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A Conferência de Durban contra o Racismo e a responsabilidade de todos

"Yo soy yo y mi circunstancia y si no la salvo a ella no me salvo yo" Ortega y Gasset

Introdução Quando os delegados e observadores à terceira conferência contra o racismo organizada pelas Nações Unidas deixaram o recinto em Durban, ainda atordoados com as dificuldades do evento, não podiam imaginar o que se iria passar pouco tempo depois. Sabiam que somente à custa de acomodações e manobras de procedimento haviam conseguido a adoção "consensual" dos documentos finais.

Isso já era, ou deveria ser, razão mais do que suficiente para temperar otimismos. De qualquer forma, para eles os resultados tinham tido, sem dúvida, aspectos positivos.

O que os participantes do encontro na África do Sul não podiam prever é que, apenas três dias depois, quando muitos ainda se encontravam em trânsito de retorno, os maiores atentados terroristas da História iriam tornar as dificuldades da Conferência irrisórias e seus documentos finais, como que soterrados nas ruínas do World Trade Center. Jamais poderiam imaginar que, com sua enormidade catastrófica, os golpes de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, além de realçarem a aparente irrelevância de desavenças diplomático- discursivas, iriam propiciar a restauração no mundo de um "estado da natureza" hobbesiano, amedrontador em múltiplos sentidos. Esclareça-se, todavia, desde logo, que, ao contrário do que se poderia supor, não se pretende nesse artigo analisar o terrorismo, nem o combate contra ele. O escopo do texto é outro.

É compreensível que os ataques arrasadores, ao deixarem todo o planeta em estado inicialmente catatônico, tenham sufocado possíveis entusiasmos com os avanços da recém-encerrada Conferência ' menores do que se desejava, mas ainda assim positivos em muitas áreas específicas. Por se relacionarem, de alguma maneira irracional, com problemas observados na negociação dos documentos, não era sequer descabida, num átimo irrefletido, uma associação de idéias entre os aviões-bombas suicidas e certas posturas mantidas ao longo das discussões. Que, depois do Onze de Setembro, tenha-se dado, nos Estados Unidos e todos os demais países, prioridade a medidas antiterroristas era também natural. O que não fez sentido nunca e não faz sentido agora, mais de um ano depois, é encarar a conferência de 2001 contra o racismo como um fato despiciendo, a exemplo das anteriores, destinado ao ostracismo por motivos que lhe são próprios.

As críticas a esse primeiro grande encontro do século são acerbas e freqüentes.

Algumas, ideológicas, simplesmente refletem políticas longamente assumidas, que nada parece capaz de alterar. Outras decorrem de irrealismo ingênuo, tendente a desconsiderar a complexidade do evento, ou de um simplismo que o separa das circunstâncias de sua realização. As primeiras críticas, por sua natureza fatalmente reducionista, não procuram, nem aceitariam, qualquer tipo de resposta. As segundas, quando bem-intencionadas, talvez possam ser respondidas com um pouco de reflexão. Afinal, poucos acontecimentos recentes permanecem tão mal compreendidos quanto esse conclave mundial.

Parodiando a imagem de Zuenir Ventura para o ano de 1968,1 a Conferência de Durban contra o Racismo, em 2001, foi uma "conferência que não terminou". Na verdade, tendo em conta que toda reunião sobre assunto da esfera social estabelece parâmetros para esforços de longa duração ' e aqui estamos mais para a longue durée de Braudel do que para o longo prazo de retorno de alguns investimentos econômicos ', é possível dizer, sem erro, que nenhuma conferência desse tipo efetivamente acaba. É, aliás, por isso que as conferências prevêem outros encontros, destinados a avaliar sua implementação. Contudo, diferentemente das congêneres do final do Século XX, sobre o meio ambiente, os direitos humanos em geral, a população e os direitos da mulher, a primeira conferência do Século XXI, inaugurada em 31 de agosto, quase não teve nem mesmo uma sessão de encerramento. Marcada para terminar na tarde de 7 de setembro, seu desfecho protelado ocorreu depois do tempo previsto para sua duração, na tarde do dia 8. E, para ter seus resultados confirmados pela Assembléia Geral da ONU ' ainda assim sem consenso, com dois votos contrários e duas abstenções2 ' foi preciso que a sessão ordinária de 2001 reconvocasse a Assembléia em período extra-regulamentar, no início de 2002. Seus efeitos permanecem, como é sempre natural, dependente da vontade dos responsáveis políticos e "usuários" sociais.

Tendo partido do autor destas linhas, em 1994, quando membro do principal órgão subsidiário da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a idéia da convocação de uma conferência mundial contra o racismo contemporâneo para culminar o ciclo de conferências sobre temas globais ao terminar a Guerra Fria, estudiosos e militantes do assunto têm-lhe perguntado se os problemas apresentados haviam sido previstos desde o início. A resposta é, certamente, não. Algumas das dificuldades já eram, então, obviamente, intuídas, mas não com a intensidade revelada. Outras se acrescentaram com o tempo ou em função de modificações da idéia original.

As origens da conferência Quando a proposta foi lançada na então denominada Subcomissão para a Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias3 ' que tinha, portanto, até no nome a obrigação prioritária de combater as discriminações ' e foi, literalmente, subscrita pela unanimidade menos 1 dos 26 integrantes desse órgão,4 sendo adotada por consenso real (não, como se diz na ONU, simplesmente "sem voto"), o mundo vivia momento distinto.

As conferências do Rio de Janeiro, de 1992, sobre o meio ambiente, e de Viena, de 1993, sobre direitos humanos, embora também difíceis, haviam acabado de transcorrer satisfatoriamente. Pareciam, assim, reconfirmar uma nova fase de confiança na diplomacia parlamentar, recém-egressa da chamada "crise do multilateralismo", muito falada nos anos 80, enquanto perdurava a Guerra Fria.

Esse vigor renovado das Nações Unidas como foro imprescindível à busca de soluções para problemas que se demonstravam planetários, em 1994 já lhes havia permitido a definição de um cronograma de encontros sobre os chamados "temas globais" que se estendia até 1996, com a conferência de Istambul sobre assentamentos humanos, a Habitat-II, passando em 1994 pelo Cairo, com o tema da população, e em 1995 por Copenhague, com o desenvolvimento social, e ainda por Pequim, com a situação da mulher.5 Era, portanto, natural que a ONU procurasse um caminho novo também para enfrentar a persistência do racismo, que já havia justificado duas "Décadas" internacionais de planos, projetos e programas, sob a égide da Assembléia Geral, assim como duas conferências. E uma Terceira Década de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial, lançada pela Resolução 48/91, de 20 de dezembro de 1993, estava então iniciando.

Foi no contexto da Primeira Década que haviam ocorrido as duas conferências precedentes, em 1978 e 1983,6 de pequena repercussão inclusive porque realizadas em sede da própria ONU, em Genebra (o que lhes dava um aspecto de reunião rotineira, incapaz de atrair as atenções dos media). Na verdade, porém, o racismo e a discriminação racial, juridicamente proscritos, nunca haviam sido seriamente abordados em sua incidência planetária. Qualquer reunião internacional sobre a matéria era deturpada pela existência do apartheid sul- africano, objeto de fixação de atenções pelo mal que trazia em si e como ameaça à paz e à segurança, agravada pelo contexto de confrontação bipolar. A isso se somava desde então a sempre explosiva questão do Oriente Médio, trazida às discussões do tema com uma "legitimidade" irrefutável porque decorrente da equiparação do sionismo ao racismo em inúmeros documentos vigentes.7 Em 1994, o fim do regime aparteísta, coroado com a posse de Nelson Mandela como Presidente da República da África do Sul, escolhido em eleições livres de que pela primeira vez participara todo o povo do país, abria o caminho para uma visão mais nítida do racismo como o fenômeno generalizado que é. E a equiparação internacional do sionismo ao racismo fora, por sua vez, abolida por resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas desde 1992.

Enquanto esses fatos pareciam demonstrar a viabilidade de uma conferência mundial imbuída de novo espírito, outros elementos, velhos e recentes, fortaleciam a necessidade de sua realização. Após a eliminação, com auxílio das sanções da ONU, do sistema constitucional aberrante que erigira a segregação em essência do Estado mais poderoso da África subsaárica, numa época em que a igualdade formal entre as raças já fora estabelecida por lei em quase todos os países, era preciso que o mundo "globalizado" atentasse para as manifestações estruturais do racismo contemporâneo. Vigorosamente denunciado no Brasil pelo movimento negro e por membros da Academia, tão disseminado no "Ocidente" que autores norte-americanos hoje falam da "brasilianização da América",8 o racismo insidioso, consciente ou inconsciente, que mantém grandes contingentes populacionais em situação de inferioridade social é, quiçá, mais difícil de combater do que as manifestações ostensivas de inferiorização racial, na medida em que se dissimulam debaixo de direitos civis distorcidos.

A esses fatos capazes de fundamentar de per si uma nova conferência, a ser sediada na África do Sul pós-apartheid pelo valor simbólico da localização (assim se pensou desde o primeiro momento), acresciam novos surtos violentos de discriminação, xenofobia e outras formas contemporâneas correlatas de intolerância9 que se vinham multiplicando mundo afora. Elas se consubstanciavam inter alia em agressões a imigrantes na Europa; no ressurgimento de doutrinas "supremacistas" brancas nos Estados Unidos, inspiradoras de "milícias" armadas; nas matanças intertribais da África, paroxísticas no caso de Ruanda; no recrudescimento de conflitos etno-religiosos asiáticos, com mortes e profanações de templos; na violência e vandalismo de skinheads e grupos neonazistas dos dois lados do Atlântico (até mesmo no Brasil, que é capaz de copiar todos os piores modismos do chamado Primeiro Mundo);10 no agravamento do micronacionalismo fascistóide traduzido em "limpezas étnicas" e guerras civis cruentas. Ainda mais ominoso, tudo isso era acompanhado pelo fortalecimento eleitoral, nas democracias modelares, de partidos populistas de extrema direita, para os quais o "orgulho nacional" do "homem médio do povo", associado ao racismo, à xenofobia e ao anti-semitismo eram elementos demagógicos de plataformas programáticas.

Vivíamos, pois, num período em que, de um lado, o multilateralismo era visto positivamente como instrumento de melhora da situação planetária (e o próprio fim do apartheid era evidência de que o trabalho multilateral, no longo prazo, dava frutos). Mas vivíamos também, de outro, numa realidade em que, contrariando as imagens do "fim da História" e da democracia como novo "horizonte intransponível" da política, a bipolaridade estratégica havia cedido lugar a uma infinidade de tensões e embates bélicos, provocados por discriminações quase todas enquadradas na definição do Artigo 1º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965: " qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos domínios político, econômico, social, cultural ou qualquer outro da vida pública".

A percepção da necessidade de uma conferência para tratar desses problemas era nítida aos olhos de todos os membros da Subcomissão, que exercem seus mandatos nesse órgão da ONU a título pessoal, atuando, em princípio, segundo as próprias convicções. Dela emergiu, portanto, a Resolução 1994/2, denominada "Uma conferência mundial contra o racismo, a discriminação racial ou étnica, a xenofobia e outras formas contemporâneas correlatas de intolerância" (é importante notar que o título da resolução ' assim como da conferência proposta ' referia-se expressamente às formas contemporâneas das manifestações desse fenômeno), a se realizar em 1997, na seqüência de grandes encontros já realizados ou programados desde o fim da Guerra Fria.11 A necessidade e as possibilidades promissoras de um evento sobre o racismo e a xenofobia contemporâneos também pareceram claras à Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, de caráter governamental, que endossou a proposta dessa Conferência na primeira sessão subseqüente à da Subcomissão, em 1995, assim como, no mesmo ano, ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC), que aprovou e encaminhou a proposta à Assembléia Geral. Neste último foro, verdadeira instância decisória para empreendimentos dessa magnitude, a reação foi diferente. Países ocidentais manifestaram, já em 1995, dúvidas sobre a oportunidade da idéia. Afinal, uma conferência sobre esse tema, por mais global que se comprovasse, iria tratar de assuntos para eles particularmente incômodos. Sem mencionar que, nas circunstâncias da globalização atual, a exclusão social é efeito colateral esperado, a iniqüidade racial era uma seara em que, ao contrário das demais (meio ambiente, direitos humanos, crescimento populacional e situação da mulher), não lhes seria viável situar alhures o locus preferencial dos problemas.12 Nem atribuir a outrem suas causas mais profundas.

A Assembléia Geral somente aprovou a idéia da Conferência na sessão regular de 1997, dentro da Resolução 52/111, sobre a "Terceira Década de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial". Pelo artigo 28 dessa longa resolução programática finalmente decidiu-se convocar uma "conferência mundial sobre o racismo e a discriminação racial, a xenofobia e intolerância correlata" (note- se que a menção às outras formas contemporâneas correlatas de intolerância havia sido substituída pela expressão inovadora "intolerância correlata", de sentido impreciso, diferente do que eu imaginara).13 Entre seus objetivos, além daqueles mais habituais (examinar os progressos alcançados e obstáculos enfrentados para a superação dos problemas; aumentar o nível de conscientização para eles; formular recomendações; etc.), incluía-se o de rever (to review) os "fatores políticos, históricos, econômicos, sociais, culturais e de outra ordem conducentes ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância correlata", seguindo-se o de "formular recomendações concretas de medidas eficazes (action-oriented) nacionais, regionais e internacionais" para combater os problemas. Estavam aí as sementes de algumas das divergências mais difíceis.

Ao modificar no título a fórmula original " e outras formas contemporâneas correlatas de intolerância" para "intolerância correlata" a Assembléia expandia, talvez até com razão, o escopo da conferência para áreas indefinidas (algumas das quais, por mais pertinentes que fossem, não teriam sido aceitas sequer na Subcomissão). Ao incluir nos objetivos a revisão dos fatores históricos do racismo, a Resolução 52/111 abria o caminho para acusações que poderiam, em princípio, remontar até a Antigüidade distante e para cobranças atuais ' as famosas "reparações" ' entendidas de maneiras divergentes entre seus próprios defensores. Além disso, a resolução decidia, no artigo 29, que a conferência seria convocada "não depois do ano de 2001".

Contemplada pela Subcomissão como um evento dedicado aos problemas do presente, herdados ou não do passado, voltado para o futuro, a Conferência era encarada, na origem, como chave de ouro oportuna para a série final de encontros do Século XX. Tal como aprovada pela Assembléia Geral, abrangendo todas as discriminações existentes, com cobranças (até em dinheiro) pelos males do passado, ela se tornava ambiciosa demais.

Complexa, mas não-irrealista nas circunstâncias de 1994, a Conferência contra o Racismo se afigurava onírica, mais do que ingênua, na situação sombria, justificadamente pessimista (ainda antes do Onze de Setembro), do início no Século XXI.

As principais dificuldades Para quem observa superficialmente os desentendimentos havidos na Conferência de Durban pode parecer, à primeira vista, que os problemas tenham decorrido, de um lado, da insistência dos países árabes na reequiparação ' não-explícita, mas evidentemente implícita ' do sionismo ao racismo, já rejeitada pela ONU desde 1992, com a conseqüente defecção dos Estados Unidos e de Israel. De outro lado, as dificuldades estariam na rejeição ocidental à idéia de reparações pela prática da escravidão. Tais visões são verdadeiras, mas não suficientemente abrangentes.

Apegados ao longo período em que a luta anticolonialista do Movimento Não- Alinhado encampava com grande vigor a causa palestina e se refletia facilmente em documentos da ONU com a reiteração de que o sionismo era uma forma de racismo, os árabes foram realmente demasiado virulentos contra os judeus nas propostas de parágrafos que abordavam o conflito do Oriente Médio (não se podendo, porém, negligenciar o fato de que o novo Governo conservador israelense tomava iniciativas consideradas provocatórias, como o reinício do estabelecimento de "colônias" em território palestino). A linguagem por eles postulada para alguns parágrafos dos anteprojetos referiam-se, por exemplo, aos sofrimentos causados aos palestinos como um novo holocausto. Caso aceita, tal formulação soaria mais radical do que a qualificação do sionismo como uma forma de racismo, pois equipararia o Estado de Israel à Alemanha de Hitler. Ao se apropriar de um dos mais dolorosos momentos da História do Século XX, a fórmula do "novo holocausto", ou, como aparecia em certas propostas, a referência a "Holocaustos" no plural, banalizaria o extermínio metódico dos judeus nos campos nazistas como um fenômeno não-excepcional. Contudo, a rejeição peremptória a tais formulações já havia sido externada por grande número de delegações (inclusive a do Brasil) no Comitê Preparatório, tendo ficado demonstrado que elas não seriam aceitas nos documentos da Conferência.

Quanto ao abandono das negociações por Estados Unidos e Israel em Durban, ela não chegou a constituir novidade. A retirada de Washington, sob a Administração de George W. Bush, de tratados, encontros e concertações internacionais já se tornara corriqueira. Exemplos haviam sido registrados com relação ao Protocolo de Kyoto, ao Tribunal Penal Internacional, à conferência internacional para o controle de armas leves e aos esforços para o estabelecimento de um regime de inspeções eficaz para a Convenção sobre Armas Biológicas (sem falar nos acordos ABM com Moscou). Nem por isso esses esforços e construções jurídicas ou quase jurídicas multilaterais passaram a ser desprezadas. No que diz respeito a reuniões mundiais específicas contra o racismo, pior já ocorrera em 1978, quando, por motivos assemelhados, as delegações ocidentais se ausentaram em bloco, esvaziando as negociações da primeira conferência. E na segunda conferência, em 1983, os Estados Unidos, Israel e a África do Sul também se retiraram, sendo a Declaração final adotada por votação, de 101 contra 1214 (o que significa que para esses 12 opositores, a Declaração de 1983 nunca foi reconhecida).

A diferença fundamental em Durban, para a qual não atentaram os Governos de Washington e Tel-Aviv, estava no fato de que, em 2001, ao contrário do que se verificara quando da primeira e da segunda conferência contra o racismo, a aliança aguerrida do Movimento Não-Alinhado se desvanecera. Não mais contando com apoio do extinto bloco socialista, desde 1992 os próprios Não-Alinhados haviam sido forçados a abjurar ' ou aceitar a revogação pela maioria dos votantes ' das resoluções e outros textos que estabeleciam ser o sionismo uma forma de racismo. Para o êxito da Conferência, as mais altas autoridades das Nações Unidas, do Secretário Geral, Kofi Annan à Alta Comissária para os Direitos Humanos, Mary Robinson, cientes da obstinação dos árabes, recordavam de público, com insistência, achar-se essa questão definitivamente ultrapassada, não fazendo sentido reabri-la. Não seria, portanto, muito difícil, se para isso houvesse vontade, superar, em negociações construtivas, a veemência daqueles que, instigados ou não pelas novas atitudes de Israel, persistiam em querer transformar uma grave questão político-nacionalista de fundo religioso num problema de direitos humanos.15 A questão das reparações pela escravidão, a que se associava a idéia de um pedido de perdão pelo colonialismo, foi, sem dúvida, das mais complexas, inclusive por não se tratar de reivindicação unívoca. Dentro dos movimentos negros do continente americano como um todo, as propostas já variavam desde a de adoção de políticas públicas eficazes, na linha das quotas ou preferências estabelecidas nos Estados Unidos na seqüência do movimento pelos direitos civis dos anos 50-60, a postulações de indenizações em dinheiro, a serem pagas, em bloco ou individualmente, aos descendentes vivos dos escravos (essa idéia nunca chegou a ser claramente explicitada, não se tendo sabido nunca quem pagaria o quê, como e a quem). Envolvia, em sentido inteiramente distinto, a reivindicação de compensações interestatais, cobrada pelo Grupo de Estados Africanos, na forma de doações financeiras, de esquecimento da dívida ou de assistência aumentada. Tal postulação, de sentido Sul-Norte, pela insistência com que se apresentava, demonstrava não apenas uma diferença de enfoque entre os africanos da África e seus parentes da diáspora, como também uma diferença essencial na maneira de interpretar a natureza da Conferência: para o Grupo Africano ela deixava de ser um encontro sobre direitos humanos para constituir um foro eminentemente econômico.

A todas essas cobranças o Grupo Ocidental se opunha, como era, obviamente, esperado. O que não era esperado foi o nível de rigidez e obstrução por ele manifestado nos parágrafos mais simples. Ao contrário do ocorrido em 1993, na Conferência de Viena, quando, em geral, ajudavam a formular linguagem conducente ao consenso, em Durban, países ocidentais freqüentemente assumiam posições "bizantinas", com propostas de alterações ridículas para os textos mais anódinos, como se quisessem deixar clara sua antipatia pela Conferência.

Para as questões difíceis, uma de suas táticas consistia em espalhar boatos de uma possível retirada coletiva, deixando para "o dia seguinte" a decisão sobre a matéria. Mas essa tática, como ficou desde cedo comprovado, longe de obter concessões, sempre tendia, ao contrário, a aumentar a vociferação dos demais.

Nessas condições, tanto quanto as posturas árabes, excessivas, mas monotemáticas, ou a insistência africana em reparações pela escravidão e pedido de perdão formal pelo colonialismo, a inflexibilidade e a provocação constante de Estados do Ocidente produzia a impressão desalentadora de que todo o trabalho de Durban seria uma experiência vã.16 Para se ter uma idéia minimamente aproximada da massa de dificuldades envolvidas na Conferência, convém que se tome em consideração todos os "temas" por ela tratados, pois todos eles continham fontes de controvérsias, às vezes surpreendentes (os "temas" foram aprovados, com colchetes indicativos de falta de consenso em torno da palavra "compensatórias" desde a primeira sessão do Comitê Preparatório, em Genebra, em maio de 2000, até o final da terceira e extraordinária sessão, de 30 de julho a 10 de agosto, também em Genebra, vinte dias antes do início da própria Conferência, 17 assim encaminhados a Durban e finalmente lá endossados). Os "temas" eram: ' Fontes, causas, formas e manifestações contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; ' Vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; ' Medidas de prevenção, educação e proteção voltadas para a erradicação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância correlata nos níveis nacional, regional e internacional; ' Provisão de remédios efetivos, recursos, correção, assim como medidas [compensatórias] e de outra ordem nos níveis nacional, regional e internacional; ' Estratégias para alcançar a igualdade plena e efetiva, inclusive por meio da cooperação internacional e do fortalecimento das Nações Unidas e outros mecanismos internacionais para o combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância correlata, assim como o acompanhamento de sua implementação.18 Até mesmo os dois primeiros "temas", aparentemente inocentes, concernentes à definição das fontes e causas do racismo, assim como a relação de suas vítimas, foram submetidos a tantas e tamanhas controvérsias que, para se tentar saná- las, foram agrupados num dos três grandes conjuntos de "questões difíceis", ainda nas discussões do Comitê Preparatório, sendo atribuída ao México a função de "facilitador" para buscar o consenso. Os problemas que se apresentavam eram vários. A Índia não aceitava que se incluíssem os párias ou dalits entre as vítimas (enquanto do lado de fora das salas de reunião párias procedentes do subcontinente indiano e simpatizantes vários de outras nacionalidades faziam manifestações e vigílias para que a situação dos "intocáveis" não fosse deixada de lado), com a alegação de que as castas não decorrem de raça. As mulheres, estimuladas por suas conquistas nas Conferências do Cairo, em 1994, e de Pequim, em 1995, insistiam, pela voz de muitas delegações, na inclusão do gênero como fonte de discriminações agravadas. Utilizando-se da expressão "intolerância correlata", os países ocidentais lato sensu, nesse caso liderados pelo Brasil, traziam ao proscênio o problema da discriminação por orientação sexual, sofrida pelos homossexuais, universal, mas ainda tabu em diversos meios e sociedades, não-reconhecida sequer como discriminação porque legalmente criminalizada em muitos países, por preconceito ou motivação religiosa.

Somente na véspera da data prevista de encerramento da Conferência, a exausta delegação mexicana logrou anunciar o acordo ' absurdamente tautológico ' a que se conseguira chegar sobre o tema das "vítimas", assim como a formulação ' minimalista, reproduzindo ipsis litteris o Artigo 1º da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, 1965 ' das "causas (ou fontes)" de discriminações primárias, acrescentando-se como fontes adicionais para as discriminações múltiplas ou agravadadas a expressão acomodatícia "por outros motivos correlatos", seguida de termos incontroversos, extraídos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a título exemplificativo. Tal acordo se lê nos artigos 1 e 2 da Declaração de Durban,19 que rezam: "1. Declaramos que, para efeitos da presente Declaração e Programa de Ação, as vítimas do racismo, discriminação racial, xenofobia e formas correlatas de intolerância são os indivíduos ou grupos de indivíduos que sejam ou tenham sido afetados negativamente por esses flagelos, submetidos a eles ou seu alvo.

2. Reconhecemos que o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas correlatas de intolerância são produzidas por motivos de raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica, e que as vítimas podem sofrer formas múltiplas ou agravadas de discriminação por outros motivos correlatos, como o sexo, o idioma, a religião, opiniões políticas ou de outra índole, origem social, situação econômica, nascimento ou outra condição."20 Sem pretender esgotar, nem de longe, a descrição das controvérsias e circunstâncias que quase levaram à inexistência de documentos finais em Durban, pode-se assinalar, por exemplo, sobre os temas das "medidas de prevenção, educação e proteção para erradicar o racismo" e das "estratégias para se alcançar a igualdade plena", que a expressão corrente ação afirmativa foi banida da Conferência, por mais que os movimentos negros ' inclusive o brasileiro ' e outros grupos organizados presentes ao evento a defendessem. E foi banida exatamente pelo país que a inventou, na linguagem e na prática: os Estados Unidos. Isso porque, como é sabido, ainda nos tempos do democrata liberal Bill Clinton, alguns Estados norte-americanos, começando pela Califórnia, já a haviam legalmente abolido. No Governo republicano, tal tendência deveria logicamente intensificar-se. Daí a objeção dos delegados norte-americanos sempre que ela aparecia. E de nada adiantou, para a linguagem dos documentos, a retirada dos Estados Unidos. Seus aliados mais fiéis presentes velaram zelosamente para que essa expressão, hoje universalmente consagrada, não reaparecesse em qualquer parágrafo.

Outro fato que merece ser lembrado, pela ironia de que se reveste, foi a quantidade de vezes que, em meio a negociações emperradas sobre os assuntos mais delicados, certas delegações européias fizeram questão de afirmar sua não- aceitação da noção de raça. Como se Ernest Renan, Le Bon, Lapouge, Gumplowicz, Franz Gall, John Hunt e nosso velho conhecido Gobineau, sem falar de Spencer e Galton, ou, mais tenebrosamente, do nacional-socialismo alemão, não tivessem sido europeus, inspiradores de políticas conseqüentes!21 Por mais meritória que fosse a recusa dessa noção, ela, em geral, funcionava como mero complicador adicional de discussões já acirradas. Além disso, é preciso ter em mente que, se elevada a extremos, essa rejeição fora de contexto poderia ad absurdum esvaziar a rationale da Conferência, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e dos demais instrumentos de combate ao racismo. Por uma questão de lógica, a inexistência de raças poderia representar inexistência de racismo, justificando uma inação, que ninguém ousaria, na Conferência, suscitar como posição.

Todos de boa fé sabem que "raça" é, sobretudo, uma construção social, negativa ou positiva conforme o objetivo que se lhe queira dar. Pode ou não envolver traços físicos, cor de pele, língua, religião ou costumes "racializados". Com sentido romanticamente comunitário, a idéia de "raça" fundamentou a formação dos Estados nacionais europeus (particularmente a Alemanha unificada no Século XIX, mas a Data Nacional de Portugal, que celebra Camões e sua poesia, chama-se também "Dia da Raça"), assim como serviu de base à expansão colonialista, justificando a dominação "civilizadora" de populações "inferiores". Nesse mesmo sentido identitário, agora com os sinais trocados, a raça tem sido atualmente usada pela esquerda como amálgama de auto-afirmação para quem antes era, ou ainda permanece, depreciado pelos demais. E ao mesmo tempo serve ao diferencialismo racista da direita, que rejeita os imigrantes, os estrangeiros, os diferentes, porque "culturalmente inassimiláveis".

O problema não está na existência ou não de raças, mas no sentido que se dá ao termo. Se atribuirmos caracteres inerentes, naturais e inescapáveis, às diferenças físicas, psíquicas, lingüísticas ou etno-religiosas de qualquer população, estaremos sendo racistas, quase sempre para o mal. Como explicita Wierwiorka, o racismo hoje em voga é muito mais cultural e diferencialista do que científico e instrumental, como ocorreu no passado. Seja com base "científica", universalista mas inferiorizante, ou "cultural" diferencialista e excludente, a verdade nua e crua é que o racismo existe, segrega, discrimina e mata. Fenômeno socio-econômico e político, ele faz estragos terríveis em primeiro lugar às vítimas e sua coletividade. Fá-lo também à sociedade como um todo, onde os inocentes, acomodados ou não, são igualmente alvo do ódio retribuído.

Posturas ridículas no contexto das negociações à parte, é bom que a Conferência tenha afirmado, no artigo 7 da Declaração: "7. ( ) Toda doutrina de superioridade racial é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa, devendo ser rechaçada juntamente com as teorias que procuram determinar a existência de raças humanas separadas".

Também parece positivo o fato de que a União Européia, em adição a esse artigo, tenha feito questão de assinalar, no encerramento do encontro, pela voz da delegação da Bélgica, então presidente dos "quinze", que todos os seus Estados membros " rechaçam firmemente qualquer doutrina que proclame a superioridade racial, juntamente com as teorias que tentam determinar a existência de raças humanas distintas ( ). Isto não implica negação do conceito de raça como motivo de discriminação, nem negação das manifestações de racismo e discriminação racial, segundo definidas pelo Artigo 1º da Convenção (de 1965), que ainda existem em todo mundo".

À luz das atitudes coletivas de repúdio, adotadas pouco antes pela União Européia, diante da chegada ao poder de partido semi-nazista em um de seus Estados membros, e do crescimento da popularidade de "frentes", "ligas" ou partidos ultranacionalistas ' micronacionalistas em alguns casos ' com programas baseados na fustigação de imigrantes provenientes de regiões mais pobres, tal declaração dos quinze, logo seguida pela Suíça, mais do que uma explicação genérica, soava como uma autocrítica ou, quiçá, auto-advertência.

Pois neste início de século, em tendência confirmada eleitoralmente na Europa ao longo de 2002, assim como desde antes em países da Ásia, a atribuição de culpa aos estrangeiros pelas mazelas vividas tornou-se verdadeira constante.

A busca de soluções Sublinhando mais uma vez que as divergências acima mencionadas foram importantes, mas nem de longe as únicas, cabe agora dar uma idéia dos processos pelos quais se "solucionaram" as principais dificuldades, a saber: o grupo de parágrafos relacionados com o conflito árabe-israelense e o dos atinentes às chamadas "questões históricas", em que se incluía a idéia de reparações atuais.

Para ambos, a exemplo do que se passava com o já descrito problema das "fontes e vítimas" com coordenação do México, haviam sido designados na última sessão do Comitê Preparatório dois "coordenadores": a África do Sul (na qualidade de país anfitrião) para o Oriente Médio e o Brasil para os "temas do passado".

Nada foi possível adiantar, até porque os Estados diretamente interessados não queriam reunir-se. Em Durban, a Presidenta da Conferência, Nkosazana Dlamini Zuma, Ministra das Relações Exteriores da África do Sul, decidiu reconstituir os três grupos informais de trabalho, mantendo como coordenadores o México para o primeiro conjunto; o Brasil (na figura do Embaixador Gilberto Sabóia, Chefe alterno da delegação brasileira),22 como coordenador das "questões históricas", assistido pelo Quênia; a Noruega, em função dos "acordos de Oslo", para os parágrafos relativos ao Oriente Médio, auxiliada pela Namíbia.

Na medida em que, em contraste com os dois primeiros grupos, aquele correspondente ao Oriente Médio não mostrava nenhuma evolução positiva com o passar dos dias, a Chanceler sul-africana arrogou a si mesma essa tarefa de coordenação aparentemente impossível, estabelecendo como auxiliares cinco representantes dos diferentes grupos regionais. Tanto o México, como o Brasil e a Chanceler sul-africana, após ouvirem as diferentes ' e múltiplas ' posições conflitantes sobre os diferentes parágrafos, tomaram o mesmo tipo de iniciativa: a partir das intervenções ouvidas ' muitas vezes até o amanhecer ', escreveram novos conjuntos de parágrafos para os assuntos respectivos, os quais deveriam substituir, na Declaração e Programa de Ação de Durban, tudo o que se referisse às questões em pauta, apagando-se, pois, aquilo que constava, sem acordo, dos anteprojetos recebidos do Comitê Preparatório.23 Com exceção dos assuntos coordenados pelo México, cuja redação final minimalista foi apresentada ao Comitê de Redação pouco antes da data marcada para o encerramento da Conferência, os novos parágrafos sobre o Oriente Médio e sobre os assuntos históricos foram apresentados pelos respectivos coordenadores, já no dia 8, diretamente ao Comitê Plenário, que os acolheu. Mas aí se iniciou um novo processo que quase põe tudo a perder.

Insatisfeitos com o tom mais moderado dos parágrafos sobre o Oriente Médio, os países integrantes da Organização da Conferência Islâmica, pela voz da delegação da Síria, retomaram alguns dos parágrafos mais controvertidos dos anteprojetos, superados pelos novos textos recém-aprovados, supostamente consensuais, e os reapresentaram à consideração do Comitê. Diante da surpresa generalizada, muita movimentação na mesa, consultas formuladas ao Consultor Jurídico da ONU, e após uma nova suspensão dos trabalhos de duas horas (quando a Conferência deveria ter terminado na véspera!), o Brasil, em ação corajosa, visando a salvar a Conferência, formulou, com base no regulamento vigente, moção de não-consideração desses textos reapresentados. Nova confusão se armou, na medida em que delegados atordoados não notaram ou não entenderam que, também de acordo com o regulamento, a moção brasileira, para ser válida, precisaria ser secundada de público por pelo menos dois outros países, enquanto a Síria e a Argélia a ela logo se opuseram. Isolado (pela incompetência alheia), o Brasil viu-se forçado a retirar a proposta. Quando finalmente entendida a oportunidade desperdiçada, a Bélgica, em nome dos quinze membros da União Européia, retomou a iniciativa brasileira, reapresentando ao Comitê Principal a moção de não- consideração. A moção foi, então, submetida à votação, sendo aprovada por 51 a favor, 37 contra e 11 abstenções. Passou, assim, por voto a moção de não- consideração desses parágrafos controvertidos (portanto, definitivamente anulados), mas não foi objeto de escrutínio o conjunto alternativo. Isso permitiu ao Comitê Principal e, posteriormente, ao Plenário, adotar sem voto a Declaração e o Programa de Ação, tornando os resultados de Durban ipso facto mais positivos do que os das duas conferências anteriores sobre o racismo.24 Embora não caiba aqui repetir integralmente os textos afinal aprovados para essas questões candentes, vale a pena recordar, porque auto-explicativos à luz do que já foi antes assinalado, alguns desses novos parágrafos adotados sem voto (todos os quais foram inseridos, após outros contratempos entre o fim da Conferência e a Assembléia Geral, na Declaração de Durban): a) a propósito do conflito árabe-israelense "58. Recordamos que o Holocausto não deve ser nunca esquecido.