida
à autora por um dos articuladores da campanha do candidato Manuel
Duca).
Opiniões sobre o assassinato do prefeito como "algo do passado" eram ditas por
informantes, tanto para justificar a opção pelo "outro lado", como para
referir-se à necessidade de que o município fosse beneficiado por verbas
federais. A idéia de que os conflitos do passado diziam respeito a disputas
familiares e não deveria se transferir para o terreno da política aparecia
claramente nesta constatação: "na briga familiar quem sai perdendo é o
município". Nesse sentido, o reforço à memória e à sensibilidade, como capital
simbólico em campanhas eleitorais precedentes, passava a ser substituído pela
lógica da promessa de melhorias urbanas. O sobrinho de João Jaime, deputado
João Jaime Neto, afirmava em comício que era necessário oxigenar a política,
corroborando para a incorporação à campanha de outros enredos circunscritos à
idéia de enovação. "Chega de Filomeno", dizia em um dos comícios do candidato
Rogério Rios, realizado em distrito de Acaraú.
Em momentos eleitorais, a eficácia simbólica da memória reside na construção de
elos capazes de construir adesões e solidificar credibilidade política. A
evocação ao passado vai estar presente na "biografia" de candidatos, na
recuperação da "história do município" e nas formas por meio das quais cada
candidatura formula sua narrativa eleitoral incorporando feitos, datas e
personagens memoráveis. Referências positivas ou negativas ao passado
demonstram o fato de que cada candidato institui sua temporalidade política.
"Dar continuidade à gestão", como foi o caso de Magda Gomes em seu primeiro
slogande campanha, propor rupturas ou referir-se aos tempos memoráveis do
município, conforme o discurso do candidato Manuel Duca, constituem exemplos de
referência à "história de Acaraú". Os feitos memoráveis são fontes importantes
de legitimação, na medida em que as palavras de ordem não supõem apenas a
afirmação de um dos lados da disputa, mas justificam crenças que incidem sobre
a escolha de representantes.
Na elaboração da "história do município" cada candidato explica uma versão
acompanhada de sua inserção como protagonista. Os comícios são repletos de
alusões referentes à ancestralidade, seja partidária, familiar ou expressiva de
crenças coletivas historicamente construídas, evocadoras de mitos (Girardet,
1987).
Pensar a memória como emblema político supõe a possibilidade de analisar
possíveis usos de construção de narrativas baseadas no passado. Michel Pollack
(1989) esclarece, baseado na pesquisa sobre os judeus, que a memória não é um
conjunto uniforme e compacto de lembranças, incorporando disputas, busca de
legitimidade e reconhecimento. A noção de usos emblemáticos da memória, que
pode ser pensada no universo de campanhas eleitorais, diz respeito à construção
de processos de legitimação.
A própria memória é seletiva na designação do que é "necessário lembrar" ou
"precisa ser esquecido" no sentido de instituir credibilidade. A dimensão
seletiva da memória, antes de estar associada a um sentido de deturpação, ou
perda de autenticidade, supõe que ela não se separa de processos sociais e
práticas efetivadas por agentes ou porta-vozes. No âmbito dessa assertiva, a
memória é fundamentalmente política. As memórias (e é importante pensá-las no
plural) afirmam grupos, identidades e denegam outros pela omissão.
A memória também associa-se ao esquecimento. Desde Halbwachs (2004), sabemos
que processos mentais de rememoração são seletivos e dependentes de interações
e sentidos coletivamente construídos. No contexto dos sistemas sociais, a
memória atravessa circuitos complexos que se articulam a legitimações.10
A conversão do discurso de campanha em um "sentir junto" não supôs, nas
campanhas eleitorais em Acaraú, um esquema montado de encenação do sentimento
de perda, uma vez que havia uma tragédia real a ser equacionada. A eficácia
dessa memória agonística cumpriu, no passado, a dupla função de realizar a
"guerra simbólica justa" e obter a vitória eleitoral, transformando interesses
familiares em valores morais capazes de promover adesões coletivas. A
construção do "esquecimento" é, na realidade, a representação imaginária de uma
separação entre briga familiar e futuro do município.
As disputas eleitorais de 2004 em Acaraú, conforme as reflexões apontadas nesse
artigo, promoveram outros planos e estratégias de elaboração da memória, cujos
limites estão condicionados às possibilidades de reprodução de facções no poder
local.
Notas
1 O assassinato do prefeito de Acaraú, município localizado a 250 km de
Fortaleza, teve ampla repercussão na imprensa, implicando um processo jurídico
com envolvimento dos parentes da vítima. Os primos Amadeu Ferreira Gomes, vice-
prefeito, o deputado estadual Manuel Duca da Silveira e o deputado federal
Aníbal Ferreira Gomes foram indiciados como mandantes do crime, ainda em
processo de julgamento.
2 Ver Barreira (2001).
3 Para uma reflexão sobre as campanhas eleitorais municipais ocorridas
imediatamente após a morte do prefeito, ver Barreira (2006).
4 Nas eleições municipais de 2000 apresentaram-se como candidatos Magda
Nascimento Gomes, da coligação PSD, PSDB, PPB, o deputado federal Aníbal
Ferreira Gomes, da coligação PMDB/PFL, e o vereador Paulo Rocha, candidato pela
coligação PSB/PT. Desde esse momento, as facções familiares passaram a se
enfrentar de forma direta.
5 Para se ter uma idéia da genealogia política da família Ferreira Gomes, é
importante mencionar que, dos seis filhos homens do cel. José Philomeno, quatro
exerceram cargos na Câmara de Vereadores de Acaraú, na prefeitura e na
Assembléia Legislativa (cf. Ferreira Gomes, 1987).
6 Sobre a transferência de recursos baseada na criação de compromissos, ver
Bezerra (1995).
7 Vocábulo popular cearense referente a homossexual do sexo masculino.
8 Versões polêmicas sobre a carreira política de Manuel Duca não se restringiam
ao circuito local. O deputado estadual foi apontado na revista Veja de 15/8/
2004 como exemplo de candidatos processados que podiam legalmente se eleger e
dar continuidade à sua legislatura. Folhetos ou cordel apócrifo contando a
"verdadeira história do deputado", distribuídos durante a campanha de Rogério
Rios, buscaram desfazer a imagem de popularidade, comprovando o plano das
disputas morais que atravessam o contexto eleitoral de Acaraú.
9 Uma reflexão de teor mais amplo sobre a dimensão personalizada da expressão
política pode ser encontrada em Sennet (1999).
10 Uma discussão sobre o papel da memória como elemento de construção da vida
social encontra-se em Connerton (1966). Na perspectiva desse autor, a memória
consolida símbolos e ícones culturais.