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Preto no branco?: mensuração, relevância e concordância classificatória no país da incerteza racial

INTRODUÇÃO A pergunta sobre raça/cor no censo brasileiro estabelece e institucionaliza categorias que podem se tornar um critério para diferenciação social, para estruturar relações raciais, definir identidades e esclarecer o que se entende popularmente por cor ou raça. A definição de fronteiras raciais também é importante para a implementação de políticas públicas que utilizam a variável raça como critério de inclusão. Regras informais de interação social observadas em posições de classe também contribuem para a codificação da raça/cor e para a atribuição de privilégios e direitos (Telles, 2004:222). O problema, entretanto, éque essasregras, normas, ideias e crenças têm importantes consequências no mundo real, sobretudo quando as categorias raciais utilizadas variam ao longo do tempo e do espaço, dependendo de ideologias, práticas raciais, mobilidade social e respostas estatais a demandas sociais e políticas (Carvalho, Wood e Andrade, 2003; Graham et alii, 1990; Jenkins, 2008; Nobles, 2000; Omi e Winant, 1994; Skidmore, 1993). A variável raça/cor funciona, portanto, como sinalizador, catalisador visível para a exclusão social e para o pertencimento de classe. Um sinalizador que serve tanto para implementar políticas públicas quanto para reificar distinções raciais e sustentar estereótipos sobre comportamentos, crenças e experiências de populações particulares (Noymer, Penner e Saperstein, 2011).

No fim de 2001, por exemplo, várias ações afirmativas foram criadas para combater a discriminação e aumentar a participação de negros1 em órgãos públicos, ministérios e universidades. Mais especificamente, decretos foram estabelecidos para garantir que pelo menos 20% de todas as posições administrativas no Ministério da Agricultura e 30% do orçamento ministerial fossem alocados para comunidades majoritariamente negras. Em 9 de outubro de 2001, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro anunciou que 40% das admissões nas universidades estaduais seriam reservadas para pretos e pardos. Em dezembro desse mesmo ano, o Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal Federal ordenaram que pelo menos 20% dos consultores, funcionários e empregados fossem negros.

Ações afirmativas também foram aprovadas para prover vintebolsasanuaisparaestudantesnegrosnoInstituto Rio Branco. Em 24 de março de 2002, o Ministério do Trabalho decretou que 20% do orçamento do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (FAT) fosse direcionado a profissionais negros. Em maio de 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o Programa Nacional de Ações Afirmativas, propondo a adoção de mecanismos que promovessem a melhoria de "populações em desvantagem", mas não implementou cotas nem metas específicas (Htun, 2004; Telles, 2004:72).

Atualmente, 70 das 98 universidades públicas do Brasil adotam pelo menos um dos 13 tipos de ação afirmativa para o preenchimento de vagas2. Dessas 70, aproximadamente 57% (40 universidades) adotam medidas de inclusão racial que abrangem cotas, bônus e acréscimo de vagas para negros. Essa modalidade de ação afirmativa só é menos prevalente do que a que beneficia alunos oriundos de escolas públicas ' medida adotada em 59 das 70 universidades federais e estaduais do Brasil. Em termos de potencial inclusivo, entretanto, apenas 9,3% das vagas disponíveis nos vestibulares estão reservadas para candidatos pretos e pardos pelo regime de cotas fixas (Feres Júnior, Campos e Daflon, 2011:70- 77). Supostamente, essas medidas seriam adotadas com base na informação sobre cor ou raça autodeclarada. Contudo, a ampla variabilidade racial e as diferentes mensurações de raça/cor fazem com que o critério baseado na autodeclaração seja, pelo menos, questionável.

A autodeclaração de raça/cor tem sido o método oficial de classificação racial no Brasil desde 1950 (Telles, 2002). Diferentemente dos Estados Unidos, onde a cor é definida por ascendência, no Brasil baseia-se predominantemente na aparência3. Defato, aPesquisaSocialBrasileira (PESB, 2002) mostra que 42% dos entrevistados utilizam a cor da pele como principal critério de inclusão em dada categoria, enquanto 35% o fazem por causa da cor do pai, da mãe ou de ambos. Esse resultado é corroborado pelos dados de uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2011), na qual 82,3% das pessoas entrevistadas em seis unidades da federação responderam que utilizam a cor da pele como principal critério para definir sua cor ou raça. Já o critério "origem familiar e antepassados" foi a opção escolhida por 47,6% dos entrevistados.

Em tese, a autoclassificação racial seria um processo mais reflexivo, envolvendo socialização pessoal, ao passo que a categorização feita por terceiros envolveria percepções de status, localização geográfica e noções relativas de cor (Cohen, 1994; Erikson, 1968:89). Entretanto, o sistema de classificação oficial inclui a autopercepção do entrevistado e do entrevistador. Este, muitas vezes, marca a cor do entrevistado por assumir que a resposta é óbvia, por se sentir desconfortável para realizar a pergunta ou por não considerar a pergunta tão importante (Telles, 2004). Além disso, o respondente é responsável pela declaração de cor de todos os residentes do domicílio, e essa declaração pode não corresponder à cor na qual os membros dessa casa se autoclassificariam. O sistema classificatório do censo utiliza, assim, uma combinação entre autodeclaração e percepção do entrevistador.

Os resultados produzidos por sistemas de classificação racial dependemdoesquema classificatórioutilizadoetambém de quem realizaa classificação (Bailey, 2008; Bailey e Telles, 2006; Telles e Lim, 1998). Pessoas diferentes podem classificar o mesmo indivíduo de maneiras distintas, e, mesmo que a classificação seja feita pela mesma pessoa, variações podem existir, dependendo da situação, da formulação e da interpretação da pergunta. Apesar dos significados sociais de raça/cor serem socialmente compartilhados, a inclusão em categorias predefinidas não é algo fixo. Isso é particularmente verdade no Brasil, onde a classificação racial tende a ser ambígua e volátil. A maneira como as pessoas classificam umas as outras e se autoidentificam é muitas vezes contraditória, variando de acordo com a situação social (Sansone, 2003; Simões e Jeronymo, 2007). Aclassificação racial no Brasil, portanto, "está longe de ser uma ciência exata" (Telles, 2004:88).

Diferentemente da variável sexo, a variável raça, além de apresentar múltiplas categorias, não possui uma fronteira bem-definida que permita a identificação inequívoca dos beneficiários de cotas raciais, atualmente adotadas em quase dois quintos das universidades públicas brasileiras. Assim, políticas raciais puras ainda carecem de pontos de corte e de limites raciais capazes de definir a inclusão em uma ou em outra categoria (ibidem:262).

Concordância Racial no Brasil Apesar de ser um entre vários, a autoclassificação, mais do que qualquer outro critério de categorização racial, é o mais aceito no Brasil e também em outras partes do mundo. Cientista s políticos, sociólogos e economistas, em particular, raramente questionam a origem dos dados de raça, assumindo que a variável é essencialmente constante4.Sociólogos concordam que raça é uma construção social permeada de inconsistências, mas raramente questionam ou criam soluções para incorporar essas ambiguidades em análises sociais e tornar a evidência racial mais informativa e (estatisticamente) confiável5. Pesquisas recentes, por exemplo, demonstram que a desigualdade entre renda e saúde depende das medidas unidimensionais e multidimensionais de raça empregadas (Saperstein, 2006; 2008; 2011; Saperstein e Sykes, 2008).

Pouco se sabe sobre a concordância entre classificações raciais no Brasil.

Ainda não conhecemos o percentual de pessoas que se classificam (e são classificadas) em uma mesma categoria racial quando diferentes métodos de classificação, contendo as mesmas categorias, são utilizados, por exemplo.

Quatro estudos investigaram como a categorização racial mudaria caso os dados de raça/cor fossem coletados utilizando metodologias distintas daquela imposta pelo IBGE. Telles e Lim (1998) mediram a desigualdade de renda entre brancos, pardos e pretos, e constataram que brancos ganham 26% a mais que pardos quando a classificação racial é feita pelo entrevistador e 17% a mais que pardos quando a cor é autodeclarada. Já a desigualdade racial entre pretos e pardos permanece praticamente inalterada: pretos ganham 13% a menos que pardos quando são classificados pelo entrevistador e 12% a menos quando declaram a própria cor. Assim, de acordo com essa pesquisa, dependendo de como se implementa a categorização racial, a desigualdade de renda entre brancos e pardos muda significativamente.

Em outro estudo, Bailey e Telles (2006) investigaram como a adoção dos termos "moreno" e "negro" alteraria a distribuição de raça/cor da população em comparação com as categorias do IBGE. Os autores mostram que 40% dos brasileiros escolhem o termo "moreno", especialmente os mais jovens, os com menos anos de estudo e as pessoas que vivememáreas compoucosbrancos.Emparticular, 13% dosbrancos, 60% dos pardos e 38% dos pretos preferem se classificar na ampla categoria dos "morenos". Os autores também demonstram que o termo "negro" é mais prevalente entre as pessoas com maior statussocioeconômico e que se autodeclaram "pretas" na classificação oficial do censo. Mais recentemente, Bailey (2009) utilizou dados da PESB 2002 para investigar como o formato dicotômico ' preto ou branco ' afetaria a identificação de beneficiários de políticas raciais específicas e as trajetórias futuras de classificação. O autor mostra que aproximadamente metade dos pardos opta pela categoria "branco" quando as opções de resposta se restringem apenas aos termos preto ou branco. O formato dicotômico aumenta a participação dos brancos de 49% para 67%.

Simões e Jeronymo (2007) utilizaram os dados da região metropolitana de Belo Horizonte, coletados em 2005, para comparar medidas de classificação racial alternativas àquelas utilizadas pelo IBGE. Os autores utilizaram quatro medidas: a) autoclassificação espontânea; b) raça observada (controlada pela raça do entrevistador); c) percepção da ancestralidade (raça dos pais e avós); e d) autoclassificação e observação do fenótipo (cor da pele, tipo de cabelo).

Os resultados encontrados indicaram "divergências significativas tanto internamente ao critério de autoclassificação quanto entre autoclassificação e raça observada" (ibidem:119).

Em 2008, o IBGE (2011) levou a campo a Pesquisa das Características Étnico- Raciais da População (PCERP). Além de mostrar que, para mais de 60% das pessoas entrevistadas, a cor ou a raça tem influência em suas vidas, a pesquisa mostra o tamanho da discordância classificatória regional existente quando acor ou araçasão autodefinidasetambém definidas pelo entrevistador. Todas as unidades da federação nas quais a PCERP foi conduzida possuem elevado grau de discordância entre os sistemas de auto e heteroclassificação raciais. Apenas 21% das pessoas autodenominadas pretas, por exemplo, são classificadas nessa mesma categoria pelos entrevistadores. No caso dos pardos, esse percentual é igual a 54,2%; e, no caso dos brancos, o percentual de concordância entre os dois sistemas eleva-se para 91%, apesar de no Distrito Federal ser bem mais baixo (68,5%) (IBGE, 2011:Tabela 2.10)6.

Diante da ambiguidade e da multiplicidade racial brasileira, seria possível então traçar uma linha divisória entre as fronteiras definindo a cor ou a raça dos brasileiros? Seria possível definir a linha divisória entre beneficiários (não seriam beneficiados?) e membros do grupo dominante na ausência de regras claras de distinção racial? Apresente investigação expande os estudos realizados por Telles, Lim, Bailey, Simões e Jeronymo ao considerar duas novas possibilidades de categorização racial nunca antes medidas no Brasil: a ascendência e a percepção racial do entrevistado segundo fotografias. Além disso, ainda não existem estudos combinando diferentes classificações raciais para estimar intervalos de confiança estatística por raça/cor para a composição populacional.

Os resultados deste artigo demonstram a extensão da ambiguidade das medidas de raça/cor no Brasil com base na construção de intervalos de confiança estatística para linhas de separação racial combinando múltiplos esquemas de classificação. A estimação de tais linhas mostra o grau de interseção entre esquemas classificatórios alternativos e gera os insumos necessários para a criação de um potencial esquema de categorização ampliado, combinando diferentes modos de percepção racial. Por fim, para ilustrar a incerteza envolvida no processo de classificação racial, apresentamos as probabilidades preditas de potenciais universitários se classificarem ou serem classificados como brancos ou pretos, considerando a cor de seus pais e outros determinantes relevantes em diferentes esquemas de classificação.

A seção seguinte descreve a base de dados utilizada. Em seguida, na terceira seção, são apresentados os resultados, que estão organizados em três partes. A primeira mostra a distribuição proporcional da população por cor, de acordo com metodologias alternativas (autoclassificação, entrevistador, fotografias e ascendência), e apresenta intervalos de confiança estatística para essas distribuições. A segunda avalia a concordância entre metodologias distintas de categorização racial quando três (branco, pardo ou preto) ou duas (branco ou preto) opções de classificação são oferecidas. A terceira parte dos resultados apresenta a probabilidade de classificação entre os termos branco ou preto segundo características individuais e o tipo de metodologia utilizada. A quarta seção discute a relevância dos resultados encontrados tendo em vista a crescente adoção de políticas raciais específicas no Brasil. A seção seguinte encerra o artigo.

BASE DE DADOS A análise proposta utiliza a Pesquisa Social Brasileira (PESB), realizada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2002. A pesquisa segue o modelo do General Social Survey (GSS) norte-americano e do British Social Attitudes (BSA). A PESB realizou 2.362 entrevistas com adultos acima de 18 anos em 102 municípios, cobrindo todos os estados brasileiros. Os municípios com menos de 20 mil habitantes nas regiões Norte e Nordeste foram excluídos para reduzir os custos da amostragem. Como o interesse deste artigo é analisar diferentes formasdeclassificação(entrebranco, pardoepretoouentre branco enão branco), as pessoas classificadas como amarelas ou indígenas (0,9% da população) foram excluídas da análise. A amostra da PESB é probabilística e representativa do território nacional.

Esta análise se vale do terceiro módulo da PESB 2002, que investiga as relações raciais e a concepção de raça/cor do brasileiro. Esse módulo é o único a captar a cor, conforme percepções individuais, usando: (1) categorias raciais predefinidas seguindo o formato utilizado pelo IBGE; autoclassificação segundo fotografias7; (3) classificação de acordo com a percepção do entrevistador; e (4) ascendência ou cor dos pais. Nesse último caso, a cor do(a) filho(a) segue a cor do ascendente direto mais escuro. Cerca de 80% dos entrevistados tiveram sua cor coletada, em todas as metodologias investigadas, tanto no formato tricotômico quanto no dicotômico. A PESB, em particular, investiga a classificação racial considerando somente as alternativas "branco" ou "preto".

Esta pesquisa é a primeira a permitir a investigação da concordância e a estimação de intervalos de confiança para a declaração de cor segundo metodologias distintas. É, assim, particularmente útil para informar e contribuir para o debate sobre cotas e outras políticas raciais específicas no Brasil.

Resultados Os métodos e os resultados são apresentados e discutidos em três partes: a primeira apresenta a distribuição da população por cor e raça utilizando diferentes esquemas de classificação racial. A segunda discute a concordância racial entre esses esquemas quando são oferecidas três ou duas opções de escolha para a cor. A terceira parte apresenta as probabilidades de um indivíduo hipotético, com perfil universitário, classificar-se como branco ou preto em função de sua ascendência e do tipo de método utilizado na coleta.

Distribuição da População por Cor/Raça De acordo com o critério de autoclassificação do censo demográfico brasileiro de 2000, entre cada 100 pessoas havia 53 brancas, 39 pardas, 6pretas, 0,4amarela e0,45indígena(Ruggles et alii, 2004). Essa composição é similar à dos dados do Datafolha, coletados em 1995, quando o mesmo esquema autoclassificatório foi utilizado (Bailey e Telles, 2006; Telles e Lim, 1998).

Quando apenas três opções aparecem para a auto-classificação, essa composição muda para 56% branca, 33% parda e 11% preta, segundo os dados do Datafolha. Já de acordo com a PESB, a população em 2002 era 49% branca, 39% parda e 12% preta. Alternativamente, usando um sistema de autoclassificação aberto baseado nos mesmos dados, 43% da população se classifica como branca, 15% como parda e apenas 3% como preta (Bailey, 2008). Nos dados do Datafolha, esses números são iguais a 42%, 6% e 5% para brancos, pardos e pretos, respectivamente (Bailey e Telles, 2006). Quando a população é classificada pelo entrevistador, a composição racial muda para 56% branca, 31% parda e 13% preta (Telles e Lim, 1998).

Assim, vê-se que a distribuição da população por cor varia segundo a metodologia utilizada na coleta, as opções disponíveis para a escolha dos entrevistados (ou entrevistador), o período de coleta, a base de dados e a amostra utilizadas. É preciso, portanto, controlar esses fatores de variação para que se tenha um efeito puro do modo de coleta da informação sobre cor. A Figura_1 faz isso ao apresentar os intervalos percentuais de brancos, pardos e pretos em cada uma das metodologias de coleta da PESB 20028.

Essa figura mostra que, no esquema utilizado pelo IBGE (método 1), a maioria da população (entre 47% e 54%) se autoclassifica branca, enquanto uma proporção entre 33% e 40% se autoclassifica parda, e entre 11% e 16% preta. A informação sobre cor coletada segundo a autoclassificação em fotografias (método2) e segundo a opinião do entrevistador (método 3) possui valores percentuais similares em cada categoria de cor. De modo geral, os entrevistadores tendem a subestimar o número de brancos e a superestimar o de pardos em relação à cor auto declarada. Já a autodeclaração a partir de fotografias tende a apresentar números intermediários se comparada às outras duas metodologias. Nos métodos de coleta 2 e 3, o intervalo de confiança para o percentual de brancos varia entre 44% e 50%; o de pardos, entre 39% e 46%; e o de negros, entre 9% e 14%.

Portanto, nas metodologias 2 e 3, o percentual de brancos é ligeiramente menor, e o de pardos ligeiramente maior do que no caso da metodologia empregada pelo IBGE (1). A diferença mais significativa ocorre na comparação por ascendência (4). Quando os entrevistados são forçados a adotar a cor do ascendente direto mais escuro, tal como é feito no sistema de classificação americano, a maioria da população se torna parda (entre 47% e 54%), o que reflete não apenas a elevada proporção de casais racialmente heterogâmicos e com filhos na população do Brasil (43%) como também apreferência por cores mais claras por parte desses casais, já que, quando a regra baseada na ascendência não é adotada, a maioria se torna branca. A Figura_1 também mostra a estabilidade percentual da categoria dos pretos. Percebe-se que a adoção de um ou outro método tende a afetar mais a classificação entre branco ou pardo do que entre pardo ou preto.

Independentemente da metodologia utilizada, a proporção de pretos permanece estável, com intervalos de confiança variando entre 10% e 15%. Isso sugere que as principais trocas reclassificatórias advindas de mudanças na coleta de dados ocorrem entre pardos e brancos, enquanto pretos apresentam maior certeza quanto sua cor. Contudo, será que a proporção de pretos permaneceria a mesma se o entrevistador e os entrevistados fossem obrigados a escolher sem a alternativa pardo como opção? A Figura_2 responde a essa pergunta apresentando a distribuição da população por cor quando as opções de escolha se restringem apenas aos termos branco ou preto. Mostra que, caso aqueles que se classificaram como pardos no esquema do IBGE fossem submetidos a uma escolha dicotômica, a proporção de brancos se elevaria para um valor entre 64% e 70%, o que corresponde a um aumento de 17 pontos percentuais em relação à metodologia tricotômica. Essa proporção é ligeiramente superior no esquema dicotômico com fotografias (68% e 71%). Nos esquemas 7 e 8, somente a proporção de pretos se altera, já que representa a soma simples do número de pretos e pardos encontrados nos esquemas 3 e 4. Essa lógica de agrupamento (pardos + pretos) é similar àquela defendida por ativistas do movimento negro e utilizada por certas instituições como critério de inserção e de concessão de benefícios. O problema de agrupar pretos e pardos de forma não espontânea em um a única categoria'denominada"negros"'é que o agrupamento forçado se mostra inconsistente ao que seria observado caso os entrevistados escolhessem livremente pela cor branca ou preta9. Essa inconsistência fica clara quando se compara a proporção de autodeclarados pretos nas formas de coleta 5 e 6 com a proporção forçada de pretos nas metodologias 7 e 8. Quando a escolha pela categoria "preto" ocorre por autodeclaração (5) e via fotografias (6), a população branca representa a maioria. Quando a proporção de pretos é calculada por agrupamento (pardos + pretos), os brancos se tornam a minoria da população.

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CONCORDÂNCIA E RECLASSIFICAÇÃO RACIAL Esta seção apresenta a concordância entre modos de coleta da informação racial no Brasil segundo dois esquemas categóricos. No primeiro modo de classificação, utilizam-se três opções: branco, pardo ou preto; no segundo, apenas duas: branco ou preto. O reagrupamento induzido em apenas duas categorias permite investigar o tamanho da "válvula de escape" (Degler, 1986) do grupo racial intermediário em diferentes metodologias de classificação. Em particular, o esquema dicotômico permite investigar se apopulação de fato se divide tal como é assumido pelo Estado, por alguns acadêmicos e por movimentos institucionais: brancos de um lado, pardos e pretos de outro.

Consistência no Formato Tricotômico A Figura_3 ilustra a proporção de indivíduos classificados entre as coresbranca, parda e preta segundo a metodologia do IBGE e ilustra ainda a proporção consistentemente classificada (ou que se classifica) em todas as metodologias. Metade (27+19+3) dos entrevistados se classifica ou é classificada da mesma maneira, isto é, de modo independente da metodologia utilizada na coleta ou na construção da variável raça/cor. Mais precisamente, 54% [27/(27+23)] das pessoas que se classificam como brancas no formato do IBGE, 51% [19/(19+18)] das que se classificam como pardas e apenas 23% (3/13) das que se classificam como pretas mantêm a mesma cor em todas as outras metodologias utilizadas; seja ela baseada na autodeclaração, em fotografias, na opinião do entrevistador, seja na ascendência. Ignorando-se a metodologia baseada na ascendência (4), a consistência sobe para 65% (23+36+6). Isso representa 72% dos brancos, 43% dos pretos e 62% dos pardos que se classificam no formato tricotômico do IBGE.

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Para avaliar a concordância entre os métodos de coleta da variável cor, uma alternativa interessante é a estatística Kappa, elaborada por Cohen (1960). A Figura_4 apresenta intervalos estatísticos de 95% de confiança para a concordância entre pares de métodos de coleta. Segundo Landis e Koch (1977), o grau de concordância não aleatória entre observadores ou medidas repetidas da mesma variável categórica pode ser interpretado de acordo com uma escala de seis níveis: valores abaixo de zero indicam concordância ruim; 0 a 0,2, concordâncias baixíssimas; 0,21 a 0,4, concordâncias baixas; 0,41 a 0,6, concordâncias moderadas; 0,61 a 0,8, boa concordância; 0,81 ou mais, concordância quase perfeita10.

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A Figura_4 mostra que a pior concordância ocorre entre a metodologia baseada na ascendência (4) e as demais, com o coeficiente Kappa variando entre 0,39 e 0,54. Já a maior concordância ocorre entre a metodologia do IBGE e a baseada em fotografias. De acordo com a escala sugerida por Landis e Koch (1977), essas são as únicas medidas que apresentam boa concordância, entre 0,61 e 0,69. As outras comparações apresentam concordância apenas moderada11.

Consistência no Formato Dicotômico Quando são oferecidas apenas as opções "preto" ou "branco", a consistência da medida racial aumenta para 52%, dos quais 30% são brancos e 22% pretos. Quando a opção baseada na ascendência (8) não é considerada, a concordância aumenta para 65%. Desses, 42% se classificam consistentemente como brancos, enquanto 23% se classificam em todas as metodologias como pretos. Brancos, portanto, apresentam maior consistência taxonômica em sua medida de cor do que os pretos (Figura_5).

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Elaboração do autor com base na PESB 2002. Nota: As fatias brancas (mais as hachuradas da mesma cor) correspondem ao percentual de brancos (67%); as fatias cinza (mais as hachuradas da mesma cor), ao percentual de pretos (33%). As fatias hachuradas representam o percentual cuja cor foi declarada de maneira consistente entre metodologias.

A comparação entre as Figuras_3 e 5 revela a porcentagem de pardos que se reclassificaram como pretos ou brancos quando "forçados" a escolher entre os dois termos. Dos 37% que se classificaram como pardos no formato tricotômico, quando puderam escolher apenas entre duas opções, 20% se reclassificaram como pretos e 17% como brancos. Ou seja, uma vez que o indivíduo se autodenominou pardo, em uma autorreclassificação, há 17% de probabilidade de ele vir a se declarar branco e 20% de passar a se declarar preto. Caso os termos preto e pardo fossem substituídos pela categoria negros, a maioria dos pardos (20/37 = 54%) migraria para a categoria mais escura. Se calcularmos as probabilidades compostas de um indivíduo ser pardo no esquema tricotômico e depois se declarar branco ou preto, os números são: 7% (0,37x0,2) de probabilidade de ser pardo e de se reclassificar como preto, e 6% (0,37x0,17) de probabilidade de ser pardo e depois se reclassificar como branco. A evidência mostra, portanto, que pretos e pardos pertencem a categorias distintas, uma vez que praticamente a metade dos pardos (17/37 = 46%) se considera branca no formato dicotômico. A válvula de escape dos pardos parece, assim, "vazar" de maneira homogênea quando há apenas duas opções de classificação, confirmando, desse modo, a evidência encontrada por Bailey (2009). Agrupar pardos e pretos em um único grupo violaria, portanto, identidades raciais individuais que, caso fossem escolhidas de maneira espontânea, seriam construídas de forma distinta.

Em termos de concordância entre as quatro medidas de classificação racial, a Figura_6 mostra que apenas os métodos baseados na reclassificação de pardos e a autoclassificação baseada em fotografias (métodos 5 e 6) concordam satisfatoriamente, apresentando valores de Kappa superiores a 0,6. Todas as demais comparações apresentam concordânciabaixa ou moderada,com valores de Kappa entre 0,3 e 0,6.

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Nota-se também que ter apenas duas opções de escolha racial diminui a concordância entre os métodos de coleta. Todos os intervalos de confiança apresentados na Figura_6 mostram valores abaixo daqueles observados quando três opções de cor são oferecidas (Figura_4). Em relação às metodologias que utilizam categorias de cor tricotômicas, há aumento na concordância apenas entre o método de classificação pelo entrevistador (7) e o baseado na ascendência (8). Isso ocorre porque o grupo de pretos, tanto em 7 quanto em 8, é construído simplesmente a partir da agregação de pardos e pretos advindos dos esquemas 4 e 5. Por causa desse modo forçado de construção, a concordância entre o número de pessoas que se classificam como brancas e não brancas (pretas + pardas) tende a ser mais parecida no esquema dicotômico (entre 7e8) do que no esquema tricotômico (entre3e4).

Branco ou Preto? A fim de ilustrar a incerteza racial classificatória, modelos logísticos binomiais foram construídos para determinar as probabilidades de ser branco ou preto quando se consideram variáveis individuais e contextuais. O modelo de regressão logístico binomial12 controla a estimativa de probabilidades pelas seguintes variáveis explicativas: idade, escolaridade, estado civil, região (Nordeste), área de residência (capital), cor do entrevistador segundo ele próprio e segundoo entrevistado, padrão relativo de consumo13 e cor dos pais declarada pelo entrevistado (branco, pardo ou preto).

A média (ou o percentual) de algumas das variáveis explicativas utilizadas no modelo encontra-se na Tabela_1. A tabela revela o statussuperior dos brancos em termos educacionais, de consumo e regionais. Enquanto 21,2% dos brancos classificados pelo entrevistador (método 7) possuem ensino superior completo, apenas 5,12% dos classificados como não brancos (pretos + pardos) possuem educação superior. Além disso, apenas 14,48% dos brancos residem na região Nordeste, enquanto entre os não brancos a cifra é igual a 39,78%. Cerca de 30% dos não brancos e 25% dos brancos possuem residência em centros estaduais.

Esses percentuais são similares para aqueles que se autoclassificam (métodos 5 e 6).

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A vantagem de utilizar modelos baseados em características individuais é que, além de mensurar a associação existente entre o evento de interesse e as variáveis relevantes, eles também permitem a construção de cenários contrafactuais que "padronizam" a análise comparativa. A padronização consiste em assumir que os atributos individuais permanecem os mesmos, enquanto aqueles cuja influência se deseja avaliar variam conforme o interesse do pesquisador.

Cenários contrafactuais permitem perguntar, por exemplo, qual seria a probabilidade de ser classificado como branco ou preto assumindo que existem diferenças apenas quanto ao tipo de método utilizado na coleta da informação sobrecor e quanto à cor dos pais14. As probabilidades preditas de ser classificado como branco ou preto segundo a cor dos pais e o método de coleta encontram-se na Tabela_215.

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Nesse sentido, a Tabela_2 apresenta duas informações relevantes. A primeira diz respeito à similaridade entre as probabilidades preditas pelos métodos 5 e 6.

As probabilidades de potenciais universitários se autoclassificarem brancos ou pretos, via fotografias ou não, são basicamente as mesmas. Em contrapartida, quando os entrevistados são classificados como brancos ou não brancos (pretos + pardos) pelo entrevistador (método 7), as probabilidades de serem brancos são evidentemente menores do que quando os entrevistadores escolhem "livremente" entre os termos branco ou preto.

A segunda informação importante apresentada pela Tabela_2 diz respeito às probabilidades de classificação dos descendentes de casais homogâmicos e heterogâmicos. Para os casais homogâmicos brancos e pretos, não há surpresa em observar que a maioria de seus descendentes se classifica ou é classificada como,respectivamente,brancaepreta. O interessante é constatar que, quando os membros do casal são pardos, a probabilidade de eles se autoclassificarem brancos ou pretos é a mesma, variando em torno de 50%, com um intervalo de confiança de 95% entre 38% e 61%. No caso de casais heterogâmicos, a tabela mostra que, quando um é branco e o outro é pardo, a probabilidade de o potencial universitários e classificar com o branco (em torno de 75%) é expressivamente maior do que a de se classificar como preto (em torno de 25%).

No entanto, quando um dos membros do casal é pardo e o outro é preto, a probabilidade de o filho se classificar como preto se torna maior do que a de se classificar como branco. No método 5, essa probabilidade é de 83% no caso de a mãe ser preta e de 78% no caso de o pai ser preto e a mãe ser parda. No método 6, essas probabilidades são ligeiramente menores. Por fim, quando um dos pais é branco e o outro é preto, a probabilidade de ser classificado como preto é maior do que como branco. Estudos passados mostram que, caso a opção pardo fosse oferecida, certamente seria a mais prevalente entre os descendentes de casais branco/preto (Schwartzman, 2007). Entretanto, a Tabela_2 mostra que, quando apenas as opções branco ou preto são oferecidas, a probabilidade média de potenciais universitários se autoclassificarem pretos se aproxima de 60% quando o pai é branco e a mãe é preta.

DISCUSSÃO Os resultados apresentados põem em foco a confiabilidade das classificações raciais ao mostrar a inconsistência existente entre métodos baseados na autoclassificação, na opinião do entrevistador e na ascendência. Contudo, a inconsistência demonstrada não invalida a autodeclaração, uma vez que esta já está estabelecida como sistema dominante de classificação racial e sua reprodução permite a comparação de dados ao longo dos anos. A autodeclaração é ainda a única forma de não violar identidades, respeitar preferências e continuar permitindo que a cor seja "socialmente construída" e leve em conta grande parte das complexidades individuais, coletivas e circunstanciais envolvidas na construção da raça/cor. Enquanto demarcador de identidades, a auto-declaração também não apresenta nenhum viés ou incongruência. Todavia, quando utilizada, brancos se tornam a maioria. Além disso, outra dificuldade aparece quando a cor autodeclarada passa a ser vislumbrada como sinalizador para alocação de benefícios. Afinal, se a identificação racial for dependente da obtenção de privilégios, o critério cor da pele torna-se infactível para viabilizar a inclusão de categorias sociais excluídas de serviços e direitos.

Há evidência, por exemplo, demonstrando que as cotas raciais serviram de incentivo para reforçar a identidade negra (Francis e Tannuri-Pianto, 2012; no prelo). Quando isso ocorre, é legítimo que outras medidas potencialmente menos enviesadas pela concessão de privilégios passem a ser cogitadas como opção. Daí a importância de se averiguar a compatibilidade entre medidas de cor autodeclaradas e aquelas construídas a partir de pressupostos distintos, como o que assume que pretos e pardos poderiam ser agrupados em uma única categoria por possuírem "características similares". Entretanto, como demonstrado, a aceitação desse pressuposto criaria outro impasse: uma distribuição populacional por cor de maioria negra (tanto com base no agrupamento entre pretos e pardos segundo a classificação do entrevistador quanto pela ascendência).

Assim, em contextos nos quais a autodeclaração direta se apresenta como um indicador enviesado pela concessão de privilégios, é importante que se proponham outras medidas que respeitem as preferências individuais e que sejam concomitantemente neutras à oferta de privilégios. Nesse sentido, a autodeclaração intermediada por fotos pode vira ser uma opção robusta por duas razões. Primeiro porque a autodeclaração direta (métodos 1 e 5) e a realizada via fotografias (métodos 2 e 6) possuem os maiores níveis de concordância. Isso significa que, caso a autodeclaração direta viesse a sofrer perturbações ' por exemplo, por causa da concessão de benefícios vinculados à cor declarada ', a metodologia baseada em fotografias poderia ser utilizada como representativa desde que também não fosse enviesada pelas mesmas perturbações. A razão para acreditar que o procedimento baseado em fotos não seria igualmente afetado está no fato de se basear em duas etapas em vez de apenas em uma. Na primeira etapa, faz-se a classificação racial de terceiros, representados em fotografias; na segunda, o entrevistado escolhe a foto que se parece com ele. Melhor ainda se as duas etapas do processo de autoclassificação forem feitas em momentos afastados temporalmente, pois o viés da cor declarada gerado pela concessão do potencial benefício certamente seria menor. Atualmente, do total de 45 universidades que adotam procedimentos de definição racial para estabelecer ações afirmativas raciais, três utilizam fotografias e quatro utilizam comissões de verificação para a homologação dos candidatos (Feres Júnior, Campos e Daflon, 2011:68).

Outro ponto a ser discutido diz respeito ao uso da cor como demarca-dor de diferenças de escolaridade, renda, saúde, mortalidade, fecundidade ou qualquer outra variável socioeconômica que se deseje estudar. O problema de se utilizar a cor da pele como demarcador socioeconômico é que ela não é um indicador estável e varia no tempo e de acordo com a metodologia utilizada na coleta.

Sendo assim, a adoção da cor para a construção de grupos e de classes de comparação é potencialmente problemática por induzir a resultados que dependem, em muito, de como a variável raça é construída ou entendida/interpretada. A partir do momento em que uma ou outra forma de pertencimento racial passa a definir grupos heterogêneos, os resultados de interesse também o serão.

Telles e Lim (1998), por exemplo, mostraram a volatilidade da desigualdade de renda ao compararem a renda de pretos e de brancos auto-classificados com a renda de pretos e brancos classificados segundo o entrevistador. Loveman, Muniz e Bailey (2011) também chegaram a conclusões semelhantes ao compararem os níveis de desigualdade de renda entre brancos e pretos a partir de metodologias distintas de construção racial. Esses estudos demonstram que o entendimento de desigualdade racial depende, antes de tudo, de como e de quem faz parte dos grupos de pretos e de brancos. Ser classificado de um jeito ou de outro pode ter algum impacto na variável de interesse, mas, à medida que o entendimento do que vem a ser raça ou cor se altera, também mudam a análise realizada e os resultados previamente alcançados (Zuberi, 2008:133). Por isso, aqueles que utilizam a variável raça/cor em suas pesquisas, diferentemente dos que a estudam, devem ter cuidado ao tratá-la como característica fixa e imutável. A variável cor ou raça não é um fato social preexistente, mas sim um epifenômeno que pode ser "criado, esvaziado, transformado e destruído" (Omi e Winant, 1994: 55). É preciso percebê-la como uma característica dinâmica, complexa e multifacetada da população em vez de tomá-la como neutra e dada. Quiçá, tal como sugerido por Zuberi e Bonilla-Silva (2008:329), deveria dar-se menos atenção ao infamado "efeito raça" e mais atenção a como e por que o processo de estratificação racial produz resultados diferentes entre grupos raciais. Dessa maneira, a variável raça/cor se tornaria não uma característica descritiva ' e erroneamente explicativa ', mas parte da solução do problema.