Resgate histórico das primeiras Semanas de Enfermagem no Brasil e a conjuntura
nacional
HISTÓRIA DA ENFERMAGEM
Resgate histórico das primeiras Semanas de Enfermagem no Brasil e a conjuntura
nacional
Historical rescue of the first Nursing Weeks in Brazil and the national
conjuncture
Rescate histórico de la primeras Semanas de Enfermería en Brasil y la situación
nacional
Maria Lúcia Frizon Rizzotto
Enfermeira. Doutora em Saúde Coletiva (Unicamp). Professora Adjunta do Curso de
Enfermagem da Unioeste Campus de Cascavel, PR. frizon@terra.com.br
INTRODUÇÃO
Antes de iniciar a exposição do tema é necessário fazer dois alertas. O
primeiro está relacionado à compreensão de que o conhecimento que produzimos é
sempre parcial, provisório e historicamente datado. Um mesmo assunto pode ser
tratado com olhares distintos, resultando em interpretações igualmente
diferenciadas. As diferentes interpretações/representações do real dependem do
referencial utilizado, da trajetória do autor, das experiências vividas e das
vinculações teóricas e políticas de quem pretende reproduzir/sistematizar um
dado aspecto do real. Nesse sentido, este texto estará condicionado por essas
limitações, não advindas do referencial ao qual a autora se filia, mas das suas
próprias limitações.
Um segundo alerta refere-se à necessidade de se realizar um recorte na temática
proposta, em face da extensão e amplitude do tema, o que poderia deixar lacunas
importantes na abordagem realizada. Por isso a escolha em analisar com mais
profundidade apenas o período em que se deram as comemorações das primeiras
versões deste evento técnico/científico no Brasil.
Como uma das finalidades das Semanas de Enfermagem é discutir aspectos do
conhecimento que dão suporte teórico, técnico e político a essa prática social
e, visto que a 65ª Semana Brasileira de Enfermagem colocou como um dos eixos
temáticos "o resgate da história da Enfermagem, da ABEn, e conseqüentemente da
Semana Brasileira de Enfermagem", neste texto abordam-se alguns elementos da
realidade pregressa, que podem contribuir para a compreensão da trajetória
dessa profissão, a partir dos anos 20 do século passado, fazendo inflexões em
determinados momentos históricos os quais julgou-se importante destacar.
A proposta do eixo temático da 65ª Semana de Enfermagem nos remete à história,
tanto no título como no seu subtítulo. Isso revela uma preocupação com a
história, levando-nos a refletir sobre a sua importância. Penso que a proposta
ou a necessidade de estudar a história, e neste caso a história da enfermagem e
da Semana Brasileira de Enfermagem, não está em conhecer os fatos que marcaram
a trajetória dessa profissão ou desse evento comemorativo na perspectiva de uma
seqüência linear de datas e/ou acontecimentos, mas tentar entender de forma
substantiva o contexto em que ocorreu cada um desses fatos e/ou fenômenos.
A necessidade de conhecer a história pregressa é fundamental tanto para se
entender o presente, como para evitar erros cometidos no passado, ao mesmo
tempo em que permite pensar estratégias de intervenções futuras, visando à
transformação da realidade. Ou seja, o estudo da história da enfermagem e de
suas "semanas" deve servir de instrumento para o entendimento das razões e dos
porquês de a profissão enfermagem ter chegado ao estágio atual dessa forma e
não de outra, com as características que tem e não outras, com os problemas que
tem e não outros.
Deve servir para se conhecer os determinantes econômicos, políticos, sociais e
culturais que permitiram que se chegasse a este desenvolvimento científico, a
este processo organizativo, a este nível de formação e de representação e não a
outro. Deve ainda ajudar a explicar o significado social que a profissão
enfermagem tem numa sociedade como a brasileira, marcada pela violência, por
resquícios machistas, extremamente desigual, excludente, elitista, fragmentada
e individualista. Enfim, o estudo e, conseqüentemente, o entendimento da
história deve contribuir para o fortalecimento da categoria e da profissão como
prática social. É com essa perspectiva e com esses pressupostos que pretendo
abordar a essa temática.
ASPECTOS HISTÓRICOS DS ENFERMAGEM E A SUA PROFISSIONALIZAÇÃO
Pode-se afirmar que a enfermagem é quase tão antiga quanto a história da
humanidade. A partir do momento em que o homem se diferenciou dos outros
animais e passou a dominar a natureza em benefício próprio, na medida em que
foi se hominizando e explicando os fenômenos da natureza e os fenômenos
sociais, inclusive o processo de adoecer e morrer, é que emergiram as práticas
cuidativas que hoje caracterizam essa atividade humana denominada enfermagem.
Entretanto, o caráter científico desta prática humana só se inicia quando os
seus exercentes começam a refletir, a questionar e a tentar explicar, do ponto
de vista do conhecimento científico, as atividades que realizam. Pode-se dizer
que em nível internacional, isso se inicia no século XIX, com Florence
Nightingale, e entre nós com a criação da Escola de Enfermagem do Departamento
Nacional de Saúde Pública (DNSP), em 1922, hoje conhecida como Escola Anna
Nery.
De fato é quando a enfermagem, por razões históricas, precisa superar a era
empírica de transmissão/assimilação do conhecimento, quando lhe é colocada a
necessidade de transmissão do conhecimento acumulado em espaços formais ou não,
como a escola, o hospital, a unidade de saúde, etc., que os enfermeiros, nesse
processo, iniciam a reflexão sobre o conhecimento que devem transmitir e,
conseqüentemente, sobre a prática que vêm desenvolvendo. Para isso, criam
estratégias e espaços de discussão e debate, incluindo nessas discussões a
própria organização profissional. É possível ter sido esta uma das razões que
levaram as enfermeiras brasileiras da Escola de Enfermagem Anna Nery, em 1940,
a promover a 1ª Semana de Enfermagem.
A Semana Brasileira de Enfermagem, denominada Semana da Enfermeira até 1958,
foi o primeiro evento dessa natureza de que se tem registro, realizado com a
finalidade de congregar a categoria, divulgar as suas atividades e estudar os
problemas de sua prática. As proposições explicitadas eram no sentido de
melhorar a assistência à saúde da população, embora nem sempre conscientes dos
limites de suas ações.
Inicialmente a Semana de Enfermagem não era realizada no período de 12 a 20 de
maio. Esse período se consolidou como tal a partir de sua oficialização pelo
Decreto Federal nº 48.202, de 1960, do Presidente Juscelino Kubitschek, que
estabeleceu o período de 12 a 20 de maio como a Semana da Enfermagem. Nesse ano
comemorou-se o centenário da Escola do Hospital São Tomás, fundada por Florence
Nightingale, sendo denominado "ano Florence Nightingale", as comemorações no
Brasil tiveram a presença da enfermeira Evelyn Arnold Opie, chefe do serviço de
enfermagem do King's College Hospital de Londres, convidada pelo Ministério de
Educação e Cultura(1).
Vale lembrar que o dia 12 de maio já havia sido reconhecido como Dia do
Enfermeiro (dia do nascimento de Florence Nightingale), por meio do Decreto
Federal n.º 2.956, de 10 de agosto de 1938, assinado pelo então Presidente
Getúlio Vargas. Este Decreto determinava que no dia 12 de maio, deveriam ser
prestadas homenagens especiais à memória de Anna Nery em todos os hospitais e
escolas do país(1).
O caráter que deveria assumir a Semana de Enfermagem está, em grande medida,
expresso na ementa do referido decreto, estabelecendo que "no transcurso da
Semana deverá ser dada ampla divulgação às atividades da enfermagem e posta em
relevo a necessidade de congraçamento da classe em suas diferentes categorias
profissionais, bem como estudados os problemas de cuja solução possa resultar
melhor prestação de serviço ao público"(1).
Não se tem a pretensão, nesta exposição, de recuperar os temas de todas as
Semanas de Enfermagem, já realizadas desde então, mas tentar mapear algumas
questões que preocuparam a enfermagem profissional brasileira em determinados
períodos da história nacional e da própria profissão.
Acreditamos que, da mesma forma que razões econômicas, políticas, sociais e de
saúde criaram as condições objetivas para a emergência da enfermagem
profissional no Brasil, no início do século XX, o processo de discussão que se
deu ao longo do tempo, no âmbito das 65 Semanas de Enfermagem, promovidas pela
Associação Brasileira de Enfermagem, no período de 1940 a 2004, está
intimamente articulado ao contexto econômico, político, de saúde, de acúmulo
teórico, de aperfeiçoamento técnico, científico, cultural, que caracterizaram
cada período de desenvolvimento dessa profissão.
Neste sentido, pode-se afirmar que, nestes cerca de 80 anos de existência da
enfermagem moderna no Brasil, houve importantes momentos de inflexão no que se
refere ao que era considerado central para o desenvolvimento e consolidação da
profissão e, conseqüentemente, para o debate que se fez, nos diversos espaços e
meios de divulgação do pensamento de cada período, incluindo nestes espaços as
Semanas de Enfermagem.
Anteriores à realização das Semanas de Enfermagem (1940) e Congressos de
Enfermagem (1947), os registros do que era considerado central na profissão se
encontram, dentre outros documentos, nos denominados Annaes de Enfermagem, que
começaram a ser publicados no início dos anos de 1930. Nesses Annaes e em
outros documentos e bibliografias disponíveis é possível identificar algumas
características do saber/fazer da enfermagem brasileira, daquele primeiro
período, resultado de um processo de formação específico que caracterizou o
início da denominada enfermagem moderna no Brasil.
Nesse primeiro momento, iniciado com a vinda do grupo de 10 enfermeiras norte-
americanas ao Brasil, em 1922, destaca-se a introdução do modelo proposto por
Ethel Parsons, construído a partir da adequação à realidade brasileira do
Sistema Nightingale, com base na experiência norte-americana. Do ponto de vista
da educação formal e do corpo de conhecimento que dava suporte à ação prática,
esse período se firmou com base em princípios científicos e na execução de
técnicas de enfermagem. Isso se explica em grande medida pelo modelo hegemônico
de organização e atenção à saúde então vigente, baseado na execução de técnicas
e em princípios científicos, em que predominavam os estudos de economia de
tempo e movimento das escolas de Taylor e Fayol.
Além disso, buscava-se a afirmação da prática profissional por meio de
regulamentações institucionais que garantissem certo status para a enfermagem
brasileira e o reconhecimento da profissão, no âmbito do Estado e da sociedade.
Elegeu-se como estratégia as formas associativas e de organização da profissão,
como a criação da Associação Brasileira de Enfermagem ABEn em 1926 ao mesmo
tempo em que se fazia uma intervenção política, como a luta pela criação da
Superintendência de Enfermagem, em 1928, no DNSP, no mesmo nível hierárquico
das outras inspetorias.
Buscou-se incansavelmente, nesse período, o reconhecimento e a delimitação dos
espaços para a enfermagem brasileira no âmbito do Estado e da sociedade.
Associado a este aspecto de intervenção política, ministrava-se uma formação
fundamentada numa filosofia idealista e no feminismo da época, com um forte
apelo moral e religioso. Isso em face da vinculação que existia entre a Igreja
e o Estado, além da carga cultural e do peso da história desta prática
profissional(2).
Em 1932 Edith Fraenkel, escrevendo sobre a enfermagem brasileira para os Annaes
de Enfermagem, afirmava: "É a enfermagem um amplo desdobramento do amor
materno, o desejo sempre existente nos seres humanos, mais desenvolvido na
mulher do que no homem, de auxiliar os que sofrem, proteger os infelizes e como
tal deve ter existido desde que o mundo é mundo".
Desde então, muitas mudanças ocorreram na prática e na compreensão do que essa
profissão realmente é e do seu significado social. Contudo, a carga dessa
história ainda faz parte do imaginário e da representação que uma grande parte
da sociedade tem do que seja enfermagem.
AS PRIMEIRAS SEMANAS DE ENFERMAGEM E OS CONTEXTOS POLÍTICO E ECONÔMICO EM QUE
OCORRERAM
Em 1940, quando da realização da Primeira Semana de Enfermagem, o Brasil vivia
os últimos anos da era Vargas (19301945), estávamos em plena Segunda Guerra
Mundial (19391945) e era um ano antes da realização da Primeira Conferência
Nacional de Saúde, que se deu de 10 a 15 de novembro de 1941, em comemoração ao
aniversário do regime varguista. Os ideais que orientaram a política de Vargas
se centravam na formação de uma nova nação e de um novo homem e na necessidade
de consolidar a unidade nacional(3). Isso se refletia em todos os espaços de
ação do Estado e, consequentemente, na prática da enfermagem.
É importante lembrar que é durante o período de Vargas que o Estado
Desenvolvimentista Brasileiro consolidou o seu formato institucional e as suas
bases sociais de apoio. Durante este período, sustentado por uma coalizão
socioeconômica de caráter desenvolvimentista, o Estado assumiu papel decisivo
nos processos de industrialização e modernização da sociedade brasileira,
transformando-se, por meio de sua intervenção e de sua política econômica, em
força centrípeta em torno da qual se moviam os infinitos atores e os mais
diversos e heterogêneos grupos de interesses. Neste processo, o Estado
expandiu-se progressivamente, centralizando poderes, recursos e funções,
tornando-se, em grande medida, o definidor de metas e objetivos para toda a
sociedade(4).
A partir dos anos 30, quando se acentuou o processo de industrialização, coube
à ação estatal, além das funções clássicas, a múltipla tarefa de promover o
crescimento, administrar o ciclo econômico, disciplinar a distribuição social
da riqueza e comandar a inserção nacional na dinâmica dos interesses
multinacionais, o que outorgaria ao Estado uma posição decisiva na reprodução
econômica, social e política da sociedade(4).
Sobrecarregado por estas múltiplas tarefas, "o Estado agigantou sua estrutura,
debruçando-se sobre a tessitura social, encapsulando alguns interesses
embrionários existentes, e gerando outros novos" (5). Contudo, em face da forma
dependente com que o capitalismo se manifesta em formações sociais periféricas
como a nossa, permitindo que o Estado secundarize as políticas sociais e
negligencie seu papel de provedor de serviços públicos, permitiu que o Estado
brasileiro nunca "fosse keynesiano nem social-democrata e sim cartorial ainda
quando desenvolvimentista"(5).
Ao contrário dos países centrais, o Estado brasileiro não propiciou as
condições de reprodução social da totalidade da força de trabalho, nem assumiu
a responsabilidade pelos 'marginalizados'. Neste sentido, ao invés do Estado de
Bem-Estar Social, o que tivemos foi uma combinação permanente e alterada de
paternalismo e repressão. O que, se não impediu que toda a população tivesse
sido excluída do 'mercado capitalista', transformou-a em consumidora marginal
dos seus produtos materiais e culturais, incluindo aí a aspiração ao bem-estar,
ao conforto, ao acesso aos serviços de saúde, próprios de um capitalismo
desenvolvido(5).
Se, do ponto de vista da indução do processo de industrialização, a ação
estatal teve êxito, por meio do processo de substituição de importações e de
generosas políticas de crédito para os setores produtivos, no que tange à
gestão da reprodução social das relações de produção e dominação, o desempenho
foi bem menos animador. Nos aspectos referentes às questões sociais, o Estado
Desenvolvimentista notabilizou-se por uma ação seletiva e excludente,
verificável, dentre outros aspectos, pela criação de um sistema previdenciário
restrito e pela inexistência de políticas sociais progressivas e abrangentes.
As bases que sustentaram o Estado brasileiro, a partir dos anos 30, sempre se
pautaram em alianças heterogêneas, que o obrigou a uma gestão conservadora e
centralista quase sempre autoritária dos conflitos políticos e a um
"intervencionismo" econômico e uma regulação social extensa e casuística
responsável pelo que se chama de "acumulação politizada"(5).
No campo da saúde, desde o início do governo Vargas, e particularmente a partir
de 1934, quando Gustavo Capanema assumiu o Ministério de Educação e Saúde
Pública (MESP), "inicia um processo de consolidação de uma nova estrutura
administrativa para a Saúde Pública que perdurará, com poucas alterações, até a
criação do Ministério da Saúde, em 1953, no segundo governo Vargas. Na
realidade, foi essa reforma que estruturou a política de saúde pública no
período em questão, adequando-a aos princípios básicos que haviam definido a
política social do Estado Novo"(3).
A reforma administrativa dos anos de 1930 tinha como perspectiva a
centralização e o aumento da capacidade reguladora do governo central sobre os
Estados. A partir da Reforma Capanema, em 1937, com a intenção de ter uma maior
presença do governo federal nas diversas regiões do país, nacionalizando a
política de saúde, fez-se um esforço para criar um aparato estatal
centralizado, capaz de coordenar, supervisionar e fiscalizar as ações de saúde
nos Estados, padronizando normas e serviços.
Isso terá implicações para a enfermagem de saúde pública da época, na medida em
que as enfermeiras formadas, por determinação presidencial, deveriam deixar de
atuar diretamente nos domicílios e nos centros de saúde e passar a preparar
visitadoras para os quadros de pessoal dos serviços de saúde pública estadual,
para todo o território nacional.
Tal estratégia correspondeu a uma mudança em direção oposta ao do projeto
defendido na década de 20 por Ethel Parsons, que usara todo seu prestígio para
extinguir a categoria de visitadora sanitária no Rio de Janeiro, defendendo a
permanência unicamente de enfermeiras formadas para essa atividade. A partir
disso, emergiu um novo perfil de enfermeiras, que deveriam atuar junto aos
departamentos estaduais de saúde, com o papel de supervisoras e assessoras
técnicas e não mais de atendimento domiciliar, uma vez que essa atividade havia
sido delegada para outra categoria profissional(2).
Sendo assim, a partir de 1938 percebe-se que a enfermagem de saúde pública
perde relevância, na mesma medida em que as enfermeiras assumem outras funções
no âmbito do Estado e aumenta o número dos hospitais, onde, até então, o
atendimento de enfermagem era feito por pessoas sem formação específica,
denominados de práticos.
Antes disso, com o retorno aos EUA, em 1931, da missão americana que introduziu
a enfermagem moderna no Brasil, inicia-se entre nós um processo de influência
da Igreja Católica no ensino de enfermagem, particularmente na figura de Laís
Netto dos Reis, diretora da Escola Carlos Chagas, em Belo Horizonte, e que
tinha uma forte ligação com a alta hierarquia da Igreja. Em 1938, quando Laís
assumiu a direção da escola Anna Nery, recebeu inúmeras manifestações de apoio
do clero. A partir desse momento, "a mística da enfermagem ganha forte tom
vocacional e nacionalista, reforçando a colaboração com a Igreja e com o
governo, aliados entre si"(2).
É nesse contexto econômico, político, social e de transformações na formação e
na prática profissional da enfermagem brasileira que se realiza a Primeira
Semana da Enfermeira, em 1940, organizada por Laís Netto dos Reys, com os
objetivos de (1) honrar Florence Nightingale e Anna Nery, (2) estimular as
enfermeiras na procura de aperfeiçoamento dos serviços de Enfermagem,
recordando os ideais e os ensinamentos daqueles que as precederam na profissão
e (3) facilitar o encontro de diretoras de escolas e tornar possível o contato
dessas com as autoridades da administração pública, com profissionais do ramo
da saúde e com pessoas interessadas nos problemas da Enfermagem(1).
A partir dessa data, anualmente é promovido este evento comemorativo, que prevê
atividades científicas e culturais aos profissionais da área, sendo reproduzido
em todo o território nacional. A definição do tema central e dos eixos
temáticos, bem como os assuntos tratados e a programação das diferentes Semanas
de Enfermagem, deixam transparecer as grandes preocupações que a categoria teve
em cada momento histórico e sua relação com a realidade nacional.
Essas preocupações sempre estiveram relacionadas direta ou indiretamente com a
conjuntura econômica e política do momento, com as necessidades e os problemas
de saúde da sociedade e com o grau de desenvolvimento técnico, político e de
organização da profissão. Exemplo disso pode ser visto na Segunda Semana de
Enfermagem, realizada em 1941, em cuja programação se observa traços
característicos da enfermagem daquele período, descritos anteriormente, quais
sejam: o caráter religioso (nos sete dias do evento foi prevista a realização
de três missas solenes); o tom nacionalista (homenagens ao Departamento
Nacional de Criança e às voluntárias de enfermagem); articulação com as
políticas de saúde, definidas pelo Estado (por meio de palestras intituladas: O
Departamento Nacional da Criança e o papel da Enfermeira nesse Departamento,
Contribuição da Enfermagem à Obra Nacional da Criança, Escolas de Enfermagem e
seu valor, O Serviço de Enfermagem de Saúde Pública no Estado do Rio, a
Enfermagem de Saúde Pública), além de várias atividades culturais e uma longa
homenagem à Fundação Rockfelller, pelos 25 anos de trabalhos prestados por essa
instituição ao Brasil(6).
Nesse mesmo ano, 1941, foi convocada, por Gustavo Capanema, então ministro do
Ministério de Educação e Saúde Pública (MESP), a Primeira Conferência Nacional
de Saúde (CNS), com o objetivo de "discutir especificamente os temas da
organização sanitária estadual e municipal; a ampliação e sistematização das
campanhas nacionais contra a lepra e a tuberculose; a determinação das medidas
para o desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento; e um plano de
desenvolvimento da 'obra nacional' de proteção à maternidade, à infância e à
adolescência"(2). Como resultados desta conferência, criaram-se planos para
cada um desses temas, planos que deveriam orientar as ações do MESP e dos
recém-criados serviços nacionais.
Em 1941, os Estados Unidos entraram na Segunda Guerra Mundial, momento em que o
Brasil passou a assumir uma importância estratégica, seja no fornecimento de
matéria-prima para a guerra (borracha e minérios), e também pela sua posição
geográfica (instalação de bases militares no Nordeste), o que acabou levando o
país a entrar na guerra, em 1942, apoiando os EUA e as forças aliadas(2).
Neste contexto de guerra e como elemento do processo de integração BrasilEUA,
criou-se no Brasil o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), em cooperação do
governo brasileiro com o governo americano e financiado pela Fundação
Rockfeller. Esta conjuntura fez com que viesse uma nova Missão Técnica de seis
enfermeiras americanas para o Brasil, uma delas, Louise Kieninger, que havia
feito parte da missão de 1922, mas agora com a função de "atuar como assessora
no nível ministerial, de organizar e implantar o serviço de enfermagem do SESP
e de assessorar as líderes da enfermagem nacional"(2).
O caráter político dessa missão ficou explícito na abertura da Terceira Semana
de Enfermagem, realizada em maio de 1943, quando Kieninger, "após ressaltar os
feitos de Florence Nightingale na Guerra da Criméia, de Clara Barton na guerra
civil nos EUA e de Anna Nery na Guerra do Paraguai, passou a tratar da situação
da enfermagem na Segunda Guerra Mundial", questionando se as enfermeiras e
mulheres do Brasil estariam "prontas para ombrear com as nossas
responsabilidades?" (2:210). Nessa mesma fala fez a seguinte exortação:
"Deixemos de lado nossas ambições pessoais e nos dediquemos a esse esforço que
nos auxiliará sobremodo a ganhar a guerra, de forma que não só nosso país, mas
a alma conosco alcance sua Vitória"(2).
AS TEMÁTICAS DAS SEMANAS DE ENFERMAGEM E A CONJUNTURA NACIONAL
Em 1945, terminou a Segunda Guerra Mundial e o regime ditatorial de Vargas.
Desde lá, muitos acontecimentos marcaram o Brasil, o campo da saúde e a própria
profissão da enfermagem. Como exemplos podemos citar o processo de
redemocratização que se seguiu à ditadura de Vargas; a "iminência" de implantar
o socialismo no período pré-golpe de 1964; os vinte anos de ditadura militar; a
consolidação de um modelo assistencial curativo, biologicista e médico-cêntrico
no campo da saúde; o Movimento da Reforma Sanitária nos anos 70 e 80 e a
criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988.
A partir da década de 1990, colocou-se o desafio de implementar este sistema em
meio a sucessivas crises econômicas e programas de ajustes estrutural e fiscal,
os quais limitaram ou mesmo impediram o avanço das políticas sociais e dos
direitos consagrados na Constituição Federal de 1988.
Em cada um desses momentos, a enfermagem discutiu em seus eventos científico-
culturais os assuntos candentes da sociedade brasileira, com destaque para as
Semanas de Enfermagem. A ABEn, ao definir uma temática para comemorar
anualmente o período de 12 a 20 de maio, induz à discussão, em todo o
território nacional, de temas que merecem a atenção dos profissionais de
enfermagem e da própria sociedade, como exemplo, citamos o tema central do ano
de 1985 "Juventude: hora de buscar, hora de entender", que nos parece em
consonância com o momento político que se vivia no país.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No que se refere à situação do setor saúde, objetivo e objeto de nossa ação,
apesar dos avanços que têm resultado do processo de implantação do SUS, a
realidade vivida por uma grande parcela da população brasileira, nos aponta
para a necessidade de uma reflexão mais profunda, tanto por parte das
instituições formadoras, dos órgãos representativos, como dos profissionais de
enfermagem, no sentido de repensar a sua prática e o próprio modelo de
formação, que acaba por privilegiar uma parcela restrita da população, os que
têm acesso aos melhores serviços de saúde, às especialidades médicas e aos
sofisticados centros de diagnóstico e de tratamento, ao passo que a grande
maioria das pessoas continua sendo atendida em precários serviços básicos de
saúde, ou mesmo sem acesso a eles.
Como ficou evidenciado ao longo do texto, da mesma forma que razões econômicas,
políticas, sociais e de saúde criaram as condições objetivas para a emergência
da enfermagem profissional no Brasil, no início do século XX, o processo de
discussão que se deu ao longo do tempo, no âmbito das 65 Semanas de Enfermagem,
promovidas pela Associação Brasileira de Enfermagem, esteve intimamente
articulado ao contexto econômico, político, de saúde, de acúmulo teórico, de
aperfeiçoamento técnico, científico, cultural, que caracterizaram cada período
de desenvolvimento dessa profissão.
Nesse sentido, penso que a enfermagem brasileira não pode ficar alheia à
realidade de saúde e aos seus determinantes macroestruturais. Por isso é
fundamental, neste momento, voltarmos a discutir algumas questões que são
centrais para a mudança que se quer implementar no campo da saúde, entendendo
que, enquanto as políticas sociais estiverem subordinadas às políticas
econômicas de caráter restritivo, que beneficiam o capital financeiro e
privilegiam os acordos com os organismos internacionais como o Fundo Monetário
Internacional (FMI) e o Banco Mundial, não será possível resolver os graves
problemas de saúde. É primordial entendermos que, enquanto for prioridade para
o governo, pagar a dívida externa à custa do suor e do sangue de cada
trabalhador brasileiro, não haverá condições para melhorar significativamente a
saúde do povo.
Por isso, nestes momentos em que a enfermagem em todo o Brasil pára para pensar
a sua prática, nas centenas de comemorações locais das Semanas Brasileiras de
Enfermagem, não podemos deixar de discutir e nos posicionar sobre estes
problemas, sob o risco de estarmos centrando as nossas energias na solução de
problemas que são importantes, mas secundários na luta pela transformação das
condições de saúde da população.
A luta da enfermagem deve estar articulada à luta pela transformação da
sociedade. Com certeza, quando superarmos a contradição fundamental das
sociedades divididas em classes sociais, estaremos superando também os
problemas de gênero, de relações de poder, de grupos minoritários e da própria
profissão.
