Revisionismos de relações com os Estados Unidos e suas variáveis nos governos
progressistas da América do Sul
Introdução
Após a onda de eleições de governos progressistas a partir de 1999, e no
decorrer da primeira década do século 21, as políticas externas da América do
Sul passaram por mudanças consideráveis nas relações com os Estados Unidos.
Historicamente, os países da região sempre oscilaram os pêndulos de suas
relações com Washington entre momentos de alinhamento e períodos de orientações
que tentavam dar tom mais independente às suas diplomacias, apesar de, em
amplitude e intensidades, bem distintas do que passou a ocorrer nos últimos 13
anos.
As políticas do subcontinente para a grande potência nem sempre caminharam em
bloco, apesar de muitas vezes condicionantes sistêmicas (como o neoliberalismo
pós Guerra-Fria dos anos 1990) terem empurrado praticamente toda a região para
comportamentos muito semelhantes. Após os anos 2000, a tendência do movimento
conjunto do período anterior se repetiu, só que na direção contrária. O
fracasso do modelo econômico liberalizante, as eleições de governos
progressistas em quase todos os países da região, a política externa do governo
norte-americano de George W. Bush pós 11 de setembro e o decorrente
distanciamento norte-americano da América Latina resultaram em processos de
revisão de relações com os Estados Unidos em quase todos os Estados sul-
americanos. Movimentos, no entanto, não raro apontados como se fossem um só,
quase sempre classificado como de forte tom oposicionista. Trata-se, contudo,
de um reducionismo diante de uma onda semelhante em seus aspectos gerais, mas
com políticas que se comportavam em diferentes gradações e com distintas
finalidades específicas.
O objetivo deste artigo, portanto, é destacar e analisar os diferentes tipos de
política revisionista, e suas gradações, desenvolvidos pelos governos
progressistas da América do Sul em relação aos Estados Unidos nos últimos 13
anos. Para isso, tem-se como ponto de partida conceitos fundamentais para o
melhor entendimento sobre o comportamento dos países, não somente da região,
mas de toda a periferia do sistema internacional, em relação à grande potência:
"revisionismo periférico", de Cesar_Guimarães_(2008), e "confrontação autônoma"
e "confrontação antagônica", ambos de Helio_Jaguaribe_(1986). Foi a partir dos
desdobramentos desses conceitos que um modelo teórico com diferentes tipos de
política revisionista periférica pode ser elaborado, permitindo uma espécie de
"sintonia fina" de classificações das políticas externas do período.
Compreender essas diferenças torna-se fundamental para uma análise mais densa
sobre as relações da América do Sul com os Estados Unidos no início do século
21.
Foram analisados todos os governos da região no período. No entanto, um
destaque mais aprofundado foi dado aos casos de Venezuela, por ter inaugurado a
fase revisionista pós-neoliberal na América do Sul, e Brasil, por ter sido
elemento chave na liderança regional, tanto no apoio aos governos de orientação
revisionista eleitos, quanto na busca pela moderação de suas políticas em
relação aos Estados Unidos.
Os diferentes revisionismos de periferia sul-americanos
Ao chegar ao poder com a ideia de refundar a República e romper com as antigas
estruturas internas que controlavam a Venezuela, o presidente Hugo Chávez
também assumiu que a orientação da política externa de seu país não poderia ser
mais a mesma dos anos 1980 e 1990, aliada quase incondicional dos Estados
Unidos nessas duas décadas. Eleito em 1999, o novo governo se configurou como
uma espécie de balão de ensaio do modelo progressista (que pouco tempo depois
viraria tendência na região), em meio a uma América do Sul ainda dominada por
governos de direita e de centro-direita, compromissados com o modelo de
integração hemisférica a partir de blocos comerciais orientados pelo
"regionalismo aberto", e ideologicamente muito próximos aos Estados Unidos, que
por sua vez vivenciavam o auge do "momento unipolar" nas relações
internacionais, fruto ainda dos primeiros momentos pós-Guerra Fria.
Chávez chegou a Miraflores em um período em que os dois grandes da América do
Sul, Brasil e Argentina, ainda viviam seus momentos finais do capítulo
neoliberal dos anos 1990. A Argentina, à beira do precipício econômico de onde
cairia violentamente em 2000, insistia até então em uma política externa que
ficou conhecida como "Realismo periférico", denominação criada por Carlos
Escudé_(1992), baseada na antiga doutrina realista, e que tem nas relações de
poder a partir de suas assimetrias a base principal do relacionamento entre os
Estados. A visão argentina dominante na época considerava que o alinhamento ao
Norte (em sua visão histórica característica da diplomacia brasileira) teria
sido a receita do Brasil para a obtenção de benefícios. Por isso, o
estabelecimento de uma relação de dependência consciente da periferia em
relação ao centro, a partir de uma particular interpretação da política de
prudência do Realismo, era o mais sensato comportamento para a obtenção de
vantagens.
O Brasil passava no mesmo momento também por orientação neoliberal, porém em
tom diferente. Ainda assim, apesar de não tão radical quanto o modelo
argentino, configurava-se em um alinhamento com a grande potência, postura
muito distante das orientações que começavam a ser consolidadas em Caracas,
como afirma Cesar Guimarães (2008).
No Brasil da mesma época, e especialmente sob o presidente Fernando
Henrique Cardoso, o tom é diverso, pleno de matizes e nuanças. Supõe-
se que a realidade do mundo é de "polaridades indefinidas" (o
conceito aparece em influente texto de Gélson Fonseca e Celso Lafer)
e essa sugestão de fluidez introduz algo como "um ajuste das relações
com os Estados Unidos que combina postura mais flexível como
premissas anteriores de uma política externa autônoma" (aqui
parafraseio formulações de Monica Hirst). [...] Para não poucos
observadores, internos e externos, críticos ou adeptos, o "momento
unipolar" parecia então o melhor descritor das relações
internacionais do fim do século. Mas, as "polaridades indefinidas" da
original formulação, se empiricamente frágeis, foram suficientes para
um alinhamento que se mostrava crítico, cauteloso sem dúvida, mas
alinhamento, não obstante tudo isso. (Guimarães 2008, 241).
Foi na Venezuela sob o governo de Hugo Chávez que se pôs em prática a primeira
política externa revisionista da América do Sul nos anos 2000. Política esta,
segundo Guimarães, a partir de uma "proposta simétrica e inversa" à
aquiescência pragmática dos anos 1990 (2008, 234). Trata-se, em sua visão, do
realismo periférico às avessas, convertido no que denominou como "revisionismo
periférico", uma revisão de política de um país de periferia em relação à
potência, calcada na clara condição assimétrica de relações, e obviamente
repleta de limitações, mas com o propósito de reverter antigos alinhamentos
cujos benefícios, ao contrário do que se supunha anteriormente, não foram
grandes o suficiente para compensar as grandes crises econômicas e sociais
decorrentes.
Tanto o realismo periférico quanto o revisionismo periférico utilizam os
fundamentos realistas sobre as estruturas de poder a partir da dinâmica
periferia-potência e não potência-periferia, este último sentido o corrente
nessa tradição teórica em praticamente todos os estudos das relações
internacionais. Enquanto o Realismo Periférico pressupõe a busca de benefícios
a partir da constatação inequívoca da assimetria de poder, e do alinhamento, o
revisionismo periférico se orienta a partir dessa mesma assimetria de poder, só
que busca os benefícios a partir de uma política opositora ao status quo.
Enquanto o Realismo Periférico aposta suas fichas na premissa estruturalista de
manutenção sistêmica de poder, o revisionismo periférico se prende a outro
fundamento realista: o de que o sistema internacional, constituído por atores
unitários, possui tendência à multipolaridade, em detrimento de uma
unipolaridade quase sempre frágil e instável.
O revisionismo consiste aqui em tomar a unipolaridade como "status
quo" insustentável e/ou insuportável, e que supõe certo tipo, algo
aguerrido, de unidade sul-americana, composta com alianças externas
pertinentes. (Guimarães 2008, 244).
Apesar do movimento claramente contrário à unipolaridade e do foco na unidade
sul-americana em prol de um sistema multipolar, o revisionismo periférico que
se iniciou na Venezuela se espalhou pela região com posturas, gradações e
objetivos diferentes, formando uma onda revisionista regional formada por
diferentes revisionismos. A chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência
do Brasil trouxe a adoção de uma política revisionista - porém com tom marcado
pela moderação -, e posteriormente veio a radicalização do discurso de
confrontação de Hugo Chávez em relação aos Estados Unidos após 2002, e também
vieram os revisionismos desenvolvidos pelos governos de Néstor Kischner, na
Argentina, Evo Morales, na Bolívia, Rafael Correa, no Equador, e Tabaret
Vásquez, no Uruguai, que, apesar de semelhantes em suas propostas mais
profundas, tornaram-se diferentes quanto aos métodos e adaptados às
condicionantes estruturais de cada um desses países em suas tentativas de
mudarem os rumos de suas relações com os Estados Unidos.
Antes que os movimentos dos anos 2000 se caracterizassem como uma tendência,
Helio Jaguaribe (1986) já havia tido a sensibilidade de captar a diferença
entre comportamentos revisionistas de periferia, especialmente na América do
Sul. De maneira geral, ele dividiu esse tipo de comportamento político em dois
grupos: as políticas de "confrontação autônoma" e as políticas de "confrontação
antagônica". O autonomismo, em sua visão, se aproveita das benesses do tempo, é
firme em seus propósitos sem se esquecer da política da prudência, não deseja
mudanças calcadas apenas pelo imediatismo e exerce a independência nas ações de
forma clara, porém discreta sempre que possível. Já o antagonismo tem um
caráter imediatista, baseia-se em grande parte na confrontação, especialmente,
mas não exclusivamente retórica, tem como estratégia a oposição clara em todos
os níveis e tenta convertê-la em política internacional de prestígio.
Enquanto Cesar Guimarães subqualifica uma orientação política, o revi sionismo
de relações, particularizando-o como periférico, Jaguaribe aprofunda as
diferenciações de postura dentro dessa orientação. Autonomismo e antagonismo
são posturas diferentes dentro de uma mesma orientação, que pode ser
classificada como revisionista e periférica. A reflexão a partir desses
conceitos de forma conjunta permite um desdobramento de categorias de
comportamentos revisionistas, com diferentes gradações. Isso, por sua vez,
possibilita uma melhor categorização do que foi desenvolvido em diferentes
países, e também uma reflexão mais densa sobre a diversidade dessas relações
estabelecidas pelos países da região em relação aos Estados Unidos, sem perder
a noção do processo regional em seu nível macro. Tal desdobramento é ilustrado
na Figura_1.
Figura 1 Categorias de comportamentos revisionistas.
Na figura, o eixo vertical representa a orientação da política externa, na
extremidade superior o Revisionismo Periférico e na extremidade inferior a
política totalmente alinhada ao status quo. O eixo horizontal representa a
postura da política externa adotada, à esquerda do leitor está a autônoma, e, à
direita, a antagônica. A orientação reflete os fundamentos básicos da política
externa, suas forças motrizes em prol de um posicionamento; já a postura pode
ser interpretada como uma espécie de "equalização" dessa orientação, que tom
ela toma para sua implementação. Trata-se do tempero, importante componente,
que pode tornar uma receita insossa, na medida certa ou apimentada demais, com
todas as consequências de cada um desses resultados.
A combinação dos dois eixos geram quatro quadrantes onde podemos posicionar
diferentes formas de relacionamento da periferia com o centro. No quadrante
inferior, à esquerda, temos o espaço que vai desde a política mais alinhada ao
status quo até uma política já bem distante do alinhamento, porém ainda não
revisionista. Nesse campo, podemos identificar o "alinhamento automático", o
"alinhamento sob condições" e a "política externa independente". O quadrante
superior, à esquerda do leitor, é o campo que combina a orientação revisionista
à postura autônoma, compondo desde um "revisionismo periférico autônomo
moderado" a um "revisionismo periférico autônomo forte", este na fronteira com
o antagonismo. Já o quadrante superior à direita combina a orientação
revisionista com a postura antagônica, resultando desde um "revisionismo
periférico antagônico forte" até um "revisionismo periférico antagônico
extremo". O quadrante inferior à direita do leitor é um espaço de vazio
teórico, possível em modelos como este, pois a combinação entre orientação
alinhada ao status quo e postura antagônica resulta em uma contradição em si,
gerando, portanto, ausência de exemplos.
Essa gradação de políticas externas periféricas em relação ao centro de poder
requer, necessariamente, uma maior reflexão e detalhamento sobre cada uma
dessas variações, o que é feito a seguir.
Alinhamento automático. Trata-se do relacionamento mais estreito que um Estado,
nesse caso periférico, pode ter com a potência dominante. Tal comportamento se
reflete tanto na esfera bilateral quanto na regional e multilateral, onde todos
os interesses da potência são apoiados de forma automática pelo Estado em
questão. Tal postura, considerada subserviente por muitos e de redução da
soberania, é pouco verificada e quase sempre quando é adotada tem como
justificativas questões de ordem sistêmicas e não pontuais. A política de
"relações carnais", termo cunhado pelo presidente argentino Carlos Menem na
década de 1990 para descrever as relações de seu governo com os Estados Unidos,
é exemplo, ainda que curto, de um alinhamento automático de Buenos Aires em
relação a Washington. A Venezuela do Pacto de Punto Fijo (1958-1998)1 adotou
tal postura em poucos momentos e por curtos períodos, especialmente no início
dos anos 1960, apenas por alguns meses durante a implementação da Doutrina
Betancourt, e, na década de 1990, em breve período do segundo mandato do
presidente Carlos Andrés Pérez.
Alinhamento sob condições. Apesar de ser uma forma menos radical de alinhamento
com a grande potência, o alinhamento sob condições é, a rigor, um alinhamento.
No entanto, a postura de proximidade com a potência não se baseia - ou não
exclusivamente - apenas em vantagens sistêmicas a partir de uma consciência da
assimetria, mas busca vantagens e contrapartidas imediatas. O apoio, nesse
caso, é usado como moeda de troca, nas mais diferentes questões, desde apoio
político em questões regionais e contenciosos, passando pelo comércio,
cooperação técnica, até a ajuda financeira ou militar direta. Praticamente
todos os países sul-americanos já tiveram seus momentos de alinhamento sob
condições em relação aos Estados Unidos. Nos anos 1990, a maior parte deles,
incluindo o Brasil, adotou esse tipo de posicionamento.
Política Externa Independente (PEI). Trata-se, aqui, de conceituação mais
complexa, especialmente em virtude de o termo ser aplicado de forma histórica
no Brasil para um determinado momento de sua política externa. A PEI, como é
conhecida nos estudos de política externa do Brasil, é o nome pelo qual ficaram
conhecidas as políticas externas dos governos de Jânio Quadros e João Goulart,
que tinham como princípio básico uma atuação independente do País frente à
bipolaridade entre as duas grandes potências, Estados Unidos e União Soviética,
durante a Guerra Fria. O objetivo era proporcionar ao País os benefícios
econômicos e políticos dessa postura independente.
A política externa independente do período pós-neoliberal não vê no alinhamento
um instrumento para a obtenção de vantagens. Mas também não tem como objetivo
implementar revisão de relações de fato. Trata-se de uma política intermediária
entre o alinhamento sob condições e o revisionismo autônomo. O autointeresse é
priorizado, está acima dos interesses da potência, mas não converge com a ideia
de que sua preservação prescinde de uma revisão de relações com os Estados
Unidos e nem de mudanças substanciais do sistema internacional.
Os governos de Michelle Bachelet, no Chile, e de Alan Garcia, no Peru, foram os
que mais se aproximaram desse modelo de política externa. Se não foram típicos
governos alinhados aos Estados Unidos, é certo que também não adotaram
políticas revisionistas como o de alguns países vizinhos, nem mesmo de forma
moderada.
Revisionismo autônomo moderado. A política revisionista implica necessariamente
uma mudança de foco nas relações com a potência dominante, no caso os Estados
Unidos. Trata-se, como citado anteriormente, de política que vê na mudança de
sistema, da unipolaridade para a multipolaridade, requisito essencial para a
defesa de seus interesses. Mas não se trata de uma política uniforme em todos
os países onde foram ou são implementadas. As diferentes gradações fazem parte
de uma sintonia fina importante para se entender a dinâmica das relações
regionais com Washington.
O revisionismo autônomo tem como prioridade uma mudança de status quo do
sistema internacional, mas trata-se de uma política de longo prazo, geralmente
não explícita em retórica, mas com relativa atividade no plano político e
intergovernamental. Não implica rompimento, pelo contrário, pode inclusive
aceitar um maior intercâmbio com a potência. Mas trabalha intensamente pela
redução da dependência, aumentando as relações com parceiros alternativos e
diversificando as pautas política e comercial. O revisionismo autônomo atua
sempre em dois níveis. Não busca a confrontação, mas trabalha pela diluição do
poder, sempre que possível; coopera, mas busca também alternativas; não tem
problemas em convergir em determinadas temáticas, mas está sempre vigilante em
relação aos interesses da potência, mesmo quando estes são convergentes com os
seus.
O revisionismo autônomo moderado é a primeira gradação das políticas
revisionistas. Trata-se de uma política mais forte que a política externa
independente, mas em tom sutilmente mais leve que o revisionismo autônomo
forte. Nesse caso, o aproveitamento das "benesses do tempo" é ainda mais
dilatado.
As políticas externas dos governos Lula e Dilma, no Brasil, são os exemplos
mais notórios do revisionismo autônomo moderado, o que será detalhado mais a
frente. Os dois governos pós-neoliberais do Uruguai, o de Tabaret Vázquez e o
de José Mujica, também se aproximam do modelo revisionista mais moderado.
Revisionismo autônomo forte. Tem as mesmas características do revisionismo
autônomo moderado. No entanto, é mais ativo especialmente na retórica sobre a
necessidade de revisão de relações. Também é mais ativo no estabelecimento de
relações alternativas de poder e nos fóruns intergovernamentais. Tem um tempo
um pouco mais acelerado que o revisionismo moderado, deseja mudanças mais
rápidas e, por conta disso, tem postura menos discreta. Trata-se de política
autônoma e não antagônica, a priori, mas que desperta maior atenção, sem
dúvida, por parte da grande potência, por estar na fronteira entre a postura
autônoma e a antagônica.
Os governos argentinos dos presidentes Néstor Kirchner e Cristina Kirchner, e
algumas fases do governo venezuelano de Hugo Chávez são os maiores exemplos de
um revisionismo autônomo forte.
Revisionismo antagônico forte. A postura antagônica possui diferenças de
gradação importantes para uma orientação revisionista. Ao contrário do
autonomismo, o antagonismo vê na confrontação um de seus principais
instrumentos de revisão. Trata-se de uma política que não tem a pretensão de
ser discreta. Busca especialmente na retórica de confrontação seu meio de
atuação mais visível, com o claro objetivo de promover uma política de
prestígio às avessas, em que os resultados benéficos não vêm do alinhamento,
mas de uma política sistemática de oposição.
Uma política de oposição não vê a possibilidade de convergência, salvo raras
exceções, e o trabalho no campo multilateral é sistematicamente orientado a
divergir das posturas da potência. A aproximação de eixos alternativos de poder
no plano político, mesmo que não aconteça da mesma forma no plano econômico, é
feita de forma mais rápida e intensa que na política autônoma. Não existe a
preocupação com a discrição, o que faz com que as blindagens contra eventuais
retaliações venham de uma radicalização de posições. Não se trata aqui de um
rompimento total ou de uma situação de guerra, apesar de essas duas hipóteses
quase sempre serem postas à mesa no campo retórico.
Seria contraditório denominar um antagonismo como moderado. Uma orientação
antagônica é forte por sua própria postura de confrontação e oposição. Por isso
mesmo é o lado mais conhecido das políticas revisionistas periféricas, apesar
de sua ocorrência na primeira década do período pós-neoliberal ser muito menor
que as posturas autônomas. A fase do governo Chávez entre 2002 e 2009, e fases
dos governos Evo Morales, da Bolívia (2007-2009), e Rafael Correa, do Equador
(2008-2009) são as três políticas que podem ser consideradas antagônicas fortes
em relação aos Estados Unidos nesse período de 13 anos.
Revisionismo antagônico extremo. É o lado mais intenso de uma política de
revisão antagônica. Marcada pelo alto nível de tensão permanente entre a
potência e o país periférico e onde a ameaça de intervenção e de conflito são
muito maiores que no antagonismo forte. A política de oposição, apesar de ter
as mesmas características do antagonismo forte, ganha contornos mais ativos por
conta de uma retórica ainda mais inflamada. Neste caso, o campo econômico pode
ser marcado por uma redução considerável da cooperação e do comércio e até
mesmo por embargos capazes de prejudicar fortemente a economia. O revisionismo
antagônico extremo seria o último passo antes do rompimento de relações.
Não existem exemplos de governos progressistas sul-americanos que na última
década tenham adotado esse tipo de revisionismo antagônico. Tal modelo é
relevante, no entanto, para enfatizar que mesmo as políticas antagônicas de
Venezuela, Bolívia e Equador nunca alcançaram níveis de confrontações que
permitissem esse nível de tensão com os Estados Unidos. Trata-se de
característica importante em uma avaliação geral sobre as políticas
revisionistas sul-americanas.
A conceituação de diferentes orientações, posturas e gradações de políticas
revisionistas permite a classificação das políticas externas dos governos sul-
americanos do período pós-neoliberal, progressistas ou não, a partir dessas
características. Tal classificação é ilustrada na Tabela_1.
Tabela 1 Relações dos países da América do Sul com os EUA (1999-2013).
Alinhamento Alinhamento sob Política Externa Independente Revisionismo autônomo Revisionismo autônomo Revisionismo antagônico Revisionismo antagônico
automático condições moderado forte forte extremo
Governo de Alvaro Governo de Michelle Bachelet, Governo de Luiz Inácio Lula Governo de Hugo Governo de Hugo Chávez,
Uribe, Colômbia Chile (2006–2010) da Silva, Brasil (2003–2011)Chávez, Venezuela Venezuela (2002–2009)
(2002–2010) (1999–2002)
Governo de Juan Governo de Néstor
Manuel Santos, Governo de Alan Garcia, Peru Governo de Tabaré Vázquez, Kirchner, Argentina Governo de Evo Morales,
Colômbia (2006–2010) Uruguai (2005–2010) (2003–2007) Bolívia (2007–2009)
(2010–presente)
Governo de Governo de Hugo Governo de Rafael
Sebastián Piñera, Governo de José Mujica, Chávez, Venezuela Correa, Equador
Chile Uruguai (2010–presente) (2009–2012) (2008–2009)
(2010–presente
Governo de Ollanta Humala, Governo de Cristina
Peru (2011–presente) Kirchner, Argentina
(2008–presente)
Governo de Rafael Correa, Governo de Evo
Equador (2009–presente) Morales, Bolívia
(2006–2007)
Governo de Dilma Rousseff, Governo de Rafael
Brasil (2011–presente) Correa, Equador
(2007–2008)
Panorama geral das políticas revisionistas
O período após os anos marcados pelo neoliberalismo, e especialmente após os
atentados de 11 de Setembro, é marcado pela ausência de políticas externas
alinhadas automaticamente aos Estados Unidos, diferentemente do que aconteceu
durante quase toda a década de 1990, onde pelo menos Argentina e Venezuela
tiveram fases marcadas por este tipo de relação. A conjuntura regional e o
reposicionamento da política externa dos Estados Unidos na primeira década do
século 21 - especialmente a Doutrina Bush e o notório afastamento de seu
Hemisfério - provocaram o fim desse tipo de comportamento em relação à potência
norte-americana no período.
Apenas três governos sul-americanos, dois colombianos e um chileno, mantiveram
ou mantêm uma política de alinhamento sob condições. Os dois governos
colombianos do período, Alvaro Uribe (2002-2010), e Juan Manuel Santos (2010-
presente), e o atual governo chileno do presidente Sebastián Piñera (2010-
presente). A Colômbia é tradicional aliada dos Estados Unidos na região, em uma
relação que se fortaleceu nos anos 1990, especialmente após a Operação Colômbia
para o combate ao narcotráfico e aos guerrilheiros das Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (Farc). A luta contra o narcotráfico, bem-sucedida
do ponto de vista dos governos colombianos, a pacificação de áreas urbanas
importantes do país, como a capital Bogotá e a retomada de territórios onde o
estado por décadas perdeu o controle foram relacionados diretamente por setores
conservadores colombianos à ajuda norte-americana e o estreitamento de relações
foi colocado como o principal instrumento para a resolução dos problemas
internos do país.
Sob o ponto de vista dos Estados Unidos, a Colômbia é um importante território
sul-americano em meio a países com políticas revisionistas, com maior ou menor
intensidade, e a manutenção de relações estreitas com Bogotá é justificada
tanto por motivos geopolíticos quanto por de estratégia e atuação na região. A
Colômbia, portanto, em nenhum momento do período pós-neoliberal demonstrou
distanciamento ou mesmo uma política mais independente em relação ao seu maior
aliado.
Se a Colômbia se comportou como o porto seguro norte-americano no campo da
política, o Chile desde os anos 1970 é considerado como o grande exemplo das
políticas e práticas econômicas agradáveis aos Estados Unidos. Tanto durante a
ditadura de Pinochet quanto após o regime militar, quando o país foi
considerado baluarte das reformas liberais na região, sendo apontado como
"tigre sul-americano", numa analogia ao progresso pelo qual passaram os países
do Sudeste Asiático. O período de presidência de Michelle Bachelet foi
considerado um hiato, ainda que brando. Com suas políticas sociais no campo
interno e com uma política externa não alinhada aos interesses norte-
americanos, apesar de não revisionistas, o governo Bachelet permitiu que o
Chile aprofundasse suas relações regionais e integrasse de maneira ativa
projetos de relevância para os governos progressistas, como a UNASUL. No
entanto, após o fim de seu governo e a vitória da direita nas eleições,
representada por Sebastián Piñera, o país voltou a seu padrão de política
externa dos últimos anos, que é o do alinhamento sob condições.
As políticas externas revisionistas em relação aos Estados Unidos foram as mais
adotadas na América do Sul na primeira década do século 21 e, entre elas, a
postura autônoma foi a preponderante. O revisionismo antagônico ocorreu, mas de
forma pontual e em apenas três países: Venezuela, entre 2002 e 2009, Bolívia,
entre 2007 e 2009, e Equador, entre 2008 e 2009. O caso venezuelano, o mais
emblemático e influenciador do antagonismo boliviano e equatoriano, será
discutido mais à frente. As fases antagonistas de Bolívia e Equador, assim como
no caso da Venezuela, também tiveram em crises de repercussão externa os
principais motivos para a guinada antagônica. No caso da Bolívia, as tentativas
de autonomia da região da Meia Lua e as acusações de participação norte-
americana no processo, e, no caso do Equador, a invasão de forças colombianas
para o ataque em território equatoriano contra o acampamento de Raul Reyes,
importante líder das Farc. Na visão do governo de Quito, tal ação teve amplo
apoio norte-americano. Devido às condicionantes tanto da Bolívia quanto do
Equador, bem diferentes da Venezuela, o período antagônico de ambos foi curto.
Mas o revisionismo de relações continuou, seja de forma autônoma moderada ou
mais forte.
O revisionismo autônomo ocorreu de forma moderada nos dois governos do Brasil -
Lula da Silva e Dilma Rousseff - e nos dois governos uruguaios - Tabaret
Vázquez e José Mujica -, além do governo peruano de Ollanta Humala e na fase do
governo equatoriano de Rafael Correa entre 2009 até o presente.
Já o revisionismo autônomo forte ocorreu no governo Hugo Chávez, da Venezuela,
entre 1999 e 2002, nos governos argentinos de Néstor Kirchner e Cristina
Kirchner, entre 2009 e 2012, no governo de Evo Morales, da Bolívia, entre 2006
e 2007, e de Rafael Correa, do Equador, entre 2007 e 2008.
Um melhor entendimento sobre as classificações utilizadas requer,
necessariamente, análises mais detalhadas sobre as políticas revisionistas,
principal foco deste trabalho. Diante da impossibilidade de uma análise de
todos isoladamente, serão feitas a partir de agora análises separadamente dos
casos de Venezuela e Brasil. A Venezuela configura-se como o principal caso de
postura antagônica do período e o Brasil, por seu peso na região, o principal
exemplo de revisionismo periférico autônomo.
As fases autônoma e antagônica do governo Chávez
A Venezuela foi precursora de uma onda de revisionismos de relações com os
Estados Unidos na região, questionando o modelo econômico imposto pelo Consenso
de Washington, se distanciando politicamente do alinhamento quase automático
com a Casa Branca e iniciando uma política externa de cunho mais autônomo a
partir de 1999.
A presença de uma vizinhança ainda muito influenciada pelo momento unipolar
pós-Guerra Fria e, no campo interno, a constatação de um país depauperado por
quase 20 anos de crise econômica, por uma impressionante deterioração das
condições sociais e pela necessidade - na visão do novo presidente - de rápida
reforma política que desse suporte aos seus projetos, desembocaram em uma
orientação externa nos primeiros momentos mais discreta, mas com postura
claramente autônoma. Essa fase durou entre 1999 e 2002. Sua orientação era de
uma política mais independente em relação aos Estados Unidos, especialmente na
defesa dos preços internacionais do petróleo. O relacionamento com países como
Iraque e Líbia era visto de forma pragmática, sem levar tanto em conta a
rejeição americana, mas num movimento sem muita novidade, já que governos
venezuelanos dos anos 1960 e 1970, em conjunturas distintas, adotaram políticas
semelhantes. A relação comercial com os Estados Unidos, no entanto, não poderia
sofrer revés. Muito pelo contrário, a necessidade de entrada de recursos para a
execução de programas sociais e reformas exigia uma política comercial,
especialmente em relação ao petróleo, austera e incentivadora da ampliação das
vendas para seu principal mercado. Tratava-se de uma proposta de mudança de
relações de longo prazo, e que deveria ter o máximo de cuidado com a questão
comercial, especialmente nos primeiros anos.
A guinada na orientação política aconteceu em 2002, motivada conjuntamente por
fatores internos e externos. A tentativa frustrada de golpe contra o
presidente, em abril de 2002, a paralisação da gigante estatal do petróleo
PDVSA no final do mesmo ano, em outra tentativa articulada da oposição para
derrubar o governo, e a convicção por parte de Caracas da participação norte-
americana nesses dois eventos formaram um conjunto de fatores que, segundo
Chávez, mereciam reações mais enfáticas, para a sobrevivência do próprio
governo. Nos planos regional e global, a emergência de governos com inclinação
de esquerda, tanto no Cone Sul quanto nos países andinos e na América Central,
e uma alta brutal dos preços do petróleo por quase uma década permitiram à
Venezuela mudar de forma considerável sua conduta externa a partir de então.
Após três anos de um revisionismo autônomo, portanto, o país inicia uma postura
antagônica em relação a Washington, com a clara estratégia de evitar o que
considerava como perigosas intervenções internas por parte dos norte-
americanos.
Foi nesse momento que, no campo diplomático e acadêmico, se intensificou a
construção teórica do revisionismo de relações venezuelano, com o objetivo de
dar ao país fundamentos para uma atuação política de longo prazo que o
distanciasse dos antigos alinhamentos com a grande potência. Já a diplomacia
personalista do presidente entrou pelos caminhos da confrontação e do
denuncismo, com o claro objetivo de mostrar que sofria graves ameaças por parte
dos Estados Unidos.
No plano político, o antagonismo começou a ser executado a partir do rápido
aprofundamento das relações com a América Latina e, posteriormente, com outras
regiões como Oriente Médio e África, com tratamento especial dado a países
considerados "párias" ou rivais estratégicos para os norte-americanos, como
China, Rússia, Síria, Irã e Coreia do Norte. A defesa da multipolaridade ganhou
ao mesmo tempo contornos panfletários e ações feitas a partir de três
estratégias: acordos energéticos, compra de armas e política de integração
regional.
A América Latina foi o grande bloco de apoio e de alianças para se evitar um
isolamento regional da Venezuela provocado pelo distanciamento em relação aos
Estados Unidos. Para isso, o país se baseou no uso dos recursos abundantes do
petróleo para seduzir os vizinhos a um relacionamento mais estreito. Também
priorizou a promoção de acordos de integração física e política, capazes de dar
maior poder político a Caracas e tornar as alianças mais duradouras e com
custos mais elevados de dissolução.
O período também foi marcado por uma grande aproximação política e econômica
com a Bolívia do presidente Evo Morales, com o Equador de Rafael Correa, com a
Nicarágua e especialmente com Cuba. A criação da Alternativa Bolivariana para
as Américas (Alba), envolvendo esses países, foi uma resposta da Venezuela ao
que considerava lentidão do processo de integração regional, e uma forma de
tentar acelerar institucionalmente essa integração, diante dos entraves
burocráticos e das resistências apresentadas dentro do Mercosul e da Unasul.
A aproximação de países considerados párias ou grandes rivais estratégicos dos
Estados Unidos foi um dos reflexos da política antagônica do governo Chávez que
mais teve impacto midiático, apesar de seus efeitos práticos terem sido bem
mais limitados do que o propagado. Grande exportadora de armamentos, a Rússia
tornou-se a melhor opção para a Venezuela diante do embargo de exportações de
produtos bélicos e aeronaves, imposto pelos Estados Unidos. Entre 2005 e 2007 a
Venezuela firmou contratos no valor de US$ 4 bilhões para a compra de caças,
helicópteros e cerca de 100 mil fuzis Kalashnikov. Entre 2007 e 2010 a
Venezuela ampliou suas compras de armamentos russos em mais de US$ 2 bilhões.
Foi também em 2008 que Venezuela e Rússia realizaram exercícios militares
conjuntos no Caribe, num claro desafio venezuelano e russo ao governo do
presidente americano George W. Bush.
Já os acordos com o Irã fizeram a Venezuela começar a exportar, a partir de
2009, 20 mil barris de gasolina por dia ao país, em uma tímida, mas
emblemática, iniciativa de exportações de derivados de petróleo, já que o país
até então praticamente exportava apenas o produto em seu estado bruto. O Irã,
que tem poucas capacidades de refino, depende de importações para 40% de sua
gasolina, o que tornou o país vulnerável a sanções ocidentais. Além disso, a
PDVSA teve permissão para participar na exploração do campo iraniano de gás de
Pars do Sul 12, um dos maiores do mundo.
Também em 2008, após o presidente da Bolívia, Evo Morales, expulsar o
embaixador americano em La Paz, acusado de ajudar na revolta separatista da
região da Meia Lua, Chávez transformou a indisposição com os Estados Unidos em
crise diplomática grave, expulsando do país o embaixador norte-americano em
Caracas, Patrick Duddy, após acusá-lo de conspiração. O episódio provocou
imediata reação da Casa Branca, que expulsou o embaixador venezuelano em
Washington. As relações políticas entre os dois países ficaram praticamente
congeladas, mas apenas por 15 dias, até que novos embaixadores foram nomeados.
Essa fase antagônica do revisionismo venezuelano em relação aos Estados Unidos
durou até 2009. A vitória de Barack Obama na corrida presidencial norte-
americana provocou no governo Chávez uma forte disposição para a uma mudança de
tom. Apesar de a política revisionista ter sido pouco impactada quanto aos seus
fundamentos, a postura de confrontação conduzida por Chávez sofreu um forte
revés nos primeiros meses. As crises diplomáticas, as acusações e os discursos
inflamados deram lugar a declarações moderadas e em menor quantidade, apesar de
uma reação pouco amistosa por parte do governo Obama. A crise econômica mundial
de 2009, que provocou forte queda do preço do petróleo e consequentemente da
receita do país, e, pouco tempo depois, a descoberta da grave doença do
presidente ajudaram a compor o cenário do fim do período antagonista da
política externa. O revisionismo autônomo forte, muito semelhante ao do período
entre 1999 e 2002, passou a vigorar desde então.
Mesma política vem sendo adotada, até o momento, por seu sucessor, o presidente
Nicolás Maduro. O pouco tempo de governo Maduro, no entanto, fez com que a
política externa de seu governo não fosse analisada neste trabalho.
O revisionismo periférico autônomo brasileiro: a moderação como marca
"Queremos ter relações com os Estados Unidos, o que não podemos é nos tornar
dependentes. Por isso, nos voltamos para a América Latina." A frase dita pelo
ex-presidente Lula em conferência sobre política externa em São Paulo2 resume
bem as diretrizes do Brasil após sua chegada ao poder, em 2003, em relação aos
Estados Unidos: mudar as relações, sem mudar as impressões.
O Brasil governado por Lula foi alçado da condição de periferia para a de
potência emergente, junto com um seleto grupo de países dos Bric. Ganhou
respeito e reconhecimento internacionais por conta dos bem-sucedidos projetos
de inclusão social e redução da pobreza, e por conta de uma fase de forte
crescimento econômico. No campo externo, uma política presidencial de
prestígio, calcada na redução da fome como um dos principais pilares deu o
molho necessário para que o País passasse a ser visto como grande promessa pela
comunidade internacional. A ênfase dada na integração sul-americana também
mostrou um Brasil mais próximo de seus vizinhos, e disposto a contribuir para a
redução das assimetrias, estilo bem diferente do "urso brasileiro" dos anos
1990, interessado quase que exclusivamente no regionalismo aberto, o que abriu
espaço para acusações não raras de sub-imperialismo.
As condicionantes do Brasil, os interesses estratégicos traçados pelo governo e
o prestígio internacional de Lula tornaram inevitável o caminho do revisionismo
de relações com os Estados Unidos. Mas o modelo de revisão adotado não era
inevitável, e foi fruto da habilidade, tanto da diplomacia quanto do próprio
presidente na condução dessas relações.
A redução da dependência comercial com os Estados Unidos, a busca por parceiros
e, consequentemente por mais influência, na América Latina, na África e na
Ásia, e o uso dos projetos de integração sul-americana como plataforma de
projeção internacional conjunta, deixaram claro o interesse do governo pela a
projeção do Brasil como potência. Para isso, a existência de um sistema
internacional multipolar, com mais distribuição de poder e com redução de
assimetrias tornou-se fator sine qua non, mesmo que o discurso diplomático não
desse tanta ênfase e este ponto, ao contrário do revisionismo antagônico
venezuelano. Não se tratava, a priori, de estabelecer uma relação de confronto
com os Estados Unidos, nem mesmo de gratuita indisposição (sempre que evitável,
melhor) em uma busca deste objetivo, mas de estabelecer um jogo de dois níveis:
cordialidade e cooperação no primeiro plano, pragmatismo e política estratégica
no segundo. A diplomacia brasileira e o presidente sabiam que o momento era
favorável para a intensificação de mudanças de natureza sistêmica, mas sem a
necessidade de indisposições. Trata-se, nesse caso, de um revisionismo
autônomo, sem dúvida, mas com a moderação como marca.
No plano conceitual, o parâmetro de referência da política externa do
Governo Lula passou a ser os experimentos passados da "Política
Externa Independente", dos anos 60, e do "Pragmatismo Responsável",
dos anos 70, com as adaptações necessárias para fazer face à
conjuntura internacional do início do século XXI. (Soares_de_Lima
2003,_51).
Mesmo a contraposição diplomática do Brasil necessária às posições norte-
americanas - decorrente tanto dos objetivos nacionais quanto da revisão de
relações - foi feita de forma efetiva, especialmente no plano multilateral,
porém sem os efeitos colaterais de ações de confrontação direta. Até mesmo nos
momentos onde a atuação da política externa brasileira claramente se
direcionava contra os interesses do governo norte-americano, como no episódio
do golpe de Estado em Honduras contra o presidente Manuel Zelaya, em 2009 (que
pôs o Brasil como protagonista em uma área de influência estratégica e crucial
para os Estados Unidos), a postura moderada brasileira influenciou a atuação
norte-americana, que operou de forma ativa no plano político, mas evitou uma
posição de confronto no plano retórico. Neste último, a atuação do Brasil no
caso sempre foi considerada bem-vinda por parte da Casa Branca, enquanto no
plano político e multilateral todos os esforços norte-americanos eram no
sentido de manutenção do golpe de Estado, de não punição do novo governo
hondurenho e, consequentemente, de demonstração de incapacidade do Brasil de
contribuir de forma efetiva para a resolução de problemas na América Central.
A chegada da presidenta Dilma Rousseff ao poder resultou incialmente em uma
política externa de continuidade em seus princípios básicos, porém de tom
revisionista ainda mais moderado em relação aos Estados Unidos que o governo de
seu antecessor. A mudança de postura no plano da diplomacia pública em relação
ao Irã e a maior ênfase retórica sobre a temática dos direitos humanos
representou um grau a mais de convergência aparente com o governo norte-
americano. Isto não significou, no entanto, que o revisionismo estivesse posto
de lado, por mais que alguns segmentos do Itamaraty claramente tenham entendido
ou trabalhado nesse sentido.
As bases do revisionismo, a diminuição da dependência em relação aos Estados
Unidos, a ênfase nas relações regionais e no eixo Sul-Sul não sofreram
alterações substanciais. Mas é fato, no entanto, que a diplomacia presidencial
mais discreta da presidenta, e a liderança do Itamaraty pelo chanceler Antônio
Patriota colaboram de forma substancial para uma impressão de moderação ainda
mais forte que no governo anterior. A mudança de liderança no Ministério das
Relações Exteriores e a reação da presidenta aos recentes episódios da
espionagem norte-americana no Brasil, no entanto, sinalizam que o revisionismo
brasileiro pode ganhar em 2014 um tom semelhante ou até mesmo um pouco mais
forte que o adotado pelo governo Lula, ainda que com tendência a manter-se com
um revisionismo autônomo.
Considerações finais
As relações da maior parte dos países sul-americanos com os Estados Unidos nos
primeiros 13 anos do século 21, especialmente após a fase neoliberal na região
e após os atentados de 11 de Setembro, passaram por alterações substanciais.
Apesar de os países sul-americanos tradicionalmente oscilarem entre momentos de
alinhamento e fases de distanciamento em relação à grande potência do norte do
continente, a onda recente de revisionismos, tanto pela quantidade de países
quanto pelas consequências desses movimentos para as relações regionais e
hemisféricas, merece devida atenção. Entre as características desse fenômeno,
podemos destacar as seguintes.
Apesar de ter atingido a maior parte dos países sul-americanos no início deste
século, e das muitas características em comum e convergências, o revisionismo
de relações com os Estados Unidos não pode ser considerado um movimento
uniforme. Possui diferentes posturas e gradações, que variam conforme as
estruturas e conjunturas de cada país. Compreender essas diferenças é,
portanto, fator fundamental para um melhor entendimento sobre as relações
presentes e futuras da região com os Estados Unidos, e também para compreender
a atuação norte-americana no subcontinente.
A maior parte dos revisionismos periféricos implementados foi de postura
autônoma e não antagônica. Os momentos antagônicos ocorreram em apenas três
países (Venezuela, Equador e Bolívia) e, mesmo neles, de forma pontual (por
períodos determinados de tempo), geralmente como reação a crises e posturas
norte-americanas. Todas as fases antagônicas ocorreram durante o governo de
George W. Bush e podem ser apontadas como uma reação à sua doutrina de política
externa. Ou seja, se o revisionismo de relações com os Estados Unidos, em
sentido amplo, é fruto das mudanças sistêmicas, o revisionismo antagônico foi
uma resposta às políticas severas e muitas vezes de cunho intervencionista,
ainda que não de forma direta, do governo Bush.
Os antagonismos sul-americanos, apesar do tom de confrontação, em nenhum
momento chegaram a um ponto extremo, beirando a ruptura de relações ou mesmo o
conflito armado. As tensões diplomáticas mais sérias foram pontuais e nunca
chegaram a ameaçar a estabilidade regional.
Países considerados chaves na região, Brasil e Argentina optaram por posturas
autônomas e não antagônicas em seus revisionismos, ainda que a Argentina tenha
adotado uma postura mais forte que a do Brasil. Tal opção de ambos foi
fundamental para a manutenção de um bom nível de relação e entrosamento da
região com os Estados Unidos, evitando indisposições e reações que pudessem
comprometer a onda de mudanças de relacionamento.
O revisionismo periférico de relações foi um dos grandes motores dos movimentos
de integração sul-americana, especialmente no Mercosul e na Unasul. A
diminuição da dependência em relação aos Estados Unidos encontrou como caminho
mais viável para a maioria dos países uma maior interdependência regional.
Mesmo que a fase dos governos progressistas sul-americanos se esgote, os
resultados de mais de uma década de revisionismos de relações com os Estados
Unidos são de difícil reversão pelo menos em curto e médio prazo. Os projetos
de integração já realizados e em andamento, especialmente os estratégicos, a
diversificação das relações dos países da região com o mundo (com a consequente
diminuição da dependência em relação aos Estados Unidos), em conjunto com as
modificações do sistema internacional, especialmente o maior papel da China no
subcontinente, fazem com que as relações hemisféricas ganhem novos contornos e
dinâmicas. Os Estados Unidos, sem dúvida, continuam como grande potência,
possuem e continuarão possuindo crucial relevância na região e no mundo. Mas as
mudanças de relações da América do Sul com a grande potência do Norte chegaram
para ficar, pelo menos por um bom tempo.