Desigualdades de Gênero na Carreira Acadêmica no Brasil
O número de mulheres com título de doutorado vem crescendo de maneira constante
ao longo das últimas décadas no Brasil, tendo chegado a 51,5% do total de
doutores titulados em 2008 (CGEE,_2010:101). A proporção de professoras no
ensino superior também cresceu, chegando a 55% do total de docentes em 2009
(Inep,_2011). Trata-se de uma mudança social significativa, principalmente em
se tratando de um país onde, à semelhança de outros, trabalhadores do sexo
masculino são tradicionalmente maioria nos postos mais prestigiosos e mais bem
remunerados do mercado de trabalho (Bruschini,_2007; Bruschini_e_Puppin,_2004).
Importa, por isso, verificar o alcance e as implicações da ampliação da
presença feminina nas carreiras científicas e no ensino superior.
Particularmente, interessa examinar se a maior igualdade de acesso ao doutorado
e o aumento do número de professoras terão se traduzido numa maior igualdade de
acesso às mais altas posições da carreira docente no ensino superior, incluindo
aí as posições de chefia e/ou a participação em colegiados superiores.
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que examinou essa questão
por meio do estudo da carreira acadêmica em uma universidade pública
brasileira, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Esse tipo de
carreira é interessante por pelo menos duas razões. A primeira delas é
organizacional: trata-se de uma carreira que garante estabilidade no emprego já
na admissão, sem que os professores tenham que passar por longos períodos
probatórios. Além disso, as decisões de promoção estão sob o controle dos
próprios professores, num sistema de gestão colegiada. Por esses motivos, essa
carreira pode, pelo menos hipoteticamente, oferecer condições mais favoráveis
para superar a desvantagem feminina encontrada em outros contextos
organizacionais.
A segunda razão do interesse por um caso desse tipo é que a desigualdade
econômica presente na sociedade brasileira oferece às docentes do sexo feminino
a possibilidade de contar com empregadas domésticas para auxiliar no cuidado
com os filhos, com a família estendida e com a manutenção da casa. Isso pode,
pelo menos em tese, proporcionar melhores condições para que as mulheres
dediquem mais tempo ao trabalho fora de casa.
Tomando os dados sobre o corpo docente da Unicamp como referência, exploramos
três questões: (i) Quais as chances de docentes de cada sexo chegarem ao posto
mais alto da carreira e aos cargos de gestão? (ii) Como se diferenciam os
docentes de cada sexo em termos da velocidade de chegada ao nível mais alto da
carreira? (iii) Os resultados discutidos em (i) e (ii) variam em função do grau
de feminização (i.e., maior presença de docentes do sexo feminino) da faculdade
ou do instituto em que os professores se encontram inseridos?
Este estudo foi pensado como a primeira etapa de uma discussão mais ampla sobre
a maneira como as relações de gênero contribuem para estruturar a carreira
docente na universidade pública brasileira. Não obstante, a categoria sexo é
incontornável no tipo de análise que apresentamos aqui, pois é por meio dela
que a universidade organiza as informações sobre seus professores. Também por
esse motivo, é incontornável o tratamento binário da categoria, segundo o qual
só existem dois sexos, o masculino e o feminino, sendo esses tomados como
opostos e excludentes. Talvez seja útil, portanto, sublinhar o uso apenas
descritivo que fazemos do termo ao longo deste artigo1.
Na primeira parte apresentamos o problema geral em que se inscreve o estudo e
os elementos que permitem caracterizar com maior precisão a população estudada
aqui. Em seguida, apresentamos os dados e os cálculos realizados, indicando
brevemente as escolhas metodológicas que nos orientaram. Ao final, discutimos
os resultados obtidos por esse cálculo e algumas de suas implicações para a
discussão teórica sobre as relações de gênero e para as políticas públicas que
estão sendo pensadas para apoiar docentes do sexo feminino na academia.
DIFERENÇAS NA CARREIRA ACADÊMICA SEGUNDO O SEXO
As formas desiguais de inserção de docentes dos sexos masculino e feminino na
carreira acadêmica e no seu posterior desenvolvimento é algo bem documentado.
Estudos realizados no Brasil revelaram a existência de padrões de desigualdade
em pelo menos dois sentidos. Em primeiro lugar, as docentes do sexo feminino se
concentram em algumas áreas do conhecimento (Tabak,_2002; Vasconcellos_e
Brisolla,_2009; Canêdo,_2004; Leta,_2003; Soares,_2001; Velho_e_Léon,_1998). Em
segundo, elas estão em menor proporção nas posições mais altas da carreira,
isto é, naqueles cargos associados a melhores salários, maior prestígio
acadêmico, mais poder universitário etc. (Tabak,_2002; Vasconcellos_e_Brisolla,
2009; Soares,_2001; Leta,_2003).
Essa situação não ocorre exclusivamente no Brasil. Estudos realizados em
diferentes países apontam a mesma configuração (Fox,_2001; Long_e_Fox,_1995;
McElrath,_1992 e Mason_e_Ekman,_2007, para os Estados Unidos; Musselin,_2008,
para a França, os Estados Unidos e a Alemanha; Probert,_2005, para a Austrália;
Gupta_e_Sharma,_2002, para a Índia; Bagilhole_e_Goode,_2001, para o Reino
Unido). Os termos concentração horizontal e concentração vertical costumam ser
usados para descrever as formas de distribuição desigual de profissionais
segundo o sexo no interior de espaços de trabalho. A concentração horizontal
indica a ocorrência de uma proporção mais alta de um dos sexos em algumas áreas
profissionais. Já a concentração vertical descreve situações em que a proporção
de um sexo é muito alta em determinado ponto da hierarquia e muito baixa em
outro, dentro de uma mesma área, carreira ou profissão. Geralmente, no caso do
sexo feminino a proporção é maior nos cargos iniciais, menos valorizados, e
muito baixa nos cargos mais altos (Charles,_2003; Charles_e_Grusky,
2004;Maruani,_2006).
Este artigo examina o segundo tipo de desigualdade. Na literatura
especializada, a menor presença feminina nos cargos mais altos é atribuída ou a
fatores organizacionais ou a diferenças entre indivíduos de cada sexo no
investimento em capital humano. Essas interpretações correspondem a universos
disciplinares distintos: enquanto a primeira domina os estudos sobre mulheres e
trabalho, geralmente produzidos por sociólogos e psicólogos sociais, a segunda
prevalece nos estudos sobre mercado de trabalho, produzidos por economistas
(Probert,_2005; Santos,_2008)2.
Por fatores organizacionais entende-se o tratamento desigual segundo o sexo no
local de trabalho e tem-se em mente diferenças, por exemplo, na carga ou tipo
de trabalho atribuído aos trabalhadores, na maneira como são julgadas as
promoções e/ou no acesso a recursos que possam contribuir para o avanço na
carreira (Bagilhole,_1993; Benschop_e_Brouns,_2003; Burton,_1997). Essa
argumentação mobiliza, assim, a hipótese da existência de algum tipo de
discriminação contra trabalhadoras do sexo feminino, que pode ser explícita ou,
mais frequentemente, implícita nos princípios que guiam promoções ou
distribuição de recursos. Isso aconteceria sempre que uma perspectiva masculina
da carreira fosse imposta para o conjunto. Metáforas como a do “teto de vidro”
ou, mais recentemente, a do “firewall” são usadas em estudos que explicam as
desigualdades entre sexos em termos organizacionais (Bendl_e_Schmidt,_2010).
Elas se referem às barreiras invisíveis que impediriam um grupo de pessoas de
avançar para os postos mais altos da carreira, no caso do “teto de vidro”
(Velho_e_Léon,_1998;Etzkowitz_et_al.,_1994;Soares,_2001; Tabak,_2002;
Vasconcellos_e_Brisolla,_2009; Leta,_2003), ou às formas sistêmicas e dinâmicas
de discriminação que compõem a própria estrutura das organizações e estão por
todos os lados, no caso dos “firewalls” (Meyerson_e_Fletcher,_2000; Bendl_e
Schmidt,_2010).
Os economistas que se dedicam a estudar o mercado de trabalho baseados na
teoria do capital humano partem de outra perspectiva. Eles mostram que a
remuneração menor recebida pelas trabalhadoras do sexo feminino está associada
ao que classificam como “níveis menores de capital humano”, em geral medido em
termos de diplomas escolares e/ou experiência, e atribuem as diferenças entre
sexos às opções que ambos os grupos de profissionais fazem em termos de
reprodução e cuidado com os filhos (Giuberti_e_Menezes-Filho,_2005; Cavalieri_e
Fernandes,_1998; Becker,_1985), e não a um eventual tratamento desigual no
interior das organizações.
Como se vê, embora as duas hipóteses não sejam antagônicas, os pontos de
partida são diferentes. A primeira supõe, no caso da carreira acadêmica, que
docentes de ambos os sexos dispõem de credenciais e experiência similares, mas
progridem na carreira de formas diferentes por causa da maneira como são
organizados os processos de promoção. A segunda supõe que credenciais e
experiência de docentes dos sexos feminino e masculino são desiguais e que, por
isso, os resultados dos processos de avaliação com vistas à promoção são
distintos para umas e para outros. Apesar dessas diferenças, as duas hipóteses
são dificilmente separáveis nos estudos empíricos.
Aqueles realizados até aqui têm apontado que algumas características das
instituições de ensino superior são instrumentais para a produção de
desigualdades entre os sexos ao longo da carreira, mas apenas porque elas se
articulam com exigências sociais colocadas sobre as profissionais do sexo
feminino. Assim, nos Estados Unidos, por exemplo, a forma mais prestigiosa e
recompensadora de ingresso na carreira se dá pela modalidade tenure track, que
garante estabilidade aos professores apenas após um período inicial de forte
dedicação ao trabalho. Esse período, que dura, em geral, entre quatro e seis
anos, coincide com os anos de constituição de família e chegada dos filhos para
grande parte das pessoas. Num contexto social em que a forma dominante de
divisão sexual do trabalho doméstico atribui às docentes do sexo feminino a
maior parte do cuidado com os filhos, otenure track as penaliza
desproporcionalmente (Mason_e_Ekman,_2007) na medida em que elas não teriam
condições de obter o mesmo tipo de credenciais e/ou experiência que seus
colegas do sexo masculino. Nos países europeus e na Austrália, a carreira não
se organiza dessa forma. A desvantagem feminina documentada ali decorre
principalmente dos resultados de processos de recrutamento e promoção, muitas
vezes dirigidos pela percepção, mais do que pela constatação, de que as jovens
com filhos pequenos serão menos produtivas do que seus colegas do sexo
masculino, mesmo que tenham demonstrado – por exemplo, durante o doutorado –
igual capacidade de dedicação ao trabalho e de inovação (Bagilhole,_1993; Brink
e_Benschop,_2012).
Estudos mais recentes realizados tanto nos Estados Unidos (Kaminski_e_Geisler,
2012) quanto na Austrália (Probert,_2005) indicam que esses obstáculos
organizacionais parecem ter diminuído na última década, sobretudo como
resultado de reformas administrativas que, inspiradas por movimentos
feministas, implantaram dispositivos de controle da discriminação de gênero nas
contratações. No entanto, as profissionais do sexo feminino ainda têm mais
dificuldade do que aqueles do sexo masculino para ingressar na carreira nas
áreas das ciências exatas e das engenharias (Kaminski_e_Geisler,_2012) e para
chegar aos postos mais altos (Probert,_2005).
Pode-se dizer, assim, que ambas as hipóteses são sustentadas pelos estudos
empíricos realizados até aqui, embora ambas tenham limitações importantes. A
teoria do capital humano, de um lado, não problematiza o fato de que os
sistemas de avaliação sejam uma construção social, e que funcionem como
indutores da desigualdade entre os sexos revelada pelos especialistas. A
hipótese dos obstáculos organizacionais, do outro, tem dificuldade em descrever
com maior precisão a maneira como as credenciais e a experiência profissional –
isto é, a própria produção intelectual de professores dos sexos feminino e
masculino – são afetadas pelas exigências sociais colocadas sobre umas e não
sobre os outros.
Como veremos a seguir, o estudo do caso brasileiro é particularmente
interessante nesse contexto. Ao mesmo tempo em que a carreira acadêmica em
vigor em universidades como a Unicamp pode anular parte dos constrangimentos
organizacionais mencionados na literatura, a prática de contratação de
empregadas domésticas, possível por causa principalmente da desigualdade de
renda, pode permitir às professoras a liberação de pelo menos uma parte do
trabalho que estaria sob sua responsabilidade.
A contribuição específica do nosso estudo em relação aos demais já realizados
no Brasil consiste no fato de que analisamos a distribuição dos docentes dos
dois sexos em função de um grupo de referência construído no interior da
organização a que pertencem. Em outros trabalhos, a análise consiste em
estabelecer, dentre o total de professores de uma instituição, o número dos que
se encontram em cada nível da carreira num dado momento segundo seu sexo (por
exemplo, Tabak,_2002; Vasconcellos_e_Brisolla,_2009). Nossa proposta é levar em
conta apenas os professores que realmente podem ser considerados como tendo
sido pretendentes às promoções no período em que foram promovidos aqueles que
chegaram ao nível mais alto. Como veremos mais adiante, a alteração da
população de referência influencia significativamente a maneira como pode ser
descrita a relação entre o sexo dos docentes e a carreira.
CARREIRA ACADÊMICA EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
Para compreender a situação peculiar dos professores de universidades públicas
no Brasil, é importante ter em mente que a categoria “professor universitário”
é aqui muito diversificada, sobretudo em relação às instituições nas quais os
profissionais desenvolvem o seu trabalho e às condições em que o exercem. As
instituições se diferenciam em termos da sua organização, mas também em termos
da sua vinculação administrativa. No que diz respeito à organização, a
legislação em vigor define três tipos de instituições: universidades, centros
universitários e instituições não universitárias. As universidades devem ser
pluridisciplinares, desenvolver ensino, pesquisa e extensão. Os centros
universitários também podem ser pluridisciplinares, mas dedicam-se
fundamentalmente ao ensino. Tanto as primeiras quanto os últimos têm autonomia
para criar seus próprios cursos. Já as instituições não universitárias podem
ser monodisciplinares, dedicam-se ao ensino e não têm autonomia para criar
cursos. Em termos da vinculação administrativa, as instituições podem ser
públicas ou privadas. As públicas podem ser federais, estaduais ou municipais
enquanto as privadas dividem-se entre filantrópicas ou com fins lucrativos3.
A cada tipo de instituição correspondem em geral tipos diferentes de contrato
de trabalho para os professores. Esses variam em função da maior ou menor
estabilidade, da maior ou menor remuneração e do maior ou menor tempo que pode
e/ou deve ser dedicado ao ensino e à pesquisa. Num dos extremos, há quem
disponha de um título de doutor e trabalhe em regime de dedicação exclusiva ao
ensino e à pesquisa, com estabilidade no emprego e boa remuneração, pelo menos
quando comparada à recebida por profissionais com a mesma formação. No outro,
há aqueles que apenas finalizaram a graduação e trabalham como substitutos,
horistas, com base em contratos temporários e remuneração bastante reduzida se
comparada aos demais. Entre uma ponta e outra há uma grande variedade de
trajetórias e cotidianos de trabalho de professores do ensino superior. Além
disso, variações também ocorrem no interior de cada instituição.
Este artigo discute as diferenças entre professores/pesquisadores de uma
universidade pública com forte ênfase em pesquisa, segundo seu sexo. Nesse
segmento do espaço universitário, a carreira é pouco feminizada. Profissionais
do sexo feminino são 45% do corpo docente nas universidades públicas, embora
sejam 55% no total do corpo docente do ensino superior (Inep,_2011). Quando
contabilizadas apenas as universidades públicas presentes no estado de São
Paulo, esse número é menor ainda, cerca de 40%. Nas três universidades
estaduais paulistas juntas, as docentes do sexo feminino correspondiam, em
2011, a 38% do corpo docente e, na Universidade Estadual de Campinas, eram
apenas cerca de 35%.
A Unicamp foi orientada, desde sua fundação nos anos 1960, pela ambição de
desempenhar um papel-chave no desenvolvimento do estado de São Paulo, senão do
país (Castilho_e_Soares,_2008). Mais de 90% dos professores trabalham em regime
de dedicação integral à docência e à pesquisa (Unicamp,_2012a). Além disso, a
pesquisa é considerada nos documentos oficiais um elemento fundamental da
atuação dos seus professores, algo a ser incentivado e cobrado (Unicamp,_2008).
Seus professores estão submetidos a um dispositivo institucional de
diferenciação dos indivíduos, a “carreira” que, como toda carreira do
funcionalismo público, é estruturada por regras jurídicas impessoais de caráter
universalista.
O ingresso na carreira se faz mediante concurso, prestado para docência em uma
disciplina específica de curso de graduação. Esta pode estar vinculada a um ou
mais departamentos. No período analisado, a carreira se organizava em três
níveis, MS3, MS5 e MS64. A progressão ao nível mais alto (MS6) se fazia por
concurso ou processo de avaliação também vinculado a uma disciplina de
graduação, com banca composta por membros internos e externos à instituição.
O formato geral da carreira, a remuneração recebida em cada nível e os
interstícios obrigatórios entre um nível e outro são objeto de regulamentação
geral, válida para toda a universidade. Exigências específicas para a promoção
em termos de produção científica, carga didática e orientação de alunos são
fixadas pelas unidades de ensino e pesquisa e aprovadas pelo Conselho
Universitário.
Diferente de outras universidades brasileiras e estrangeiras, a ocupação de
posições de chefia e representação é pouco condicionada aos níveis da carreira.
Apenas o cargo de reitor é reservado aos que se encontram no nível MS6. Todos
os professores doutores são elegíveis a todos os outros cargos desse tipo (pró-
reitorias, diretorias de faculdades e/ou institutos; chefia de departamentos;
coordenações superiores ou na unidade etc.). Essa particularidade não deixa de
provocar certa dicotomia na carreira, na medida em que alcançar o nível mais
alto em termos acadêmicos não significa acumular maiores chances de chegar às
posições de mando. Voltaremos a esse ponto mais adiante.
Além disso, pelo menos duas características da carreira em vigor, tanto na
Unicamp quanto nas universidades públicas brasileiras em geral, devem ser
levadas em consideração na discussão sobre as diferenças entre professores dos
sexos feminino e masculino no acesso aos cargos mais altos. Se, por um lado, a
estabilidade no emprego é garantida no momento da entrada, por outro, não
existe imposição de um ritmo único de progressão para todos.
Nessa carreira, a progressão depende, em primeiro lugar, de disponibilidade
orçamentária. Tanto a fatia do orçamento destinada às promoções, quanto sua
distribuição pelas diferentes unidades são fixadas anualmente pelo Conselho
Universitário. Ambas as decisões são objeto de lutas e disputas em torno do
número relativo de promoções que a universidade deve autorizar, num quadro em
que se opõem a necessidade de equilibrar os estímulos aos professores e os
limites do orçamento. Isso, por sua vez, gera disputas sobre os critérios
pertinentes para atribuição de recursos às diferentes unidades. Ao longo do
tempo, o Conselho Universitário tem oscilado entre lidar caso a caso com as
solicitações de recursos para promoção pelas unidades – situação mais frequente
– ou regular um teto, nesse caso válido para todas elas – situação mais rara,
mas que esteve em vigor entre 2008 e 2014, por exemplo. Nesse período, cada
faculdade ou instituto não poderia ultrapassar o teto de 35% do total de
docentes na posição MS6.
Diante disso, as variações na proporção de docentes no nível mais alto da
carreira entre as diferentes unidades devem ser compreendidas como um efeito
dessas disputas, já que unidades com mais peso na política universitária tendem
a obter mais recursos para promoção. Ao mesmo tempo, elas são também efeito da
valorização da promoção (e da sua precocidade) pelos próprios docentes, o que
não deixa de orientar o investimento que fazem na disputa com outras unidades
por recursos para promoção.
Para além das disputas entre unidades, há disputas também no interior delas
para definição dos departamentos e/ou áreas em que os recursos destinados à
promoção serão alocados. A complexidade e o peso da política universitária
nesses processos são inegáveis e têm efeitos concretos sobre as chances de
promoção de cada professor(a) e sobre seus salários, como mostra a Tabela_1.
Tabela 1 Salário dos Docentes segundo o Nível da Carreira MS, em Regime de
Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (Unicamp, 2011)
Nível da CarreiraVencimento Mensal Vencimento Anual Estimado* Variação (%)
MS3 R$ 9.421,08 R$122.474,04 –
MS5 R$11.231,64 R$146.011,32 19,2
MS6 R$14.004,40 R$182.057,20 24,7
Fonte: Tabela de vencimentos da Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH),
Unicamp (2012b). * O vencimento anual estimado foi calculado multiplicando por
13 os vencimentos mensais.
Outro ônus associado à não progressão na carreira é a desvalorização frente aos
pares. Esse é um aspecto difícil de ser avaliado objetivamente para o caso da
Unicamp, onde há poucos indicadores de valorização simbólica da promoção, como
evidenciado pela dissociação já mencionada entre posição acadêmica (dada pelo
nível alcançado na carreira) e a ocupação de posições de mando.
Essa situação parece sugerir maior indeterminação da hierarquia universitária.
Ela pode indicar, por exemplo, maior aceitação dos pares a diferentes
modalidades de hierarquização e a diferentes velocidades de promoção. Em todos
os casos, isso pode beneficiar, ou penalizar menos, os indivíduos que são
chamados a arcar com outras responsabilidades fora da universidade, sobretudo
se isso estiver relacionado a determinados momentos da vida familiar, como
aqueles em que o cuidado com os filhos ocupa maior tempo dos pais.
Essa característica da carreira pode, portanto, ser especialmente relevante
para as docentes do sexo feminino. Estudos sobre o uso do tempo por indivíduos
do sexo feminino e masculino no Brasil mostram que as primeiras gastam mais
tempo com o trabalho doméstico mesmo quando recebem uma alta renda, quando são
chefes de família e quando têm uma ocupação remunerada, enquanto os últimos
gastam menos tempo mesmo quando não são chefes de família ou não têm uma
ocupação remunerada (Ipea,_2012).
Assim, se as docentes do sexo feminino das universidades públicas brasileiras,
e da Unicamp em particular, não são obrigadas a se submeter a um ritmo único de
progressão na carreira, elas podem, pelo menos em teoria, se dedicar aos filhos
em momentos em que estes precisam de mais atenção e investir mais na carreira
durante outros períodos. Faz sentido, portanto, num sistema como esse, em que a
precocidade ou adiamento das primeiras promoções não tem efeitos óbvios sobre
as promoções seguintes, esperar que uma proporção parecida de docentes de cada
sexo chegue ao topo da carreira, mesmo que os do sexo feminino demorem um pouco
mais para fazê-lo.
Além disso, estudar as carreiras de professores de uma universidade pública
brasileira significa estudar um espaço profissional onde as decisões não são
privilégio de administradores profissionais. São os próprios professores
pesquisadores – e não um patrão ou um gerente – que “dão as cartas” em várias
decisões, incluindo a progressão na carreira e os salários. Organizados em
núcleos decisórios que se estruturam como colegiados, eles tanto avaliam e
decidem sobre os casos de progressão, quanto produzem as regras que orientam
tais avaliações e decisões.
Duas consequências podem decorrer desse arranjo. Pode-se supor que as regras
sejam mais negociadas, com maior espaço para que os interesses dos diferentes
grupos de professores se manifestem e sejam acolhidos, ou pode-se imaginar que
a prevalência de decisões colegiadas contribua para garantir a universalidade
dos princípios que regem as promoções, na medida em que tornam os processos
mais coletivos, mais explícitos e, portanto, menos personalizados. Embora não
seja possível supor que as decisões colegiadas façam desaparecer vieses de
gênero (e outros tipos de viés) nos processos de promoção, essa particularidade
da carreira poderia diminuir tais efeitos. Decisões colegiadas podem beneficiar
profissionais do sexo feminino e outros grupos que entraram mais recentemente
no espaço acadêmico na medida em que os membros dos colegiados atuam ali como
representantes de seus colegas e a eles têm que prestar contas das posições
assumidas. Reside aí também um dos interesses da presente análise.
Dados e Métodos
Para realizar os cálculos, utilizamos informações sobre os professores
disponibilizadas (i) pela Diretoria Geral de Recursos Humanos da Unicamp tanto
no seu website, para consulta pública, quanto a nosso pedido; (ii) pelo Sistema
de Informações sobre Pesquisa, Ensino e Extensão da Unicamp (Sipex); e (iii)
pela Plataforma Lattes (Base de Dados de Currículos, Grupos de Pesquisa e
Instituições) do CNPq. Os professores desta universidade estão distribuídos por
três campi, localizados nas cidades de Campinas (distrito de Barão Geraldo),
Piracicaba e Limeira5. Os professores estão vinculados a departamentos que, por
sua vez, constituem “unidades de ensino e pesquisa” (UEPs), como são conhecidos
as faculdades e os institutos.
Para efeitos da análise realizada aqui, a unidade básica de agrupamento dos
docentes foi a unidade de ensino e pesquisa (UEP). Nos casos em que esta
oferece mais de um curso de graduação com currículos estanques, o que significa
que os professores não transitam entre os cursos, consideramos como unidade de
análise o departamento a que está vinculado o curso de graduação no qual o
professor ensina. Essa foi a maneira que encontramos para levar em
consideração, ao mesmo tempo, as identidades disciplinares e profissionais dos
professores. O estudo incidiu, então, sobre o conjunto dos professores atuantes
em 28 UEPs/departamentos, agrupadas aqui como “unidades”6.
A primeira etapa do estudo consistiu em calcular a proporção de docentes de
cada sexo em cada unidade e verificar como isso se comparava com a média da
Unicamp. Incluímos o desvio-padrão para melhor explicitar a diferença entre
elas. Como a nossa discussão é orientada pelo interesse em compreender a
situação das docentes do sexo feminino na carreira acadêmica, as unidades em
que essas docentes estão em maior proporção do que a média da Unicamp são
tratadas como “mais feminizadas” e aquelas em que estão em menor proporção são
chamadas de “menos feminizadas”. A Tabela_2 mostra os resultados dessa primeira
etapa.
Tabela 2 Número Absoluto e Relativo de Docentes e de Docentes MS6, por Unidade
de Ensino e Pesquisa, segundo o Sexo (Unicamp, 2011)
Unidade Docentes Docentes MS6
================================= =================================================
Absoluto (N) Relativo (%) Absoluto (N) Relativo à População Total (%)
================= =============== =============== =================================
F M Total F M Total F M Total F M Total
Arquitetura 13 10 23 56,5 43,5 100,0 2 0 2 15,4 0 8,7
Artes 7 8 15 46,7 53,3 100,0 0 0 0 0 0 0
Cênicas
Artes do 11 1 12 91,7 8,3 100,0 0 0 0 0 0 0
Corpo/Dança
Artes 10 12 22 45,5 54,5 100,0 0 0 0 0 0 0
Plásticas
Biologia 54 61 115 47,0 53,0 100,0 14 23 37 25,9 37,7 31,9
Ciências 21 28 49 42,9 57,1 100,0 0 0 0 0 0 0
Aplicadas
Ciências 20 28 48 41,7 58,3 100,0 6 9 15 30,0 32,1 31,3
Sociais
Computação 10 37 47 21,3 78,7 100,0 2 6 8 20,0 16,2 17,0
Economia 14 59 73 19,2 80,8 100,0 0 6 6 0 10,2 8,2
Educação 54 36 90 60,0 40,0 100,0 5 5 10 9,3 13,9 11,1
Educação 8 21 29 27,6 72,4 100,0 1 2 3 12,5 9,5 10,3
Física
Enfermagem 26 3 29 89,7 10,3 100,0 0 0 0 0 0 0
Engenharia 6 32 38 15,8 84,2 100,0 2 11 13 33,3 34,4 34,2
Agrícola
Engenharia 10 40 50 20,0 80,0 100,0 1 9 10 10,0 22,5 20,0
Civil
Engenharia 23 26 49 46,9 53,1 100,0 5 8 13 21,7 30,8 26,5
de Alimentos
Engenharia 4 82 86 4,7 95,3 100,0 0 37 37 0 45,1 43,0
Elétrica
Engenharia 7 72 79 8,9 91,1 100,0 3 15 18 42,9 20,8 22,8
Mecânica
Engenharia 21 27 48 43,8 56,3 100,0 9 7 16 42,9 25,9 33,3
Química
Estatística 6 13 19 31,6 68,4 100,0 1 1 2 16,7 7,7 10,5
Farmácia 3 5 8 37,5 62,5 100,0 1 1 2 33,3 20,0 25,0
Filosofia 3 12 15 20,0 80,0 100,0 1 2 3 33,3 16,7 20,0
Física 7 78 85 8,2 91,8 100,0 0 23 23 0 29,5 27,1
Geociências 14 33 47 29,8 70,2 100,0 2 8 10 14,3 24,2 21,3
História 7 12 19 36,8 63,2 100,0 3 5 8 42,9 41,7 42,1
Letras 13 1 14 92,9 7,1 100,0 5 0 5 38,5 0 35,7
Linguística 19 12 31 61,3 38,7 100,0 3 2 5 15,8 16,7 16,1
Matemática 6 30 36 16,7 83,3 100,0 2 7 9 33,3 23,3 25,0
Matemática 9 27 36 25,0 75,0 100,0 1 5 6 11,1 18,5 16,7
Aplicada
Medicina 118 178 296 51,9 48,1 100,0 15 36 51 12,7 20,2 17,2
Midialogia 1 16 17 5,9 94,1 100,0 0 2 2 0 12,5 11,8
Música 6 25 31 19,4 80,6 100,0 0 0 0 0 0 0
Odontologia 29 50 79 35,4 64,6 100,0 8 23 31 27,6 46,0 39,2
Química 24 51 75 32,0 68,0 100,0 7 19 26 29,2 37,3 34,7
Tecnologia 21 39 60 35,0 65,0 100,0 0 0 0 0 0 0
Teoria 5 12 17 29,4 70,6 100,0 1 3 4 20,0 25,0 23,5
Literária
Unicamp 610 1.177 1.787 36,7 63,3 100,0 100 275 375 16,4 23,4 21,0
Desvio- 21,06 32,65 49,75 3,76 9,80 12,32
Padrão
Fonte: DGRH/Unicamp; Plataforma Lattes/CNPq.
O passo seguinte da análise foi verificar se haveria uma menor proporção de
docentes do sexo feminino no nível mais alto. Para isso, examinamos a proporção
de professores de cada sexo presentes nos diferentes pontos da carreira e
verificamos que havia uma proporção menor do sexo feminino nos cargos mais
altos. Para verificar se esse resultado sustentava a hipótese de um “teto de
vidro”, isto é, se indicava a presença de algum mecanismo que impede as
docentes do sexo feminino de chegarem ao topo, definimos como população de
referência todos os professores que, ao menos hipoteticamente, poderiam ter
chegado ao nível MS6, comparando-os àqueles que de fato chegaram.
Para localizar esse grupo, utilizamos como referência o ano em que o docente
MS6 defendeu o doutorado mais recentemente em cada unidade. Todos os docentes
da unidade que defenderam seus doutorados no mesmo ano ou em ano anterior a
esse foram incluídos nessa população. Assumimos, assim, que a partir do momento
em que um professor ou professora alcança o cargo mais alto da carreira, todos
os professores que defenderam seus doutorados no mesmo ano ou em anos
anteriores, teriam hipoteticamente condições de também ter chegado a esse
cargo.
O parâmetro de tempo serve, assim, para definir a data mais recente a partir da
qual um indivíduo poderia ser incluído no grupo de referência. Como cada
unidade apresenta ritmos próprios de avanço na carreira, a definição do grupo
de referência variou em função do tempo de fato despendido pelos seus
professores para alcançar o posto máximo na carreira e não por um limite
externo imposto por nós. A Tabela_3 apresenta o intervalo entre a defesa dos
doutorados mais recentes e mais antigos que foi considerado na definição do
grupo de referência pertinente em cada unidade.
Tabela 3 Ano de Defesa do Doutorado mais Antigo e mais Recente entre os
Professores MS6 e Intervalo em Número de Anos, por Unidade (Unicamp, 2011)
Unidade Ano de Defesa do Ano de Defesa do Intervalo
Doutorado mais Recente Doutorado mais Antigo
Biologia 1994 1969 25
Medicina 1999 1974 25
Química 1995 1970 25
Matemática 1998 1974 24
Engenharia de Alimentos 1994 1971 23
Engenharia Agrícola 1997 1974 23
Física 1994 1971 23
Engenharia Química 1996 1974 22
Odontologia 1997 1975 22
Ciências Sociais 1992 1974 18
Educação 1991 1975 16
História 1992 1976 16
Matemática Aplicada 1994 1978 16
Engenharia Mecânica 1994 1978 16
Engenharia Elétrica 1994 1978 16
Geociências 1996 1980 16
Engenharia Civil 1995 1980 15
Letras 1995 1980 15
Teoria Literária 1992 1980 12
Computação 1997 1985 12
Economia 1996 1984 12
Arquitetura 1990 1980 10
Midialogia 1992 1982 10
Farmácia 1991 1983 8
Linguística 1985 1979 6
Estatística 1997 1993 4
Educação Física 1992 1989 3
Filosofia 1983 1982 1
Fonte: Cálculo das autoras a partir de dados do DGRH/Unicamp; Sipex/Unicamp;
Plataforma Lattes/CNPq.
Como pode ser visto na Tabela_4, esse procedimento revelou-se bastante
inclusivo. Os docentes considerados pertencentes à população de referência
chegaram a representar 79% do total de docentes em uma unidade (Engenharia
Agrícola) e 50% ou mais em praticamente dois terços das 27 unidades.
Tabela 4 Número de Docentes Incluídos na População de Referência e sua
Proporção na População Total, por Unidade, segundo o Sexo (Unicamp, 2011)
Unidade Docentes na População de Referência Absoluto (N) Docentes na População de Referência Relativo à População Total (%)
============ ==================================================== =========================================================================
F M Total F M Total
Engenharia 4 26 30 66,7 81,3 78,9
Agrícola
Engenharia 15 21 36 71,4 77,8 75,0
Química
Física 5 57 62 71,4 73,1 72,9
Matemática 8 17 25 88,9 63,0 69,4
Aplicada
Química 17 35 52 70,8 68,6 69,3
Engenharia 1 58 59 25,0 70,7 68,6
Elétrica
Medicina 81 120 201 68,6 67,4 67,9
Engenharia 5 48 53 71,4 66,7 67,1
Mecânica
Matemática 5 19 24 83,3 63,3 66,7
Biologia 37 39 76 68,5 63,9 65,5
Letras 9 0 9 69,2 0,0 64,3
Odontologia 15 32 47 51,7 64,0 59,5
História 3 8 11 42,9 66,7 57,9
Engenharia 13 15 28 56,5 57,7 57,1
de Alimentos
Computação 6 19 25 60,0 51,4 53,2
Estatística 2 8 10 33,3 61,5 52,6
Farmácia 1 3 4 33,3 60,0 50,0
Geociências 4 17 21 28,6 51,5 44,7
Economia 3 27 30 21,4 45,8 41,1
Engenharia 3 17 20 30,0 42,5 40,0
Civil
Unicamp 185 499 684 30,3 42,4 38,3
Ciências 7 10 17 35,0 35,7 35,4
Sociais
Teoria 2 4 6 40,0 33,3 35,3
Literária
Linguística 5 3 8 26,3 25,0 25,8
Midialogia 0 4 4 0,0 25,0 23,5
Educação 11 9 20 20,4 25,0 22,2
Filosofia 1 2 3 33,3 16,7 20,0
Educação 1 4 5 12,5 19,0 17,2
Física
Arquitetura 3 0 3 23,1 0,0 13,0
Artes 0 0 0 0,0 0,0 0,0
Cênicas
Artes do 0 0 0 0,0 0,0 0,0
Corpo/Dança
Artes 0 0 0 0,0 0,0 0,0
Plásticas
Ciências 0 0 0 0,0 0,0 0,0
Aplicadas
Enfermagem 0 0 0 0,0 0,0 0,0
Música 0 0 0 0,0 0,0 0,0
Tecnologia 0 0 0 0,0 0,0 0,0
Fonte: Cálculo das autoras a partir de dados da DGRH/Unicamp; Sipex/Unicamp,
Plataforma Lattes/CNPq.
É importante ter em mente, portanto, que o grupo de referência é bastante
diversificado em termos de idade e, portanto, também no que se refere à sua
socialização profissional que, dando-se em momentos bastante diferentes, foi
resultado de condições também diferentes. Além disso, trata-se de um grupo que
foi exposto a condições diversas para desenvolvimento da carreira, que variaram
tanto no que diz respeito aos requisitos necessários para promoção, quanto às
condições objetivas para pleiteá-las, incluindo aí a disponibilidade de
recursos, por exemplo.
O estudo das mudanças nas normas que regulam a promoção docente desde que a
Unicamp foi criada indica que a universidade optou, durante o período, por
descentralizar os requisitos. A universidade exige apenas que eles sejam
definidos pelos institutos e faculdades e que considerem o envolvimento com a
pesquisa, a docência, a administração universitária e a extensão. O exame dos
documentos produzidos por diferentes unidades mostra que a definição dos
requisitos se caracterizava por um alto grau de indeterminação até o início dos
anos 2000. A partir desse período, ocorre uma diferenciação. Institutos e
faculdades das áreas das ciências biológicas e exatas passam a definir com
maior precisão os indicadores de originalidade e qualidade da produção
acadêmica, alguns chegando mesmo a quantificá-los (citações recebidas,
publicação em periódicos internacionais etc.), do ensino e da participação na
administração universitária, enquanto os institutos e faculdades da área de
humanidades mantêm a indeterminação. A homogeneização volta a se estabelecer no
final da década. Por volta de 2011, praticamente todos os institutos e
faculdades dispõem de métricas para apoiar a definição dos perfis de cada nível
da carreira. Em muitos casos, mas não em todos, isso implicou em quantificação
de indicadores7.
Como a promoção não é exigida pela universidade e como não há qualquer
imposição quanto ao momento em que ela deva se dar, o grupo de referência que
estabelecemos é composto por docentes que, de uma maneira ou de outra, em um
tempo ou em outro, submetido a uma ou outra regra, poderiam ter sido, pelo
menos hipoteticamente, promovidos. Ao mesmo tempo, estão excluídos do grupo
todos os docentes sobre os quais faltam evidências de que poderiam ter sido
promovidos, já que nenhum colega que tenha defendido o doutorado no mesmo ano
galgou o nível mais alto da carreira.
Definindo dessa maneira a população de referência, estabelecemos, para cada
unidade, o conjunto de professores sobre o qual incidiu o exame das chances de
chegar ao cargo mais alto da carreira. Essa população é apresentada na Tabela
4. As unidades que não contavam com professores no nível MS6 no final de 2011,
quando encerramos a montagem do banco de dados, aparecem nas últimas linhas da
tabela e foram excluídas das análises que se seguem.
Verificamos, assim, a proporção de docentes dos sexos feminino e masculino de
uma mesma geração que chegaram de fato à posição de professores MS6 a partir
das seguintes operações:
Em que C=Chances; F=Professores do sexo feminino; M=Professores do sexo
masculino; T=Total de professores; t=Total de professores MS6; g=Total de
professores no grupo de referência.
Complementamos essa análise com um cálculo da velocidade de chegada ao cargo
mais alto da carreira e das chances de ocuparem cargos de gestão universitária
(coordenador de curso de pós-graduação, diretor de unidade, pró-reitor e
representantes docentes no Conselho Universitário) para docentes de ambos os
sexos em todas as unidades8.
Outra questão levantada na literatura mencionada anteriormente diz respeito à
relação entre a feminização do corpo docente e as chances de acesso ao topo da
carreira. Segundo alguns estudos, um ambiente em que haja maior presença de
docentes do sexo feminino ofereceria mais oportunidades e segurança às docentes
para que invistam nas atividades científicas necessárias para a progressão na
carreira (Vasconcellos_e_Brisolla,_2009;Tabak,_2002; Velho_e_Léon,_1998).
Também examinamos esse aspecto da questão, verificando se as chances de as
docentes chegarem aos cargos mais altos eram maiores nos cursos mais
feminizados. Os resultados são apresentados na próxima seção.
RESULTADOS
No que diz respeito à distribuição de docentes de cada sexo pelas diferentes
áreas do conhecimento, constatamos que a desigualdade relatada pela literatura
especializada se verifica também nesse caso. Notamos, além disso, que as
docentes do sexo feminino estão mais concentradas em algumas áreas
disciplinares, enquanto seus colegas encontram-se presentes em um número maior
delas. Em seguida, mostramos que as chances de chegada ao nível mais alto da
carreira e aos cargos de gestão variam significativamente entre as diferentes
unidades. Por fim, identificamos as áreas em que as docentes do sexo feminino
estão em vantagem e aquelas nas quais estão em desvantagem no acesso a essas
posições.
a) Distribuição dos docentes de ambos os sexos pelos diferentes cursos
Além de serem minoria, as docentes estão espalhadas de maneira heterogênea
pelas diferentes áreas do conhecimento, pelas diferentes faculdades e
institutos que compõem a universidade em estudo e, em consequência, pelas
unidades que construímos para esta análise. Como a bibliografia consultada
sugeria, os casos de menor presença feminina estão nas ciências exatas e nas
engenharias. A Tabela_5 mostra os números absolutos e a proporção de docentes
de cada sexo segundo a área do conhecimento, no vocabulário usado pela Unicamp.
Tabela 5 Docentes segundo o Sexo e Área do Conhecimento em que Atuam(Unicamp,
2011)
Área Números Absolutos (N) Proporção por Sexo (%) Proporção de Docentes da Área no Total da Unicamp (%)
============ ======================= ========================= =========================================================
F M Total F M Total
Ciências 238 318 556 43,0 57,0 100,0 31,1
Biomédicas
Ciências 170 234 404 42,0 58,0 100,0 22,6
Humanas
Ciências da 136 393 529 26,0 74,0 100,0 29,6
Engenharia
Ciências 66 232 298 22,0 78,0 100,0 16,7
Exatas
Total Unicamp 610 1.177 1.787 – – – –
Fonte: Cálculo das autoras a partir de dados disponibilizados pela SG-Unicamp.
Esses resultados mostram que há uma diferenciação entre os cargos
administrativos altos, no que diz respeito ao acesso das docentes do sexo
feminino. As chances de que elas ocupem esses cargos são apenas 12% menores do
que as chances dos seus colegas do sexo masculino. No entanto, elas se
concentram nas coordenadorias de graduação. Nesse tipo de cargo, sua presença é
35% maior que a de seus colegas do sexo masculino que, no entanto, ficam em
vantagem nas coordenadorias de pós-graduação e na direção de faculdades e
institutos. Eles estavam 43% mais presentes nesses cargos do que suas colegas
do sexo feminino9.
Esse tipo de desigualdade na alta gestão da universidade se apresenta também de
outras maneiras. Examinando os mandatos dos diretores(as) dos 20 institutos e/
ou faculdades que existiam entre 1999 e 201410, contabilizamos um total de 80
mandatos durante esse período (cada mandato tem a duração de 4 anos). Desses,
apenas 21 (ou 26,2%) foram exercidos por docentes do sexo feminino.
Além disso, entre os 12 indivíduos que ocuparam o cargo de reitor desde a
criação da Unicamp, observamos a completa ausência de docentes do sexo
feminino. A primeira docente a ocupar uma das seis pró-reitorias da
universidade o fez apenas em 2006. Apesar disso, em 2013 havia três docentes do
sexo feminino atuando como pró-reitoras.
Por fim, em 2011, o Conselho Universitário contava com 20 docentes como
representantes docentes titulares. Desses, apenas cinco (ou 25%) eram do sexo
feminino. Essa é aproximadamente a mesma proporção da composição por sexo do
Conselho Universitário entre 2002 e 2011 – período em que, entre os 151
docentes que atuaram como conselheiros, apenas 34 (22,5%) eram do sexo
feminino.
Esses dados indicam que os docentes do sexo masculino têm significativamente
mais chances do que suas colegas do sexo feminino de ocupar diretorias de
faculdades e institutos, e cargos no conselho universitário. Suas chances de
atuarem como reitores ou pró-reitores são ainda maiores. Isso mostra o quanto
as professoras têm mais dificuldade de ocupar cargos que acumulam maior poder
universitário. Finalmente, é interessante notar que não encontramos correlação
direta entre nenhuma das medidas de desigualdade na carreira acadêmica que
construímos até agora – (i) presença em cargos administrativos altos, (ii)
chances de chegar a MS6 e (iii) velocidade na chegada ao MS6 – e a feminização
do corpo docente em cada unidade.
OBSERVAÇÕES FINAIS
Nosso estudo tomou como ponto de partida algumas particularidades da carreira
acadêmica na universidade pública brasileira para indagar sobre as diferenças
na distribuição de docentes dos sexos feminino e masculino pelas áreas do
conhecimento, pelos diferentes níveis e pelos cargos de gestão universitária.
Os resultados mostraram que as docentes do sexo feminino estão mais
concentradas em alguns cursos e que os seus colegas do sexo masculino
encontram-se mais espalhados pelos diferentes cursos. Isso parece indicar que
as primeiras têm mais dificuldade do que os últimos em ingressar em certas
áreas disciplinares. Além disso, o estudo mostrou que as chances de chegada ao
cargo mais alto da carreira segundo o sexo dos professores variam bastante em
função da unidade a que estão vinculados e que docentes dos sexos masculino e
feminino estão em vantagem e desvantagem num número aproximado de unidades. No
entanto, as professoras levam mais tempo do que os professores para chegarem ao
topo da carreira, na maior parte dos casos. A velocidade de chegada ao topo e
as chances de acesso ao MS6 não apresentam correlação com a maior ou menor
feminização da unidade.
Examinamos também as diferenças entre os sexos na ocupação de cargos de gestão,
que representam outra hierarquia de poder e prestígio em vigor na universidade.
A análise mostrou que, embora as docentes do sexo feminino tenham chances
maiores de ser coordenadoras de graduação, elas estão mais excluídas da
coordenação de pós-graduação, das diretorias de faculdades e institutos, da
reitoria e do conselho universitário. A exceção recente foi o caso das pró-
reitorias, sinalizando que talvez possa ter havido, ou estar em curso, alguma
mudança nas relações de poder entre os sexos nessa universidade, ao menos no
que diz respeito aos cargos da alta gestão universitária. Ressaltamos, porém,
que mais pesquisas são necessárias para verificar essa hipótese.
Finalmente, vimos que a maior ou menor feminização de uma unidade não está
diretamente relacionada a maiores ou menores chances das docentes do sexo
feminino chegarem ao topo da carreira, nem à velocidade com que o fazem.
Embora ocorra um grau razoável de igualdade quando se examina a situação do
conjunto de professores da Unicamp, isso não deve ocultar a significativa
desigualdade de chances entre docentes de cada sexo que pode ser percebida na
maioria das unidades. Em alguns casos, o prejuízo é das docentes do sexo
feminino; em outros, dos docentes do sexo masculino. Isso parece indicar a
utilidade da categoria gênero para a análise da carreira acadêmica na
universidade pública brasileira, embora não necessariamente da maneira como o
problema tem sido apresentado na literatura especializada.
A vantagem relativa de docentes do sexo feminino observada em várias
engenharias e em alguns cursos das áreas de ciências exatas, até então não
verificada em nenhum estudo sobre a questão, nem no Brasil, nem em outros
países, aliada à sua desvantagem em áreas tradicionalmente mais feminizadas,
mostra a pertinência de se atentar para as especificidades de cada área do
conhecimento, suas relações com o mercado de trabalho e, especialmente, as
particularidades da estrutura da carreira acadêmica nas universidades públicas
brasileiras que podem ter efeito sobre os docentes de cada sexo. Esses
resultados pedem por mais pesquisas que nos permitam submeter a discussão sobre
efeitos das relações de gênero nesse espaço profissional a uma interrogação
mais abrangente sobre as pressões e tensões que estruturam a experiência da
carreira nas diferentes áreas disciplinares.
Uma agenda de pesquisa que se oriente por essa questão terá a ganhar, em
primeiro lugar, por uma ampliação da população estudada para englobar outras
universidades públicas e verificar se esses resultados se repetem. Em segundo,
essa agenda de pesquisa pede também por uma ampliação do escopo do presente
trabalho de forma a incluir estudos sobre o ambiente institucional em que se
dão as promoções e as nomeações para cargos de gestão, de maneira a nos
permitir examinar os jogos de poder que contribuem para produzir esses
resultados.
Por fim, os resultados encontrados no nosso estudo indicam a necessidade de se
examinar a maneira como mudanças organizacionais, em geral, e a implementação
de políticas orientadas para favorecer docentes do sexo feminino, em
particular, podem contribuir para reforçar ou abolir diferenças entre as
carreiras de docentes de cada sexo. Isso parece tanto mais pertinente quando
consideramos as importantes transformações pelas quais tem passado a carreira
acadêmica nas universidades públicas, resultado em grande parte da
implementação do sistema de avaliação da pós-graduação e, mais recentemente,
pelos esforços dessas universidades para internacionalizar a produção acadêmica
dos seus professores.